![\"\"](\"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Justica-Federal.jpg\")
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ofereceu \u00e0 Justi\u00e7a Federal den\u00fancia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no \u00e2mbito de conv\u00eanios firmados pelo Minist\u00e9rio do Turismo (Mtur) e pelo Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promo\u00e7\u00e3o de eventos culturais. Os denunciados s\u00e3o acusados de desviar cerca de R$ 3,5 milh\u00f5es do projeto Relix Pernambuco 2017. O caso \u00e9 de responsabilidade da procuradora da Rep\u00fablica em Pernambuco Silvia Regina Pontes Lopes.<\/span><\/p>\n S\u00e3o acusados do crime de peculato o diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Braga de Andrade, o diretor regional do Sesi em Pernambuco, Ricardo Essinger, o superintendente regional do Sesi no estado, Nilo Augusto C\u00e2mara Sim\u00f5es, o empres\u00e1rio e \u00e0 \u00e9poca secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, S\u00e9rgio Lu\u00eds de Carvalho Xavier, os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, os administradores da Alian\u00e7a Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura, Luiz Ot\u00e1vio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, bem como o administrador da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Ant\u00f4nio Gomes Vieira da Silva. Todos j\u00e1 foram alvos de den\u00fancias anteriores do MPF no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Fantoche.<\/span><\/p>\n A nova den\u00fancia \u00e9 a quarta oferecida no curso da opera\u00e7\u00e3o, deflagrada em fevereiro de 2019. As investiga\u00e7\u00f5es \u2013 iniciadas a partir de relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) \u2013 indicaram o uso de empresas de \u201cfachada\u201d e pagamentos por servi\u00e7os n\u00e3o realizados para desvio da verba federal.<\/span><\/p>\n Segundo a procuradora da Rep\u00fablica, Robson Braga de Andrade, Ricardo Essinger, Nilo Augusto C\u00e2mara Sim\u00f5es e S\u00e9rgio Lu\u00eds de Carvalho Xavier participaram da libera\u00e7\u00e3o dos recursos do Relix Pernambuco 2017, segunda edi\u00e7\u00e3o do festival no estado, sem nenhum tipo de avalia\u00e7\u00e3o financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento il\u00edcito de terceiros \u00e0s custas de verba do Sistema S.<\/span><\/p>\n O MPF destaca que os denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das entidades cooptadas no esquema, utilizaram empresas de \u201cfachada\u201d e pagamentos por servi\u00e7os n\u00e3o realizados na execu\u00e7\u00e3o do Relix. As investiga\u00e7\u00f5es ainda apontaram que a Alian\u00e7a Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura Ltda. foi a principal destinat\u00e1ria dos recursos alocados no projeto, que foram repassados mediante a emiss\u00e3o de notas fiscais faturadas pela Alian\u00e7a por servi\u00e7os supostamente prestados em benef\u00edcio do Instituto Origami.<\/span><\/p>\n Ainda de acordo com a den\u00fancia, uma parcela dos servi\u00e7os referentes ao contrato de patroc\u00ednio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada mediante contrata\u00e7\u00f5es realizadas por interm\u00e9dio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda. Na contrata\u00e7\u00e3o, foi detectado sobrepre\u00e7o e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi. As apura\u00e7\u00f5es evidenciaram que o instituto exerceu fun\u00e7\u00e3o meramente instrumental na execu\u00e7\u00e3o do projeto, atuando como intermedi\u00e1rio entre Sesi\/PE e os destinat\u00e1rios finais dos recursos.<\/span><\/p>\n Segundo o MPF, assim como nos eventos anteriores, a edi\u00e7\u00e3o 2017 do Relix contou com intensa participa\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Meio Ambiente S\u00e9rgio Lu\u00eds de Carvalho Xavier, que teria cuidado das tratativas formais e aprova\u00e7\u00e3o do projeto, tamb\u00e9m articulando sua realiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A procuradora da Rep\u00fablica destaca que as entidades do Sistema S, por gerirem recursos p\u00fablicos e estarem sujeitas aos princ\u00edpios constitucionais inerentes \u00e0 atividade administrativa, est\u00e3o obrigadas a exigir presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores transferidos a entidades privadas por meio de contratos de patroc\u00ednio, assim como os terceiros patrocinados est\u00e3o obrigados a essa presta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Em caso de condena\u00e7\u00e3o pelo crime de peculato, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclus\u00e3o, podendo ser maior devido \u00e0 pr\u00e1tica continuada, al\u00e9m do pagamento de multa. Na den\u00fancia, a procuradora da Rep\u00fablica requereu ainda que a Justi\u00e7a Federal decrete a perda de eventual cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrim\u00f4nio em decorr\u00eancia da pr\u00e1tica criminosa e a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados aos cofres p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça Federal denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. 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