![\"STF:](\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/03\/NUNES-MARQUES-STF-2020-01.jpg.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o liminar de Kassio Nunes Marques<\/strong> que liberou missas e cultos presenciais por todo o pa\u00eds, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) t\u00eam pressionado para que o tema seja prontamente discutido em plen\u00e1rio, o que ainda n\u00e3o foi agendado.<\/span><\/p>\n Segundo o UOL apurou, a maior parte dos ministros \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 libera\u00e7\u00e3o e, por isso, a vota\u00e7\u00e3o deve ser un\u00e2nime. A inten\u00e7\u00e3o dos magistrados \u00e9 pautar o tema para derrubar o ato devido ao contexto de agravamento da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n A decis\u00e3o de Nunes Marques foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte \u00e0 sequ\u00eancia de dois dias em que o Brasil registrou m\u00e9dia di\u00e1ria de mais de 3 mil mortes por covid-19. Na ocasi\u00e3o, o ministro atendeu a um pedido da Anajure (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos).<\/span><\/p>\n Com base nos votos e pronunciamentos que tem feito em plen\u00e1rio, tudo indica que o presidente da Corte, Luiz Fux, recuse a possibilidade de retorno das missas e cultos.<\/span><\/p>\n No s\u00e1bado, ele se vacinou contra a covid-19 e ressaltou a import\u00e2ncia da imuniza\u00e7\u00e3o e da preven\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, tem feito discursos nos julgamentos em alerta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a gravidade da pandemia.<\/span><\/p>\n J\u00e1 Marco Aur\u00e9lio Mello veio a p\u00fablico neste domingo para criticar a decis\u00e3o de Marques e os atos do colega da Corte. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou: “O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judici\u00e1rio. E atendeu a associa\u00e7\u00e3o de juristas evang\u00e9licos. Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”.<\/span><\/p>\n Rosa Weber tamb\u00e9m tem decidido em favor da manuten\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus. Em fevereiro, ela ordenou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade bancasse leitos de UTI em estados com grande n\u00famero de internados. Ainda em janeiro, negou HC (habeas corpus) a brasileiros que queriam voltar ao pa\u00eds sem passar por exame para a detec\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/span><\/p>\n Ricardo Lewandowski estendeu ao fim do ano passado dispositivos que estabeleciam medidas sanit\u00e1rias contra a covid-19. Ele defendeu, inclusive, a suspens\u00e3o dos despejos e reintegra\u00e7\u00f5es de posse enquanto durar a pandemia.<\/span><\/p>\n Na mesma linha, Carmen L\u00facia disse ,durante julgamento da constitucionalidade da vacina compuls\u00f3ria, que o direito \u00e0 sa\u00fade coletiva se sobrep\u00f5e aos direitos individuais. “A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante liberdades \u00e0s pessoas para que elas sejam soberanamente ego\u00edstas”, alegou, na ocasi\u00e3o.<\/span><\/p>\n Alexandre de Moraes tamb\u00e9m tem votado a favor de decis\u00f5es que minimizem a circula\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, pedindo, inclusive, por informa\u00e7\u00f5es \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica sobre condutas de conten\u00e7\u00e3o dos casos e mortes no pa\u00eds. O ministro tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel a ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental, tipo de processo que discute o cumprimento \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que deu autonomia aos governos estaduais para determinar isolamento social.<\/span><\/p>\n Assim como ele, Roberto Barroso chegou a dizer durante sess\u00e3o que n\u00e3o s\u00e3o leg\u00edtimas as escolhas individuais que atentem contra os direitos de terceiros.<\/span><\/p>\n Edson Fachin tamb\u00e9m tem atuado de forma semelhante. Ele chegou a defender a extens\u00e3o das medidas sanit\u00e1rias contra a covid-19 e deu HC coletivo a presos de grupo de risco.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Após a decisão liminar de Kassio Nunes Marques que liberou missas e cultos presenciais por todo o país, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm pressionado para que o tema seja prontamente discutido em plenário, o que ainda não foi agendado. Segundo o UOL apurou, a maior parte dos ministros é contrária à liberação … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-20631","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20631"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20631"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20631\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20632,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20631\/revisions\/20632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}