![\"Jornal](\"http:\/\/jconlineimagem.ne10.uol.com.br\/imagem\/noticia\/2015\/10\/31\/normal\/1d6ef9fde6a0f54c0c719b9bec2942c2.jpg\")
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ofereceu, \u00e0 Justi\u00e7a Federal, den\u00fancia contra oito envolvidos em fraudes com recursos federais no \u00e2mbito de conv\u00eanios firmados pelo Minist\u00e9rio do Turismo (Mtur) e pelo Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promo\u00e7\u00e3o de eventos culturais. Os denunciados s\u00e3o acusados de desviar cerca de R$ 2,2 milh\u00f5es do projeto Relix Alagoas 2016. O caso \u00e9 de responsabilidade da procuradora da Rep\u00fablica Silvia Regina Pontes Lopes.<\/span><\/p>\n Trata-se da terceira den\u00fancia decorrente da Opera\u00e7\u00e3o Fantoche, deflagrada em fevereiro de 2019. As investiga\u00e7\u00f5es \u2013 iniciadas a partir de relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) \u2013 indicaram o uso de empresas de \u201cfachada\u201d e pagamentos por servi\u00e7os n\u00e3o realizados para desvio da verba federal.<\/span><\/p>\n S\u00e3o acusados do crime de peculato o diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastrica (CNI), Robson Braga de Andrade, o diretor Regional do Sesi em Alagoas, Jos\u00e9 Carlos Lyra de Andrade, os diretores do Instituto Origami Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, os administradores da Alian\u00e7a Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura Luiz Ot\u00e1vio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, o administrador da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Ant\u00f4nio Gomes Vieira da Silva, bem como o empres\u00e1rio e \u00e0 \u00e9poca secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, S\u00e9rgio Lu\u00eds de Carvalho Xavier.<\/strong><\/span><\/p>\n O Relix AL previa a promo\u00e7\u00e3o de atividades culturais, educativas, tecnol\u00f3gicas e interativas para discutir os problemas gerados pelo lixo e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es. Mas parte dos recursos destinados ao projeto foi revertida em proveito dos administradores das entidades Alian\u00e7a Comunica\u00e7\u00e3o, Instituto Origami e Alto Impacto Entretenimento. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, foi desviado em benef\u00edcio dos s\u00f3cios da Alian\u00e7a Comunica\u00e7\u00e3o o montante de R$ 1,4 milh\u00e3o e para o s\u00f3cio da Alto Impacto Entretenimento, R$ 411 mil, al\u00e9m de R$ 19,6 mil para os dirigentes do Instituto Origami.<\/span><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es revelaram ainda que houve direcionamento de R$ 194 mil a S\u00e9rgio Lu\u00eds de Carvalho Xavier, por meio da empresa Interjornal.Com, da qual ele \u00e9 s\u00f3cio. Tal empresa teria sido subcontratada pela Alian\u00e7a Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura, mas nunca chegou a prestar de fato servi\u00e7os relativos ao Relix AL 2016.<\/span><\/p>\n Em caso de condena\u00e7\u00e3o pelo crime de peculato, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclus\u00e3o, podendo ser maior devido \u00e0 pr\u00e1tica continuada, al\u00e9m do pagamento de multa. Na den\u00fancia, a procuradora da Rep\u00fablica requereu ainda que a Justi\u00e7a Federal decrete a perda de eventual cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrim\u00f4nio em decorr\u00eancia da pr\u00e1tica criminosa e a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados aos cofres p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong> – As investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Fantoche identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). De acordo com as apura\u00e7\u00f5es, as irregularidades ocorreram em sele\u00e7\u00f5es e contratos envolvendo o grupo empresarial da Alian\u00e7a Comunica\u00e7\u00e3o e Cultura, com sede no Recife (PE). A entidade fora contratada inicialmente por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o de forma indevida e, posteriormente, por meio da contrata\u00e7\u00e3o indireta de seus projetos mediante a coopta\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interesse p\u00fablico (oscips).<\/span><\/p>\n Na primeira den\u00fancia<\/strong> oferecida pelo MPF no caso (processo n\u00ba 0808200-15.2020.4.05.8300), em agosto de 2020, dez pessoas foram acusadas de desvio de mais de R$ 2,5 milh\u00f5es do Sesi, liberados em contrato de patroc\u00ednio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.<\/span><\/p>\n A segunda den\u00fancia<\/strong> decorrente da Opera\u00e7\u00e3o Fantoche (processo n\u00ba 0814700-97.2020.4.05.8300), ajuizada em setembro passado, processou sete pessoas pelos desvios de recursos federais repassados por meio de cinco conv\u00eanios firmados entre o MTur e a oscip Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). O objetivo seria a realiza\u00e7\u00e3o de eventos art\u00edsticos e culturais para promover o estado de Pernambuco nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para cada conv\u00eanio, foram repassados, pelo Minist\u00e9rio do Turismo, R$ 300 mil \u2013 totalizando R$ 1,5 milh\u00e3o em verbas federais.<\/span><\/p>\n O MPF ainda analisa outros projetos financiados pelos departamentos do Sesi, al\u00e9m dos conv\u00eanios celebrados diretamente entre a Uni\u00e3o, por meio do Minist\u00e9rio do Turismo, e as entidades sem fins lucrativos investigadas nos desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Fantoche.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra oito envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. 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