Senadores vão ao STF contra reeleição de Alcolumbre e Maia

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

Um grupo de dez senadores acionaram nesta segunda-feira, dia 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles ingressaram na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a inconstitucionalidade da reeleição.

A petição tem apoio de senadores do Muda, Senado, grupo de oposição a Alcolumbre, entre eles Alessandro Vieira (Cidadania-ES), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP).

Os senadores contestam um parecer da Advocacia do Senado, que defendeu ao Supremo a possibilidade de reeleição, em situação análoga à dos chefes do Poder Executivo. Para eles, a comparação é “absolutamente descabida”.

A Advocacia do Senado, em sintonia com o desejo de Alcolumbre, argumentou que a eleição da Mesa Diretora é “questão interna” do Legislativo e que a restrição foi inscrita na Constituição de 1988 para resolver questões contemporâneas da política nacional, à época.

Guedes informa a aliados que auxílio emergencial será de 4 parcelas de R$ 300

Auxílio emergencial deve ter mais quatro parcelas de R$ 300 - Jornal O Globo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a aliados na noite desta segunda-feira (31) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais quatro parcelas de R$ 300.

O valor foi definido em encontro durante a tarde, promovido no Palácio do Planalto, entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro.

A expectativa é que a prorrogação do benefício seja anunciada nesta terça-feira (1º), após reunião do presidente com líderes partidários.

Para alterar o valor, hoje em R$ 600, Bolsonaro enviará uma medida provisória ao Congresso.

A extensão da assistência emergencial paga durante a pandemia do coronavírus dará tempo para que a equipe econômica encontre soluções para a ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Renda Brasil.

Pedaço de meteorito que caiu em Pernambuco fará parte de museu no Rio de Janeiro

Moradores ficam assustados com barulho de pedras que teriam caído do céu em Santa  Filomena | Petrolina e Região | G1

Um fragmento do meteorito que caiu em Santa Filomena, Sertão do Araripe de Pernambuco, no último dia 19, vai ganhar visibilidade no País. A peça, que pesa em torno de 40 kg, é a maior encontrada até agora do meteorito, e fará parte do acervo do museu Nacional do Rio de Janeiro.

Pesquisadoras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estiveram no município para analisar os fragmentos do meteorito, que chegam a 30 cm de diâmetro. Este é o primeiro acontecimento registrado no Brasil neste ano.

Segundo as pesquisadoras, trata-se de meteoritos do tipo “condrito”, que são rochosos e não foram modificados devido à fusão ou à diferenciação do corpo de origem.

Pernambuco prorroga decreto de suspensão das aulas presenciais para a educação básica

Secretaria de Educação de Pernambuco suspende licitação de R$ 236 mil para  buffet após cautelar do TCE-PE - Blog de Jamildo

Na tarde desta segunda-feira (31), o governo de Pernambuco anunciou a prorrogação do decreto nº 48.810, que suspende as atividades presenciais. A prorrogação, no entanto, só é válida para a educação básica. A decisão foi divulgada durante coletiva de imprensa online. De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amâncio, a partir do dia 8 de setembro, as instituições de ensino superior poderão retomar as atividades de forma gradual. O decreto tinha sido prorrogado pela última vez no dia 13 de agosto e seria válido até esta segunda para a educação básica e ensino superior. Com a nova decisão, as aulas presenciais em escolas ficam suspensas até o próximo dia 15 de setembro.

‘Não depredem o planeta’, pede o papa Francisco

O papa Francisco pediu aos cristãos que “não depredem o planeta” e lembrou que os países ricos têm “uma dívida ecológica” com os mais pobres pela exploração injusta de seus recursos.

Em um vídeo divulgado nesta segunda-feira (31) pelo Vaticano, por ocasião da Jornada Mundial da Oração pela Criação no mês de setembro, o papa argentino pediu a conscientização do grave problema ecológico que assola o mundo. “Estamos espremendo os bens do planeta. Espremendo-os”, lamentou.

O papa, autor da encíclica “Laudato Si” para a defesa do planeta e seus habitantes, denunciou a depredação e exploração dos recursos que muitos países ricos e multinacionais cometem.

“Fazem lá fora o que não permitem que seja feito nos seus”, lamentou. O pontífice pediu uma oração para que esses recursos “não sejam depredados, mas para que sejam distribuídos de maneira justa e respeitosa”, disse. “Não à depredação, sim à distribuição”, pediu o chefe da Igreja católica. “Hoje, não amanhã, hoje, temos que cuidar da criação com responsabilidade”, repetiu.

Segundo o diretor internacional da Rede Mundial de Oração, padre Frederic Fornos, o pedido do papa foi feito na ocasião do quinto aniversário da encíclica “Laudato Si”.

“O ano 2020 é o ano do quinto aniversário desta encíclica dedicada ao cuidado da casa comum: hoje mais do que nunca temos que escutar esse grito e promover concretamente, com um estilo de vida pessoal e comunitária sóbria e solidária, uma ecologia integral”, afirmou.

O religioso lembrou no vídeo que, segundo os dados das Nações Unidas, cerca de 821 milhões pessoas “dormem com fome todas as noites”.”Não é por falta de alimentos, é o resultado da profunda injustiça que envolve a produção de alimentos e sua disponibilidade”, explicou.

O 1% da população mundial tem mais que o dobro da riqueza dos 99% restantes, disse a Rede Mundial de Oração do papa. Metade da humanidade vive com 5,5 dólares por dia e cerca de 2,2 bilhões de pessoas não têm acesso à água potável, destacou a entidade.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.067 para 2021

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.067 para 2021, segundo a proposta de Orçamento do ano que vem apresentada nesta segunda-feira, 31, pela equipe econômica.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.045. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro.

O valor representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045. Também equivale a uma perda de R$ 12 na comparação com os R$ 1.079 propostos em abril deste ano para 2021. A explicação para essa queda tem a ver com o fato de o governo prever um aumento somente com base na inflação de 2020.

Como a previsão para a inflação deste ano recuou, o salário mínimo também terá um reajuste menor. Em abril, o governo previa que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) teria uma alta de 3,27% em 2020, valor que caiu para 2,09% em julho.

Banco Central afirma que nota de R$ 200 começa a circular nesta quarta

ESPECIAL | O lobo-guará é a nova garoupa

O Banco Central lançará oficialmente, na próxima quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula entrará em circulação no mesmo dia. Ainda não foram divulgadas imagens da nota, que trará como personagem o lobo-guará. Serão produzidas 450 milhões de unidades até o fim do ano, o equivalente a R$ 90 bilhões.

Segundo o BC, o lançamento da nova tem o objetivo de atender maior demanda por papel-moeda com o pagamento do auxílio emergencial. Além disso, com a pandemia do novo coronavírus, aumentou o entesouramento (o dinheiro fica parado na mão das pessoas).

Ex-prefeito de Machados Manoel Plácido morre vítima da covid-19

Manoel Plácido da Silva foi prefeito por dois mandatos

O ex-prefeito de Machados, no Agreste de Pernambuco, Manoel Plácido da Silva, conhecido como Seu Neco, morreu na madrugada desta segunda-feira (31) aos 82 anos.

Diagnosticado com a covid-19, o ex-gestor estava internado desde a semana passada em um hospital particular no Recife. O filho dele, o também ex-prefeito Cido Plácido, também foi internado em decorrência da doença, mas já recebeu alta.

Manoel Plácido foi prefeito da “Terra da Banana” por dois mandatos e foi o fundador da rádio comunitária de Machados. O sepultamento aconteceu no final da manhã desta segunda no cemitério São José.

Ministério Público de Contas e MPPE recomendam ao Estado cancelar contratos temporários

Recomendacao 2020

O Ministério Público do Tribunal de Contas (MPCO) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediram na última segunda-feira (24) uma Recomendação Conjunta MPPE/MPCO nº 002/2020 com orientações sobre as medidas que devem ser adotadas pelo Secretário Estadual de Educação, Frederico Amâncio, em relação a contratações temporárias realizadas pelo órgão.

O documento, publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE da quinta-feira (27), foi assinado pela procuradora-geral, Germana Laureano, e pelo procurador Gilmar Severino de Lima, do MPCO, e pelo 15º promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Hodir Flavio Guerra Leitão de Melo, representando o MPPE.

A recomendação levou em conta a existência de contratos vigentes com prazo de duração superior ao permitido pela Lei Estadual nº 14.547/11 e firmados sem a realização prévia de processo seletivo simplificado, contrariando o princípio constitucional da impessoalidade. A questão vem sendo avaliada por meio de uma investigação (Inquérito Civil nº 102/2019) instaurada pela 15º Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital.

Além disso, ao longo dos últimos anos, diversas contratações deste tipo, voltadas à admissão de professores, foram julgadas ilegais pelo TCE, que acabou negando registro dos atos admissionais, como nos casos dos Acórdãos TC nº 744/16, 1.390/18, 572/18 e 1.200/18.

A manutenção desta irregularidade poderá levar o gestor a responder por improbidade administrativa e ao pagamento de multas, conforme previsto em lei.

A preocupação dos dois órgãos ministeriais se deve ao fato de as secretarias de Administração e de Educação e Esportes de Pernambuco terem aberto processo seletivo para contratação temporária de 2.938 profissionais de nível superior e médio nas áreas de educação profissional, educação básica e programas e projetos.

O secretário Frederico Amâncio terá 10 dias úteis para rescindir todos os contratos temporários enquadrados como ilegais pelo TCE, ou cujo prazo já tenha expirado, sem possibilidade de prorrogação, bem como os que foram assinados sem seleção pública prévia.

Ele terá ainda que realizar as contratações necessárias para suprir a necessidade de excepcional interesse público, como prevê a Lei nº 14.547/2011, e atender à demanda de profissionais na rede estadual de ensino.

Justiça eleitoral mira em candidaturas femininas fantasmas

A sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília

Termina em 26 de setembro o prazo que os partidos têm para enviar à Justiça Eleitoral os nomes de seus filiados que disputarão as eleições. No caso desta eleição de 2020, caberá aos diretórios municipais – ou às comissões provisórias municipais, no caso de não haver órgão definitivo – enviar a relação ao juiz eleitoral responsável pelas eleições na cidade.

Cada partido em cada cidade deverá registrar o nome do seu escolhido, se houver, para disputar a prefeitura. No caso de candidatos a vereador, é permitido a cada agremiação registrar um número de candidatos igual a 150% do número de cadeiras da Câmara Municipal, arredondando-se para cima. “No caso da cidade de São Paulo, que tem 55 vereadores, serão até 83 – 55 mais a metade de 55 – candidatos ao legislativo municipal”, explicou ao Estadão o advogado eleitoral Fernando Neisser.

No caso das siglas registrarem nomes diferentes dos escolhidos nas convenções partidárias – seja por desorganização ou por má-fé -, há um prazo para que os candidatos peçam seu próprio registro, que será julgado pelo juiz eleitoral da cidade. No caso de São Paulo, onde há inúmeras zonas eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) designou a primeira zona eleitoral, da Sé.

Cota feminina de candidatas nas eleições 2020 – As regras de participação feminina que estão em vigor há alguns ciclos eleitorais preveem que as mulheres sejam ao menos 30% do total de inscritos por cada partido para disputar as eleições proporcionais, ou seja, os cargos de vereador. Isso significa que, para cada sete candidatos homens, é preciso haver três mulheres. Se o número não for atingido, a agremiação deverá lançar menos homens.

TIM começou a devolver R$ 4 milhões em cobranças indevidas a seus clientes; Veja se você tem créditos a receber

TIM muda marca e logo para fortalecer ligação entre cliente e operadora -  TecMundo

Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a operadora TIM está devolvendo valores cobrados indevidamente a alguns de seus usuários. O valor total do ressarcimento, segundo a Anatel, é de pouco mais de R$ 4 milhões (R$ 4.015.935,43 para ser exato). O valor que cabe a cada usuário é variável.

CLIENTESO total de usuários com direito ao ressarcimento é de 48.424 pessoas. Terão direito a receber os valores de volta tanto clientes ativos como ex-clientes da operadora. Os usuários que ainda fazem parte da base da TIM, receberão o crédito em fatura ou recarga. No caso de ex-clientes, o ressarcimento será feito via depósito em conta corrente. Se os valores não forem resgatados após um ano da disponibilidade do ressarcimento, serão convertidos para o Fundo de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça, e serão utilizados em campanhas para conscientização dos direitos do consumidor.

CONSULTAPara saber se você tem créditos a receber basta, através do número do CPF ou do CNPJ, fazer uma consulta ao site: https://meutim.tim.com.br/novo/login/ressarcimento

Candidatos à Prefeitura do Recife começam a ser definidos nesta segunda (31)

A partir desta segunda-feira (31), a corrida pela sucessão do prefeito Geraldo Julio (PSB) começará a ser definida no Recife. Com as convenções partidárias, que vão até 16 de setembro, os martelos são batidos em torno da oficialização dos candidatos e suas coligações. Neste ano, além da quantidade maior esperada de postulantes — ao menos 10, ante oito de 2016 —, o período eleitoral enfrenta a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Assim, os partidos precisarão se reinventar para atender as regras sanitárias: evitar aglomerações e respeitar o distanciamento social.

Já no primeiro dia desta fase do calendário eleitoral, o Partido Renovador Trabalhista (PRTB) e o Partido Novo confirmam as candidaturas do deputado estadual Marco Aurélio e do procurador Charbel Maroun, respectivamente. Ambos os atos acontecerão de forma virtual, atendendo à orientação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Outras duas siglas também já marcaram no calendário a oficialização de seus candidatos majoritários: PDT e PT. O Partido Democrático Trabalhista realizará sua convenção na terça-feira (1º). Mas, diante do impasse sobre as pré-candidaturas do deputado estadual Túlio Gadêlha e da ex-vereadora Isabella de Roldão, eles passarão por um bate-chapa, ou seja, a definição será feita pelo voto. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, inclusive, desembarca amanhã no Recife para dar condução à disputa interna.

Já o Partido dos Trabalhadores vai lançar a deputada federal Marília Arraes oficialmente candidata no dia 16 de setembro. Até agora, a petista conquistou o apoio do PSOL.

A data da convenção de João Campos (PSB) ainda não foi definida, Patrícia Domingos (Podemos), Alberto Feitosa (PSC), Carlos Andrade Lima (PSL), Claudia Ribeiro (PSTU) e do bloco de oposição ao PSB – que reúne DEM, Cidadania, PTB, PSDB e PL. O grupo sequer definiu quem será o nome a entrar na disputa pela Prefeitura do Recife. A postulação está entre o ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) e o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania).

Embora com pré-candidaturas confirmadas, Podemos, PSL, PSTU e PRTB ainda não fecharam alianças. O Novo, especificamente, decidiu não se coligar porque abriu mão do uso do fundo eleitoral. O PSC conta com o apoio do Patriota e do PL. “Os candidatos que têm menos musculatura estão marcando as suas convenções no começo do prazo para ter mais tempo de se firmar e ter mais visibilidade. Os outros grupos dependem muito de articulações, e, por isso, é melhor estender o prazo pra fazer mais negociações e errarem menos”, comenta a cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho) Priscila Lapa.

Operação da PF contra o PCC cumpre mandados em Pernambuco e mais 18 Estados

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (31), a Operação Caixa Forte 2 que visa investigar o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro praticados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Mandados estão sendo cumprido em Pernambuco e mais 18 Estados, além do Distrito Federal.

Os dados obtidos na primeira fase da operação revelaram que recursos provenientes do comércio ilícito de drogas eram, em parte, canalizados para inúmeras outras contas bancárias da facção, inclusive para as contas do “Setor da Ajuda”, que seria responsável por recompensar membros da facção recolhidos em presídios.

Segundo a polícia, foram identificados 210 integrantes do alto escalão da facção, recolhidos em presídios federais, que recebiam valores mensais por terem ocupado cargos de relevo na organização criminosa ou executado missões determinadas pelos líderes como, por exemplo, execuções de servidores públicos.

Para garantir o recebimento do “auxílio”, os integrantes do grupo indicavam contas de terceiros não pertencentes à facção para que os valores, oriundos de atividades criminosas, ficassem ocultos e supostamente fora do alcance do sistema de justiça criminal.

A PF visa desarticular a organização criminosa por meio de sua descapitalização, além da prisão de lideranças.

A ação de desta segunda-feira envolve cerca de 1.100 policiais federais, que cumprem 623 ordens judiciais, sendo 422 mandados de prisão preventiva e 201 mandados de busca e apreensão, em 19 Estados da Federação e no Distrito Federal; além do bloqueio judicial de até R$ 252 milhões. Todos os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte/MG.

Os presos são investigados pelos crimes de participação em organização criminosa, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, cujas penas cominadas podem chegar a 28 anos de prisão.

Total de mortos por Covid-19 no mundo passa de 838 mil

Sem política efetiva para combate ao vírus, Brasil se aproxima de 100 mil mortes por Covid-19- OVALE

A pandemia do novo coronavírus causou pelo menos 838.271 óbitos no mundo desde que o escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na China informou o surgimento da doença em dezembro passado – aponta o balanço da AFP divulgado neste sábado (29), com base em fontes oficiais.

Desde o início da pandemia da Covid-19, mais de 24.795.760 pessoas contraíram a doença. Deste total, pelo menos 15.976.700 se recuperaram, de acordo com as autoridades nacionais.

Este número de casos diagnosticados positivos reflete, porém, apenas uma parte das infecções, devido à heterogeneidade nas políticas adotadas por cada país para diagnosticar os casos. Enquanto alguns contabilizam apenas os pacientes que precisaram de internação, há muitos países que têm uma limitada capacidade de fazer testes de diagnóstico.

Governo federal quer tomar o controle da BR-232 de Pernambuco e realizar um novo processo de concessão

BR 232: potencial turístico e econômico – PE Desenvolvimento

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, declarou que o governo federal poderá pegar de volta o controle da BR-232, que está nas mãos do Estado. Ele adiantou que está sendo estudado um modelo de concessão para as BRs 232 e 101, com expectativa de que um leilão para ofertar as rodovias à iniciativa privada aconteça em 2022. A expectativa é que seja necessário um investimento de R$ 200 milhões para realizar a manutenção do trecho Recife-São Caetano, considerado o mais crítico. Na primeira semana deste mês, o deputado federal, Fernando Rodolfo (PL), entrou com uma ação na Justiça Federal, alegando que a estrada está abandonada pelo governo de Pernambuco e sugerindo que a gestão volte para a União.

Principal eixo rodoviário do Estado, a BR-232 liga a região metropolitana do Recife ao Agreste e foi responsável por acelerar o processo de interiorização do desenvolvimento. Considerada uma marca da gestão Jarbas Vasconcelos, a rodovia recebeu R$ 400 milhões na obra de duplicação. A obra foi executada com dinheiro da privatização da Celpe e o Estado ficou responsável pela sua duplicação e pela sua gestão até 2027. Quem passa pela BR-232 atualmente não reconhece aquela pista nova, bem sinalizada e bem cuidada da duplicação entregue em 2004.

“O governo federal tem interesse em reaver a BR-232 e fazer uma nova concessão. A gente sabe do problema (de falta de manutenção) e estamos agora modelando uma concessão que vai pegar a 232 e a 101. Mas é lógico que uma concessão demora um tempo para ser estruturada. Por isso, a previsão é fazer o leilão em 2022. Estamos trabalhando para ter esse recurso e tendo esse recurso vamos fazer gestões junto ao governo do Estado para pegar o trecho de volta. Não é nada que o Estado se oponha. A partir daí a gente vai entrar firme com a manutenção lá, que é o que todo mundo quer. Eu morei em Belo Jardim e trafeguei por ela, conhecemos a importância da rodovia”, afirma o ministro Tarcísio Freitas.