{"id":11661,"date":"2020-05-28T11:13:19","date_gmt":"2020-05-28T14:13:19","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=11661"},"modified":"2020-05-28T11:13:19","modified_gmt":"2020-05-28T14:13:19","slug":"policia-federal-faz-busca-e-apreensao-na-prefeitura-do-recife-para-apurar-compra-de-respiradores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2020\/05\/28\/policia-federal-faz-busca-e-apreensao-na-prefeitura-do-recife-para-apurar-compra-de-respiradores\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Federal faz busca e apreens\u00e3o na Prefeitura do Recife para apurar compra de respiradores"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"n3VNCb aligncenter\" src=\"https:\/\/ricardoantunes.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/policia-federal-prefeitura-do-recife-coronavirus.jpg\" alt=\"PF confirma furo do blog sobre 2\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Apneia ...\" width=\"495\" height=\"297\" data-noaft=\"1\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;\">A Pol\u00edcia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a Segunda Fase da &#8220;Opera\u00e7\u00e3o Apneia&#8221;, em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), para apurar irregularidades em contratos celebrados atrav\u00e9s de dispensas de licita\u00e7\u00e3o pela Prefeitura de Recife, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, para aquisi\u00e7\u00e3o de 500 respiradores pulmonares em car\u00e1ter emergencial, para combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;\">No Recife, dois mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos nos bairros do Recife e Espinheiro. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, empresas com d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o superiores a R$ 9 milh\u00f5es se utilizaram de uma microempresa \u201cfantasma\u201d, constitu\u00edda em nome da ex-companheira do propriet\u00e1rio, para contratar com a Prefeitura do Recife, uma vez que firmas com d\u00e9bitos com fiscais ou previdenci\u00e1rios n\u00e3o podem firmar contratos com entes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Tamb\u00e9m foram realizadas dilig\u00eancias em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;\">Segundo a Pol\u00edcia Federal, as dilig\u00eancias policiais revelaram que a firma contratada n\u00e3o existe de fato em seu endere\u00e7o de cadastro, al\u00e9m de n\u00e3o ter funcion\u00e1rios ou bens em seu nome. O total contratado com a Prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milh\u00f5es, ao passo que a empresa fict\u00edcia tinha um suposto capital social de apenas R$ 50 mil, e n\u00e3o poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;\">Os investigados n\u00e3o tiveram seus nomes divulgados pela pol\u00edcia. J\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico local que alvo do mandado foi a Secretaria de Sa\u00fade do Recife. N\u00e3o houve pris\u00f5es. Os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licita\u00e7\u00e3o, uso de documento falso, al\u00e9m de sonega\u00e7\u00e3o fiscal e previdenci\u00e1ria e ainda associa\u00e7\u00e3o criminosa, sem preju\u00edzo de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investiga\u00e7\u00e3o.<\/span><br \/>\n<span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;\">Respiradores<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;\">Em nota, a pol\u00edcia lembra que a empresa chegou a fornecer 35 respiradores \u00e0 PCR, contudo o contrato foi desfeito no dia 22 de maio de 2020, um dia ap\u00f3s not\u00edcias sobre as irregularidades serem divulgadas na imprensa. A investiga\u00e7\u00e3o aponta que respiradores sequer foram utilizados pela Secretaria de Sa\u00fade da edilidade, apesar de estarem h\u00e1 semanas na sua posse, mesmo com a not\u00f3ria demanda pela utiliza\u00e7\u00e3o desse equipamento, e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;\">Documento expedido por \u00f3rg\u00e3o da pasta, e utilizado como justificativa para o distrato, informa que a fornecedora \u201cn\u00e3o comprovou a homologa\u00e7\u00e3o da Anvisa\u201d. Ao mesmo tempo, em conta de rede social do propriet\u00e1rio da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos at\u00e9 o in\u00edcio do m\u00eas de maio do presente ano (quando j\u00e1 haviam sido entregues unidades \u00e0 PCR), teriam sido testados somente em animais.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;\">Ainda segundo a PF, durante a deflagra\u00e7\u00e3o da primeira fase da opera\u00e7\u00e3o, realizada em sigilo na \u00faltima segunda-feira (25), a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em dep\u00f3sito, tendo os demais sido comercializados. H\u00e1 ind\u00edcios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justi\u00e7a Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF n\u00e3o sejam comercializados ou transportados para outras localidades at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o das auditorias pertinentes.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-family: verdana, geneva, sans-serif;\"><strong>RESPOSTA<\/strong> &#8211; <em>A Prefeitura do Recife informa que na manh\u00e3 desta quinta-feira (28) foi realizada busca e apreens\u00e3o na Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, onde agentes da Pol\u00edcia Federal fizeram a apreens\u00e3o de um telefone celular. Segundo a nota da Pol\u00edcia Federal, a investiga\u00e7\u00e3o diz respeito a uma compra de respiradores de uma empresa de S\u00e3o Paulo. Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil. A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Sa\u00fade e o \u00fanico valor pago, de R$ 1,075 milh\u00e3o, j\u00e1 foi devolvido pela empresa \u00e0 Prefeitura no \u00faltimo dia 22. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de haver qualquer preju\u00edzo \u00e0 Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Sa\u00fade est\u00e3o sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisi\u00e7\u00e3o da pandemia est\u00e3o sendo enviados, desde abril, por iniciativa da pr\u00f3pria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Sa\u00fade e todos os \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura continuam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle para prestar qualquer esclarecimento.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Pol&iacute;cia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a Segunda Fase da &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Apneia&rdquo;, em conjunto com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) e Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU), para apurar irregularidades em contratos celebrados atrav&eacute;s de dispensas de licita&ccedil;&atilde;o pela Prefeitura de Recife, por meio da Secretaria de Sa&uacute;de, para aquisi&ccedil;&atilde;o de 500 respiradores pulmonares em car&aacute;ter &#8230; <a title=\"Pol\u00edcia Federal faz busca e apreens\u00e3o na Prefeitura do Recife para apurar compra de respiradores\" class=\"read-more\" href=\"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2020\/05\/28\/policia-federal-faz-busca-e-apreensao-na-prefeitura-do-recife-para-apurar-compra-de-respiradores\/\" aria-label=\"Read more about Pol\u00edcia Federal faz busca e apreens\u00e3o na Prefeitura do Recife para apurar compra de respiradores\">Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-11661","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11661"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11661"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11661\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11662,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11661\/revisions\/11662"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11661"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11661"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11661"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}