{"id":11609,"date":"2020-05-25T20:57:30","date_gmt":"2020-05-25T23:57:30","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=11609"},"modified":"2020-05-25T20:57:30","modified_gmt":"2020-05-25T23:57:30","slug":"dilma-sera-indenizada-em-r-60-mil-apos-ser-chamada-de-burra-em-propaganda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2020\/05\/25\/dilma-sera-indenizada-em-r-60-mil-apos-ser-chamada-de-burra-em-propaganda\/","title":{"rendered":"Dilma ser\u00e1 indenizada em R$ 60 mil ap\u00f3s ser chamada de burra em propaganda"},"content":{"rendered":"

\"ParaA empresa “Estrat\u00e9gia Concursos Ltda.” foi condenada a pagar R$ 60 mil \u00e0 ex-presidente Dilma Rousseff por cham\u00e1-la de burra em uma pe\u00e7a publicit\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

A ju\u00edza Gislene Rodrigues Mansur, da 17\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, justificou a decis\u00e3o apontando que o uso da imagem de algu\u00e9m para campanha publicit\u00e1ria depende de autoriza\u00e7\u00e3o, independentemente de ser uma figura p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

No caso de figuras p\u00fablicas, a prote\u00e7\u00e3o de sua dignidade e honra deve ser garantida \u2014 mesmo que a posi\u00e7\u00e3o as deixe suscet\u00edveis a cr\u00edticas e exposi\u00e7\u00e3o de sua intimidade.<\/span><\/p>\n

A empresa de concursos usou a imagem da ex-presidente em uma propaganda sobre “como deixar de ser burro”. A publicidade visava divulgar uma aula virtual sobre t\u00e9cnicas de estudo.<\/span><\/p>\n

Dilma Rousseff processou por danos morais e pediu uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 150 mil, al\u00e9m de retrata\u00e7\u00e3o em todos os meios pelos quais a campanha foi divulgada.<\/span>
\nA defesa da empresa alegou que pessoas p\u00fablicas “devem suportar o \u00f4nus de terem suas condutas e seus atos submetidos \u00e0 publicidade e a cr\u00edticas”, e apontou que a imagem da ex-presidente foi usada em rela\u00e7\u00e3o a fatos de sua vida p\u00fablica. A empresa de concursos afirmou, ainda, que o objetivo n\u00e3o era ofender os consumidores “e, sim, de estimular o estudo e \u00e0 busca pelo que se deseja”.<\/span><\/p>\n

A ju\u00edza entendeu que a propaganda tinha a inten\u00e7\u00e3o clara de ridicularizar a ex-presidente. Ela considerou o conte\u00fado “de mau gosto” e “extremamente ofensivo \u00e0 honra porque reduz o sentimento de dignidade pr\u00f3prio da pessoa e a considera\u00e7\u00e3o dos outros”.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o se nega que o uso n\u00e3o consentido da imagem de pessoas p\u00fablicas comporta exce\u00e7\u00e3o quando ela \u00e9 veiculada no contexto de uma mat\u00e9ria jornal\u00edstica de alta relev\u00e2ncia do ponto de vista da informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o envolvendo, pois, o fim espec\u00edfico e claro de sua explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e, pior, de sua ridiculariza\u00e7\u00e3o”, afirmou na decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A ju\u00edza, no entanto, n\u00e3o acatou o pedido de retrata\u00e7\u00e3o, porque entendeu que isso resultaria em exposi\u00e7\u00e3o ainda maior da imagem da ex-presidente \u2014 “ao contr\u00e1rio do almejado, recrudescer\u00e1 os danos \u00e0 sua honra”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A empresa “Estratégia Concursos Ltda.” foi condenada a pagar R$ 60 mil à ex-presidente Dilma Rousseff por chamá-la de burra em uma peça publicitária. A juíza Gislene Rodrigues Mansur, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte, justificou a decisão apontando que o uso da imagem de alguém para campanha publicitária depende de autorização, independentemente de … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-11609","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11609"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11609"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11609\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11610,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11609\/revisions\/11610"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}