![](\"https:\/\/www.tce.pe.gov.br\/internet\/images\/transporteescolar.jpg\"){kind=spacer}
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O Tribunal de Contas de Pernambuco desenvolveu, de forma pioneira, um modelo de Contrata\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Transporte Escolar na gest\u00e3o, que deve resultar em diminui\u00e7\u00e3o de custos para os cofres p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n O servi\u00e7o \u00e9 contratado anualmente em praticamente todos os 184 munic\u00edpios pernambucanos e corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milh\u00f5es ao ano para as prefeituras.<\/span><\/p>\n A cidade de Ipojuca, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves em 2020, foi a primeira a receber o projeto-piloto implantado pelo grupo multissetorial do TCE, designado especialmente para esse trabalho. O objetivo, agora, \u00e9 torn\u00e1-lo um padr\u00e3o em todo o Estado.<\/span><\/p>\n Assessor t\u00e9cnico do Departamento de Controle Municipal do TCE e gerente do projeto, Rafael Lira conta que o modelo come\u00e7ou a ser idealizado ap\u00f3s uma auditoria conjunta realizada pelas ger\u00eancias Regional Metropolitana Sul (GEMS) e de Auditorias de Obras Municipal\/Sul (GAOS). O foco da an\u00e1lise, iniciada em setembro do ano passado, era o transporte escolar do munic\u00edpio de Ipojuca. \u201cO trabalho foi iniciado ap\u00f3s a pr\u00f3pria Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o solicitar o aux\u00edlio do TCE na estrutura\u00e7\u00e3o de sua nova contrata\u00e7\u00e3o e enviar a minuta do edital do novo processo licitat\u00f3rio. Na an\u00e1lise preliminar, verificamos ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o no or\u00e7amento estimativo e de superdimensionamento nas rotas projetadas\u201d, explicou Rafael Lira. \u201cConsiderando os benef\u00edcios inerentes \u00e0 an\u00e1lise de controle concomitante e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, decidimos por uma atua\u00e7\u00e3o com vi\u00e9s pedag\u00f3gico, visando o ajuste das inconsist\u00eancias detectadas e a consecu\u00e7\u00e3o do nosso dever constitucional de prote\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio\u201d, falou.<\/span><\/p>\n O servi\u00e7o de transporte escolar de Ipojuca, que atende mais de 6 mil estudantes diariamente, tinha um gasto estimado de R$ 12 milh\u00f5es ao ano. \u201cInicialmente, nosso objetivo era fazer uma melhoria na licita\u00e7\u00e3o, mas, considerando a magnitude financeira envolvida, a relev\u00e2ncia social do servi\u00e7o e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, vimos uma oportunidade de construir um modelo de contrata\u00e7\u00e3o que pudesse servir para outras regi\u00f5es do Estado\u201d, disse Lira.<\/span><\/p>\n MODELO<\/strong> – Buscando refer\u00eancias nacionais em pesquisas acad\u00eamicas, bibliogr\u00e1ficas e legislativas e realizando v\u00e1rias reuni\u00f5es, com a participa\u00e7\u00e3o de diversas entidades, p\u00fablicas e privadas, das tr\u00eas esferas de governo, o grupo desenvolveu um modelo de contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o fundamentado nos seguintes t\u00f3picos: composi\u00e7\u00e3o de custos espec\u00edfica para o servi\u00e7o de transporte escolar, otimiza\u00e7\u00e3o do projeto de rotas, aprimoramento do edital e termo de refer\u00eancia, ajustes das obriga\u00e7\u00f5es contratuais e aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o e controle do servi\u00e7o. O objetivo do grupo foi reunir as melhores pr\u00e1ticas do pa\u00eds na \u00e1rea de transporte escolar para aplicar em um \u00fanico projeto de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O modelo aplicado pelos t\u00e9cnicos na licita\u00e7\u00e3o da prefeitura de Ipojuca possibilitou a economia de R$ 8.427.897,76 para o munic\u00edpio, considerando o per\u00edodo de contrato de 30 meses, com redu\u00e7\u00e3o de gastos na ordem de 28%, al\u00e9m de diversas melhorias em aspectos como transpar\u00eancia, isonomia e competitividade do certame, assim como melhorias na gest\u00e3o e controle da fase de execu\u00e7\u00e3o contratual.<\/span><\/p>\n A media\u00e7\u00e3o do TCE possibilitou, ainda, que Ipojuca fosse o primeiro munic\u00edpio brasileiro a implementar um sistema automatizado de gest\u00e3o de transporte escolar criado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Universidade Federal de Goi\u00e1s. \u201cO Sistema Eletr\u00f4nico de Gest\u00e3o do Transporte Escolar (SETE) \u00e9 uma ferramenta automatizadora de dados que ainda n\u00e3o havia sido experimentado em nenhum munic\u00edpio devido \u00e0 pandemia. Ele representa grande avan\u00e7o na qualidade do gerenciamento e no controle do servi\u00e7o, por isso o trouxemos para estre\u00e1-lo em Pernambuco\u201d, explicou Rafael Lira.<\/span><\/p>\n PR\u00d3XIMA ETAPA<\/strong> – Ap\u00f3s ter o modelo plenamente aplicado no munic\u00edpio de Ipojuca, a ideia \u00e9 selecionar mais cinco cidades a fim de consolidar os resultados alcan\u00e7ados e ampliar a atua\u00e7\u00e3o do projeto, sendo a primeira delas, Afogados da Ingazeira.<\/span><\/p>\n O grupo de trabalho que est\u00e1 \u00e0 frente do projeto \u00e9 formado por integrantes do Departamento de Controle Municipal, Departamento de Controle Estadual e N\u00facleo de Engenharia do TCE. Al\u00e9m de Rafael Lira, fazem parte da equipe os auditores Elmar Pessoa, Herm\u00f3genes de Melo, Nazli Le\u00e7a Nejaim, Vaudo Medeiros, Daniel Cury, Uitan Barreto, Rodrigo Bet, Mariana Dornelas e Gustavo Aquino.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Contas de Pernambuco desenvolveu, de forma pioneira, um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deve resultar em diminuição de custos para os cofres públicos. 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