![\"\"](\"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/TCE-PE.jpg\")
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Mais do que um levantamento sobre o cumprimento dos protocolos de sa\u00fade nas escolas p\u00fablicas, a auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que as unidades municipais de ensino, que recebem crian\u00e7as e adolescentes dos ensinos Fundamental I e II, est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo se n\u00e3o houvesse uma pandemia. Cada um dos 184 munic\u00edpios teve ao menos um col\u00e9gio avaliado, totalizando 513.<\/span><\/p>\n A boa not\u00edcia ficou para quem estuda nos estabelecimentos do Estado. Foram 67 escolas visitadas em todas as regi\u00f5es – Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sert\u00e3o – com apenas duas n\u00e3o cumprindo as indica\u00e7\u00f5es para receber os estudantes. A auditoria nas unidades estaduais estava dentro do planejamento do TCE desde quando foi autorizado o retorno das aulas presenciais. J\u00e1 a visita nos munic\u00edpios englobou a Opera\u00e7\u00e3o Elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n O presidente do Tribunal, Dirceu Rodolfo de Melo J\u00fanior foi duro na an\u00e1lise ao comentar que algumas unidades municipais n\u00e3o t\u00eam a condi\u00e7\u00e3o m\u00ednima para receber os alunos em qualquer situa\u00e7\u00e3o – em crise de sa\u00fade ou n\u00e3o. E, o que agrava o problema: sem ind\u00edcios de planejamento para quando o retorno das atividades for autorizado.<\/span><\/p>\n “Boa parte dessas escolas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, algumas n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua nem energia el\u00e9trica dentro do que se exige para o funcionamento, al\u00e9m de outros problemas estruturais. E n\u00e3o se trata deste momento de volta ou poss\u00edvel volta, n\u00e3o havia planejamento de custos de quantos servidores a mais se precisaria. O que se verificou foi que desde antes da pandemia j\u00e1 havia problemas s\u00e9rios. Vamos adotar medidas para, ao menos, minimizar”, disse.<\/span><\/p>\n Entre essas medidas est\u00e1 inclu\u00edda uma conversa com os prefeitos e, aqui, o tom a ser adotado no discurso vai mudar de acordo com a condi\u00e7\u00e3o do gestor. Os que come\u00e7am novos mandatos ser\u00e3o abordados de uma forma, quem vai para a segunda empreitada deve ser mais cobrado.<\/span><\/p>\n Os conselheiros relatores de cada escola ser\u00e3o incumbidos de estabelecer prazos, termos de ajuste ou auditorias especiais, sempre de acordo com o problema levantado. Os \u00f3rg\u00e3os de controle, como Minist\u00e9rio P\u00fablico e Controladorias, ser\u00e3o acionados. As contas das prefeituras ser\u00e3o julgadas levando em considera\u00e7\u00e3o o que foi apurado nessas auditorias.<\/span><\/p>\n “Vamos julgar contas, aplicar san\u00e7\u00f5es e abrir auditorias especiais para verticalizar as irregularidades encontradas. Os descumprimentos podem levar a encaminhamento para a\u00e7\u00f5es de improbidade e, se for o caso, at\u00e9 responsabilidade penal”, comentou Dirceu.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais do que um levantamento sobre o cumprimento dos protocolos de saúde nas escolas públicas, a auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco chegou à conclusão de que as unidades municipais de ensino, que recebem crianças e adolescentes dos ensinos Fundamental I e II, estão em péssimas condições de operação até mesmo se não houvesse … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-19356","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19356"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19356"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19356\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19357,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19356\/revisions\/19357"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19356"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19356"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19356"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}