![\"Senado](\"https:\/\/ogimg.infoglobo.com.br\/in\/23846290-cf6-ae9\/FT1086A\/652\/x45721721412_dc6249c980_o.jpg.pagespeed.ic.qpgdnT8KQ1.jpg\")
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A C\u00e2mara aprovou, ontem, um plano emergencial de ajuda a estados, DF e munic\u00edpios durante a crise do novo coronav\u00edrus. O projeto prev\u00ea que a Uni\u00e3o repasse aos governos locais os valores que eles deixarem de recolher entre abril e setembro pela queda na arrecada\u00e7\u00e3o de dois tributos: o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), que \u00e9 estadual, e o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), municipal.<\/span><\/p>\n O ministro da Economia, Paulo Guedes, n\u00e3o aprovou a ideia e deve recomendar ao presidente Jair Bolsonaro que vete a proposta, por consider\u00e1-la uma \u201cpauta bomba\u201d \u2014 ou seja, que prejudica as contas p\u00fablicas e dificulta o cumprimento das metas fiscais. A maioria dos deputados, no entanto, discorda desse posicionamento. O texto-base do projeto de lei complementar (PLP) 149\/2019 recebeu 431 votos a favor e 70 contra. A mat\u00e9ria ainda precisa ser avaliada pelo Senado.<\/span><\/p>\n Um dos maiores cr\u00edticos da medida, Paulo Guedes defendeu, ao longo da semana passada, que, como contrapartida, os governadores e prefeitos que se beneficiarem do projeto se comprometam a n\u00e3o aumentar sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos. Para o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cabe ao governo encaminhar o assunto, se julgar necess\u00e1rio. \u201cO presidente da Rep\u00fablica pode enviar esse projeto\u201d, apontou. Ele n\u00e3o acha que a pauta tem de partir do Congresso, mas considera que a limita\u00e7\u00e3o de gastos com funcionalismo \u201cfaz sentido\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Câmara aprovou, ontem, um plano emergencial de ajuda a estados, DF e municípios durante a crise do novo coronavírus. O projeto prevê que a União repasse aos governos locais os valores que eles deixarem de recolher entre abril e setembro pela queda na arrecadação de dois tributos: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10932","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorised"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10932"}],"collection":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10932"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10937,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10932\/revisions\/10937"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/afogadosonline.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}