{"id":11299,"date":"2020-05-05T11:25:18","date_gmt":"2020-05-05T14:25:18","guid":{"rendered":"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/?p=11299"},"modified":"2020-05-05T11:25:18","modified_gmt":"2020-05-05T14:25:18","slug":"termina-nesta-quarta-feira-6-o-prazo-para-regularizar-situacao-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/2020\/05\/05\/termina-nesta-quarta-feira-6-o-prazo-para-regularizar-situacao-eleitoral\/","title":{"rendered":"Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para regularizar situa\u00e7\u00e3o eleitoral"},"content":{"rendered":"

\"Eleitores<\/p>\n

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para o eleitor regularizar a situa\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a Eleitoral e votar nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, por causa da pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus (Covid-19), a regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita somente por meio eletr\u00f4nico.<\/span><\/p>\n

Por meio de atendimento remoto \u00e9 poss\u00edvel solicitar alistamento (primeira via do t\u00edtulo), mudan\u00e7a de munic\u00edpio (transfer\u00eancia), altera\u00e7\u00e3o de dados pessoais, altera\u00e7\u00e3o de local de vota\u00e7\u00e3o por justificada necessidade de facilita\u00e7\u00e3o de mobilidade e revis\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o cancelada.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do passo a passo e da indica\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios, o espa\u00e7o tamb\u00e9m cont\u00e9m link direcionando para as p\u00e1ginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral.<\/span><\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o eleitoral<\/strong> – <\/span>Os eleitores que precisam regularizar sua situa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral podem emitir, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem sair de casa, a Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o para o pagamento de d\u00e9bitos eleitorais. O pagamento da guia deve ser feito no Banco do Brasil (ag\u00eancias ou app).<\/span><\/p>\n

O eleitor que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para fazer o pagamento de d\u00e9bitos eleitorais pode pedir a dispensa do pagamento de multas. Assim como os demais documentos exigidos, o pedido de isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser anexado ao requerimento de regulariza\u00e7\u00e3o eleitoral feito pelo T\u00edtulo Net, que pode ser acessado no TRE , devendo ser inclu\u00eddo no campo \u201coutros\u201d.<\/span><\/p>\n

Est\u00e3o sujeitos \u00e0 multa os eleitores que n\u00e3o votaram em uma elei\u00e7\u00e3o sem apresentar justificativa eleitoral, sendo cada turno um pleito espec\u00edfico; que se ausentaram dos trabalhos eleitorais; e que realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo legal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico. Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-11299","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11299"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11299"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11299\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11300,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11299\/revisions\/11300"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}