{"id":12454,"date":"2020-07-21T21:09:45","date_gmt":"2020-07-22T00:09:45","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=12454"},"modified":"2020-07-21T21:09:45","modified_gmt":"2020-07-22T00:09:45","slug":"novo-fundeb-e-aprovado-em-primeiro-turno-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2020\/07\/21\/novo-fundeb-e-aprovado-em-primeiro-turno-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Novo Fundeb \u00e9 aprovado em primeiro turno na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"

\"Sa\u00fade<\/p>\n

A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que torna o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) permanente (PEC 15\/15) foi aprovada em primeiro turno na C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (21). Falta analisar destaques que podem alterar o texto. Se aprovado na C\u00e2mara, a proposta segue para o Senado.<\/span><\/p>\n

Partidos do Centr\u00e3o, base do governo, haviam protocolado seis requerimentos de obstru\u00e7\u00e3o para atrasar a vota\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, todos foram retirados. No primeiro turno, foram 499 a favor da proposta inicial, sete contra e zero absten\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O Fundeb foi criado em 2007 e expira no fim deste ano. Por isso \u00e9 necess\u00e1rio um novo projeto agora. Ele funciona como uma conta banc\u00e1ria que recebe 20% do que \u00e9 arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro \u00e9 dividido pelo n\u00famero de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta n\u00e3o pode ser inferior ao valor m\u00ednimo por estudante estipulado pelo governo federal, hoje cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganham ajuda financeira da Uni\u00e3o, que hoje representa 10% do Fundeb.<\/span><\/p>\n

Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para o Fundeb crescer\u00e1 de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%. Pelo menos metade do dinheiro extra dever\u00e1 ser destinado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, conforme negociado com o governo. Segundo a relatora, a medida ter\u00e1 grande impacto, j\u00e1 que a educa\u00e7\u00e3o infantil concentra a maior demanda n\u00e3o atendida pela rede p\u00fablica no Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15\/15) foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Falta analisar destaques que podem alterar o texto. Se aprovado na Câmara, a proposta segue … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12454","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12454"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12454"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12454\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12455,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12454\/revisions\/12455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}