![\"Governador](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/_VGK5II9dPATcG8_R-0MSvl0nH0=\/0x0:1763x998\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2020\/j\/T\/Npt8cgRSe5kpPfUlWfCA\/governador-pernambuco.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Por meio de decreto, publicado no Di\u00e1rio Oficial desta quarta-feira (15), o governador Paulo C\u00e2mara (PSB) prorrogou o estado de calamidade p\u00fablica em todos os munic\u00edpios de Pernambuco e no arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha em mais 90 dias. Com isso, o decreto \u00e9 v\u00e1lido at\u00e9 o m\u00eas de dezembro deste ano.<\/span><\/p>\n Como justificativa, o governo estadual destacou que “em particular, que o coronav\u00edrus apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas e imunodeprimidas”. Al\u00e9m disso, o Estado levou em conta “os impactos ocasionados, decorrentes das perdas significativas na economia do Estado”.<\/span><\/p>\n O decreto cita ainda que “os habitantes dos munic\u00edpios afetados n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias de superar os danos e preju\u00edzos provocados pelo evento adverso”. Isso “exige do poder Executivo estadual a ado\u00e7\u00e3o de medidas para restabelecer a normalidade nas regi\u00f5es afetadas”.<\/span><\/p>\n Pernambuco decretou, pela primeira vez, estado de calamidade p\u00fablica em virtude da pandemia do coronav\u00edrus em 20 de mar\u00e7o de 2020. Por causa do avan\u00e7o da doen\u00e7a, o documento que era v\u00e1lido at\u00e9 o dia 16 de setembro daquele ano foi prorrogado ao menos quatro vezes.<\/span><\/p>\n Medidas restritivas<\/span><\/strong> Al\u00e9m disso, o decreto permite ainda que os governos municipais descumpram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e metas fiscais previstas nas leis or\u00e7ament\u00e1rias, podendo orientar recursos e investimentos para o combate \u00e0 pandemia, al\u00e9m de poder solicitar recursos a n\u00edvel federal, como o Fundo Nacional para Calamidades P\u00fablicas, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por meio de decreto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15), o governador Paulo Câmara (PSB) prorrogou o estado de calamidade pública em todos os municípios de Pernambuco e no arquipélago de Fernando de Noronha em mais 90 dias. Com isso, o decreto é válido até o mês de dezembro deste ano. Como justificativa, o … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-22682","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22682"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22682"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22682\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22683,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22682\/revisions\/22683"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA partir da prorroga\u00e7\u00e3o do estado de calamidade, o Estado continua ainda permanece sob a orienta\u00e7\u00e3o de adotar medidas restritivas, se necess\u00e1rio, para combater a pandemia em conjunto com os 184 munic\u00edpios pernambucanos. Com o decreto, as cidades de Pernambuco podem adotar medidas de forma mais \u00e1gil e menos burocr\u00e1ticas para adotar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e tratamento contra a Covid-19.<\/span><\/p>\n