{"id":11910,"date":"2020-06-12T17:53:24","date_gmt":"2020-06-12T20:53:24","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=11910"},"modified":"2020-06-12T17:53:24","modified_gmt":"2020-06-12T20:53:24","slug":"prefeitos-da-paraiba-discutem-aplicacao-de-recursos-para-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2020\/06\/12\/prefeitos-da-paraiba-discutem-aplicacao-de-recursos-para-cultura\/","title":{"rendered":"Prefeitos da Para\u00edba discutem aplica\u00e7\u00e3o de recursos para cultura"},"content":{"rendered":"

\"Recursos\"<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios da Para\u00edba (Famup) promoveu uma reuni\u00e3o remota com prefeitos paraibanos e a \u00e1rea t\u00e9cnica da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), na quarta-feira (10), para discutir a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos de a\u00e7\u00f5es emergenciais no setor cultural, previstos na Lei Aldir Blanc. Na Para\u00edba, s\u00e3o previstos R$ 32 milh\u00f5es para os 223 munic\u00edpios e R$ 37 milh\u00f5es para o Governo do Estado.<\/span><\/p>\n

O Projeto de Lei 1.075\/2020 foi aprovado na semana passada no Senado Federal e prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de recursos da cultura para auxiliar trabalhadores da \u00e1rea e o setor cultural nesse momento de crise ocasionado pelo novo coronav\u00edrus. A propositura ainda precisar\u00e1 ser sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica para virar lei. As previs\u00f5es indicam que os entes dever\u00e3o receber R$ 3 bilh\u00f5es, sendo divididos: R$ 1,5 bilh\u00e3o para Estados e R$ 1,5 bilh\u00e3o para Munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

A analista t\u00e9cnica de Cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes, esclareceu d\u00favidas dos prefeitos sobre o assunto. O projeto prev\u00ea tr\u00eas formas de uso dos recursos. O primeiro \u00e9 destinado para trabalhadores do setor cultural, quando \u00e9 estipulado o valor de R$ 600 para cada pessoa, pagos em at\u00e9 tr\u00eas meses, a contar do m\u00eas de junho.<\/span><\/p>\n

Ana Clarissa explicou que a lei estabelece crit\u00e9rios para que o trabalhador venha a demandar os recursos. \u201cQuem j\u00e1 est\u00e1 recebendo o aux\u00edlio emergencial geral n\u00e3o poder\u00e1 receber o recurso espec\u00edfico da cultura\u201d, alertou.<\/span><\/p>\n

Outra forma de destinar os recursos \u00e9 para o subs\u00eddio mensal na manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os, empresas, cooperativas ou institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias que tiveram suas atividades suspensas durante a pandemia. Nesse caso, a lei prev\u00ea que o valor deva ser de R$ 3 mil a R$ 10 mil para cada organiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m pode ser destinado para a\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a exemplo de escolas de m\u00fasica, circo, teatro de rua, feiras culturais.<\/span><\/p>\n

O terceiro ponto previsto para o uso dos recursos \u00e9 a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o em editais, eventos, manifesta\u00e7\u00f5es culturais ou at\u00e9 aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os para o setor cultural. \u201cEssa \u00e9 uma possibilidade que os munic\u00edpios t\u00eam de contemplar demandas hist\u00f3ricas e que, de algum modo, ficar\u00e3o prejudicadas com a pandemia. A lei prev\u00ea que pelo menos 20% dos recursos totais devam ser utilizados para essa finalidade\u201d, refor\u00e7ou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) promoveu uma reunião remota com prefeitos paraibanos e a área técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na quarta-feira (10), para discutir a aplicação dos recursos de ações emergenciais no setor cultural, previstos na Lei Aldir Blanc. Na Paraíba, são previstos R$ 32 milhões para os … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-11910","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11910"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11910"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11910\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11911,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11910\/revisions\/11911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}