A proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15) foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Falta analisar destaques que podem alterar o texto. Se aprovado na Câmara, a proposta segue para o Senado.

Partidos do Centrão, base do governo, haviam protocolado seis requerimentos de obstrução para atrasar a votação, porém, todos foram retirados. No primeiro turno, foram 499 a favor da proposta inicial, sete contra e zero abstenções.

O Fundeb foi criado em 2007 e expira no fim deste ano. Por isso é necessário um novo projeto agora. Ele funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Depois, esse dinheiro é dividido pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não pode ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, hoje cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganham ajuda financeira da União, que hoje representa 10% do Fundeb.

Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%. Pelo menos metade do dinheiro extra deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. Segundo a relatora, a medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no País.

Nesta quarta (22), encerram-se as festividades em honra a padroeira da diocese de Afogados da Ingazeira, Santa Maria Madalena.

As festividades tiveram início no domingo (19) com missa presidida pelo padre Gilvam Bezerra. Na segunda (20), o padre Daniel Gomes, vigário paroquial de Carnaíba presidiu a Santa Missa. Nesta terça (21), o vigário geral da diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, preside a celebração.

Quarta, às 18h, missa de encerramento presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol. Todas as missas são transmitidas pelos canais sociais da Paróquia, YouTube e Facebook, devido ainda as missas na Catedral não contar com a presença física dos fieis.

A violência crescente em alguns municípios do Agreste de Pernambuco está assustando até mesmo os profissionais da segurança pública. Agentes e comissários da Polícia Civil estão pedindo remoção para delegacias de outros municípios por causa de ameaças sofridas, que teriam se intensificado nos últimos meses com o avanço da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das mais perigosas do Brasil. Como medida de segurança, os policiais passaram a fazer um rodízio em outras cidades, evitando um longo período nos mesmos locais.

Membros da organização criminosa estariam escrevendo mensagens nos muros das delegacias, batalhões da Polícia Militar e até em residências, com ameaças de morte aos policiais.

“Os policiais que participaram da investigação dessa organização começaram a ser ameaçados. Eles passaram a fazer rodízio nas delegacias, uma espécie de lotação temporária. Também houve reforço policial nas cidades onde há maior perigo”, afirmou o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti.

O reforço teve início após o assassinato do policial militar José Rogério Duarte Batista, de 56 anos, às margens da rodovia PE-90, em Surubim, no final de maio. A vítima era lotada no batalhão do município de Casinhas. Para os investigadores, a morte do policial, considerado exemplar e muito ativo no combate à criminalidade, foi um atentado contra toda a instituição.

No mês passado, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) cobrou medidas à chefia da Polícia Civil.

Segundo as investigações, membros da facção estão agindo em cidades como Surubim e Casinhas, comandando um forte esquema de tráfico de drogas e impondo medo à população.

A coluna Ronda JC apurou que o Departamento de Combate ao Crime Organizado (Draco) está a frente do caso. O serviço de inteligência da Polícia Civil também redobrou a atenção para a região do Agreste.

Na semana passada, a Polícia Civil prendeu suspeitos de envolvimento na morte do PM em Surubim.

AMEAÇAS TAMBÉM A JUÍZES – Magistrados que atuam nesses municípios do Agreste também estariam sendo ameaçados pela facção. Por causa disso, alguns juízes estariam alegando suspeição para não assumirem processos referentes à organização criminosa. “O Poder Judiciário também está acuado na região”, disse o presidente do Sinpol-PE.

O prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), foi afastado do cargo nesta terça-feira (21), após o cumprimento de mandado de suspensão de exercício de função pública durante as operações Chorume e Locatário, da Polícia Civil. Elas investigam fraudes em contratos com uma empresa de limpeza urbana e um esquema de dispensa de licitações para aluguel de prédios públicos, respectivamente (veja vídeo acima).

De acordo com a Polícia Civil, a Operação Locatário envolve o prefeito de Paulista, seis servidores públicos e o dono de uma empresa de locações. O esquema desviou cerca de R$ 900 mil, segundo as investigações.

Júnior Matuto também foi um dos alvos dos mandados da Operação Chorume, que investiga a fraude em licitação envolvendo uma empresa de limpeza urbana do município de Paulista. A suspeita é de que o valor desviado seja de R$ 21 milhões, de acordo com a Polícia Civil. Além do prefeito, o casal dono da empresa e seis servidores municipais são investigados.

Durante o afastamento de Júnior Matuto, a administração do município fica a cargo de Jorge Carreiro (PV). O então vice-prefeito de Paulista, que também é presidente do diretório estadual do Partido Verde, assumiu a gestão em cerimônia de posse realizada no início da tarde desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores da cidade.

O cantor Genival Lacerda realiza, nesta sexta-feira (24), às 19h, uma live com o objetivo de arrecadar fundos para seu tratamento médico. Em maio, o artista de 89 anos sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC) e segue realizando fisioterapias para alcançar a total recuperação. Sem cachês de shows e dependendo de R$ 2044 da aposentadoria, o cantor também está enfrentando dificuldade para manter alimentação diferenciada, terapia ocupacional e mais exames domiciliares.

A live do Rei da Muganga será transmitida ao vivo pelo canal oficial de João Lacerda, filho de Genival, e também na TV aberta da Paraíba através da TV Maior. Entre as participações estão Almir Rouche, Nathália Calasans (Forró do Muído), Cezinha do Acordeon, Novinho da Paraíba, Amazan e muito mais. No repertório, Lacerda vai passear pelos inúmeros sucessos de quase setenta anos de carreira, a exemplo de Severina Chique Cique, Galeguin dos Zoi Azul, Mate o Véio, Rock do Jegue, entre outros.

Natural de Campina Grande, Genival Lacerda mora em Recife há mais de 25 anos e já recebeu títulos de cidadão Pernambucano (2011) e do Recife (2016) pelos serviços prestados à cultura do estado. No final de 2017, recebeu das mãos do então presidente Michel Temer a Ordem do Mérito Cultural (OMC), a maior honraria pública da cultura no Palácio do Planalto, em Brasília.

O artista tem cinco décadas de carreira. Estreou com o disco O coco de 56, pela extinta gravadora Mocambo. O principal sucesso responsável por conferir visibilidade nacional ao músico, Severina Xique-xique (1975), chegou ao público pelo LP Aqui tem catimberê, álbum com mais de 800 mil unidades vendidas. Lacerda tem 30 discos lançados e coleciona parcerias com nomes de expressão na cultura nordestina, como Dominguinhos e Marinês.

Diante do descontrole na transmissão do novo coronavírus, o país se tornou alvo fácil da doença que se alastra pelo interior e já matou mais de 80 mil brasileiros. A dificuldade em vencer o inimigo invisível faz do país um terreno ideal para aplicar, em grande escala, as últimas fases de testes de vacinas que têm como objetivo garantir a eficácia da imunização antes de distribuir as doses para todo o mundo. Dos imunizadores mais promissores, dois estão sendo estudados e testados no Brasil. Os avanços estão sendo festejados pela comunidade científica, mas especialistas afirmam que a comemoração deve vir com cautela.

No caso da vacina de Oxford, os resultados positivos foram publicados ontem em artigo científico da revista Lancet. Na fase de teste analisada, foi aplicada em um grupo de pessoas e, em seguida, os anticorpos foram extraídos; depois, em um laboratório, observou-se que eles eram capazes de matar o vírus. Os testes também garantiram que a vacina é segura. “É um passo importante, é de se comemorar. Mas não é um sinal de que amanhã teremos uma vacina. Vamos torcer para que rapidamente se prove que ela funciona na vida real”, opina.

Agora, inicia-se a fase de testes com mais pessoas que serão, de fato, expostas ao vírus. A intenção é observar se a vacina protegerá ou não os voluntários do vírus. O professor Carlos Magno, que é membro do Comitê do Coronavírus do Governo do Estado de São Paulo, explica que o estudo divide um grupo, ministra a vacina em uma parte e aplica o placebo em outra. Ao fim, é preciso que seja demonstrado que menos pessoas adquiriram a covid no grupo de pessoas vacinadas.

Para o pesquisador, a previsão é de que os testes sejam finalizados até o fim do ano. Mas para efetiva produção em massa da vacina, ele estima um prazo de 12 meses. Após a finalização da vacina, é preciso analisar como produzi-la e distribuí-la ao mundo inteiro, o que leva tempo. A vacina chinesa, segundo o professor, está em uma situação semelhante à de Oxford, sendo que a última estaria um pouco mais avançada.

A secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informou que nesta segunda (20) foram detectados 07 pacientes positivos para covid-19 no município.

A boa notícia, segundo a secretaria de Saúde, é a alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica de 12 pacientes.

Os casos positivos são 06 pacientes do sexo feminino, com idades de 9, 21, 25, 38, 40 e 43 anos, sendo 03 auxiliares administrativas; 01 estudante; 01 vendedora e 01 contadora. O paciente do sexo masculino tem 47 anos e é agricultor.

Nesta segunda, 16 pacientes entraram em investigação e aguardam resultado dos testes realizados.

Os casos positivos e investigação, além dos seus contatos, estão sendo monitorados pelas equipes de vigilância e atenção básica do nosso município.

Também, houve 48 casos descartados para covid-19 após os pacientes testarem negativo para a doença.

Os guardas municipais Cícero Hilário e Roberto Guilhermino, humilhados no último domingo (19) pelo desembargador Eduardo Siqueira, foram homenageados pelo prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e receberam medalhas pela conduta exemplar.

A prefeitura apontou que realizou a iniciativa como reconhecimento aos serviços prestados durante a abordagem. A cerimônia contou com a presença da família dos guardas, que se emocionou.

Hilário revelou ontem que sua filha de 15 anos chorou ao ver o vídeo. Ele disse ainda que se sentiu “humilhado” diante dos filhos e que não sabia como explicar para eles o que aconteceu.

Após receber a medalha, Hilário disse à TV Tribuna que o prêmio “se estende a todos os membros da corporação da Guarda Municipal e para todas as guardas do Brasil”.

Já Guilhermino lembrou que é preciso “manter a conduta” em situações desse tipo. “Foi um momento delicado, uma abordagem que a gente se deparou com um cidadão com bastante hostilidade, mas mantivemos a calma”.

Lutando contra um câncer que atingiu a bexiga, o cantor Pinto do Acordeon faleceu na madrugada desta terça, 21. O paraibano estava em São Paulo desde janeiro para realizar o tratamento da doença.

Até então internado, familiares do também compositor pediam orações para sua melhora. Seu estado de saúde, contudo, era grave, por apresentar problemas renais e diabetes.

De acordo com um dos filhos de Pinto do Acordeon, Mô Lima, o corpo sairá de Guarulhos para o Rio Grande do Norte. De lá, ele será transportado para o município de Patos, na Paraíba.

Com nome de batismo Francisco Ferreira Lima, o paraibano é autor de diversos sucessos, como ‘Nenem Mulher’. Essa produção, inclusive, foi tema da novela Tieta, da Rede Globo.

Após propor alterações que desidratavam o projeto de renovação do Fundeb, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) recuou nesta segunda-feira (20) em uma nova rodada de negociações com deputados.

O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) esteve com parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e demonstrou que o governo estaria disposto a manter as linhas do projeto em discussão na Casa desde o ano passado.

O governo chegou a se comprometer a ampliar a complementação da União, chegando a 23%, contanto que 5% seja destinado à educação infantil. O projeto da Câmara amplia a complementação da União dos atuais 10% para 20%, de modo escalonado até 2026, e altera o formato de distribuição dos recursos.

Apesar da reunião, ainda não há acordo sobre o projeto. Principalmente porque os parlamentares são contrários à transferência de recursos do Fundeb para o pagamento de escolas privadas, no esquema do voucher-creche que o governo pretende implementar.

O relatório da deputada Dorinha mantém o formato atual de distribuição dos 10% já garantidos de complementação, com base na realidade dos estados e respectivos municípios.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, comunicou nesta segunda-feira (20) que o prefeito Miguel Coelho realizou, no domingo (19) uma série de exames médicos, após sentir alguns sintomas gripais nos últimos dias. De acordo com a nota, a avaliação feita através de hemograma confirmou a presença de uma carga viral no organismo do gestor.

A análise inicial somada ao quadro clínico apontam suspeita de Covid-19, dengue ou gripe, por isso, foi realizada a coleta de material para exame RT/PCR, que identifica a presença do vírus Sars-CoV-2. O resultado do teste deve ser anunciado nesta semana, após parecer do Laboratório Central de Pernambuco (Lacen).

O comunicado diz que Miguel Coelho está em repouso na sua residência, cumprindo isolamento preventivo e orientações médicas. Os primeiros sintomas da síndrome gripal surgiram na noite da quinta-feira (16). O prefeito relata, desde então, ter sentido algumas dores no corpo, calafrios, amargor no paladar e febre.

A Secult-PE e a Fundarpe vão oferecer aos produtores culturais pernambucanos a possibilidade de fazer inscrições presenciais do Funcultura, a partir desta segunda-feira (20). Para esse tipo de atendimento, foi estabelecido um protocolo diferenciado para o recebimento dos projetos dos editais da Música e Geral, com uso obrigatório o uso de máscara e aferição de temperatura na entrada.

Inicialmente, a inscrição presencial acontecerá no Teatro Arraial Ariano Suassuna, com acesso pelo estacionamento da sede da Secult-PE/Fundarpe, localizado na Rua da União – Boa Vista – Recife/PE. O atendimento será feito por rodadas: 20 pessoas por vez, das 8h às 12h e das 13h às 16h. A fila de espera será direcionada ao Espaço Pasárgada, onde haverá distribuição de fichas para o atendimento.

Para respeitar as normas sanitárias, será distribuído álcool em gel para o público e, para respeitar o distanciamento de 1,5 m entre colaboradores e público externo, haverá cadeiras e assentos marcados.

MUSEU DO TREM – Proponentes das linguagens Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional e Patrimônio que desejarem se inscrever presencialmente devem comparecer à Estação Central Capiba/Museu do Trem (Rua Floriano Peixoto s/n, São José – Recife), das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Já os proponentes de Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Dança e Teatro devem comparecer ao Teatro Arraial Ariano Suassuna (Rua da Aurora, 457 – Boa Vista, Recife ), das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Nos dois editais, os proponentes que optarem por enviar as inscrições pelos Correios devem mandar seus projetos para o endereço Rua da Aurora, nº. 463/469, Térreo, Boa Vista – Recife/PE. Teatro Arraial Ariano Suassuna está localizado na Rua da Aurora, 457 – Boa Vista, Recife – PE, 50050-000. Não será permitida a entrada de pessoas que estiverem sem máscara, e não será permitida a entrada de mais de 10 pessoas por vez no local de inscrição.

O sepultamento do Dom Henrique Soares da Costa, bispo da Diocese de Palmares, Zona da Mata de Pernambuco, que faleceu no último sábado (18) de coronavírus, aconteceu neste domingo (19), em Palmares.

A missa exequial foi celebrada no final da manhã. Por causa da pandemia, participaram apenas seis padres e diáconos, bispos, a exemplo de dom Fernando Saburido (Olinda e Recife), dom Paulo Jackson (Garanhuns) e dom José Luiz (Pesqueira), além de familiares de Dom Henrique. A cerimônia foi transmitida pela Diocese de Palmares pela internet. No entanto, na porta da igreja, mesmo com a orientação da Diocese, no momento que o corpo chegou, houve aglomeração de fiéis na porta da igreja.

A vacina chinesa contra o coronavírus produzida pelo labortório Sinovac-Biotech que será testada no Brasil em parceria com o Instituto Butantan desembarcou na madrugada desta segunda (20) no Brasil.

Elas chegaram em um voo da Lufthansa que saiu no domingo (19) de Frankfurt e chegou às 4h12 no aeroporto de Guarulhos, em SP.

As 20 mil doses vão ser agora distribuídas em 12 centros de seis estados –São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

As primeiras doses serão aplicadas na terça (21), em profissionais selecionados no Hospital das Clínicas de São Paulo. Depois disso começam os testes em outros centros.

Mais de um milhão de pessoas acessaram a plataforma de inscrições lançada pelo governo de São Paulo para recrutar os voluntários, todos da área de saúde. No total, 9.000 vão ser selecionados para fazer parte do experimento.

Os cientistas do Instituto Butantan estão otimistas. A vacina chinesa é uma das que está em fase mais adiantada de testes.

A partir desta segunda-feira (20), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, a Macrorregião de Saúde I entra na Etapa 6 do Plano de Convivência. Será liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h, e academias de ginástica, com novos protocolos. Os municípios contemplados são os da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul. Já a liberação, sem público, de jogos de futebol em todo o Estado foi liberada neste domingo (19).

Já a Macrorregião de Saúde II, que abrange as cidades do Agreste, permanecerá na Etapa 4 – fase em que estão desde o último dia 13 de julho. Esta etapa permite o funcionamento das lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial.

As cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, também permanecerão na Etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19. A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia. Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.