Juiz envia ao STF acusações de Tacla Duran contra Moro

Moro aparece como terceiro político com maior mobilização no Twitter depois  de Bolsonaro e Lula, diz pesquisador - Jornal O Globo

O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o depoimento do advogado Rodrigo Tacla Duran, réu pelo crime de lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.

Na 2ª feira (27), durante depoimento prestado ao magistrado, Duran voltou a levantar suspeitas sobre as atuações do ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, hoje deputado, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), e do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na condução do processo no qual é acusado de operar contas no exterior criadas pela Odebrecht –atualmente, Novonor– para pagamento de propina.

No depoimento, o 1º prestado desde o início das investigações da Lava Jato, Tacla Duran disse ter sido alvo de perseguição por não aceitar ser extorquido. “O que estava acontecendo não era normal, era um bullying processual”, declarou.

Duran disse que foi procurado por uma pessoa que atuou como cabo eleitoral da campanha de Moro e por um advogado ligado à esposa dele, a deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP). Este último teria oferecido um acordo de delação premiada durante as investigações.

A partir das menções, o juiz Eduardo Appio decidiu enviar o caso ao STF, já que a Corte é responsável pela análise de questões envolvendo congressistas, que têm foro privilegiado.

Por determinação do magistrado, Tacla Duran foi incluído no programa de proteção à testemunha. O advogado mora na Espanha e prestou depoimento por videoconferência.

OUTRO LADO
Pelas redes sociais, Deltan Dallagnol afirmou que as declarações de Tacla Duran são falsas e foram “requentadas pela 3ª vez”.

“Tacla Duran mentiu para Interpol que não haveria prisão contra ele e forjou trocas de mensagens via e-mail para evitar que autoridades bloqueassem seu dinheiro em Singapura. A história da carochinha de hoje é requentada: MPF e PGR já investigaram e arquivaram duas vezes”, escreveu o deputado em seu perfil no Twitter.

O senador Sérgio Moro disse que não teme qualquer investigação e lembrou que Duran foi preso pela Lava Jato.

“Desde 2017 faz acusações falsas, sem qualquer prova, salvo as que ele mesmo fabricou”, rebateu.

Papa Francisco nomeia bispo para diocese de Salgueiro

Papa Francisco nomeia novo bispo para a diocese de Salgueiro (PE), vacante desde janeiro de 2022 - CNBB

O Papa Francisco nomeou, nesta quarta-feira, 29 de março, o padre José Vicente Pinto de Alencar Silva, do clero da diocese de Crato (CE), como bispo para a diocese de Salgueiro. O sacerdote exerce, atualmente, as funções de pároco da paróquia Nossa Senhora da Penha, cura da Sé Catedral Nossa Senhora da Penha e vigário geral. Tem 65 anos de idade, dos quais 29 dedicados ao sacerdócio ministerial em Crato.

A diocese de Salgueiro encontrava-se vacante desde a transferência de seu primeiro bispo diocesano, dom Magnus Henrique Lopes, para a diocese de Crato, em 12 de janeiro de 2022 . Neste período, a Igreja de Salgueiro esteve sob os cuidados do administrador diocesano, padre José Gilson da Costa.

Raquel Lyra ‘faz a limpa’ também na Secretaria Estadual de Saúde

Divulgação

Mais uma dispensa coletiva é realizada no Governo do Estado. Desta vez, foram dispensados, todos de uma vez, os servidores que exercem função gratificada de supervisão e de apoio na Secretaria Estadual de Saúde. As informações são do Blog do Jamildo.

A decisão veio através de portaria assinada pela secretária estadual Zilda do Rego Cavalcanti, titular da pasta.

Só ficam de fora, em regra de exceção, as “servidoras gestantes e em gozo de licença maternidade, durante todo o período da referida licença” e “servidores que se encontram afastados por motivo de férias, luto, casamento, doença comprovada, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família”.

Todos os demais estão dispensados de funções gratificadas. A dispensa geral terá validade a partir de 1° de abril.

As funções gratificadas são uma parcela remuneratória a mais que os servidores concursados recebem para exercerem funções de direção, chefia e assessoramento.

Desta forma, os servidores dispensados continuam no Estado, mas recebendo apenas pelo cargo que fizeram concurso.

Uma quantidade indefinida poderá ter que retornar aos órgãos de origem, por não serem servidores do quadro próprio da Secretaria Estadual de Saúde. Ou seja, mais problemas burocráticos para o Governo do Estado resolver no curto prazo.

As funções gratificadas são geralmente em valores menores que os cargos em comissão, no qual o ocupante não precisa ser servidor concursado.

Além da própria Secretaria, são afetados pela medida hospitais estaduais e gerências regionais de saúde.

Foragido da Justiça do Mato Grosso é detido pela PRF com CNH falsa em Sertânia

Policiais descobriram mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas 
 (Foto: Divulgação )

Um homem foragido da justiça do Mato Grosso desde novembro de 2018 foi detido durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda-feira (27), na BR 232, em Sertânia. Ele apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com sinais de falsificação, para tentar enganar a fiscalização.

Os policiais realizavam um comando de segurança viária no posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste, quando abordaram um carro ocupado apenas pelo motorista. Em consulta à documentação apresentada pelo homem, a equipe verificou sinais de adulteração e ao descobrir a identidade verdadeira do condutor, encontrou um mandado de prisão por tráfico de drogas com validade até 2030.

O motorista disse que trabalha como motorista de aplicativo e seguia de Várzea Grande, no Mato Grosso, para Recife, onde pretendia fixar nova residência. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde.

Por pedido da AGU, Justiça mantém suspensa venda de iPhones no Brasil

 (Foto: Freepik)

As vendas de iPhone no Brasil foram mantidas suspensas após a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrar na Justiça que a Apple deve fornecer o carregador de bateria junto com o aparelho, independentemente do modelo ou geração. Desde setembro do ano passado, a empresa foi proibida de vender o iPhone sem carregador no Brasil, no entanto, as vendas nunca foram efetivamente suspensas. As informações são do Correio Braziliense.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), havia, em setembro do ano passado, instaurado um processo administrativo determinando a proibição da venda de celulares enquanto os carregadores de bateria não fossem disponibilizados junto ao aparelho.

A ação previa uma multa no valor de R$ 12.275,50 pelo descumprimento de determinações do órgão e cassação de registro do iPhone introduzidos no mercado a partir do modelo iPhone 12.

A fabricante, no entanto, impetrou um mandado de segurança pedindo a suspensão do processo. A AGU, então, contestou o pedido, por meio da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região.

Foi sustentado que as determinações estão de acordo com o entendimento adotado por todos os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, bem como do Poder Judiciário, estando apenas coibindo a prática de condutas abusivas e ilegais que causam prejuízos aos consumidores, indo em contramão à legislação brasileira.

Além disso, a AGU argumentou que a atuação irregular da Apple está sendo apurada pela Senacon, assim como outras empresas, mas apenas a fabricante do iPhone não manifestou interesse em adotar medida para sanar as irregularidades apontadas e nem concordou em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), levando assim, a instauração do procedimento administrativo sancionatório.

A AGU explica que a medida não retirou a certificação do aparelho iPhone nem cassou o registro sem ratificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apenas suspendeu a venda.

A Apple, por sua vez, mesmo com a aplicação das multas administrativas realizadas pelos Procons de São Paulo, Fortaleza, Santa Catarina e Caldas Novas (GO), e das condenações judiciais no território nacional, não tomou nenhuma medida para minimizar o dano, mantendo as vendas dos aparelhos celulares sem carregadores.

O coordenador-geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça, Rodrigo Carmona, exaltou a importância da decisão: “Ela protege o interesse dos consumidores, garante que, ao comprar um smartphone, receberão os respectivos carregadores que, indiscutivelmente, é um produto necessário para o uso do smartphone.”

E acrescentou: “Então, justamente pela necessidade ali quase umbilical de entrega simultânea do aparelho com carregador, esse procedimento foi mantido e nesse momento tido como regular e adequado pelo Poder Judiciário”.

Bolsonaro guardou joias sauditas em fazenda de Nelson Piquet, diz jornal

Nos últimos tempos, Piquet se mostrou bem alinhado com o presidente Bolsonaro

A boa relação entre Jair Bolsonaro (PL) e Nelson Piquet fez com que o ex-presidente escolhesse a fazenda do tricampeão mundial de Fórmula 1, em Brasília, no Distrito Federal, para guardar os presentes que recebeu durante o seu mandato, incluindo os conjuntos de joias sauditas. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a apuração da publicação, as caixas com os presentes de Bolsonaro saíram pelas garagens privativas do Palácio do Planalto e do Palácio do Alvorada até a propriedade de Piquet no Lago Sul, uma das regiões nobres de Brasília.

Filha solteira de ex-servidor causa gasto de R$ 3 bilhões por ano aos cofres públicos, diz jornal

Todos os anos, cerca de 60 mil filhas solteiras de ex-servidores públicos recebem pensão mensal de até R$ 39 mil. O benefício, que é previsto em lei, gera uma despesa de aproximadamente R$ 3 bilhões por ano aos cofres públicos.

As informações foram divulgadas pelo jornal Estado de S. Paulo. O benefício era concedido a filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos falecidos. A justificativa para o pagamento da mesada era que as mulheres, sem pai ou marido, não teriam como se sustentar.

Segundo a reportagem, uma auditoria da União identificou que 4 mil mulheres seguem recebendo a mesada sem terem direito depois de conseguirem burlar a legislação.

O relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) recentemente usou dados de cartórios de todo o Brasil e descobriu que 2,3 mil beneficiárias se casaram ou mantêm união estável e, além dessas, outras 1,7 mil ingressaram no serviço público. Essas duas condições seriam determinantes na exclusão delas do programa, já que são vetadas por lei. Dessa forma, os pagamentos irregulares resultam em um prejuízo de R$ 145 milhões anualmente.

Entenda a legislação
A mesada entrou em vigor no governo de Juscelino Kubitschek, em 1958. A Lei 3.373/58 teve a justificativa, na época, de que mulheres solteiras não teriam como se sustentar sem pai ou marido. A lei não reconhece mais beneficiárias desde 1990, mas a mesada continua para aquelas que já estavam recebendo.

Desta forma, recebem o benefício filhas solteiras de ex-juízes, auditores fiscais, defensores públicos, escrivães, procuradores, delegados, desembargadores, assistentes jurídicos, peritos, professores, policiais, diplomatas, ministros de Estado e ministros do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TCU.

Filhas de ex-deputados e ex-senadores que morreram até 1990 também têm direito à mesada do governo por essa condição. Os gastos são de R$ 30 milhões por ano com 194 mulheres filhas de parlamentares. No caso dos congressistas, bastava ser eleito para um mandato para garantir o pagamento para filhas solteiras.

Banco do Nordeste vai votar novos conselheiros em 31 de março, mas Paulo Câmara não está na lista

Saída de Paulo Câmara do PSB teria acontecido a pedido de Lula, antes de  indicação ao Banco do Nordeste

O Banco do Nordeste convocou uma assembleia geral de acionistas para a próxima sexta-feira (31). O objetivo é eleger os novos conselheiros do banco na gestão Lula (PT).

Enquanto em Pernambuco notas em blogs informam que a nomeação do ex-governador Paulo Câmara (PSB) é favas contadas, em Fortaleza, sede do banco, o comentário é que a lista de conselheiros indicados para serem eleitos estranhamente não incluiu Paulo Câmara. As informações são do Blog do Jamildo.

Pelo estatuto do banco, para ser presidente-executivo do banco, cargo prometido para Paulo Câmara, é preciso ser também conselheiro, como na Petrobrás, por exemplo. A regra é expressa no estatuto do banco.

Assim, causou surpresa a convocação da assembleia geral de acionistas para eleger as vagas no conselho sem colocar na lista de indicados o nome do ex-governador Pernambucano.

Não há mais impedimento jurídico para a indicação de Paulo Câmara após uma liminar concedida pelo STF em ação proposta pelo PCdoB de Luciana Santos.

Defesa Civil nacional reconhece situação de emergência em 11 municípios do Estado de Pernambuco; Afogados, Serra Talhada e Triunfo na lista

A Defesa Civil nacional reconheceu, nesta segunda-feira (27), que 11 municípios do Sertão e do Agreste de Pernambuco estão em situação de emergência por desastres naturais devido à estiagem.

A integram a lista Jataúba, Riacho das Almas, Taquaritinga do Norte e Vertentes, no Agreste, e Afogados da Ingazeira, Afrânio, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Serra Talhada, Taquaritinga do Norte e Triunfo, no Sertão.

“Estiagem” se difere de “seca”. Isso porque o primeiro termo se refere à falta de chuva em um curto período de tempo, e a seca é um estado de estiagem prolongada ao longo do mês.

O sertão do Estado está vivendo a chamada ‘quadra chuvosa’, que acontece entre janeiro e abril, quando precipita 70% do previsto para todo o ano. No entanto, as cidades citadas choveram pouco até agora, segundo monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

STF e Congresso podem rever ato do atual governo que extinguiu a Funasa

A extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), oficializada em janeiro deste ano com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), virou alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional, que podem reverter o ato do Executivo.

A Funasa existia desde 1991 e era responsável por ações de saneamento e de saúde ambiental para prevenção e controle de doenças. O órgão ficava a cargo de executar a política pública de saneamento em municípios com até 50 mil habitantes ou em consórcios públicos intermunicipais de até 150 mil habitantes.

Também cabia à fundação implementar programas de promoção e proteção à saúde para populações rurais e comunidades indígenas e quilombolas.

O governo decidiu extinguir a Funasa sob a justificativa de melhorar a atenção do poder público para projetos relacionados ao saneamento básico. Segundo a medida provisória que aboliu a instituição, as atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente que eram executadas pelo órgão passaram a ser administradas pelo Ministério da Saúde, enquanto o Ministério das Cidades assumiu as demais atividades que competiam à fundação.

A Associação Nacional dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas da Funasa pediu ao STF que declare a medida provisória inconstitucional e reverta a extinção do órgão. O ministro Nunes Marques vai analisar o caso.

Paraibana que morreu ao pular de prédio em chamas estava em São Paulo para formatura do irmão

Mayara Ingrid Silva Nitão, de 26 anos, morreu após cair do 6º andar de um prédio no bairro Vila Olímpia, em São Paulo, ao tentar fugir de um incêndio.

A Miss Sertão Paraibano 2023 estava na capital paulista após comemorar a formatura do irmão, de 23 anos. Ela morava em João Pessoa.

O pai de Mayara, César Nitão, divulgou nas redes sociais que o corpo da jovem será velado em João Pessoa, mas não informou data e local do velório.

O irmão de Mayara precisou ser socorrido ainda dentro do apartamento por ter inalado muita fumaça e sido atingido pelas chamas. O incêndio atingiu o apartamento na manhã de sábado (25), mas, até o momento, não há informações sobre as causas.

Mayara tinha se candidatado a Miss Brasil
Em entrevista, Vitória Rodrigues, que era amiga da vítima, revelou, que a Miss havia se candidatado a um concurso ainda maior — o Miss Brasil Mundo — que, inicialmente, estava marcado para junho, mas precisou ser adiado, ainda sem data prevista.

Para Vitória, a amiga sempre será lembrada por sua intensidade. “A Maya sempre se entregou muito em tudo o que fazia. No meu processo de miss, ela me ajudou de uma forma grandiosa, tanto nos projetos sociais quanto na ajuda com a preparação, além de toda a força que me dava, até psicologicamente”, revelou.

Entenda o caso
O incêndio atingiu o apartamento onde Mayara vivia por volta das 10h30 de sábado (25). Com medo da intensidade das chamas, a jovem tentou sair correndo e, segundo informações, caiu do sexto andar ao se encostar em uma tela de proteção. O irmão da vítima, de 23 anos, que também estava no local, ficou ferido e inalou fumaça.

A mulher, eleita Miss Sertão Paraibano 2023, chegou a ser socorrida com vida em parada cardiorrespiratória e foi levada ao Pronto Socorro do Hospital das Clínicas, mas não resistiu aos ferimentos.

Afogados bate o Íbis e fica a um ponto de deixar zona de rebaixamento

Gol de Afogados 1 x 0 Íbis

O Afogados venceu o Íbis por 1 a 0, no estádio Vianão neste sábado (25), e respirou no Campeonato Pernambucano. O gol da Coruja foi marcado pelo atacante Matheusinho, aos 18 minutos do primeiro tempo. Com o resultado, o Tricolor do Sertão está a apenas um ponto de deixar a zona de rebaixamento.

Com a vitória, o Afogados subiu para a décima posição, com 11 pontos conquistados, mas ainda segue na zona de rebaixamento. Já o Íbis é o 11º, com nove pontos marcados, e pode ser rebaixado na próxima rodada.

Próximos jogos
O Afogados volta a campo no próximo sábado, contra o Salgueiro, às 16h30, no Cornélio de Barros, em Salgueiro, pela última rodada da primeira fase. Já o Íbis joga novamente nesta terça, contra o Santa Cruz, às 20h30, no Arruda, em jogo atrasado da nona rodada.

Nelson Piquet é condenado a pagar R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos contra Lewis Hamilton

O ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet, foi condenado pela justiça a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos contra o piloto Lewis Hamilton. As falas foram feitas durante uma entrevista ao canal do Youtube Motorsports Talk.

Ao se referir a Hamilton, o ex-piloto usou o termo “neguinho” seguido de um comentário homofóbico, além de ofender outros competidores como Keke e Nico Rosberg. “O Keke? Era uma bicha. Não tinha valor nenhum, que nem o filho dele [Nico]. O neguinho [Hamilton] devia estar dando mais c** naquela época e ‘tava’ meio ruim”, afirmou.

O juiz Pedro Matos de Arruda, da 20ª Vara Cível de Brasília, afirma que as falas de Nelson Piquet não podem ser desprezadas principalmente por se tratar de uma pessoa pública mundialmente conhecida e com potencial de influência. “Essa ofensa é intolerável. Mais ainda quando se considera a projeção que é dada quando é uma pessoa tão reconhecida e tão admirada como réu”, declarou o juiz ao sentenciar o dano moral coletivo.

Para o cálculo da multa, o juiz considerou uma doação que Piquet fez para a campanha de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, no valor de R$ 501 mil.

A Justiça Eleitoral limita o valor de doação a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição, Piquet teria arrecadado em 2021 ao menos R$ 5 milhões. O juiz considerou que o patrimônio do ex-piloto é superior a esse valor.

Bolsonaro afirma que volta ao Brasil está ‘pré-marcada’ para dia 30 e que não queria ‘sumir’ com joias

Ex-presidente Bolsonaro é internado em hospital nos EUA | Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que deve retornar ao Brasil no dia 30 de março, às 7 horas da manhã, para “trabalhar com o Partido Liberal” e “fazer política”. Em entrevista à TV Record veiculada na madrugada desta quinta-feira, 23, ele ainda disse que não pretendia “sumir” com conjunto de joias que recebeu de presente do regime da Arábia Saudita.

“Está pré-marcado para dia 30 pousar em Brasília as 7h da manhã. Está quase certo. Voltar com atividade normal. Vou trabalhar com o Partido Liberal. Vamos andar pelo Brasil e fazer política. Afinal de contas, o PL é um grande partido. Nós temos como manter de pé essa bandeira do conservadorismo que levantamos ao longo de 4 anos”, afirmou.

Lula é diagnosticado com pneumonia e adia viagem para a China

Lula cancelou a agenda desta sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou o embarque para a China para o domingo, depois de ter sido diagnosticado na noite de quinta-feira com pneumonia leve, informou o Palácio do Planalto.

Lula está no Palácio da Alvorada e cancelou as agendas desta sexta-feira. O presidente fez exames no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na noite desta quinta-feira.

O presidente embarcaria para a China, em uma viagem de cinco dias, na manhã deste sábado.