{"id":18608,"date":"2020-10-09T20:03:41","date_gmt":"2020-10-09T23:03:41","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=18608"},"modified":"2020-10-09T20:03:41","modified_gmt":"2020-10-09T23:03:41","slug":"tjpe-suspende-liminar-que-proibe-aula-presencial-na-rede-estadual-e-da-prazo-para-retorno-a-escola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2020\/10\/09\/tjpe-suspende-liminar-que-proibe-aula-presencial-na-rede-estadual-e-da-prazo-para-retorno-a-escola\/","title":{"rendered":"TJPE suspende liminar que pro\u00edbe aula presencial na rede estadual e d\u00e1 prazo para retorno \u00e0 escola"},"content":{"rendered":"

\"TJPE<\/p>\n

A liminar que proibia o retorno de aulas presenciais em escolas estaduais de Pernambuco foi suspensa nesta sexta-feira (09) pelo desembargador Jos\u00e9 Ivo de Paula Guimar\u00e3es, do Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE). Ele acatou o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, n\u00e3o h\u00e1 mais impedimento jur\u00eddico para volta das atividades nas unidades de ensino da rede estadual. A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco (Sintepe).<\/span><\/p>\n

No seu despacho, o desembargador d\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es quanto ao retorno. O primeiro \u00e9 que as aulas voltem num prazo de at\u00e9 tr\u00eas dias, contados a partir de 13 de outubro. Significa, portanto, que os docentes teriam que retomar o ensino presencial at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira, dia 15. Como nesta data se comemora o Dia do Professor, quando escolas est\u00e3o fechadas, o retorno se daria ate a sexta-feira, dia 16.<\/span><\/p>\n

A segunda alternativa \u00e9, em comum entendimento, o governo estadual e o Sintepe estipularem uma data de reabertura das escolas. Na negocia\u00e7\u00e3o realizada na \u00faltima quinta-feira (08) com o Sintepe, o governo prop\u00f4s manter os col\u00e9gios sem aula at\u00e9 20 de outubro, com retorno das aulas no dia seguinte, em 21 de outubro. A proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada neste mesmo dia, \u00e0 tarde, pela maioria da categoria, durante assembleia virtual.<\/span><\/p>\n

Segundo o presidente do Sintepe, Fernando Melo, a data de retomada das aulas presenciais na rede estadual para 21 de outubro ser\u00e1 informada ao TJPE. Mas isso n\u00e3o significa que ela ser\u00e1 cumprida. H\u00e1 uma nova assembleia dos docentes agendada para 19 de outubro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A liminar que proibia o retorno de aulas presenciais em escolas estaduais de Pernambuco foi suspensa nesta sexta-feira (09) pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ele acatou o pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, não há mais impedimento jurídico para volta das atividades … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-18608","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18608"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18608"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18608\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18609,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18608\/revisions\/18609"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18608"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18608"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}