![\"\"](\"http:\/\/afogadosonline.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/alepe-novo-plenario.jpg\")
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em sess\u00e3o remota nesta quinta-feira (30), a presta\u00e7\u00e3o de contas dos governadores do estado dos exerc\u00edcios de 2014, 2015 e 2016. Os deputados votaram os Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o, de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o da Casa, que na pr\u00e1tica s\u00e3o os pareceres opinando pela aprova\u00e7\u00e3o das contas.<\/span><\/p>\n A comiss\u00e3o, por sua vez, elabora o parecer com base na recomenda\u00e7\u00e3o encaminhada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), respons\u00e1vel por analisar a presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/span><\/p>\n Em 2014, o governador era Eduardo Campos, que renunciou ao cargo para disputar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es daquele ano. Quem assumiu foi o vice, Jo\u00e3o Lyra (PSDB; na \u00e9poca filiado ao PSB). Em 2015, o governador Paulo C\u00e2mara assumiu o seu primeiro mandato.<\/span><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o desses projetos foi alvo de cr\u00edticas do deputado Alberto Feitosa (PSC), que migrou recentemente para a oposi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s sair do Solidariedade e filiar-se ao PSC. O deputado questionou a falta de tempo h\u00e1bil para a an\u00e1lise dos projetos. Ele considerou um “esc\u00e2ndalo” votar tr\u00eas contas do governo em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus (covid-19) e atrav\u00e9s de sess\u00e3o remota. Segundo o deputado, ele s\u00f3 foi informado a Ordem do Dia (rela\u00e7\u00e3o de projetos a serem votados) na noite dessa quarta-feira (29).<\/span><\/p>\n “O que se quer esconder? Por que assim, com todos os trabalhos da Alepe praticamente paralisados? Isso \u00e9 um verdadeiro GOLPE \u00e0 sociedade. Onde est\u00e1 a transpar\u00eancia? Para que isso? Fica dif\u00edcil votar mat\u00e9ria t\u00e3o relevante com tamanha falta de avalia\u00e7\u00e3o e precipita\u00e7\u00e3o. \u00c9 muito ruim para a imagem do nosso Poder Legislativo e principalmente para o Governador, eu quero crer que ele n\u00e3o precisa disso. Isso n\u00e3o pode ir adiante. Isso ser\u00e1 um esc\u00e2ndalo nacional. Pernambuco, a Alepe e o Governador n\u00e3o precisam disso”, disse o Feitosa.<\/span><\/p>\n Ele chegou a fazer um apelo para que o presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP) retirasse os projetos de pauta. “O governo tem votos suficientes para aprovar essa mat\u00e9ria, nem, a meu ver, tem nada que precise se utilizar desse momento para aprovar essas contas. Findo! N\u00e3o precisa de tamanha aberra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, legislativa, processual e de opini\u00e3o p\u00fablica que justifique essa mat\u00e9ria”, completou.<\/span><\/p>\n No in\u00edcio da sess\u00e3o, o deputado Lucas Ramos (PSB), presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, esclareceu o cronograma do tr\u00e2mite desses projetos na Casa. Segundo Lucas, os projetos come\u00e7aram a ser discutidos no dia 4 de mar\u00e7o e votados no dia 11 de mar\u00e7o. Ainda de acordo com ele, os pareceres foram publicados em 12 de mar\u00e7o no Di\u00e1rio Oficial. Depois da publica\u00e7\u00e3o, o presidente da Casa tem 30 dias para remet\u00ea-los para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n “Esse j\u00e1 \u00e9 o terceiro encontro que a gente faz de forma virtual e Vossa Excel\u00eancia est\u00e1 coberta de raz\u00e3o em pautar essas tr\u00eas mat\u00e9rias na ordem do dia de hoje”, disse Lucas Ramos. Ele lembrou que o presidente informou na \u00faltima sess\u00e3o, no dia 23 de mar\u00e7o, que colocaria os projetos para vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o seguinte.<\/span><\/p>\n \u201cInformo que a seguinte sess\u00e3o em car\u00e1ter ordin\u00e1rio ser\u00e1 em delibera\u00e7\u00e3o remota, e certamente na pr\u00f3xima reuni\u00e3o teremos a vota\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas do Executivo dos anos de 2014, 2015 e 2016\u201d, disse Eriberto no final da \u00faltima sess\u00e3o.<\/span><\/p>\n Lucas Ramos afirmou que o presidente informou novamente que os pareceres seriam votados na sess\u00e3o desta quinta-feira (30) no grupo de Whatsapp dos deputados. “Algo que vossa Excel\u00eancia vem tendo o cuidado para exatamente evitar coment\u00e1rios de que n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia dos atos<\/span> Ele tamb\u00e9m informou que o TCE-PE enviou dois of\u00edcios, um em maio de 2019 e outro em novembro de 2019 pedindo a discuss\u00e3o mais c\u00e9lere das contas dos exerc\u00edcios de 2015, 2016, 2017 e 2018. “N\u00e3o poderia ser diferente uma conta do Poder Executivo de 2014 aguardar manifesta\u00e7\u00e3o da nossa comiss\u00e3o”, completou o deputado. <\/span><\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o<\/strong> – As contas do exerc\u00edcio de 2014 foram aprovadas com 40 votos a favor e quatro absten\u00e7\u00f5es, dos deputados Romero Sales Filho (PTB), Clarissa T\u00e9rcio (PSC) e Juntas (PSOL). A presta\u00e7\u00e3o de 2015 recebeu 38 votos favor\u00e1veis, quatro contra, de Alberto Feitosa (PSC), Clarissa T\u00e9rcio (PSC), Marco Aur\u00e9lio (PRTB) e Wanderson Flor\u00eancio (PSC), e as mesmas absten\u00e7\u00f5es do projeto anterior.<\/span><\/p>\n J\u00e1 as contas de 2016 foram aprovadas com 40 votos a favor, e os mesmos votos contra e absten\u00e7\u00f5es do parecer do exerc\u00edcio de 2015.<\/span><\/p>\n Lucas Ramos questionou os votos contr\u00e1rios e as absten\u00e7\u00f5es na vota\u00e7\u00e3o dos projetos, alegando que o TCE-PE e a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as recomendaram a sua aprova\u00e7\u00e3o. “O que eu estou vendo \u00e9 um gesto muito mais pol\u00edtico do que efetivamente avalia\u00e7\u00e3o das contas da gest\u00e3o do governador Paulo C\u00e2mara. Acho que isso \u00e9 preocupante que n\u00f3s estejamos fazendo, diante de uma mat\u00e9ria t\u00e3o importante, esse jogo pol\u00edtico-partid\u00e1rio de posicionamento que n\u00e3o vai agradar os ouvidos dos pernambucanos.<\/span><\/p>\n Ele desafiou os parlamentares que se sentiram contrariados com essas recomenda\u00e7\u00f5es a justificarem os seus posicionamentos. “Obviamente queremos argumentos t\u00e9cnicos, questionando o que foi recomendado pelo colegiado e que hoje Vossa Excel\u00eancia apresenta na pauta da ordem do dia para discuss\u00e3o”, disse.<\/span><\/p>\n Ao final da sess\u00e3o, o presidente Eriberto Medeiros repudiou declara\u00e7\u00f5es de deputados questionando, segundo ele, a transpar\u00eancia da Alepe. “Esta Casa, nos \u00faltimos tempos, os deputados e deputadas t\u00eam buscado, principalmente, levar a transpar\u00eancia e aproxima\u00e7\u00e3o desse poder \u00e0 sociedade pernambucana. Portanto, nesse momento, quero mais uma vez dizer do meu rep\u00fadio a essas palavras que n\u00e3o condizem com as pr\u00e1ticas da Casa”, disse. O presidente refor\u00e7ou a justificativa dada por Lucas Ramos “Disseram do tempo necess\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o e \u00e9 isso que est\u00e1 se fazendo hoje, no tempo normal, correspondendo \u00e0s devidas exig\u00eancias”, afirmou Eriberto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (30), a prestação de contas dos governadores do estado dos exercícios de 2014, 2015 e 2016. 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\nda mesa diretora, mas n\u00e3o podemos concordar com esse tipo de afirma\u00e7\u00e3o que \u00e9 diferente e que essa decis\u00e3o seja algo arbitr\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 verdade”, disse o socialista.<\/span><\/p>\n