{"id":18565,"date":"2020-10-06T11:15:57","date_gmt":"2020-10-06T14:15:57","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=18565"},"modified":"2020-10-06T11:15:57","modified_gmt":"2020-10-06T14:15:57","slug":"justica-determina-suspensao-da-volta-das-aulas-presenciais-nas-escolas-publicas-de-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2020\/10\/06\/justica-determina-suspensao-da-volta-das-aulas-presenciais-nas-escolas-publicas-de-pernambuco\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina suspens\u00e3o da volta das aulas presenciais nas escolas p\u00fablicas de Pernambuco"},"content":{"rendered":"

\"Contr\u00e1rios<\/p>\n

Em decis\u00e3o proferida na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (6), o juiz da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica da Capital, Augusto Napole\u00e3o Sampaio Angelim, determinou a imediata suspens\u00e3o do retorno das aulas presenciais das escolas estaduais de Pernambuco. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Blog do Jamildo.<\/span><\/p>\n

O magistrado acatou os argumentos do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco), expostos na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

A retomada nas escolas p\u00fablicas come\u00e7ou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (6) com alunos do 3\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o vale \u201cat\u00e9 que se adotem as medidas necess\u00e1rias para garantir o direito \u00e0 sa\u00fade dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, inclusive com a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Setorial\u201d.<\/span><\/p>\n

O colegiado seria composto por representantes do Governo de Pernambuco, Fiocruz, Universidade de Pernambuco (UPE), Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco (Sintepe), Rede Solid\u00e1ria pela Vida em<\/span>
\nPernambuco e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE).<\/span><\/p>\n

O juiz Augusto Napole\u00e3o Sampaio Angelim tamb\u00e9m determinou que a suspens\u00e3o ocorra \u201cat\u00e9 que se demonstre que foram adotados protocolos apropriados para a retomada dessas atividades e realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva dos estabelecimentos estaduais de educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Em trecho da decis\u00e3o que suspendeu a retomada nas escolas p\u00fablicas de Pernambuco, o juiz cita Amazonas e Fran\u00e7a e afirma que a volta das aulas presenciais tem perigo de levar \u201cdano irrepar\u00e1vel\u201d \u00e0 vida dos trabalhadores do setor da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cDado o ocorrido no Estado do Amazonas e o que se noticia a respeito do aumento de casos na Fran\u00e7a, ap\u00f3s o retorno das aulas presenciais, consoante publicado na imprensa, \u00e9 ineg\u00e1vel o perigo de dano irrepar\u00e1vel \u00e0 vida dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o e de seus familiares. Assim, urge, o deferimento da liminar, mesmo em quest\u00e3o complexa como a dos autos, inclusive por considerar que n\u00e3o h\u00e1 perigo de irreversibilidade e o contr\u00e1rio, ou seja, o retorno \u00e0s aulas na data de hoje, poder\u00e1 causar danos irrevers\u00edveis\u201d, diz o juiz na decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Sintepe informou que \u201cpermanece e permanecer\u00e1 incans\u00e1vel em defesa da sa\u00fade e da vida dos\/as Trabalhadores\/as em Educa\u00e7\u00e3o, da comunidade escolar e de seus familiares\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (6), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, determinou a imediata suspensão do retorno das aulas presenciais das escolas estaduais de Pernambuco. As informações são do Blog do Jamildo. O magistrado acatou os argumentos do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-18565","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18565"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18565"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18565\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18566,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18565\/revisions\/18566"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}