{"id":18216,"date":"2020-09-08T21:16:21","date_gmt":"2020-09-09T00:16:21","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=18216"},"modified":"2020-09-08T21:16:21","modified_gmt":"2020-09-09T00:16:21","slug":"ministerio-publico-eleitoral-cobra-explicacoes-de-paulo-camara-sobre-eventos-com-ate-100-pessoas-em-meio-as-convencoes-partidarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2020\/09\/08\/ministerio-publico-eleitoral-cobra-explicacoes-de-paulo-camara-sobre-eventos-com-ate-100-pessoas-em-meio-as-convencoes-partidarias\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral cobra explica\u00e7\u00f5es de Paulo C\u00e2mara sobre eventos com at\u00e9 100 pessoas em meio \u00e0s conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

\"Governo<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira (4), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) em Pernambuco encaminhou um of\u00edcio ao governador Paulo C\u00e2mara (PSB) solicitando explica\u00e7\u00f5es sobre a edi\u00e7\u00e3o do Decreto 49.393, de 3 de setembro de 2020. O documento flexibilizou medidas para realizar eventos institucionais e corporativos. O prazo estabelecido para envio das informa\u00e7\u00f5es solicitadas \u00e9 at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (9).<\/span><\/p>\n

O procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, instaurou procedimento preparat\u00f3rio eleitoral para reunir informa\u00e7\u00f5es sobre o decreto. Ele quer saber quais foram os elementos t\u00e9cnicos de ordem sanit\u00e1ria que basearam a edi\u00e7\u00e3o da norma, mesmo durante da emerg\u00eancia atual da pandemia de Covid-19.<\/span><\/p>\n

Para o MP Eleitoral, o objetivo \u00e9 coletar dados para respaldar poss\u00edveis medidas do \u00f3rg\u00e3o, se for o caso. O Decreto Estadual 49.393, que alterou o Decreto 49.055, de 31 de maio de 2020, permite \u201crealiza\u00e7\u00e3o de eventos corporativos e institucionais, promovidos por pessoas jur\u00eddicas de direito p\u00fablico e de direito privado, para fins de reuni\u00f5es, treinamentos, semin\u00e1rios, congressos e similares, limitados a 30% da capacidade do ambiente, com at\u00e9 no m\u00e1ximo 100 pessoas, observadas as normas sanit\u00e1rias relativas \u00e0 higiene, ao distanciamento m\u00ednimo e ao uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara conforme protocolo espec\u00edfico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico\u201d.<\/span><\/p>\n

O texto oficial foi publicado logo ap\u00f3s o in\u00edcio das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para as elei\u00e7\u00f5es municipais, que podem ser realizadas at\u00e9 o dia 16 deste m\u00eas. Na portaria que iniciou o procedimento, o procurador eleitoral Wellington Saraiva mencionou um ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE\/PE), que respondeu a consulta formulada pelo MP Eleitoral, sobre as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias presenciais, os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas e as atividades do per\u00edodo conhecido como pr\u00e9-campanha.<\/span><\/p>\n

O TRE\/PE estipulou regras com o, limite de dez pessoas concentradas em um mesmo ambiente, necessidade de uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial pelos participantes dos eventos, bem como a manuten\u00e7\u00e3o do distanciamento social e advert\u00eancia a quem descumpri-las.<\/span><\/p>\n

Resposta<\/strong> – <\/span>Por meio de uma nota curta, o Governo de Pernambuco respondeu: \u201cO Governo do Estado informa que recebeu o of\u00edcio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral em Pernambuco e que prestar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es solicitadas no prazo fixado\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na última sexta-feira (4), o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Pernambuco encaminhou um ofício ao governador Paulo Câmara (PSB) solicitando explicações sobre a edição do Decreto 49.393, de 3 de setembro de 2020. O documento flexibilizou medidas para realizar eventos institucionais e corporativos. O prazo estabelecido para envio das informações solicitadas é até a próxima … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-18216","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18216"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18216"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18217,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18216\/revisions\/18217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}