<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) expediu recomenda\u00e7\u00e3o, em conjunto com Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e Defensoria P\u00fablica do Estado de Pernambuco (DPE\/PE), para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade adote, com urg\u00eancia, provid\u00eancias para ampliar as medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. O documento \u00e9 assinado pelas procuradoras da Rep\u00fablica Carolina de Gusm\u00e3o Furtado, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad\u00e3o (PRDC) em PE, e Mona Lisa Duarte Aziz, pela promotora de Justi\u00e7a Helena Capela, pelo defensor p\u00fablico federal Andr\u00e9 Carneiro Le\u00e3o e pela defensora p\u00fablica estadual Ana Carolina Ivo Khouri.<\/span><\/p>\n Os \u00f3rg\u00e3os consideram que a ado\u00e7\u00e3o dessas medidas busca evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, sempre com fundamento em evid\u00eancias cient\u00edficas e an\u00e1lises estrat\u00e9gicas em sa\u00fade, bem como o alastramento acelerado da doen\u00e7a, impedindo, assim, o colapso do sistema de sa\u00fade planejado para o atendimento m\u00e9dico dos infectados. Destacam ainda que a estrat\u00e9gia de aumentar leitos \u00e9 importante, mas que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aumentar esse n\u00famero infinitamente, nem na velocidade necess\u00e1ria, quando h\u00e1 descontrole da transmiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n MPF, MPPE, DPU e DPE\/PE recomendam que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade adote as medidas necess\u00e1rias para aumentar a capacidade de testagem da popula\u00e7\u00e3o com suspeita de infec\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus, estabele\u00e7a medidas de monitoramento e rastreio de casos leves de infec\u00e7\u00e3o confirmados, distribua m\u00e1scaras em massa para a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e realize campanhas de largo alcance para esclarecimento sobre os recentes protocolos de enfrentamento da pandemia.<\/span><\/p>\n Os \u00f3rg\u00e3os querem que, enquanto permanecer o atual cen\u00e1rio de agravamento da pandemia, n\u00e3o sejam flexibilizadas as medidas restritivas at\u00e9 ent\u00e3o decretadas, e sejam intensificadas as fiscaliza\u00e7\u00f5es e autua\u00e7\u00f5es em estabelecimentos comerciais, feiras, bares, restaurantes, transportes p\u00fablicos e demais locais que gerem aglomera\u00e7\u00f5es e que estejam descumprindo as regras sanit\u00e1rias vigentes, com a devida aplica\u00e7\u00e3o de multas e fechamento do estabelecimento, em caso de reincid\u00eancia no descumprimento.<\/span><\/p>\n O documento fixa prazo de cinco dias, a contar do recebimento, para que a Secretaria Estadual de Sa\u00fade informe sobre o acatamento da recomenda\u00e7\u00e3o, devendo enviar justificativas detalhadas no caso de n\u00e3o ampliar as medidas restritivas at\u00e9 ent\u00e3o implementadas. Caso a recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja acatada, o MPF e os demais \u00f3rg\u00e3os que assinam o documento poder\u00e3o adotar as provid\u00eancias administrativas e judiciais cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação, em conjunto com Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE\/PE), para que a Secretaria Estadual de Saúde adote, com urgência, providências para ampliar as medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. 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