{"id":17578,"date":"2020-08-20T16:33:30","date_gmt":"2020-08-20T19:33:30","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=17578"},"modified":"2020-08-20T16:33:30","modified_gmt":"2020-08-20T19:33:30","slug":"eleicoes-2020-um-terco-dos-partidos-ja-estao-aptos-a-receber-recursos-do-fundo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2020\/08\/20\/eleicoes-2020-um-terco-dos-partidos-ja-estao-aptos-a-receber-recursos-do-fundo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: um ter\u00e7o dos partidos j\u00e1 est\u00e3o aptos a receber recursos do Fundo Eleitoral"},"content":{"rendered":"

\"Com<\/p>\n

At\u00e9 o momento, apenas um ter\u00e7o dos 33 partidos pol\u00edticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) est\u00e3o aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), tamb\u00e9m conhecido como Fundo Eleitoral, para as Elei\u00e7\u00f5es 2020. O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milh\u00f5es, o que corresponde a 39,20% do montante total de R$ 2,03 bilh\u00f5es disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1\u00ba de junho.<\/span><\/p>\n

Os recursos do FEFC s\u00e3o liberados \u00e0s legendas, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.605\/2019, somente ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para a sua distribui\u00e7\u00e3o, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diret\u00f3rios nacionais de cada agremia\u00e7\u00e3o e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal.<\/span><\/p>\n

As agremia\u00e7\u00f5es que j\u00e1 cumpriram todas as exig\u00eancias e os respectivos valores a receber s\u00e3o os seguintes: Partido Social Liberal (PSL) \u2013 R$ 199,4 milh\u00f5es; Partido Social Democr\u00e1tico (PSD) \u2013 R$ 138,8 milh\u00f5es; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) \u2013 R$ 130,4 milh\u00f5es; Partido Liberal (PL) \u2013 R$ 117,6 milh\u00f5es; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) \u2013 R$ 46,6 milh\u00f5es; Solidariedade \u2013 R$ 46 milh\u00f5es; Patriota \u2013 R$ 35,1 milh\u00f5es; Partido Social Crist\u00e3o (PSC) \u2013 R$ 33,2 milh\u00f5es; Rede \u2013 R$ 28,4 milh\u00f5es; Partido Verde (PV) \u2013 R$ 20,4 milh\u00f5es; e Partido da Mulher Brasileira (PMB) \u2013 R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os partidos Progressistas (PP), com R$ 140,6 milh\u00f5es, Republicanos, com R$ 100,6 milh\u00f5es, Democratas (DEM), com R$ 120,8 milh\u00f5es, e Democracia Crist\u00e3 (DC), com R$ 4 milh\u00f5es, j\u00e1 encaminharam as peti\u00e7\u00f5es com os crit\u00e9rios \u00e0 Corte eleitoral. Contudo, os documentos ainda est\u00e3o em fase de dilig\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Crit\u00e9rios<\/strong> –\u00a0<\/span>Os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o do FEFC devem prever a obriga\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coliga\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, eles devem ser fixados, em valores absolutos ou percentuais, de modo a permitir o controle da Justi\u00e7a Eleitoral quanto \u00e0 sua distribui\u00e7\u00e3o. A lei determina ainda que as defini\u00e7\u00f5es sejam amplamente divulgadas pelos partidos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Até o momento, apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milhões, o que corresponde a 39,20% do … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-17578","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17578"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17578"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17578\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17579,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17578\/revisions\/17579"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17578"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17578"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17578"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}