![\"\"](\"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/eleicao_urna.jpg\")
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sess\u00e3o administrativa desta quinta-feira (13), quatro resolu\u00e7\u00f5es com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calend\u00e1rio das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional n\u00ba 107\/2020, devido \u00e0 pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho adiou o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano.<\/span><\/p>\n Os textos aprovados adaptam as datas das resolu\u00e7\u00f5es do TSE referentes \u00e0s elei\u00e7\u00f5es aos dispositivos da emenda constitucional promulgada. O presidente do Tribunal, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, informou que as quatro resolu\u00e7\u00f5es apreciadas tratam, respectivamente, das regras gerais de car\u00e1ter tempor\u00e1rio, de uma altera\u00e7\u00e3o pontual na resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral, de mudan\u00e7a na resolu\u00e7\u00e3o que trata dos atos gerais do processo eleitoral, e o novo Calend\u00e1rio Eleitoral de 2020, com 297 marcos temporais definidos.<\/span><\/p>\n O ministro comunicou, ainda, que n\u00e3o haver\u00e1, nessas elei\u00e7\u00f5es, a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica do eleitor, atendendo \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o da consultoria sanit\u00e1ria do TSE. A medida \u00e9 necess\u00e1ria, de acordo com o ministro, para minimizar o risco de cont\u00e1gio nas se\u00e7\u00f5es eleitorais e tamb\u00e9m porque a biometria retarda o processo de vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Eleitoral traz as novas datas de alguns atos eleitorais j\u00e1 adiados pela EC n\u00ba 107\/2020, como a das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coliga\u00e7\u00f5es, que ocorreriam de 20 de julho a 5 de agosto e passaram para o per\u00edodo de 31 de agosto a 16 de setembro. Assim como o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, e foi transferido para 26 de setembro.<\/span><\/p>\n Pelo texto, os partidos pol\u00edticos e as coliga\u00e7\u00f5es devem apresentar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos at\u00e9 \u00e0s 19h do dia 26 de setembro. Ser\u00e1 poss\u00edvel ainda, enviar o requerimento, via internet, at\u00e9 \u00e0s 8h. Barroso informou aos ministros que a medida visa estimular partidos e candidatos a n\u00e3o deixarem o ato para a v\u00e9spera ou \u00faltimo dia, a fim de evitar congestionamento no sistema, e aglomera\u00e7\u00f5es caso sejam feitos de forma presencial.<\/span><\/p>\n Outra mudan\u00e7a estabelecida \u00e9 sobre a propaganda eleitoral, inclusive na internet, que ser\u00e1 permitida a partir de 27 de setembro, ap\u00f3s o fim do prazo de registro de candidatura.<\/span><\/p>\n J\u00e1 a diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos deve ocorrer at\u00e9 o dia 18 de dezembro em todo o pa\u00eds. A data da posse dos eleitos (1\u00ba de janeiro de 2021) n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n A Emenda Constitucional permitiu ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marca\u00e7\u00e3o, via decreto legislativo, de novas datas de elei\u00e7\u00f5es em estado ou munic\u00edpio em que a situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria revele riscos aos eleitores, mes\u00e1rios e servidores da Justi\u00e7a Eleitoral. Nesses casos, o prazo final, fixado pela emenda e pelo calend\u00e1rio, para que essas vota\u00e7\u00f5es ocorram vai at\u00e9 27 de dezembro.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107\/2020, devido à pandemia de Covid-19. 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