Os problemas de Ricardo Nunes, fundador da rede de lojas Ricardo Eletro, continuam. Nesta quarta-feira (9/9), foi autorizado pela Justiça de São Paulo o arrombamento da casa do empresário localizada no Jardim Europa, bairro da capital paulista.

Segundo o UOL, a decisão, da qual cabe recurso, atende a um pedido das Organizações Globo, que tenta penhorar bens de Ricardo Nunes. Nunes, que não é mais diretor da empresa, deve mais de R$ 61 milhões para a Globo por ter sido o avalista de sete notas promissórias emitidas em 2017 pela Ricardo Eletro em favor do grupo.

O empresário não nega a dívida, mas afirma que pretende pagá-la dentro do processo de recuperação judicial do grupo que engloba a Ricardo Eletro, a Máquina de Vendas.

Prisão em julho – Em 8 de julho deste ano, Nunes e outros empresários do grupo foram alvo de uma operação da Polícia Civil, da Receita Estadual e do Ministério Público de Minas Gerais, que investigavam uma operação contra lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. As autoridades estimam que os empresários tenham sido beneficiados em R$ 400 milhões pelas infrações nos últimos cinco anos.

Além de Nunes, que foi preso na operação, foram alvos alguns de seus parentes, como o irmão mais novo, Rodrigo, e a filha mais velha, Laura. Ricardo prestou depoimento no dia seguinte.

O Santuário de Aparecida, anunciou nesta quinta-feira, 9, que todas as celebrações da tradicional Festa da Padroeira, que acontecem dia 12 de Outubro, serão realizadas no formato virtual, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

O acesso à programação será restrito – o público vai ser representado por pessoas escolhidas pelo Santuário Nacional, ligadas à Arquidiocese de Aparecida. Novena, procissões, vigílias, carreata e passeio ciclístico estão cancelados – além das apresentações musicais que todos os anos recebem milhares de fiéis dentro da Basílica e também nos enormes pátios anexos ao templo. Em 2019, por ali circularam cerca de 170 mil pessoas.
A participação dos fiéis, acostumados a lotar Aparecida nesse dia, todos os anos, será possível por meio de site, redes sociais e de TV, que replicarão as fotos dos devotos durante a transmissão, tanto na internet quanto pela televisão. “Entendemos que a experiência de fé de cada devoto também é vivida a partir de cuidados que demonstramos por ele”, disse o reitor do Santuário, padre Eduardo Catalfo, em comunicado que divulgou pelas redes sociais. Até a habitual coletiva de imprensa, que reunia muitos veículos de comunicação, foi suspensa.

A decisão da igreja foi aprovada pelos fiéis, que também usaram as redes sociais para manifestar o apoio. “Atitude muito correta para o momento que estamos vivendo”, comentou a mineira Evelyn Silva. Para a carioca Bel Araújo, “vamos ter muitos anos para comemorar na casa de nossa mãe”. O horário de visitação ao templo também foi reduzido, de 3 a 11 de outubro, durante a novena.

No dia 12, o Santuário só abrirá das 12h às 17h. A devota Valmi Brambila Raimundo, do Espírito Santo, lamentou o fechamento das celebrações ao público. “Uma pena, né? Mas para que possamos estar bem quando tudo isso passar, vamos fazer tudo direitinho”.

Uma agência do Banco do Brasil foi alvo de ação criminosa no município de Afrânio, Sertão de Pernambuco, na madrugada desta quinta-feira (10). A informação foi confirmada pelo 5º Batalhão da Polícia Militar.

Testemunhas que passaram próximo ao banco contaram à reportagem que o local ficou completamente destruído, assim como o prédio da prefeitura de Afrânio, localizado no andar debaixo.

Proprietário do restaurante Reis, que fica duas ruas à esquerda da agência, Edmilson Gomes, 57, ouviu as explosões acontecerem entre 1h20 e 2h05 da madrugada. “Ouvi os tiros, a pipoqueira. A gente deitou logo no chão com medo que viesse uma bala daquela, porque moramos à margem da estrada, onde eles (suspeitos) passam”, disse.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco informou que uma equipe de segurança do banco está no local avaliando os danos na manhã desta quinta-feira.

A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (10), o prefeito de Agrestina, Thiago Nunes (MDB), e o vice, Zito da Barra (PSDB), em operação realizada na cidade.

As prisões fazem parte da terceira fase da Operação Pescaria, que mira desarticular uma suposta organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos na Prefeitura de Agrestina.

A PF apura supostos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

De acordo com a investigação, as vantagens ilícitas teriam sido obtidas por meio da contratação fraudulenta de empresa de “fachada”, com recursos oriundos de verbas federais, “frustrando o caráter competitivo do processo licitatório e promovendo a execução dos contratos por meio de terceiros desqualificados”.

A investigação que culminou com a deflagração da operação mira a lavagem dos lucros obtidos supostamente de forma ilícita pela organização criminosa, levada a cabo por meio da utilização de conta bancária de titularidade de um “laranja” vinculado ao grupo.

“Esta conta bancária servia aos investigados para o recebimento de transferências bancárias e depósitos em espécie, estes na sua maioria em valores baixos e sem a identificação da origem, realização de saques de valores vultuosos, bem como, também, para a utilização de títulos de crédito ao portador (cheques) assinados em branco, tudo com o propósito de dificultar a identificação da origem criminosa do dinheiro”, diz a Polícia Federal em nota.

Além dos mandados de prisão preventiva contra o prefeito e o vice-prefeito de Agrestina, a PF também cumpre outros três mandados de prisão preventiva, 13 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais, além de mandados de afastamento de funções públicas dos ocupantes de cargos na Prefeitura.

Também são cumpridos mandados de afastamento de sigilos bancário e fiscal dos investigados, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

As duas fases que antecederam a Operação Pescaria III foram deflagradas respectivamente em 21 de fevereiro de 2019 e 28 de março de 2019.

A operação conta com o emprego de 70 policiais federais, além de servidores da Controladoria-Geral da União.

A secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (09), teve o registro de 23 casos para covid-19. Desses, 14 já estavam em investigação e 06 são contatos de casos positivos. Alguns casos registrados nesta quarta já evoluíram para cura. Afogados soma agora 595 casos confirmados.

São 10 pacientes do sexo masculino (5, 26, 32, 38, 39, 40, 42, 43, 51 e 82 anos) e 13 pacientes do sexo feminino (16, 18, 19, 24, 28, 28, 28, 36, 47, 48, 66, 68 e 72 anos). Entre os homens: 02 agricultores, 02 de profissão não informada, 01 vendedor, 01 menor, 01 reciclador, 01 vigilante, 01 empresário e 01 autônomo. Já entre as mulheres: 03 aposentadas, 02 estudantes, 02 agricultoras, 02 do lar, 02 de profissão não informada, 01 promotora de vendas e 01 funcionária pública.

Entram em investigação os casos de 03 pacientes do sexo masculino, com idades entre 26 e 89 anos, e os de 10 pacientes do sexo feminino, com idades entre 24 e 82 anos.

Nesta quarta, 62 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

34 pacientes estão curados após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 474 (79,66%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 111 casos estão ativos em nossa cidade.

Afogados atingiu nesta quarta a marca de 3.353 pessoas testadas para a covid-19.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto. O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o relator do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a legislação atual considera a prática de abuso e maus tratos a animais com infração penal de menor potencial ofensivo, que não cabe prisão em flagrante. O agressor, mesmo tendo sido flagrado maltratando o animal, assina um termo circunstanciado e volta para casa.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Flores, expediu recomendação para os vereadores do município a fim de que adotem as medidas necessárias para suspender ou revogar a alteração legislativa, mediante a publicação da Lei Municipal nº1.167/2020, que implicará gastos durante o ano de 2021 em desrespeito à Lei Complementar nº173/2020.

De acordo com a recomendação, artigo 8º, incisos I e VI da Lei Complementar nº 173/2020 preceitua que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública; bem como criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares, ou ainda de seus dependentes, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade.

Próximo à semana Nacional de Trânsito, que acontece entre 18 e 25 de setembro no objetivo de conscientizar motoristas, passageiros e pedestres, a Justiça decidiu definir novas regras para a instalação de radares fixos e móveis. A decisão tomada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) entrará em vigor dia 1 novembro de 2020.

O órgão definiu que os radares só poderão ser instalados em locais onde houver placas de sinalização que indiquem o limite de velocidade da via. Com isso, a ideia é estabelecer uma fiscalização educativa e não punitiva, como acontece hoje.

“O propósito das mudanças aprovadas é fazer com que o condutor seja alertado do limite de velocidade da via, perceba os riscos, reduza a velocidade do veículo. Isso diminui a chance de ocorrer acidentes. O que se pretende é fazer com que os limites de velocidade sejam obedecidos em vez de simplesmente multar o condutor”, explicou o presidente do Contran e diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.

Entre as alterações aprovadas também estão a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem. Haverá, também, restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários. Nestes casos, especialmente, pedestres, ciclistas e veículos não motorizados.

Quixaba e Carnaíba são os primeiros municípios do Sertão do Pajeú a aderirem ao projeto Cidade Pacífica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Nesta terça-feira (8), os prefeitos Sebastião Cabral Nunes, de Quixaba, e José Anchieta Patriota, de Carnaíba, assinaram o Convênio de Cooperação Técnica de filiação e se comprometem a implantar os eixos disponíveis no projeto – que visam melhoria da segurança pública com soluções simples de infraestrutura, prevenção e combate à criminalidade -, que cada um escolheu que melhor se adaptava à realidade se seu município.

“O objetivo do Ministério Público de Pernambuco é atuar junto às Prefeituras para atingirmos uma redução nos indicadores de violência em benefício de toda a população. Sabemos que não é fácil para as pequenas cidades fazer novos investimentos. Daí, propormos sugestões baratas e realizáveis no Cidade Pacífica. Trata-se de uma responsabilidade de todos: promotor de Justiça, prefeito, servidor, policial, cidadão. Unidos em combate à criminalidade”, enalteceu o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Josenildo Bertoso de Lima, guarda municipal, de 45 anos, é pré-candidato a vereador pelo AVANTE em Iguaracy. A proposta de trabalho que o pré-candidato apresentará será a de buscar melhorias na Saúde, Educação e Segurança. “Precisamos regulamentar a guarda com estrutura, capacitação para melhor servir à população”, diz Josenildo.

Ainda segundo Josenildo, o mesmo lutará pela geração de empregos para os jovens convidando empresários com incentivo para investir no município, dando prioridade aos jovens iguaracienses. “Defendo concurso público de 5 em 5 anos. Também políticas para melhorar a vida do homem do campo”, concluiu.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira que a Justiça Eleitoral vai reservar as primeiras horas de votação nas eleições municipais em novembro preferencialmente para as pessoas com mais de 60 anos, durante a apresentação do Plano de Segurança Sanitária” em razão da pandemia do novo coronavírus.

Os idosos fazem parte do grupo com o maior risco de desenvolver formas mais graves de Covid-19.

Barroso informou que, pelo plano, o uso de máscaras será obrigatório pelo eleitor e pelos mesários e funcionários destacados pela Justiça Eleitoral para trabalhar no pleito.

“O eleitor deve usar a máscara desde o horário que sai de casa e não será permitido o acesso às seções eleitorais sem máscara”, destacou.

Na última sexta-feira (4), o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Pernambuco encaminhou um ofício ao governador Paulo Câmara (PSB) solicitando explicações sobre a edição do Decreto 49.393, de 3 de setembro de 2020. O documento flexibilizou medidas para realizar eventos institucionais e corporativos. O prazo estabelecido para envio das informações solicitadas é até a próxima quarta-feira (9).

O procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, instaurou procedimento preparatório eleitoral para reunir informações sobre o decreto. Ele quer saber quais foram os elementos técnicos de ordem sanitária que basearam a edição da norma, mesmo durante da emergência atual da pandemia de Covid-19.

Para o MP Eleitoral, o objetivo é coletar dados para respaldar possíveis medidas do órgão, se for o caso. O Decreto Estadual 49.393, que alterou o Decreto 49.055, de 31 de maio de 2020, permite “realização de eventos corporativos e institucionais, promovidos por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares, limitados a 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 100 pessoas, observadas as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico”.

O texto oficial foi publicado logo após o início das convenções partidárias para as eleições municipais, que podem ser realizadas até o dia 16 deste mês. Na portaria que iniciou o procedimento, o procurador eleitoral Wellington Saraiva mencionou um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE/PE), que respondeu a consulta formulada pelo MP Eleitoral, sobre as convenções partidárias presenciais, os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomerações de pessoas e as atividades do período conhecido como pré-campanha.

O TRE/PE estipulou regras com o, limite de dez pessoas concentradas em um mesmo ambiente, necessidade de uso obrigatório de máscaras de proteção facial pelos participantes dos eventos, bem como a manutenção do distanciamento social e advertência a quem descumpri-las.

Resposta – Por meio de uma nota curta, o Governo de Pernambuco respondeu: “O Governo do Estado informa que recebeu o ofício do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco e que prestará as informações solicitadas no prazo fixado”.

A vacina contra covid desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca teve seus testes clínicos suspensos por suspeita de reação adversa grave em um dos voluntários participantes no Reino Unido. A informação foi publicada na tarde desta terça-feira pelo site americano Stat News, especializado em notícias de saúde e ciência, e confirmada pelo Estadão com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que firmou parceria com a farmacêutica para produzir o imunizante.

A vacina de Oxford está sendo testada também no Brasil em cerca de 5 mil voluntários. Os estudo brasileiros estão sendo coordenados pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Já havia acordo firmado entre o Ministério da Saúde e a AstraZeneca para que o imunizante fosse produzido no País após uma eventual aprovação. A fabricação seria possível graças a uma parceria para transferência de tecnologia para a Fiocruz.

A Anvisa disse que aguarda mais informações da AstraZeneca para se pronunciar oficialmente sobre a interrupção dos estudos. A decisão do laboratório britânico ocorre no dia em que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirma que em “janeiro a gente comece a vacinar todo mundo”. O governo federal abriu crédito de cerca de R$ 2 bilhões para a Fiocruz receber, processar, distribuir e passar a fabricar sozinha a vacina.

O plano sanitário para o dia das eleições apresentado na tarde desta terça-feira, 8, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prevê que o eleitor deve obrigatoriamente usar máscara sobre o nariz e a boca para ter acesso ao seu local de votação.

Elaborado com auxílio dos médicos David Uip, do hospital Sírio-Libanês, Luís Fernando Aranha Camargo, do hospital Albert Einstein, e Marília Santini, da Fundação Fiocruz, o plano prevê ainda procedimentos a serem adotados por mesários. As eleições de 2020 contarão com mais de 2 milhões de mesários e apoiadores – considerando quatro mesários por seção eleitoral – e 148 milhões de eleitores. De acordo com o TSE, cada seção tem 435 eleitores em média, que representa um pequeno aumento em relação ao pleito anterior, em razão de o Tribunal não ter conseguido concluir a licitação de novas urnas eletrônicas.

Barroso afirmou que o TSE está contando com um alto volume de mesários voluntários e que os mesários que forem eventualmente convocados e pertencentes a grupos de risco terão a opção de não participar. “Estamos contanto com uma ampla adesão dos mesários que não pertencem a grupos de risco”, disse Barroso. De acordo com o presidente do TSE, graças à campanha realizada com o médico Drauzio Varella, os Estados do Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco e Tocantins já registraram mais que o dobro de voluntários de 2016. São Paulo também registrou aumento.

Além da exclusão da biometria – que prolongaria o tempo de votação em 70%, em média, e aumenta risco de contaminação por covid-19 – e da prorrogação da duração das eleições – que começará uma hora mais cedo, passando a ser das 7h às 17h -, o TSE divulgou uma série de procedimentos.