![\"Papa](\"https:\/\/p2.trrsf.com\/image\/fget\/cf\/460\/0\/images.terra.com\/2020\/05\/25\/6525ea5410d9b8b8f5d50ac0b5d724a2.jpg\" "\\"Papa")
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O papa Francisco publicou um “motu proprio” com um novo c\u00f3digo de contratos e licita\u00e7\u00f5es no Vaticano. O texto data de 19 de maio, mas foi divulgado nesta segunda-feira (1\u00ba).<\/span><\/p>\n Segundo o Pont\u00edfice, a normativa tem como objetivo “reduzir de modo not\u00e1vel o perigo da corrup\u00e7\u00e3o naqueles que s\u00e3o chamados para responsabilidades de governo e de gest\u00e3o” nos \u00f3rg\u00e3os do Vaticano e da Santa S\u00e9.<\/span><\/p>\n O c\u00f3digo foi batizado como “Normas sobre a transpar\u00eancia, o controle e a concorr\u00eancia nos contratos p\u00fablicos da Santa S\u00e9 e do Estado da Cidade do Vaticano” e \u00e9 composto de 86 artigos, aos quais se acrescentam mais 12 relativos \u00e0 tutela jur\u00eddica em casos de contencioso.<\/span><\/p>\n O texto assume os princ\u00edpios da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) contra a Corrup\u00e7\u00e3o e exclui de licita\u00e7\u00f5es empresas que sejam alvos de inqu\u00e9ritos, medidas de preven\u00e7\u00e3o ou condena\u00e7\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia por “participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es criminosas, corrup\u00e7\u00e3o, fraudes, terrorismo, lavagem de lucros de atividades criminais e explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil”.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, o Vaticano n\u00e3o contratar\u00e1 companhias estabelecidas em pa\u00edses com “regimes fiscais privilegiados” – os chamados para\u00edsos fiscais – nem que tenham sonegado impostos em seus locais de origem.<\/span><\/p>\n “A promo\u00e7\u00e3o de uma concorr\u00eancia leal entre os operadores econ\u00f4micos, unida \u00e0 transpar\u00eancia e ao controle dos procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o, consentir\u00e1 uma melhor gest\u00e3o dos recursos que a Santa S\u00e9 administra para alcan\u00e7ar os fins pr\u00f3prios da Igreja”, disse Francisco.<\/span><\/p>\n O c\u00f3digo tamb\u00e9m estabelece uma central \u00fanica para compras e inclui regras para evitar conflitos de interesse em cargos de gest\u00e3o no Vaticano. A medida faz parte do plano de reformas na Santa S\u00e9 promovido por Francisco, que assumiu o comando da Igreja em 2013, em meio a uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos financeiros.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O papa Francisco publicou um “motu proprio” com um novo código de contratos e licitações no Vaticano. O texto data de 19 de maio, mas foi divulgado nesta segunda-feira (1º). Segundo o Pontífice, a normativa tem como objetivo “reduzir de modo notável o perigo da corrupção naqueles que são chamados para responsabilidades de governo e … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-11714","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11714"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11715,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11714\/revisions\/11715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}