![\"Governo](\"https:\/\/s2.glbimg.com\/5lidEF6G7o19YtXIrWiGxWWN0TU=\/0x0:1280x720\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2020\/6\/i\/VfzfRWSiSUk8K325MWrw\/cadeiras.jpeg\")
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O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do estado, obteve a suspens\u00e3o da liminar que impedia a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares do estado. O Tribunal Regional do Trabalho da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRT-6), no Recife, por meio do seu presidente e desembargador Valdir Carvalho, acolheu os argumentos apresentados pelo estado e tornou sem efeito a decis\u00e3o do juiz da 12\u00aa Vara do Trabalho do Recife que havia suspendido o retorno das atividades presenciais no ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n Em sua decis\u00e3o, na noite desta quinta-feira (8), o desembargador considerou \u201cexaustivamente comprovado\u201d o planejamento do estado de Pernambuco, para retorno gradual das atividades presenciais nos estabelecimentos particulares de ensino no estado e reproduziu o protocolo de retomada apresentado pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u201cVerifica-se, portanto, que o Decreto editado pelo estado de Pernambuco no \u00e2mbito de sua compet\u00eancia regulamentar buscou observar cuidadosamente as normas de seguran\u00e7a do meio ambiente laboral por meio de estudos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos e institui\u00e7\u00e3o de protocolo a ser observado pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino para retomada das atividades presenciais. Considerando esse cen\u00e1rio, sob pena de ofensa \u00e0 ordem administrativa, n\u00e3o cabe a esta Justi\u00e7a Especializada apreciar e decidir sobre a aplica\u00e7\u00e3o das normas estaduais atinentes \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do processo de retorno das aulas presenciais nas escolas particulares e de enfrentamento da pandemia do novo Coronav\u00edrus\u201d, escreveu o presidente do TRT6.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do estado, obteve a suspensão da liminar que impedia a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares do estado. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, por meio do seu presidente e desembargador Valdir Carvalho, acolheu os argumentos apresentados pelo estado e … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-18599","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18599"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18599"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18599\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18600,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18599\/revisions\/18600"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}