O Procon-PE fechou, na tarde desta segunda (6), três Lojas Americanas que estavam funcionando normalmente durante a quarentena decretada pelo governo de Pernambuco devido à pandemia da Covid-19. Os estabelecimentos são localizados na Rua Sete de Setembro, no Centro do Recife, na Avenida João de Barros, no bairro do Espinheiro e no Largo da Encruzilhada.

Apesar das Americanas possuir no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), atividade varejista de mercadoria em geral, os principais produtos comercializados não se enquadram como necessários para o sustento básico alimentício das pessoas. “Neste momento, precisamos da conscientização da população e, principalmente, dos empresários. Não é possível visar unicamente as vantagens econômicas, colocando sem segundo plano a saúde e a vida da população” frisa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

As Lojas Americanas estava descumprindo o Dec. 48.809, art. 3º. d., devido à aglomeração de pessoas na área externa dos estabelecimentos devido às extensas formações de filas. Nesta época da Páscoa, a rede é bastante procurada para a compra de produtos específicos, como ovos de chocolate.

A medida tomada pelo órgão de defesa do consumidor acontece, seguindo as orientações tomadas pelas autoridades competentes de todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal, a fim de minimizar a proliferação do vírus. O estabelecimento foi interditado por tempo indeterminado terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa.

A Globo tem 13 jornalistas diagnosticados com o novo coronavírus. Os profissionais têm sido mais expostos ao contágio com o aumento dos noticiários a respeito da pandemia, que ultrapassou 12.056 mil casos no Brasil, com 553 mortes confirmadas nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Saúde.

Procurada, a emissora informou que 19 profissionais com sintomas da doença não tiveram a doença detectada. Outros 13 jornalistas testaram positivo para a Covid-19. A maioria dos pacientes infectados trabalham no Rio de Janeiro.

“Destes 13, dois são assintomáticos; oito têm um quadro leve da doença e estão em casa; e três apresentam um quadro moderado e estão internados. Estão bem e a evolução dos três têm sido positiva. Os casos se distribuem assim: 1 caso em Brasília, 1 em Minas Gerais, 3 em São Paulo e 8 no Rio de Janeiro”, afirmou a Globo, por meio de sua assessoria de imprensa.

O WhatsApp vai impor a partir desta terça-feira (7) um novo limite na hora de encaminhar mensagens que chegam pelo aplicativo. A partir de agora, as mensagens que forem altamente replicadas poderão ser encaminhadas para apenas uma pessoa, grupo ou lista de transmissão de cada vez. Atualmente, os conteúdos trocados pelo WhatsApp podem ser reenviados pelo usuário a até cinco contatos por vez.

O objetivo é restringir a capacidade de informações falsas se espalharem pela plataforma —algo que virou um problema nos últimos anos e é mais preocupante agora que o mundo enfrenta a pandemia do novo coronavírus.

Com a medida, o serviço de bate-papo coloca em prática duas novidades. A primeira delas é dar uma utilidade para as “mensagens encaminhadas com frequência”. A segunda é a restrição propriamente dita ao encaminhar conteúdos.

Os novos limites do encaminhamento – Alguns conteúdos passados adiante começaram a ser classificados como mensagens encaminhadas com frequência no ano passado. O indicativo são as setas duplas ao lado da palavra “encaminhadas”.

Esse conceito nasceu nas versões de teste do WhatsApp e valia apenas para grupos. A ideia era dar aos administradores o poder para limitar o envio de conteúdos que já tivessem circulado bastante pelo aplicativo. Este tipo de mensagem tem maior chance de fazer parte de uma corrente de desinformação.

Pernambuco confirmou, em boletim epidemiológico nesta segunda (6), mais nove mortes em decorrência da doença covid-19. Assim, o estado aumentou ainda mais a taxa de mortalidade, que atingiu 13,4% dos infectados pelo novo coronavírus. O índice chama a atenção por ser o maior do país, acima até do que tem sido registrado na Itália — país com a maior taxa de letalidade do mundo: 12,3%.

Até agora foram 223 casos e 30 mortes em Pernambuco, maior número de óbitos do que o Ceará, que tem quase cinco vezes mais casos confirmados (1.013). A taxa de letalidade pernambucana é quase três vezes maior do que a brasileira, que está em 4,6% (553 mortes e 12.056 casos, de acordo com o Ministério da Saúde).

Será que há um coronavírus mais letal infectando os pernambucanos?

Não é isso que autoridades e especialistas apontam. Eles citam que o dado estaria ligado ao foco de testagem em pacientes graves e a uma intensa investigação das mortes por SRAG (Síndrome respiratória aguda grave), dois fatores que elevariam a taxa de mortes.

O secretário estadual de Saúde André Longo assegura que o alto índice de mortalidade é fruto de “uma vigilância ativa e de uma transparência absoluta.”

“Ninguém testou mais SRAG do que Pernambuco no Nordeste”, diz Longo.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou na tarde desta segunda-feira (6) que a perspectiva é de que, até o começo de maio, a situação no estado seja de aceleração descontrolada.

Ele afirmou em coletiva que a expectativa é de que a curva inicie a desaceleração apenas no fim de maio. “Serão dois meses duríssimos”.

Nas últimas 24 horas, Pernambuco contabilizou mais nove mortes no estado. Agora, já são 30 óbitos e 223 casos da doença.

Dados do governo de Pernambuco apontam que há 67 pessoas internadas, 23 delas em UTI e outras 44 em leitos de enfermaria, e 101 em isolamento domiciliar.

Desde o início da pandemia, 25 pacientes receberam alta médica no estado.

Com o futebol paralisado por causa da pandemia do novo coronavírus, que já acomete 1,3 milhão de pessoas no mundo e causou mais de 70 mil óbitos, os clubes que disputam as Séries C e D do Campeonato Brasileiro pediram socorro à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Nesta segunda-feira (6), a entidade anunciou as medidas de apoio financeiro aos clubes e federações. Santa Cruz (Série C), além de Afogados, Salgueiro e Central (Série D) são os times pernambucanos beneficiados.

De acordo com a CBF, serão destinados R$ 19,12 milhões, a fundo perdido, ou seja, um financiamento não-reembolsável, também chamado de subvenção. Os valores para cada equipe será equivalente à média de duas folhas salariais dos atletas de cada competição. Times que disputam as Séries A1 e A2 do Campeonato Brasileiro Feminino receberão o mesmo apoio.

Para os 68 clubes da Série D, o auxílio individual será de R$ 120 mil, num total de R$ 8,16 milhões.

Nesta terça-feira (07) começa a tramitar nas comissões da Alepe, em regime de urgência, projeto de lei de autoria de Álvaro Porto (PTB) que estabelece descontos nas mensalidades de instituições da rede privada de ensino que estão com aulas suspensas por causa da pandemia do coronavírus.

A expectativa do deputado é que, por conta da urgência, nesta terça-feira mesmo o texto seja votado em plenário.

A tramitação começa pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Se o parecer da CCLJ for pela aprovação, o texto segue para o plenário. Ali, com a tramitação abreviada, as demais comissões (Finanças, Negócios Municipais, Educação e Cidadania) darão os seus respectivos pareceres.

Aprovado em plenário, o projeto segue para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

O deputado Álvaro Porto disse que texto semelhante foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e conta com a sensibilidade dos deputados diante da proposta do projeto.

Os casos de infecção pelo novo coronavírus aumentam a cada dia em Pernambuco, e a taxa de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no Estado também só faz crescer. De acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, já estão ocupados cerca de 73% das vagas de UTI direcionadas para covid-19. A informação foi dada durante coletiva de imprensa online realizada, nesta segunda-feira (6), com o detalhamento dos dados do boletim de casos da doença.

“Estamos muito preocupados com os últimos três dias de testagens, que nos mostram aumento no número de casos e óbitos no Estado. Pernambuco está acelerando a curva epidêmica”, disse André Longo. O Estado corre contra o tempo e une esforços para abrir leitos de UTI, que são essenciais para dar assistência intensiva a pacientes que apresentam quadro grave provocado pelo novo coronavírus. “Há um total atualmente de 280 leitos regulados especificamente para covid-19”, afirmou o secretário. Além das 73% das vagas de UTI ocupadas por pacientes com suspeita ou com confirmação do novo coronavírus, o Estado tem “em torno de 57% de taxa de ocupação de leitos de enfermaria”, segundo Longo. Ele ainda acrescentou que esses números são dinâmicos – ou seja, mudam com frequência, pois “a Central de Leitos está sendo acionada a todo o momento”.

Um adolescente de 15 anos morreu vítima de coronavírus, segundo boletim divulgado nesta segunda-feira (06) pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado (SES). O jovem era morador de São Loureço da Mata e morreu no dia 27 de março, mas o resultado do teste foi divulgado apenas nesse domingo (5).

O número de mortes por coronavírus subiu para 30 em Pernambuco, conforme o boletim. Também foram confirmados mais 22 casos da Covid-19 no Estado, subindo para 223 ocorrências da doença. Entre os óbitos, também está o de uma mulher grávida. O bebê foi retirado com vida, durante uma cesárea, na madrugada do sábado (4), com 31 semanas. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave.

Dos óbitos, sete são do sexo feminino e dois do sexo masculino. Os óbitos ocorreram entre os dias 27 de março e 5 de abril.

O número de cidades pernambucanas com casos do novo coronavírus (covid-19) subiu para 17, de acordo com balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Até esta segunda-feira (6), eram 223 confirmações, com 30 mortes. Há 25 pacientes recuperados.

Os casos estão distribuídos em: Recife (146), Jaboatão dos Guararapes (15), Olinda (11), Cabo de Santo Agostinho (5), Camaragibe (7), Paulista (5), São Lourenço da Mata (7), Lagoa do Carro (1), Paudalho (2), Palmares (1), Belo Jardim (1), Caruaru (3), Cachoeirinha (1), Petrolina (2), Ipubi (1), Aliança (1) e Goiana (1).

Há casos ainda no Arquipélago de Fernando de Noronha (7) e da ocorrência de pacientes de outros Estados (3) e países (3).

Afogados da Ingazeira – Dois casos suspeitos foram identificados em Afogados da Ingazeira, um já foi descartado e o outro aguarda o resultado. Trata-se de uma mulher que esteve no Ceará e quando retornou ao município (Afogados) apresentou sintomas parecidos com os do coronavírus.

Nove novas mortes – Mais nove mortes foram confirmados laboratorialmente, totalizando 30 mortes pela doença no estado. Das mortes confirmadas, sete são do sexo feminino e duas do sexo masculino. Entre os mortos estão um adolescente de 15 anos e uma grávida. A Secretaria de Saúde informou também que os óbitos ocorreram entre os dias 27 de março e 5 de abril.

O Governo Federal deve iniciar nesta terça-feira (07) o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais afetados pelo coronavírus. Os primeiros a receber seriam aqueles que possuem conta na Caixa Econômica Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista a uma Rádio Gaúcha. Para os que têm conta no Banco do Brasil, a previsão é de que o pagamento se inicie na quarta-feira (8).

“Espera ter o pagamento já a partir de terça-feira para quem tem conta na Caixa. Vamos no fim da tarde dizer qual horário. Temos que ver esse volume, que vai oscilar entre 15 a 20 milhões de pessoas para saber quantos são clientes da Caixa”, diz o ministro. Ainda na entrevista, Onyx Lorenzoni declarou que estão sendo feitos os últimos ajustes para lançar o aplicativo que vai ajudar os trabalhadores com informações sobre o auxílio emergencial.

A previsão é de que o sistema seja lançado nesta terça-feira (7) pelo Governo Federal. O Ministério da Cidadania estima que 20 milhões de trabalhadores estão fora da base de dados do governo. No Cadastro Único (CadÚnico), são 75 milhões de pessoas inscritas.

O Ministério Público Eleitoral recomendou aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores que, apesar da exceção permissiva diante da decretação de calamidade pública da Covid-19, a concessão de benefícios a pessoas físicas e jurídicas deve ser caracterizada por critérios objetivos. A medida tem o objetivo de garantir que a legislação eleitoral seja cumprida.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.

O bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, presidiu na manhã deste domingo,  Domingo de Ramos, abrindo a Semana Santa na diocese.

Como vem acontecendo, a missa aconteceu na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, sem a presença física dos fieis que puderam acompanhar a missa através da Rádio Pajeú e das redes sociais da Paróquia.

Antes da Benção dos Ramos, dom Egidio falou sobre a distância física dos fieis, mas que todos permanecem em comunhão. “Hoje vamos iniciar com toda a Igreja a celebração da Páscoa de nosso Senhor. Não estamos aqui reunidos na igreja e todos nós sabemos que isso é para defender a vida. Mas, estamos igualmente reunidos. O Senhor faz de nós, o seu povo. A distância física não impede a nossa comunhão”, disse.

Na homilia, dom Egidio disse que o momento de isolamento ao qual todos estão passando seja também um aprendizado e ajude a entender ainda mais o sentido das celebrações. “Talvez o fato de estarmos trancados em casa possa até nos ajudar a buscar um pouco mais isso (referindo-se em praticar o bem cada um para com o outro). Talvez a impossibilidade de participar das nossas celebrações lindas nos ajude a entender mais, o miolo, o sentido daquilo que nós celebramos. Que nesta semana, o Senhor nos ajude a fazer nós também a nossa Páscoa”, concluiu.

A crise provocada pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, coincidiu, no Brasil, com o ano eleitoral, o que trouxe desafios inéditos não apenas ao sistema de saúde, mas também à democracia no país. Com o objetivo de contribuir com o debate sobre as implicações da pandemia ao Direito Eleitoral, ao Estado Democrático de Direito e às eleições 2020, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) instituiu um Grupo de Trabalho para analisar a conjuntura atual e encaminhar propostas ao Tribunal Superior Eleitoral, Congresso Nacional e Poder Executivo Federal.

A relatora do Grupo de Trabalho, a acadêmica Maria Claudia Bucchianeri, membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e do Instituto dos Advogados do Brasil, lembra que todas as normas e prazos eleitorais aplicados às eleições 2020 já foram publicadas e estão valendo desde 4 de outubro de 2019. Trata-se do princípio de anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal, o qual determina que as normas eleitorais devam estar vigentes um ano antes da realização.

“A discussão, portanto, exige cautela e responsabilidade. É claro que numa situação de calamidade pode ser que alguns ajustes se façam impositivos, mas precisamos ter cuidado para não precipitar decisões, tampouco admitir oportunismos”, afirma.

O índice de desaprovação do presidente Jair Bolsonaro aumentou por causa da sua postura contrária às medidas de quarentena e isolamento social para conter a propagação do coronavírus, segundo dados publicados nesta sexta-feira (3).

Cerca de 39% dos brasileiros desaprovam a maneira como Bolsonaro, que qualificou a COVID-19 como uma “gripezinha” e criticou a “histeria” em relação ao avanço da doença, está gerenciando a crise, revelou uma pesquisa do Datafolha.

Há duas semanas, esse índice era seis pontos menor.

O dado é similar à pesquisa realizada pela XP Ip Espe, que informou que o índice de desaprovação do presidente está em seu maior nível desde que chegou ao poder, em janeiro de 2019.

Segundo a pesquisa, 42% dos brasileiros consideram a gestão de Bolsonaro como “ruim” ou “péssima”, seis pontos a mais que a mesma estimativa feita há um mês.

Ambas as pesquisas mostram que o índice de aprovação do presidente se mantém estável: 33%, na pesquisa da Datafolha, que perguntou especificamente sobre como o presidente lida com a pandemia, e 28%, segundo a XP, que questiona sobre o seu desempenho no geral.

Esses índices baixaram dois pontos em ambos os casos, o qual indica que o presidente conserva uma base de apoio relativamente estável, mesmo com o aumento dos índices de desaprovação.

No entanto, as pesquisam revelam um aumento da aprovação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que trabalha de acordo com as recomendações internacionais para conter a pandemia, contrariando o presidente.

O índice de aprovação de Mandetta aumentou 21 pontos, para 76%, revela o Datafolha.

Bolsonaro tem sido alvo de panelaços noturnos há semanas nas maiores cidades brasileiras por sua resposta ao novo coronavírus.

A pesquisa do Datafolha foi realizada por telefone celular entre os dias 1º a 3 de abril, na qual participaram 1.511 adultos de todo o país. Sua margem de erro é de três pontos percentuais.

A XP entrevistou 1.000 pessoas em todo o país entre o último 30 de março e 1º de abril, com uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais.