Por falta de dinheiro, famílias que dependem de carros-pipa no Nordeste devem deixar de receber água potável a partir deste domingo (1º), em meio ao período de seca na região.

Segundo relatos feitos à Folha de São Paulo, a interrupção do serviço, por meio da Operação Carro-Pipa, foi informada por integrantes do governo federal a autoridades estaduais e municipais de estados como Bahia e Pernambuco.

A iniciativa, que atende cerca de 850 municípios, prevê que o Exército fiscalize e coordene a distribuição da água em áreas atingidas pela seca.

A Folha teve acesso a um aviso de um batalhão baiano a motoristas de caminhões-pipa, enviado na quinta-feira (29), especificando que o serviço será interrompido “por falta de recursos para pagamentos diversos”.

Procurado pela reportagem, o Exército não se manifestou até a publicação desta reportagem.

O Ministério Público de São Paulo pediu o bloqueio dos bens particulares do empresário Sidnei Piva de Jesus, dono do grupo Itapemirim, que chegou a ser a maior empresa de transporte rodoviário do país.

Embora a Itapemirim esteja em recuperação judicial desde março de 2016, o empresário anunciou a abertura de uma companhia aérea. A previsão é que a Itapemirim Linhas Aéreas comece a voar no primeiro trimestre do ano que vem.

Em requerimento apresentado à Justiça, o promotor Nilton Belli Filho afirma que o projeto de abrir uma empresa aérea contraria o plano de recuperação judicial aprovado em assembleia pelos credores. Além disso, diz haver indícios de que, para tanto, Piva teria realizado “empréstimos mediante expedientes fraudulentos, até mesmo com evasão de divisas”.

Segundo o promotor, as notícias de ingresso no mercado aéreo são conflitantes com o panorama financeiro apresentado pela administradora encarregada pela Justiça de acompanhar o processo de recuperação, assim como destoa dos recentes pedidos feitos pela própria Itapemirim de ampliação dos prazos de pagamentos aos credores.

Além do bloqueio dos bens pessoais de Piva, o promotor solicitou a suspensão da venda de qualquer ativo do patrimônio social da Itapemirim a fim de evitar prejuízos aos interesses dos credores da empresa.

Pernambuco entra, a partir da próxima terça-feira (dia 3), na fase considerada como o “novo normal” pelo governo do estado dentro do plano de flexibilização das atividades econômicas. Todos os municípios se encontravam na etapa 10 e avançam para a 11 logo depois do feriado de Finados, na segunda-feira. Todas as atividades econômicas estarão liberadas, porém respeitando os protocolos gerais e específicos de cada setor para manter a segurança em relação à disseminação do coronavírus.

À princípio, não haverá nenhuma mudança prática em relação às atividades econômicas em Pernambuco. Porém, a entrada na nova fase do plano de flexibilização permite uma avaliação mais detalhada para que haja ampliação da capacidade de cada uma delas. “No novo normal, vamos continuar dialogando com os setores e ajustando as calibragens de carga, podendo ampliar, diminuir ou paralisar. Vamos sempre observar os impactos nos números da pandemia”, explicou Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) vai aumentar a vazão do Reservatório de Sobradinho que sairá de 800 metros cúbicos por segundo para 1.100 metros cúbicos por segundo a partir desta sexta-feira (30). A intenção é aumentar, gradativamente, a quantidade de água liberada até chegar em 2.600 metros cúbicos por segundo no próximo dia 04 de novembro. Há sete anos, a vazão do lago não liberava essa quantidade de água porque a caixa d’água que abastece o São Francisco está em escassez hídrica há, pelo menos, uma década.

O aumento da vazão vai atender a um pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que decide o quanto cada geradora vai produzir de energia assim como a quantidade de água a ser armazenada nos reservatórios das principais hidrelétricas do País. No último dia 22, o reservatório de Sobradinho estava com 61,21% do seu volume útil e a vazão do lago saiu de 1,3 mil metros cúbicos para 800 metros cúbicos por segundo cumprindo uma determinação do ONS. Na época, foi divulgado que a água de Sobradinho seria poupada por causa da estiagem que atingiu a área dos reservatórios das principais hidrelétricas do Centro-Sul do País.

Faltando pouco mais de duas semanas para a realização das eleições municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral determinou na noite desta quinta-feira (29) a proibição de comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas, confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru, ou qualquer ato presencial que provoquem aglomeração, ainda que em espaços abertos.

A decisão foi aprovada por 6 votos a 0 e houve uma abstenção, no plenário da Corte Eleitoral e ocorre para evitar aglomerações de pessoas. As medidas valem para todos os 184 municípios pernambucanos.

Confira a minuta da resolução aprovada pelo TRE:

Art. 1º Ficam proibidos, no Estado de Pernambuco, os atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in, tais como:

I – Comícios;

II – bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares; e

III – confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru.

Art. 2º Os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole as disposições desta Resolução, podendo fazer uso do auxílio de força policial, se necessário.

Art. 3º As decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias em atos de campanha, deverão ressalvar que constitui crime de desobediência a recusa ao cumprimento de diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou a oposição de embaraços à sua execução (art. 347 do Código Eleitoral).

Art. 4º O eventual exercício do poder de polícia não afasta posterior apuração pela suposta prática de ato de propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico e/ou crime eleitoral, cumprindo encaminhar os autos do procedimento respectivo ao Ministério Público Eleitoral para as medidas cabíveis.

Art. 5º Poderão, ainda, os Juízes Eleitorais, no âmbito de suas respectivas jurisdições, impor sanção pecuniária para os candidatos, partidos e coligações que violarem as disposições desta norma.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Em seu terceiro dia de tendência de alta na média móvel de casos da covid-19, Pernambuco registrou 579 novos casos positivos para a doença. O aumento, que está sendo registrado desde a terça-feira (27), interrompeu a sequência de 51 dias com o indicador tendendo à queda ou estabilidade – a maior desde a chegada da pandemia ao Estado. Agora, a média móvel de casos da doença está em 566, 28% a mais em relação há duas semanas.

O cálculo, medido pela soma de registros da última semana dividida por sete, é considerado em tendência de alta ou de queda quando a variação em relação aos 14 dias anteriores é igual ou superior a 15%, para baixo ou para cima. A última vez que Pernambuco havia registrado tendência de alta foi no dia 5 de setembro, com 26%, e era ainda menor do que foi registrado nesta quinta.

Menos de dois meses após o Banco Central lançar oficialmente a nova cédula de R$ 200, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta quinta-feira, 29, que criação de uma nota de mais alto valor ocorreu na contramão do que outros países têm feito e projetou que a nova cédula terá pouca duração no Brasil.

“Criamos nota de R$ 200 com lobo-guará porque tínhamos um problema de logística para pagarmos o auxílio emergencial. Com o Pix (sistema de pagamentos instantâneos do BC), o futuro é menos dinheiro na mão e notas mais simples. No futuro vai acabar o lobo-guará, a nota de R$ 200, de R$ 100. Já, já o lobo-guará vai se aposentar, terá uma carreira curta”, afirmou, em audiência pública na Comissão Mista do Congresso Nacional para o acompanhamento de medidas contra a covid-19.

Serão impressas neste ano 450 milhões de unidades da nota de R$ 200, o que representará um montante de R$ 90 bilhões aos cofres públicos. De acordo com o BC, o custo de produção da nova nota é de R$ 325 por mil cédulas. Para comparação, a cédula de R$ 100 custa R$ 280 a cada mil notas produzidas.

Durante passagem pelo Maranhão, nesta quinta-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro fez piada de tom homofóbico em uma parada não programada no município de Macabeira (MA). No trajeto da capital, São Luís, até Imperatriz (MA), o mandatário parou para cumprimentar apoiadores, que ofereceram para o presidente um copo de Guaraná Jesus, refrigerante de cor-de-rosa tradicional do Estado.

“Agora virei boiola igual maranhense, é isso?”, disse ao beber o refrigerante. “É cor-de-rosa do Maranhão aí, ó. Quem toma esse guaraná aqui vira maranhense hein”, acrescentou. Sem máscara, o presidente causou a aglomeração de pessoas no local, onde posou para fotos. A interação foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do chefe do Executivo.

Bolsonaro ainda insistiu na piada preconceituosa. Indicando a cor da bebida, ele questionou a multidão: “Que boiolagem é isso aqui?”. Nesta quinta-feira, 29, o presidente participou de visita técnica às obras de trecho da BR-135. Nesta tarde, Bolsonaro estará em Imperatriz (MA) para outra agenda de entregas de obras do governo federal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta (28) que recebeu 1.037 denúncias de disparos em massa de mensagens no WhatsApp. As contas do aplicativo são suspeitas de disseminar conteúdos falsos durante as eleições municipais. As denúncias foram recebidas entre 27 de setembro e 26 de outubro.

Após passarem por um processo de checagem, 17 foram descartadas por não estarem relacionadas com as eleições. Foram enviadas para providências da plataforma 1.020 denúncias, que realizou o banimento de 256 contas.

Os números fazem parte dos primeiros resultados da parceria entre o TSE e a empresa para combater às fake news durante a campanha eleitoral.

No início da campanha, o tribunal lançou uma plataforma de denúncias. Para informar sobre mensagens suspeitas, basta preencher um formulário, que está disponível no site do TSE.

Devido à pandemia de covid-19, o primeiro turno das eleições deste ano foi adiado de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro. Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O ex-prefeito Francisco Alípio Neves, de São Sebastião do Umbuzeiro, no Cariri da Paraíba, vai responder por prejuízos aos cofres do Município em valores que chegam a quase R$ 9 milhões, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (28). A Corte rejeitou as contas da prefeitura ao constatar que o gestor não aplicou os percentuais mínimos em saúde e educação e ainda deixou de recolher 100% das contribuições previdenciárias que garantem a aposentadoria dos servidores.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, que em seu voto apontou as irregularidades, entre as quais déficit financeiro e orçamentário, despesas sem comprovação, sonegação de documentos junto ao TCE e omissão de gastos. O ex-prefeito aplicou apenas 2.95% em educação, muito aquém dos 25%, mínimo exigido em Lei. Da mesma forma para a Saúde foram alocados apenas 9.11% dos 15% estabelecidos pela Constituição Federal.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) determinou a criação de uma força-tarefa para mapear e investigar as organizações criminosas que estão agindo em Pernambuco. A decisão foi tomada após o crescimento dos homicídios, nos últimos meses, que pode ter relação com o avanço dessas facções em vários municípios. Levantamento com base nos dados da SDS, mostra que 52 cidades pernambucanas já ultrapassaram o número de assassinatos registrados ao longo de todo o ano de 2019.

Na portaria, o secretário da SDS, Antônio de Pádua, destacou a necessidade da criação da força-tarefa “considerando a amplitude e complexidade da atuação do Crime Organizado, bem como sua estruturação macro, alcançando todos os entes federativos, necessitando atuação proporcional e coordenada por parte do Estado, mostrando-se imperioso o estabelecimento de estratégias integradas de prevenção e repressão a este tipo de delito”.

O grupo será coordenado pelo secretário-executivo da SDS, Humberto Freire. Também farão parte, quatro diretores da Polícia Civil, de todas as regiões do Estado, além de gestores do serviço de inteligência, Polícia Militar e da Gerência de Análise Criminal e Estatística da SDS vão compor o grupo de trabalho. Também serão convidados representantes indicados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e até da Agência Brasileira de Inteligência.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, na segunda-feira (26), mais um recurso eleitoral tratando sobre nomes de candidatos que fazem referências às chamadas candidaturas coletivas.

Novamente, a maioria dos desembargadores entendeu que o nome constante da urna não pode criar nenhum tipo de confusão para o eleitor.

O recurso foi apresentado por Layla Jéssica Pessoa de Andrade, candidata a vereadora pelo PT no município de João Alfredo. Em seu pedido de registro de candidatura, ela requereu o uso na urna eletrônica apenas do nome “JUNTAS”. Em 3 de outubro passado, porém, o juiz da 88ª Zona Eleitoral, Hailton Gonçalves da Silva, determinou que a candidata utilizasse o nome “LAYLA DAS JUNTAS”.

A candidata, por sua vez, recorreu da decisão, insistindo em usar apenas “JUNTAS”. Nesta segunda-feira, o Pleno do TRE julgou o recurso.

Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso e, por maioria de votos, de ofício (por se tratar de matéria de ordem pública), o Tribunal não admitiu o uso do nome de “LAYLA DAS JUNTAS”, determinando que a candidata utilize, na urna eletrônica, apenas o nome “LAYLA”.

Formaram maioria os desembargadores Frederico Neves (presidente), Carlos Gonçalves de Moraes (vice-presidente e corregedor), José Alberto de Barros Freitas Filho e Rodrigo Cahu Beltrão.

Os desembargadores Edilson Pereira Nobre e Carlos Gil Rodrigues Filho votaram com a relatora, desembargadora Cátia Luciene Laranjeira de Sá, cujo voto negava provimento ao recurso da candidata, mas confirmava a decisão do juiz Hailton Gonçalves da Silva, admitindo o uso de “LAYLA DAS JUNTAS”.

Moradores do bairro Salesianos, em Juazeiro no Norte, flagraram o momento em que um burro ficou suspenso no ar por supostamente não ter aguentado o peso da carroça que carregava. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), o caso aconteceu na manhã da terça-feira, 27, e está sendo investigado após denúncia feita por populares.

A carroça que o animal carregava estava cheia de tijolos, conforme imagem capturada por moradores. Pelo registro, o peso levado no transporte parece ter feito com que ele declinasse e, automaticamente, o burro fosse suspenso no ar.

Segundo informações da SSPDS, o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) foi ao local para apurar a denúncia e conversou com os dois carroceiros responsáveis pelo animal no momento da ação. De acordo com os homens, a carroça teria apresentado um problema nos arreios e, ao encontrar um aclive na calçada, o transporte teria declinado.

Apesar do estado em que o burro ficou, não foi encontrado sinais de agressões em seu corpo. Ainda conforme a pasta, os agentes que estavam presentes na operação “orientaram os responsáveis sobre os cuidados que devem ter com os animais”.

Entidades de defesa animal da região também estiveram no local para analisar o ocorrido e averiguar o estado do burro. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado na delegacia local e a investigação segue agora em curso.

No Brasil, quem maltratar animais pode ser preso e cumprir pena de dois a cinco anos, com a possibilidade ainda de arcar com uma multa. Essa determinação foi assinada em setembro deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com a pretensão de deixar mais rígida a punição contra quem realiza esse tipo de crime.

O decreto 10.530, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, que determina à equipe econômica que crie um modelo de privatização para unidades básicas de saúde, foi duramente criticado por deputados e ex-ministros da Saúde.

O texto foi publicado ontem no Diário Oficial da União e inclui o setor no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República.

Deputados do PCdoB e do PT protocolaram Projeto de Decreto Legislativo (PDL), instrumento que tem o poder de suspender imediatamente os efeitos de um decreto presidencial. Parlamentares do PSOL farão o mesmo hoje.

A atenção primária é a porta de entrada do SUS e conta com cerca de 39 mil unidades que são fundamentais em ações como o primeiro atendimento em casos de coronavírus, por exemplo, e em programas de vacinação.

“Esse é um decreto absurdo”, diz a deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ). “O Sistema Único de Saúde deve garantir o acesso irrestrito, a Constituição define que esse atendimento é um direito de todos e dever do Estado. O texto que delega a gestão das unidades básicas de saúde na verdade aponta para a privatização”.

Jandira é uma das signatárias do PDL com que o PCdoB tenta sustar os efeitos do texto presidencial.

Outro PDL foi assinado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e pelo deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP). O petista avalia que o decreto é mais uma demonstração da voracidade de venda de Bolsonaro e Guedes em relação ao patrimônio de políticas públicas.

“Além de tudo é um desrespeito absurdo, já que estuda parcerias público-privadas nas unidades de saúde sem envolver os municípios, que são os responsáveis pelas unidades básicas e pelos profissionais que estão lá”, afirma Padilha. “Tem um misto de intervencionismo com ignorância em relação a como funciona o SUS”.

O deputado Junior Bozzella (PSL-SP) criticou fortemente também a circunstância em que o governo encaminhou a iniciativa. “Publicar na surdina, em meio à pandemia, um decreto que faça qualquer tipo de aceno à privatização do Sistema Único de Saúde é apunhalar mais de 150 milhões de brasileiros pelas costas na hora em que mais precisam”, acredita. “É atentar contra a Constituição que garante o acesso universal à saúde a toda população”.

Ex-ministros da Saúde criticam – O decreto 10.530 delega à equipe econômica a “preparação de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, uma modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Além de Alexandre Padilha, outros ex-ministros da Saúde desaprovaram a medida.

Luiz Henrique Mandetta, que comandou a pasta no governo Bolsonaro até abril, reclama da falta de transparência. “Sem explicar do que se trata é um tiro no escuro”, diz ele.

Ministro da Saúde no governo Lula, José Gomes Temporão classificou como “disparate total” o decreto. “Entregar a rede básica de saúde para a gestão privada é uma iniciativa equivocada de qualquer ponto de vista”.

Após Pernambuco apresentar tendência de queda ou de estabilidade no número de infectados pela covid-19 por 51 dias, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (27), 878 novos casos da doença. Com isso, a média móvel diária apresentou tendência de alta de 23%. A última vez que Pernambuco registrou uma tendência de alta foi no dia 5 de setembro, com 26%.

A média móvel é considerada o índice ideal para medir o avanço da pandemia em um local. Ela contabiliza a média dos últimos sete dias (contando com hoje) e compara com 14 dias atrás. Variações acima de 15%, seja para mais ou menos, indicam tendência de alta ou queda respectivamente. Já abaixo disso, indica estabilidade.