<\/p>\n
O Senado aprovou neste s\u00e1bado (2), com 79 votos favor\u00e1veis e apenas, um contr\u00e1rio, um aux\u00edlio financeiro de R$ 125 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus (PLP 39\/2020), inclui repasses diretos e suspens\u00e3o de d\u00edvidas.<\/span><\/p>\n Como o texto que j\u00e1 havia sido aprovado na C\u00e2mara foi aprovado no Senado em forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a mat\u00e9ria voltar\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise dos deputados. Segundo o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a vota\u00e7\u00e3o deve ocorrer na segunda-feira (4). Se aprovada sem altera\u00e7\u00f5es, a primeira parcela do pagamento do aux\u00edlio emergencial aos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal est\u00e1 prevista para 15 de maio.<\/span><\/p>\n Pela proposta ser\u00e3o direcionados R$ 60 bilh\u00f5es em quatro parcelas mensais. Desse total R$ 50 bilh\u00f5es ser\u00e3o para uso livre (R$ 30 bi v\u00e3o para os estados e R$ 20 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios). Como n\u00e3o participa do rateio dos munic\u00edpios, o Distrito Federal receber\u00e1 uma cota \u00e0 parte, de R$ 154,6 milh\u00f5es, tamb\u00e9m em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilh\u00f5es ter\u00e3o que ser investidos exclusivamente em a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia social (R$ 7 bilh\u00f5es para os estados e R$ 3 bilh\u00f5es para os munic\u00edpios).<\/span><\/p>\n “\u00c9 uma mat\u00e9ria de fundamental import\u00e2ncia para o enfrentamento \u00e0 pandemia que atinge milhares de brasileiros. Estamos fazendo o poss\u00edvel para minimizar os impactos na economia, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e na infraestrutura. \u00c9 a resposta que todos os brasileiros est\u00e3o esperando”, ressaltou o presidente do Senado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou neste sábado (2), com 79 votos favoráveis e apenas, um contrário, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39\/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Como o texto … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-11260","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11260"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11260"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11260\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11264,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11260\/revisions\/11264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}