{"id":21993,"date":"2021-07-13T09:46:08","date_gmt":"2021-07-13T12:46:08","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=21993"},"modified":"2021-07-13T09:46:08","modified_gmt":"2021-07-13T12:46:08","slug":"assembleia-legislativa-aprova-regionalizacao-nos-servicos-de-agua-e-esgoto-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2021\/07\/13\/assembleia-legislativa-aprova-regionalizacao-nos-servicos-de-agua-e-esgoto-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"Assembleia Legislativa aprova regionaliza\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto em Pernambuco"},"content":{"rendered":"

\"Micropl\u00e1sticos<\/p>\n

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta segunda-feira (13), em duas vota\u00e7\u00f5es, mudan\u00e7as nos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto do estado.<\/span><\/p>\n

O Projeto de Lei Complementar (PLC) n\u00ba 2391\/2021 institui as Microrregi\u00f5es de \u00c1gua e Esgoto do Sert\u00e3o e da Regi\u00e3o Metropolitana do Recife-Sert\u00e3o do Paje\u00fa.<\/span><\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o determina as condi\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, econ\u00f4micas e pol\u00edticas para incentivar o processo de regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, que \u00e9 a principal meta do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, sancionado em julho do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. De acordo com o documento, os Estados t\u00eam at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15 de julho para fazer a divis\u00e3o dos blocos regionais que dever\u00e3o ter opera\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e esgoto compartilhadas.<\/span><\/p>\n

O ponto principal da proposta do Governo de Pernambuco \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de duas Microrregi\u00f5es de \u00c1gua e Esgoto. A do Sert\u00e3o cont\u00e9m a Regi\u00e3o Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Juazeiro e Petrolina, composta por este \u00faltimo e outros 23 munic\u00edpios. J\u00e1 a segunda, a Grande Recife-Paje\u00fa, engloba toda a Regi\u00e3o Metropolitana do Recife e outras cidades de grande porte do Agreste e parte do Sert\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Assembleia Legislativa, um dos objetivos \u00e9 fazer com que munic\u00edpios com indicadores socioecon\u00f4micos mais baixos possam atrair investimentos ao se associarem a outros maiores.<\/span><\/p>\n

No plen\u00e1rio, 33 parlamentares votaram a favor do projeto, e quatro foram contr\u00e1rios: Antonio Coelho (DEM), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB) e Wanderson Flor\u00eancio (PSC).<\/span><\/p>\n

A mat\u00e9ria foi tema de uma audi\u00eancia p\u00fablica nas Comiss\u00f5es de Justi\u00e7a, de Administra\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as, no m\u00eas passado, com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria de Infraestrutura e Recursos H\u00eddricos, Fernandha Batista, e da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho. Na \u00faltima semana, tamb\u00e9m foi discutida e votada pelas comiss\u00f5es da Alepe.<\/span><\/p>\n

Durante a aprecia\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, os deputados rejeitaram, alegando poss\u00edvel inconstitucionalidade, uma emenda apresentada pelo deputado Antonio Coelho e tr\u00eas de autoria da deputada Priscila Krause.<\/span><\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m ratificaram em segunda vota\u00e7\u00e3o, por unanimidade, dois projetos que haviam sido apreciados pelo Plen\u00e1rio na semana passada. Um deles, o PL n\u00ba 2392\/2021, estabelece a atualiza\u00e7\u00e3o do capital social da Compesa para R$ 10 bilh\u00f5es e permite \u00e0 companhia criar subsidi\u00e1rias para viabilizar algumas a\u00e7\u00f5es. J\u00e1 o PL 2396\/2021 autoriza o Poder Executivo a destinar R$ 2,4 milh\u00f5es para a conclus\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio anexo do Hospital de C\u00e2ncer de Pernambuco (HCP), desativado ap\u00f3s inc\u00eandio ocorrido em setembro de 2014.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta segunda-feira (13), em duas votações, mudanças nos serviços de água e esgoto do estado. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2391\/2021 institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da Região Metropolitana do Recife-Sertão do Pajeú. A proposição determina as condições regulatórias, econômicas e … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-21993","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21993"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21993"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21993\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21994,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21993\/revisions\/21994"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}