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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios em lives, os chamados livem\u00edcios, que misturam eventos virtuais com com\u00edcios para divulgar candidaturas para as elei\u00e7\u00f5es municipais de novembro deste ano. A decis\u00e3o tomada na noite desta sexta-feira (28) estava sendo analisada por partidos como alternativa para a realiza\u00e7\u00e3o das campanhas, por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n Essa decis\u00e3o foi tomada de modo un\u00e2nime em uma consulta levada ao TSE pelo PSOL, que questionou se \u00e9 leg\u00edtima a participa\u00e7\u00e3o de candidatos nos shows virtuais n\u00e3o remunerados. O questionamento cita “shows e webinars”, sem especificar debates pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n Quando votou, o relator do caso, o ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, destacou que a lei eleitoral pro\u00edbe os showm\u00edcios e eventos similares para a divulga\u00e7\u00e3o de candidaturas. Apresenta\u00e7\u00e3o de artistas, remunerados ou n\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 proibida em com\u00edcios e reuni\u00f5es eleitorais.<\/span><\/p>\n “As chamadas lives eleitorais equivale \u00e0 pr\u00f3pria figura de showm\u00edcio, ainda que em formato distinto do presencial, tratando-se assim de conduta expressamente vedada pela lei. A proibi\u00e7\u00e3o compreende n\u00e3o s\u00f3 a possibilidade de showm\u00edcio como tamb\u00e9m de evento assemelhado, nos termos da lei, o que albergaria as chamadas lives eleitorais. A restri\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a os eventos dessa natureza que sejam ou n\u00e3o remunerados. O atual cen\u00e1rio de pandemia n\u00e3o autoriza transformar em l\u00edcita conduta que se afigura vedada”, disse Salom\u00e3o.<\/span><\/p>\n “Esse fen\u00f4meno da live, ainda que bem-vindo do ponto de vista do momento que vivenciamos, tamb\u00e9m encontra os seus limites, especialmente quando mimetiza o com\u00edcio e, ao assim fazer, chama para si esse tipo de \u00f3bice”, explicou Edson Fachin.<\/span><\/p>\n “Est\u00e1 expressamente vedado por lei”, completou Alexandre de Moraes.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, em parecer, foi contra a realiza\u00e7\u00e3o dessa categoria de evento. De acordo com o vice-procurador eleitoral Renato Brill de G\u00f3es, a lei teve por objetivo devolver o debate pol\u00edtico para o centro das campanhas e evitar a vincula\u00e7\u00e3o entre candidatos e artistas com o intuito de atrair a aten\u00e7\u00e3o do eleitorado. O procurador ressaltou que artistas podem fazer campanhas como os demais cidad\u00e3os.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a realização de comícios em lives, os chamados livemícios, que misturam eventos virtuais com comícios para divulgar candidaturas para as eleições municipais de novembro deste ano. A decisão tomada na noite desta sexta-feira (28) estava sendo analisada por partidos como alternativa para a realização das campanhas, por causa da … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-18064","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18064"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18064"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18064\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18065,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18064\/revisions\/18065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}