{"id":19785,"date":"2021-01-29T09:40:24","date_gmt":"2021-01-29T12:40:24","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=19785"},"modified":"2021-01-29T09:40:24","modified_gmt":"2021-01-29T12:40:24","slug":"ministerio-publico-federal-oferece-denuncia-contra-envolvidos-em-garimpo-ilegal-no-sertao-pernambucano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2021\/01\/29\/ministerio-publico-federal-oferece-denuncia-contra-envolvidos-em-garimpo-ilegal-no-sertao-pernambucano\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal oferece den\u00fancia contra envolvidos em garimpo ilegal no sert\u00e3o pernambucano"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"http:\/\/www.mpf.mp.br\/pe\/sala-de-imprensa\/noticias-pe\/mpf-oferece-denuncia-contra-envolvidos-em-garimpo-ilegal-no-sertao-pernambucano\/image_preview\" alt=\"#Pracegover Arte de um megafone em branco e vermelho anunciando a palavra Den\u00fancia \" width=\"637\" height=\"423\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt;\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ofereceu den\u00fancia, \u00e0 Justi\u00e7a Federal, contra 14 pessoas envolvidas em extra\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rios de ouro e prata e posterior beneficiamento. As atividades ocorriam na zona rural dos munic\u00edpios de Verdejante e Serrita, no sert\u00e3o pernambucano. As apura\u00e7\u00f5es indicaram a pr\u00e1tica de crimes ambientais, usurpa\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A den\u00fancia \u00e9 a primeira no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Fr\u00edgia, deflagrada em conjunto com a Pol\u00edcia Federal (PF) em outubro de 2020.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt;\">Entre os denunciados, est\u00e3o o ex-vice-prefeito de Serrita, Francisco Tadeu de S\u00e1, e seu filho, o policial militar Jo\u00e3o Genival de S\u00e1, apontados pelo MPF como os l\u00edderes do esquema criminoso. A den\u00fancia destaca que o grupo se vale do aparato estatal para a pr\u00e1tica criminosa, uma vez que tamb\u00e9m conta com mais dois policiais militares (Jefferson Cavalcante de Souza e Fernando Vitorino Alves) e um permission\u00e1rio de casa lot\u00e9rica, Jos\u00e9 Hildo de S\u00e1, que seria respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o financeira das atividades. Os policiais militares, segundo o MPF, aproveitavam-se de seus cargos para coa\u00e7\u00e3o de testemunhas, atividade de contraintelig\u00eancia (para evitar a\u00e7\u00f5es policiais) e influ\u00eancia com o objetivo de prejudicar a descoberta das atividades do grupo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt;\">A opera\u00e7\u00e3o foi decorrente de investiga\u00e7\u00e3o conjunta realizada pelo MPF e pela PF. As apura\u00e7\u00f5es indicaram que os denunciados realizam desde a extra\u00e7\u00e3o da pedra bruta \u201cin natura\u201d at\u00e9 a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte (CE). A extra\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios ocorria em \u00e1rea de propriedade da Uni\u00e3o, no A\u00e7ude Algod\u00f5es, empreendimento constru\u00eddo pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), local vizinho a uma propriedade de Francisco Tadeu e dos denunciados C\u00edcero \u00c2ngelo Ferreira e Francisco Thiago Gomes de S\u00e1<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt;\">As apura\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m indicaram que os valores oriundos da venda eram colocados em circula\u00e7\u00e3o, com apar\u00eancia de legalidade, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e outras condutas que caracterizam a pr\u00e1tica de lavagem de dinheiro. Tamb\u00e9m s\u00e3o alvos da den\u00fancia os motoristas Jo\u00e3o Bosco Martins e Henrique Stephesson da Silva, bem como Franceildo Anjos Ferreira (respons\u00e1vel pela industrializa\u00e7\u00e3o e moagem do min\u00e9rio), Jos\u00e9 Givaldo de S\u00e1, Carlos Alberto Bezerra Cintra (mineiro) e o vereador Francisco Tadeu de S\u00e1 J\u00fanior que, de acordo com o MPF, exerce as atividades administrativas do grupo. A moagem ocorria em s\u00edtio localizado em Serrita, de propriedade de Francisco Tadeu de S\u00e1 e seu filho, Tasso Edson de S\u00e1, tamb\u00e9m denunciado.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt;\">O MPF refor\u00e7a que, mesmo com as pris\u00f5es em flagrante que ocorreram durante as investiga\u00e7\u00f5es, o grupo n\u00e3o cessou as atividades de garimpo ilegal. Al\u00e9m disso, a explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio, realizada de forma arcaica pelos envolvidos, traz risco de vida e \u00e0 seguran\u00e7a f\u00edsica dos trabalhadores bra\u00e7ais, uma vez que, al\u00e9m de trabalharem sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva, a qualquer momento pode ocorrer um desmoronamento, o que os deixaria presos na mina.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Crimes<\/strong> \u2013 O MPF denunciou os envolvidos por usurpa\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, crimes ambientais \u2013 extra\u00e7\u00e3o de recursos minerais sem autoriza\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o com destrui\u00e7\u00e3o significativa da flora e da sa\u00fade humana \u2013, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de capitais. Tamb\u00e9m foi requerido que os denunciados sejam condenados \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos materiais causados pela atividade, bem como \u00e0 perda, em favor da Uni\u00e3o, dos bens e valores adquiridos com a pr\u00e1tica criminosa e dos instrumentos apreendidos. O MPF tamb\u00e9m requer a perda do cargo p\u00fablico de Jo\u00e3o Genival de S\u00e1, Fernando Vitorino Alves e Jos\u00e9 Hildo de S\u00e1.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) ofereceu den&uacute;ncia, &agrave; Justi&ccedil;a Federal, contra 14 pessoas envolvidas em extra&ccedil;&atilde;o ilegal de min&eacute;rios de ouro e prata e posterior beneficiamento. As atividades ocorriam na zona rural dos munic&iacute;pios de Verdejante e Serrita, no sert&atilde;o pernambucano. 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