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A compra de respiradores pelo Cons\u00f3rcio Nordeste poderia ter causado um preju\u00edzo de R$ 13,7 milh\u00f5es aos cofres do Estado, segundo um relat\u00f3rio preliminar da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que foi conclu\u00eddo na quinta-feira (11). Formado por representantes do Executivo dos nove Estados da Regi\u00e3o, o grupo foi criado com o objetivo de unificar as a\u00e7\u00f5es, incluindo a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos Estados que, em sua maioria, s\u00e3o governados por pol\u00edticos que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro (sem partido). Com a chegada da pandemia, o Cons\u00f3rcio efetuou duas compras de respiradores que seriam usados nos hospitais que atenderiam aos pacientes com coronav\u00edrus. Os equipamentos n\u00e3o chegaram e a\u00ed foi instaurada a Opera\u00e7\u00e3o Ragnarok pela Pol\u00edcia Civil da Bahia para apurar o caso.<\/span><\/p>\n As duas compras foram efetuadas em dois contratos. O primeiro deles pevia a aquisi\u00e7\u00e3o de 300 respiradores comprados por R$ 49,4 milh\u00f5es \u00e0 empresa HempCare. Desse total, 30 equipamentos viriam para Pernambuco por um pre\u00e7o de R$ 4,9 milh\u00f5es que foram pagos pelo Estado no dia 07 de abril, segundo um comprovante de TED que consta do relat\u00f3rio. O pre\u00e7o unit\u00e1rio era de R$ 164,9 mil.<\/span><\/p>\n Na segunda compra, teriam sido adquiridos 450 ventiladores pulmonares pelo pre\u00e7o total de R$ 94 milh\u00f5es, sendo que Pernambuco teria adquirido 80 unidades por um pre\u00e7o total de R$ 17 milh\u00f5es, de acordo com o documento do TCE. Nesta segunda aquisi\u00e7\u00e3o, cada unidade saiu por R$ 218 mil, de acordo com o relat\u00f3rio. Nessa segunda aquisi\u00e7\u00e3o, o Estado pagou R$ 8,7 milh\u00f5es que seria a primeira parcela da compra no dia 27 de abril, como consta na c\u00f3pia de uma remessa de TED que faz parte do relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n Na quarta-feira (10), foi instaurada uma comiss\u00e3o de deputados – que fazem oposi\u00e7\u00e3o aos governos estaduais – para acompanhar o desfecho das investiga\u00e7\u00f5es nas Assembleias Legislativas dos Estados que participaram da compra. Em Pernambuco, participam da iniciativa os deputados estaduais Priscila Krause (DEM), Alberto Feitosa (SD) e Gustavo Gouveia (DEM).<\/span><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil ocorrem na Bahia porque as transa\u00e7\u00f5es comerciais aconteceram l\u00e1. A apura\u00e7\u00e3o conta com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Depois das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil e MPF, se for comprovada a fraude, deve ser julgada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que tem compet\u00eancia para julgar os chefes do Executivo (governadores).<\/span><\/p>\n RESPOSTA<\/strong> – O governo do Estado informou, em nota, que o primeiro contrato t\u00e1 com o valor bloqueado pela Justi\u00e7a nas contas da empresa contratada. Com rela\u00e7\u00e3o ao segundo, os valores pagos foram ressarcidos. Segue uma parte da nota do governo do Estado: “Os dois contratos para fornecimento de respiradores citados foram celebrados diretamente pelo Cons\u00f3rcio Interestadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Nordeste (Cons\u00f3rcio Nordeste), associa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria, que n\u00e3o se confunde com os respectivos integrantes”.<\/span><\/p>\n Segundo o Estado, uma das finalidades do cons\u00f3rcio \u00e9 a \u201caquisi\u00e7\u00e3o centralizada e ou compartilhada de medicamentos, equipamentos e material de sa\u00fade\u201d. E acrescenta: “A informa\u00e7\u00e3o repassada ao Estado de Pernambuco, pelo Cons\u00f3rcio Nordeste, foi a de que os contratos foram rescindidos unilateralmente pelo Cons\u00f3rcio Nordeste, tendo em vista o descumprimento da entrega pelas empresas”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste poderia ter causado um prejuízo de R$ 13,7 milhões aos cofres do Estado, segundo um relatório preliminar da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que foi concluído na quinta-feira (11). 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