Justiça Federal de Pernambuco repassou mais de r$ 2 milhões para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

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Separado por mais de 3 mil quilômetros de distância, o estado do Rio Grande do Sul pode contar com a ajuda de pernambucanos, do litoral ao sertão, para enfrentar a tragédia que afetou vidas humanas, de animais, além da estrutura de cidades inteiras do estado do sul do país.

Na Justiça Federal em Pernambuco, magistrados e magistradas de 11 varas somaram esforços para amenizar as perdas causadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Ao todo, a Seção Judiciária realizou o repasse de R$ 2 milhões 335 mil e 962 reais para atender a população afetada pelas inundações.

Todas as varas possuem competência para julgamento de causas criminais e os valores repassados são provenientes de prestações pecuniárias, ou seja, valores pagos por pessoas que foram condenadas em processos criminais ou que fizeram acordos em ações criminais.

As decisões judiciais que determinaram as doações foram proferidas com fundamento nos atos normativos nº 150, de 2 de maio de 2024, e nº 23, de 6 de maio de 2024, editados, respectivamente pelo CNJ e pelo CJF, além do Ofício Circular nº18/2024 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que recomendou aos juízes com competência criminal o repasse de valores diretamente para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Confira as Varas e os valores repassados por cada uma:

36ª Vara (Recife): R$ 1 milhão
17ª Vara (Petrolina): R$ 250 mil
34ª Vara (Cabo de St º Agostinho): R$ 44 mil 68 reais e 63 centavos
28ª Vara (Arcoverde): R$ 50 mil 902 reais e 64 centavos
23ª Vara (Garanhuns): R$ 94 mil
26ª Vara (Palmares): R$ 69 mil 639 reais e 98 centavos
25ª Vara (Goiana): R$ 50 mil 634 reais e 45 centavos
27ª Vara (Ouricuri): R$ 197 mil 322 reais
31ª Vara (Caruaru): R$ 338 mil 485 reais 57 centavos
38ª Vara (Serra Talhada): R$ 190 mil 935 reais e 95 centavos
20ª Vara (Salgueiro): R$ 50 mil