{"id":18175,"date":"2020-09-04T11:27:47","date_gmt":"2020-09-04T14:27:47","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=18175"},"modified":"2020-09-04T11:27:47","modified_gmt":"2020-09-04T14:27:47","slug":"senado-aprova-mudancas-no-codigo-de-transito-que-amplia-validade-da-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2020\/09\/04\/senado-aprova-mudancas-no-codigo-de-transito-que-amplia-validade-da-cnh\/","title":{"rendered":"Senado aprova mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito que amplia validade da CNH"},"content":{"rendered":"

\"CNH:<\/p>\n

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3, o projeto de lei que altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. A proposta, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) de 5 para 10 anos e cria uma gradua\u00e7\u00e3o sobre os pontos acumulados por multas. O PL retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, j\u00e1 que foi modificado pelos senadores.<\/span><\/p>\n

O texto tem origem no Executivo e foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado. A proposta foi uma resposta do presidente aos pleitos dos caminhoneiros, categoria que o apoiou nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio da sess\u00e3o, senadores tentaram adiar a vota\u00e7\u00e3o. Apesar dos apelos, n\u00e3o houve maioria para aprovar requerimento apresentado pela Rede. “N\u00f3s estamos retrocedendo 30 anos com o que estamos fazendo. E o que \u00e9 pior: n\u00f3s estamos fazendo isso sem ouvir os cidad\u00e3os”, argumentou o l\u00edder do partido, senador Randolfe Rodrigues (AP).<\/span><\/p>\n

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) tamb\u00e9m pediu mais tempo para analisar a mat\u00e9ria. “Essa Casa n\u00e3o discutiu com a sociedade, tampouco analisou o projeto com devida aten\u00e7\u00e3o. Quanto a mim, por ser uma v\u00edtima de acidente de tr\u00e2nsito, seria imprudente da minha parte n\u00e3o fazer esse alerta”, afirmou. A parlamentar, que ficou tetrapl\u00e9gica ap\u00f3s acidente de carro, foi citada em v\u00e1rios momentos da sess\u00e3o pelos colegas.<\/span><\/p>\n

Um dos pontos pol\u00eamicos do PL \u00e9 as mudan\u00e7as nos pontos para a suspens\u00e3o da CNH. Segundo o texto, o motorista perder\u00e1 a carteira se tiver 20 pontos e tiver duas ou mais infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas; 30 pontos e apenas uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima ou 40 pontos e nenhuma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. A reda\u00e7\u00e3o, que foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, foi mantida pelo relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI).<\/span><\/p>\n

O relator, no entanto, acolheu algumas emendas. Entre elas, uma altera\u00e7\u00e3o no trecho que trata do transporte de crian\u00e7a na chamada “cadeirinha”. O projeto aprovado na C\u00e2mara determinava o uso obrigat\u00f3rio do equipamento para crian\u00e7as de at\u00e9 10 anos de idade ou 1,45 metros de altura. Contudo, senadores aprovaram uma altera\u00e7\u00e3o no dispositivo para que a regra considera tamb\u00e9m o peso da crian\u00e7a.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3, o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 5 para 10 anos e cria uma graduação sobre os pontos acumulados por multas. O … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-18175","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18175"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18175"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18175\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18176,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18175\/revisions\/18176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}