{"id":22704,"date":"2021-09-16T07:27:42","date_gmt":"2021-09-16T10:27:42","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=22704"},"modified":"2021-09-16T07:27:42","modified_gmt":"2021-09-16T10:27:42","slug":"camara-aprova-quarentena-para-policiais-militares-e-juizes-disputarem-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2021\/09\/16\/camara-aprova-quarentena-para-policiais-militares-e-juizes-disputarem-eleicoes\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova quarentena para policiais, militares e ju\u00edzes disputarem elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados incluiu ao texto do projeto de lei que prop\u00f5e um novo c\u00f3digo eleitoral a exig\u00eancia de que magistrados ou membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, guardas municipais, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios federais, civis e integrantes das For\u00e7as Armadas cumpram um per\u00edodo de quarentena para que possam concorrer em elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Esses profissionais ter\u00e3o de se afastar dos cargos quatro anos antes das elei\u00e7\u00f5es para ter o direito de disputar cargos eletivos. A norma valer\u00e1 apenas a partir de 2026. At\u00e9 l\u00e1, vale o afastamento pela regra geral, em 2 de abril do ano eleitoral.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a foi adicionada ao projeto de lei na noite desta quarta-feira (15), quando os deputados votaram destaques \u2014 sugest\u00f5es de mudan\u00e7a \u2014 ao texto-base da proposta.<\/span><\/p>\n

Na semana passada, o plen\u00e1rio rejeitou um destaque elaborado pela relatora da mat\u00e9ria, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que propunha uma quarentena a essas categorias. A proposta da parlamentar, contudo, era de que o afastamento das fun\u00e7\u00f5es fosse de cinco anos antes do pleito.<\/span><\/p>\n

Apesar da derrota, nesta quarta, ap\u00f3s reuni\u00e3o de l\u00edderes na resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ficou acertado que uma nova emenda seria apresentada no plen\u00e1rio para propor o per\u00edodo de quarentena a ju\u00edzes, procuradores, policiais e militares, desta vez de quatro anos.<\/span><\/p>\n

Lira foi pressionado por deputados que n\u00e3o concordavam com o item a descartar a an\u00e1lise da emenda, visto que a C\u00e2mara estaria votando um assunto que j\u00e1 foi vencido anteriormente. Entretanto, o presidente da Casa n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 vota\u00e7\u00e3o por entender que o novo texto n\u00e3o coincidia com a reda\u00e7\u00e3o do destaque rejeitado na semana passada. A vota\u00e7\u00e3o foi apertada, mas a emenda teve a aprova\u00e7\u00e3o de 273 deputados. Outros 211 foram contra.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O plenário da Câmara dos Deputados incluiu ao texto do projeto de lei que propõe um novo código eleitoral a exigência de que magistrados ou membros do Ministério Público, guardas municipais, policiais militares, federais, rodoviários federais, civis e integrantes das Forças Armadas cumpram um período de quarentena para que possam concorrer em eleições. Esses profissionais … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-22704","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22704"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22704"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22705,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22704\/revisions\/22705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}