Dentro de 97 dias, quase 148 milhões de eleitores irão comparecer às urnas para eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios brasileiros. A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, segundo levantamento realizado no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somando 77.649.569 eleitoras. Os homens somam 70.228.457 eleitores. Eles representam 47,48% do total.

Com maioria feminina no eleitorado, em tese as candidatas teriam mais chances, mas não é bem assim. Elas continuam com aversão à política.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou a favor do direito de abortar da menina de 10 anos que está grávida após sofrer repetidos estupros. O caso da criança, que mora em São Mateus (ES), se tornou conhecido na quinta-feira (13), quando a Polícia Civil capixaba indiciou um tio da garota, suspeito de abusar da sobrinha desde que ela tinha 6 anos.

Em entrevista ao jornal O Globo, José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB-ES, afirmou que o caso da menina preenche dois requisitos legais para que o aborto seja autorizado. “Além de ter sido estupro, gera risco para a vida da grávida”, explicou. “Entendemos que está muito legitimada a prática do aborto, para que se preserve a vítima. Não vejo nenhuma instância de restrição”, completou, informando ainda que a OAB-ES solicitou às autoridades o acesso aos documentos para acompanhar o caso.

Na sexta-feira, o Juizado da Infância e da Juventude de São Mateus emitiu nota na qual garantiu que a decisão se pautará “estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação vigente, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso”. Pela lei brasileira, relações sexuais com menores de 14 anos são estupro de vulnerável. Não importa se a vítima deu ou não consentimento para o ato.

Investigação e debate – O caso passou a ser investigado no último sábado (8/8), após a criança dar entrada em um hospital com suspeita de gravidez. O tio dela foi indiciado pela prática dos crimes de ameaça e de estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada. As investigações foram conduzidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de São Mateus e contou com o apoio da delegacia da cidade e do conselho tutelar.

“Foram feitas oitivas de todos os familiares e profissionais envolvidos no caso e a vítima também passou por avaliação do médico perito da polícia civil”, disse o delegado Leonardo Malacarne.
Na terça-feira, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou pelas redes sociais que estava acompanhando o caso e prometeu ajudar a menina. “Minha equipe já está entrando em contato com as autoridades de São Mateus para ajudar a criança, sua família e para acompanhar o processo criminal até o fim.”

Uma carga de 30 m³ de madeira, transportada ilegalmente do Pará, foi apreendida no último sábado (15), na BR 232, em Sertânia. O motorista do caminhão que transportava a mercadoria foi abordado em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a documentação do condutor do veículo indicava que a madeira seria entregue na Bahia, mas o motorista admitiu que a carga seria entregue em São Vicente Férrer, no Agreste de Pernambuco.

A apreensão aconteceu durante uma abordagem no quilômetro 278 da rodovia, em frente ao posto da PRF. Segundo órgão, os policiais verificaram que os documentos apresentados pelo motorista eram irregulares e a licença para o transporte não era válida.

Dois homens, de 25 e 23 anos, que transportavam 40 quilos de maconha foram detidos no sábado (15), na BR 232, em Serra Talhada. A droga foi encontrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no porta-malas de um carro.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um carro com placas de Arcoverde, no km 405 da BR 232. A droga estava em três sacos no compartimento de bagagem do automóvel.

O motorista informou que havia pego a maconha em um povoado de São José do Belmonte, no Sertão, e iria entregar uma parte em Arcoverde e a outra no Recife. Ele foi encaminhado junto com o passageiro à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada.

Para o equilíbrio entre os pretensos candidatos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos concessionários responsáveis pelas emissoras de rádio e televisão de Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho para que se abstenham de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, vedando também participações habituais, corriqueiras ou cotidianas.

De acordo com as recomendações das Promotorias Eleitorais da 51ª (Taquaritinga do Norte), 109ª (Santa Cruz do Capibaribe), 112ª (Toritama), 46ª (Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho) Zonas Eleitorais as emissoras deverão aplicar um tratamento isonômico em relação aos pré-candidatos, conferindo igualdade na participação em entrevistas, debates e painéis, e que o tratamento privilegiado a um determinado pré-candidato pode resultar pena de configuração de abuso do poder midiático, nos termos do art. 22 da Lei Complementar n.º 64/1990.

A pandemia da Covid-19 levou a uma enxurrada de cancelamentos de eventos e atividades culturais que estavam programadas para ocorrer em todo o país. Quase 80% dos trabalhadores do setor cancelaram entre 50% e 100% das atividades marcadas para abril. Em maio, o percentual chegou a 76%.

Os dados são de uma pesquisa do Observatório da Economia Criativa da Bahia, que aponta os impactos da epidemia no setor.​ O levantamento foi realizado entre 27 de março e 23 de julho e considerou 1.910 respostas, sendo mais de mil pessoas e 617 de organizações de todos os estados —com exceção de Rondônia.

O estudo também faz um alerta: 71,2% dos indivíduos e 77,8% das organizações afirmaram que só têm reservas financeiras para garantir sua sobrevivência por um período máximo de três meses.

Um outro dado: 65,8% das organizações tiveram que fazer algum tipo de redução de contratos e 50,2% demitiram colaboradores. Do total das entidades, 87,4% acreditam que suas receitas estarão comprometidas até o final de 2020.

Pernambuco chegou ao sétimo mês seguido de alta nos registros de assassinatos no estado. Somente em julho de 2020, foram 321 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), número 28,9% maior que os 249 do mesmo período de 2019, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgados neste sábado (15).

Ao todos, nos sete primeiros meses do ano, foram contabilizados 2.284 homicídios em Pernambuco, um aumento de 14% em relação aos 2.002 crimes do tipo na mesma época em 2019. A secretaria apontou, em nota, que o aumento foi constatado em todas as regiões do estado.

Levando em consideração os dados do mês de julho, o Agreste teve o menor percentual de aumento – de 62 crimes, em 2019, para 68 casos, neste ano, o que representa 9% a mais. No Sertão, a diferença foi de 21,88%, indo de 32 para 39 casos, enquanto a Zona da Mata registrou aumento de 34% e foi de 44 para 59 ocorrências do tipo.

Somente no Recife, foram 48 pessoas assassinadas em julho, um aumento de 23,08% em relação às 39 do ano anterior. Já a Região Metropolitana, excluindo os dados da capital, teve 107 homicídios, 48,6% a mais que os 72 do mesmo mês de 2019.

Segundo a SDS, em julho, foram 208 homicidas presos. Durante o ano, o total é de 3.627 armas de fogo apreendidas e 3.500 criminosos encarcerados.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (15), 1.364 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, apenas 75 (5,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 1.289 (94,5%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 111.773 casos já confirmados, sendo 24.702 graves e 87.071 leves.

Também foram confirmados 45 óbitos, ocorridos desde o dia 12 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 13 (29%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 3 mortes registradas no dia de ontem (sexta, 14/08), 6 mortes em 13/08 e 4 em 12/08. Os outros 32 óbitos (71%) ocorrem entre os dias 12/05 e 09/08. Com isso, o Estado totaliza 7.156 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, autorizar o corte de energia elétrica de clientes residenciais que tiverem dívidas com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), a Defensoria Pública de Pernambuco já disse que vai recorrer da decisão e quer que o corte continue suspenso até o fim da pandemia do novo coronavírus.

A suspensão do fornecimento tinha sido proibida, em março, pela 3ª Vara Cível do Recife, por causa da pandemia do novo coronavírus. A Celpe informou que os consumidores com conta em aberto já estão sendo alertados. Após receber o aviso, serão 15 dias para pagar as dívidas e regularizar a situação.

A dívida pode ser quitada com condições especiais de pagamento, como parcelamento dos débitos. Nesses casos, a negociação deve ser realizada pelo site da Celpe. A exceção é para as famílias inclusas na tarifa social ou dependem de equipamentos ligados na tomada para sobreviver. Desde o mês de março que estava proibido o corte de energia, por decisão da 3º vara cível do Recife.

A secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta(14) teve o registro de 28 casos novos de covid-19.

Desses, 16 já estavam em investigação e 09 são contatos de casos positivos.

São 12 pacientes do sexo masculino (11 meses, 03, 11, 12, 20, 28, 29, 31, 31, 34, 41 e 45 anos) e 16 pacientes do sexo feminino (2, 2, 6, 11, 12, 19, 28, 28, 29, 31, 35, 39, 45, 55, 63 e 75 anos). Entre os homens: 01 pintor, 03 agricultores, 02 estudantes, 01 design, 01 profissional da saúde, 01 criança, 01 açougueiro, 01 autônomo e 01 não informado. Já entre as mulheres: 02 são autônomas, 01 é aposentada, 03 estudantes, 02 crianças, 01 balconista, 02 vendedoras, 01 agricultora, 01 do lar, 01 profissional da saúde, 01 recepcionista e 01 auxiliar de Serviços Gerais.

A Secretaria também informa que há novos casos em investigação:

São 10 pacientes do sexo feminino com idades entre 03 meses e 66 anos, e 07 pacientes do sexo masculino com idades entre 17 e 51 anos.

65 casos foram descartados nesta sexta após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, estiveram nesta sexta-feira (14) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves, para fazer a entrega da lista dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.A lista traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares. O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.

A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. Importante destacar que a inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não estará apto a concorrer ao pleito. Essa decisão é de competência da justiça eleitoral, levando em conta os critérios da lei da Ficha Limpa. Confira os nomes da região que constam na lista do TCE:

Adelson Lustosa de Santa Terezinha ( contas de 2010)

Carlos Evandro de Serra Talhada (2007)

Dinca Brandino de Tabira (2009, 2010 e 2001)

Edmilson Pereira de Quixaba (2008)

Erivaldo José da Silva de Calumbi (2012)

Eugênia de Souza de Betânia (2009 e 2011)

Francisco de Sales de Brejinho (2008)

Francisco Gomes de Santa Cruz da Baixa Verde (2012)

Luiz Carlos Galdêncio de Custódia (2013, 2014 e 2016)

Nemias Gonçalves de Custódia (2008 e 2012)

Totonho Valadares de Afogados da Ingazeira (Processo 01204143-9)

Um estudo tentou desvendar a parcela da população que contraiu Covid-19 e é “verdadeiramente assintomática”, isto é, nunca desenvolverá sintomas ao longo da infecção por Sars-CoV-2.

Utilizando um método combinado de revisão sistemática com meta-análise -análise dos dados de diversas pesquisas já publicadas, sem fazer novos estudos empíricos-, os pesquisadores da Universidade de Bern, na Suíça, analisaram 79 estudos e chegaram a uma taxa de 20% (intervalo de 17% a 25%) de pacientes sem nenhum tipo de sintoma de Covid-19.

Esse foi o primeiro estudo a avaliar sistematicamente essa parcela da população. Os resultados foram publicados no repositório medRxiv, ainda sem revisão de pares, no dia 28 de julho.

A pesquisa foi conduzida em três datas diferentes, em 25 de março, 20 de abril e 10 de junho. Foram avaliados 94 estudos diferentes publicados nas bases online PubMed, Embase, bioRxiv e medRxiv. Após uma seleção inicial com diferentes filtros, 79 estudos foram incluídos por terem dados de acompanhamento dos pacientes (o chamado “follow-up”, em inglês). Só foram incluídos estudos com confirmação de infecção por exame RT-PCR.

A lista contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram suas faturas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nos últimos 8 anos, foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na manhã desta sexta-feira (14). O ato emblemático que cumpre seu rito a cada véspera de eleição, foi conduzido neste ano pelo presidente e vice presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos, que entregou a listagem contendo 1.148 contas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Frederico Neves.

“É uma lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares, por irregularidades insanáveis e que configuram improbidade administrativa dolosa. Ou seja, com a intenção de praticar o ato de improbidade”, explicou Dirceu Rodolfo.

Dentre os mais de mil itens, 154 contas são referentes a prefeitos pernambucanos. Segundo Dirceu Rodolfo, a listagem é encaminhada para o TRE – que é a justiça especializada em matéria eleitoral – para que no momento certo, o Tribunal analise se os futuros candidatos, uma vez constando nesta lista, são elegíveis ou inelegíveis. Dessa forma, com este documento, se algum desses gestores vierem a se tornar candidatos nas próximas eleições, o TRE pode declarar que eles estão inelegíveis, com base na Lei da Ficha Limpa.

“Mas essa lista não se presta só para o controle do judiciário eleitoral. Essa lista também serve para o controle social através da transversalidade. O Tribunal de Contas elencou o julgamento das câmaras municipais e essa lista está disponível para a sociedade a partir do dia 15 de setembro, nós vamos oferecer esse serviço no site, e se terá disponível as informações que dão conta as razões pelas quais estiveram essas contas julgadas irregulares. Então qualquer pessoa poderá acessar esses nomes e a partir destes nomes chegar as razões pelas quais chegaram a irregularidades das contas aqui no Tribunal”, reforça o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo ao lembrar que o documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos.

Ainda segundo o presidente do TCE, a listagem encaminhada ao TRE pode ser considerada “dinâmica”, porque ainda podem ser incluídos novos nomes e os nomes já apresentados ainda podem ser removidos, mesmo que neste último caso se tenha uma chance remota disso acontecer.

“Recurso não cabe mais, se houver alguma das causas, por exemplo, falsidade documental, se houver alguma dessas causas você faz um pedido de rescisão e há uma possibilidade, embora diminuta, de sair essa pessoa da lista. Por isso que a gente diz que essa lista ela é dinâmica, algumas pessoas podem entrar e outras sair porque o tribunal continua julgando. Então todos os dias a gente julga e se algumas dessas decisões nossas, tanto em julgado administrativo, e outras, por conta desse pedido de rescisão, poderão sair. Embora a possibilidade disso acontecer seja muito pequena”, concluiu.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho.

A medida, aprovada em julho pelo Congresso,, foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

O texto prevê prazo de 120 dias para que estados, municípios e o Distrito Federal repassem os R$ 3 bilhões de recursos federais destinados a ações emergenciais no setor cultural. Os valores do auxílio que não forem utilizados deverão ser devolvidos à União. Uma nova regulamentação ainda deve informar a forma e o prazo para essa devolução.

De acordo com a lei, a aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a interromper as atividades como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.

Um raio atingiu uma propriedade rural de Loanda, no Paraná, e matou um pecuarista, de 47 anos, e diversas cabeças de gado. De acordo com o Hospital Santa Catarina, o vítima José Adilson Nogueira do Santos estava na propriedade lidando com os animais, dentro de uma área cercada, quando foi atingido por um raio.

Moradores da região relatam à rádio CBN Maringá que o pecuarista estaria com um celular na mão quando o raio caiu. Além disso, estava começando a garoar no município no momento do acidente. A vítima chegou no hospital sem vida. Em um vídeo, feito por um vizinho da propriedade, é possível perceber o desespero das pessoas ao ver o estrago provocado pelo raio.