![\"\"](\"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Justica-Federal.jpg\")
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou \u00e0 Justi\u00e7a Federal oito pessoas envolvidas em irregularidades praticadas na execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras na BR-101 no estado de Pernambuco, no trecho correspondente ao contorno vi\u00e1rio da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife (entre o Km 51,6 e o Km 82,3). O caso refere-se \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Outline, deflagrada em 2019. A respons\u00e1vel \u00e9 a procuradora da Rep\u00fablica Silvia Regina Pontes Lopes.<\/span><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio a partir de relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e foram realizadas conjuntamente por MPF, Pol\u00edcia Federal (PF), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE\/PE) e TCU. Foi identificada a exist\u00eancia de grupo criminoso composto por indiv\u00edduos que atuaram junto ao Departamento de Estradas de Rodagens de Pernambuco (DER\/PE) e representantes da Construtora Andrade Guedes, com o objetivo de desviar parte dos recursos destinados \u00e0 obra mediante a simula\u00e7\u00e3o dos boletins de medi\u00e7\u00e3o e a consequente realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos indevidos. Conforme consta na den\u00fancia, tamb\u00e9m foram viabilizados pagamentos de vantagens pessoais por parte da construtora a servidor do DER\/PE.<\/span><\/p>\n Na den\u00fancia, s\u00e3o acusados Silvano Jos\u00e9 Queiroga de Carvalho Filho, ent\u00e3o diretor de Opera\u00e7\u00f5es e Constru\u00e7\u00f5es do DER\/PE e gestor do Contrato 006\/2017, bem como sua esposa Priscilla Ferraz Magalh\u00e3es Queiroga de Carvalho, que atuou como \u201claranja\u201d no esquema; Schebna Machado de Albuquerque, ordenador de despesas do DER\/PE; J\u00falio C\u00e9sar Gomes da Silva, s\u00f3cio-propriet\u00e1rio da Construtora Andrade Guedes; F\u00e1bio de Almeida Ferreira Lima, engenheiro da construtora respons\u00e1vel pela obra; L\u00facio Max Ferreira Mota, tamb\u00e9m representante da Andrade Guedes, al\u00e9m de Jorge Luiz Lorena de Farias e Dinildo de Carvalho Nogueira Ferraz, terceiros usados para oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, com a finalidade de impedir a identifica\u00e7\u00e3o da origem il\u00edcita dos bens.<\/span><\/p>\n Os crimes apontados pelo MPF na den\u00fancia s\u00e3o peculato, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, bem como lavagem de dinheiro. As provas analisadas revelaram que o desvio de recursos em rela\u00e7\u00e3o aos pagamentos indevidos somou R$ 60 milh\u00f5es, sendo que, ap\u00f3s a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, os denunciados fizeram \u201cajustes\u201d nas medi\u00e7\u00f5es das obras, incluindo \u201cvalores negativos\u201d na tentativa de dissimular os il\u00edcitos. Nesse contexto, o efetivo preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos foi de, pelo menos, R$ 14 milh\u00f5es, soma dos valores decorrentes dos pagamentos indevidos constatados na execu\u00e7\u00e3o das obras, bem como das simula\u00e7\u00f5es de despesas com empresas fict\u00edcias.<\/span><\/p>\n O esquema ainda levou \u00e0 pr\u00e1tica de diversos il\u00edcitos na execu\u00e7\u00e3o das obras da BR-101, como defici\u00eancias na fiscaliza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es de cronograma e adiantamento de medi\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00e3o indevida de servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o, bem como pagamentos por servi\u00e7os n\u00e3o realizados e execu\u00e7\u00f5es da obra com defeitos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal oito pessoas envolvidas em irregularidades praticadas na execução e fiscalização de obras na BR-101 no estado de Pernambuco, no trecho correspondente ao contorno viário da Região Metropolitana do Recife (entre o Km 51,6 e o Km 82,3). 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