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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou a favor do direito de abortar da menina de 10 anos que est\u00e1 gr\u00e1vida ap\u00f3s sofrer repetidos estupros. O caso da crian\u00e7a, que mora em S\u00e3o Mateus (ES), se tornou conhecido na quinta-feira (13), quando a Pol\u00edcia Civil capixaba indiciou um tio da garota, suspeito de abusar da sobrinha desde que ela tinha 6 anos.<\/span><\/p>\n Em entrevista ao jornal O Globo, Jos\u00e9 Carlos Rizk Filho, presidente da OAB-ES, afirmou que o caso da menina preenche dois requisitos legais para que o aborto seja autorizado. “Al\u00e9m de ter sido estupro, gera risco para a vida da gr\u00e1vida”, explicou. “Entendemos que est\u00e1 muito legitimada a pr\u00e1tica do aborto, para que se preserve a v\u00edtima. N\u00e3o vejo nenhuma inst\u00e2ncia de restri\u00e7\u00e3o”, completou, informando ainda que a OAB-ES solicitou \u00e0s autoridades o acesso aos documentos para acompanhar o caso.<\/span><\/p>\n Na sexta-feira, o Juizado da Inf\u00e2ncia e da Juventude de S\u00e3o Mateus emitiu nota na qual garantiu que a decis\u00e3o se pautar\u00e1 “estritamente no rigoroso e t\u00e9cnico cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente, sem influ\u00eancias religiosas, filos\u00f3ficas, morais, ou de qualquer outro tipo que n\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o das normas pertinentes ao caso”. Pela lei brasileira, rela\u00e7\u00f5es sexuais com menores de 14 anos s\u00e3o estupro de vulner\u00e1vel. N\u00e3o importa se a v\u00edtima deu ou n\u00e3o consentimento para o ato.<\/span><\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o e debate<\/strong> – <\/span>O caso passou a ser investigado no \u00faltimo s\u00e1bado (8\/8), ap\u00f3s a crian\u00e7a dar entrada em um hospital com suspeita de gravidez. O tio dela foi indiciado pela pr\u00e1tica dos crimes de amea\u00e7a e de estupro de vulner\u00e1vel, ambos praticados de forma continuada. As investiga\u00e7\u00f5es foram conduzidas pela Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam) de S\u00e3o Mateus e contou com o apoio da delegacia da cidade e do conselho tutelar.<\/span><\/p>\n \u201cForam feitas oitivas de todos os familiares e profissionais envolvidos no caso e a v\u00edtima tamb\u00e9m passou por avalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico perito da pol\u00edcia civil\u201d, disse o delegado Leonardo Malacarne.<\/span> A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou a favor do direito de abortar da menina de 10 anos que está grávida após sofrer repetidos estupros. O caso da criança, que mora em São Mateus (ES), se tornou conhecido na quinta-feira (13), quando a Polícia Civil capixaba indiciou um tio da garota, suspeito de … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-17491","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17491"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17491"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17491\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17492,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17491\/revisions\/17492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa ter\u00e7a-feira, a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou pelas redes sociais que estava acompanhando o caso e prometeu ajudar a menina. “Minha equipe j\u00e1 est\u00e1 entrando em contato com as autoridades de S\u00e3o Mateus para ajudar a crian\u00e7a, sua fam\u00edlia e para acompanhar o processo criminal at\u00e9 o fim.”<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"