{"id":11561,"date":"2020-05-22T04:57:54","date_gmt":"2020-05-22T07:57:54","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=11561"},"modified":"2020-05-22T11:19:38","modified_gmt":"2020-05-22T14:19:38","slug":"congresso-estuda-1o-turno-da-eleicao-em-15-de-novembro-ou-6-de-dezembro-diz-maia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2020\/05\/22\/congresso-estuda-1o-turno-da-eleicao-em-15-de-novembro-ou-6-de-dezembro-diz-maia\/","title":{"rendered":"Congresso estuda 1\u00ba turno da elei\u00e7\u00e3o em 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz Maia"},"content":{"rendered":"

\"Visita\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja conclu\u00eddo neste ano, afirmou nesta quinta-feira (21) o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/span><\/p>\n

Pelo calend\u00e1rio eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o, o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 25 do mesmo m\u00eas.<\/span><\/p>\n

Na ter\u00e7a (19), o deputado anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da elei\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que n\u00e3o haja prorroga\u00e7\u00e3o de mandato.<\/span><\/p>\n

Maia afirmou que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), at\u00e9 o fim de semana para estudar o melhor modelo de participa\u00e7\u00e3o de todos os parlamentares.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, pela alta demanda, pode ser necess\u00e1rio um modelo de reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes partid\u00e1rios das duas casas, para que se construa uma maioria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de adiar ou n\u00e3o a elei\u00e7\u00e3o, e, em caso afirmativo, para quando.<\/span><\/p>\n

“Tem a\u00ed dois per\u00edodos que est\u00e3o sendo discutidos, 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro (6) para o primeiro turno”, disse. “E o segundo turno um pouco menor para dar tempo de fazer a transi\u00e7\u00e3o, da presta\u00e7\u00e3o de contas.”<\/span><\/p>\n

Eventual mudan\u00e7a nas datas das elei\u00e7\u00f5es deve exigir a aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), que exige apoio de pelo menos tr\u00eas quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado.<\/span><\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es eleitorais devem ocorrer com o m\u00ednimo de um ano de anteced\u00eancia, mas h\u00e1 uma defesa de que essa exig\u00eancia deve ser flexibilizada em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica, como a atual.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja concluído neste ano, afirmou nesta quinta-feira (21) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-11561","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11561"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11561"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11561\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11577,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11561\/revisions\/11577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11561"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11561"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11561"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}