O acusado de ser o mentor da ‘barbárie de Queimadas’ fugiu da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa, conhecida como PB1, enquanto trabalhava na cozinha e buscava alimentos no almoxarifado. A fuga ocorreu no começo da noite dessa terça-feira (17) e até a tarde desta quarta (18) ainda não havia informações sobre o paradeiro do detento.

Ele foi condenado a 108 anos de prisão por ser o responsável intelectual do estupro coletivo de cinco mulheres, que resultou na morte de duas delas. O crime ocorreu em 2012, na cidade de Queimadas, região de Campina Grande.

O secretário de Administração Penitenciária (Seap), Sérgio Fonseca, disse à TV Correio nesta quarta (18) que o detento fugiu por uma porta lateral de acesso do almoxarifado e que os serviços de Inteligência da Pasta e da Secretaria de Segurança já estão trabalhando para localizá-lo.

Quatro policiais penais que trabalhavam no setor onde ocorreu a fuga foram detidos e um deles acabou sendo autuado por facilitação da fuga, mas não permaneceu preso. Segundo o secretário, um inquérito policial e um procedimento administrativo interno foram abertos para investigar a conduta dos policiais penais.

O crime – Sete adultos e três adolescentes foram acusados de participar do estupro coletivo que ocorreu em uma festa de aniversário na casa de um deles e resultou na morte de Isabella Pajuçara e Michelle Domingos. Elas foram assassinadas porque teriam reconhecido os agressores.

O detento que fugiu nessa terça foi considerado culpado por dois homicídios, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores e porte ilegal de arma e cinco estupros. Ele foi condenado a 106 anos e 4 meses de reclusão e ainda teve aplicada a pena de 1 ano e 10 meses de detenção por lesão corporal de um dos adolescentes que também participaram dos crimes.

Mais seis homens também foram condenados e três adolescentes tiveram como sentença o cumprimento de medidas socioeducativas. Um dos acusados recebeu o benefício do regime semiaberto, mas acabou assassinado ao retornar para Queimadas.

Há duas coisas que mudam a perspectiva sobre o futuro: uma boa xícara de café e a expectativa de vitória.

Em entrevista à Rádio Jornal, na terça-feira (17), o senador Humberto Costa (PT) disse que votou em Marília Arraes (PT) no 1º turno e está apoiando ela também no 2º turno.

Então… tá bom.

Humberto ficou afastado da campanha por causa da covid-19. Mas, os candidatos a vereador ligados a ele pediam votos para João Campos (PSB).

E ainda, petistas ligados ao grupo de Humberto seguem ocupando cargos em gestões do PSB.

E isso fez Marília ficar se explicando durante a eleição inteira.

Ajudar, o PT ligado a Humberto Costa não ajudou.

A estudante de Direito Rannya Oliveira Aquino de Freitas, 18 anos, é a vereadora eleita mais jovem do Brasil. Em 2021, ela assumirá uma vaga na Câmara Municipal de Sanharó, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a idade mínima para assumir o cargo de vereador é de 18 anos. Rannya Freitas (PSB) é segue os passos da família, que está inserida na política do município.

Com 832 votos, a jovem foi a segunda vereadora mais votada da cidade, e a única mulher a ser eleita na Câmara. Com 11 parlamentares, a cidade tem quase 27 mil habitantes.

Para a estudante, é uma grande responsabilidade ser a mais jovem eleita no País. Desde cedo, ela participava de movimentos políticos em Sanharó e segundo ela, a vontade de disputar o cargo eletivo veio de indagações feitas ao longo de sua trajetória.

Quando estudava no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Rannya se questionava porque precisava se deslocar para outra cidade para ter acesso a uma educação técnica profissionalizante. “A cidade, comparada a outras da região, não tem um desenvolvimento proporcional. E a única resposta [para mudar], o único caminho é a política, entendendo política como transformação, que gera oportunidades”, declarou, em entrevista à TV Jornal Interior.

A partir disto, nasceu a vontade de participar ativamente do processo. “A gente precisa gerar essa esperança, a gente precisa acreditar nessa política com ‘P’ maiúsculo, baseada em evidências, que traz projetos, que transforma as realidades e que muda completamente a nossa sociedade”, destacou a jovem.

O cancelamento do especial de fim de ano de Roberto Carlos está sendo um duro golpe para os fãs na reta final de 2020. A pandemia do novo coronavírus fez com que a TV Globo decidisse não gravar com o cantor o tradicional show que simboliza a chegada das festas do Natal e ano novo. A emissora decidiu reprisar uma edição antiga da atração, mas o rei deve gravar uma saudação especial para os fãs, de acordo com informações do colunista Lauro Jardim, de O Globo.

Esta não é a primeira vez que os telespectadores ficam sem o show de Roberto Carlos. Em 1999, o cantor não gravou o programa devido morte da esposa, Maria Rita, em 24 de novembro daquele ano. Ela lutou contra um câncer, mas não resistiu.

Conhecida por participar do Big Brother Brasil 19, a psicanalista Tereza se candidatou a vereadora. Na sua cidade natal, em Arcoverde, ela recebeu apenas 42 votos da população. As eleições aconteceram no último domingo, 15.

“Não esperava esse resultado. Também não achei que pudesse chegar lá”; desabafa Tereza, que realizou a campanha em meio à pandemia. Ela trabalhou na linha de frente contra a Covid-19 em três hospitais diferentes.

Tereza ainda relata que não houve investimento suficiente em sua campanha. “É impossível fazer campanha sem dinheiro (…). Sozinha, não consegui ir em todos os locais”, contou ao jornal Extra.

Apesar da derrota, a ex-BBB afirma que não irá desistir da política. “Nas próximas eleições, já para deputada estadual. A luta continua.”

A prefeita eleita de Bezerros, Lucielle (DEM), disse em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, nesta quarta-feira (18), que a festa de rua do Carnaval dos Papangus 2021 será suspensa.

“A orientação é suspender o volume, a festa da massa. Algumas capitais que têm Carnaval, como Salvador, por exemplo, já anunciaram a suspensão. A gente acredita que o evento de março não fará, mas como tem, com o desenho de tecnologia, uma memória afetiva dos nossos Papangus, pelo menos para marcar as datas que são a nossa festa tão tradicional do Carnaval de Papangu”, declarou.

A prefeita eleita disse que mais para frente, terá mais certezas com relação à festa, que pode ser de forma virtual. “Por hora, a suspensão do Carnaval para o primeiro trimestre de 2021”. O motivo é a incerteza com relação à aprovação das vacinas contra o novo coronavírus (covid-19).

Lucielle obteve 55,11% dos votos (19.261) e superou o atual prefeito, Breno Borba (PSB), que concorria à reeleição.

A prefeita eleita reconheceu que o primeiro ano de mandato será desafiador, devido à transição do governo. A prefeita afirmou que é necessário solucionar a questão fiscal do município, e disse que a cidade está “ruim das pernas”, mas que ela está otimista.

Lucielle disse ainda que espera que o governador Paulo Câmara (PSB) seja responsável com relação à cidade, e que não retalie Bezerros por ter escolhido uma candidata da oposição.

Em ato realizado na manhã desta quarta-feira (18), na frente das escadarias da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) se manifestou contrariamente ao projeto de lei 1533/2020, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que propõe a alteração de custas processuais e da taxa judiciária. A entidade argumenta que, se aprovada, a medida vai tornar os processos mais caros e, assim, afastar a população do Judiciário. Já o TJPE diz que houve um entendimento equivocado da ordem, e que algumas taxas ficarão inclusive mais baratas.

“Vai ficar mais custoso para o cidadão acessar o judiciário. Por isso que essa luta não é só em favor da advocacia, é em favor da sociedade”, afirmou o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista, que comandou o ato.

A Ordem entregou um manifesto ao presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, pedindo a rejeição da atual proposta e a realização de uma audiência pública antes de o projeto ser votado em plenário.

Mais 45 entidades da sociedade civil – entre entidades empresariais e conselhos de classe, como Fiepe e Fecomércio – assinaram uma nota conjunta com a OAB-PE se posicionando contra o projeto.

“Nós fizemos alguma simulações, e, em alguns casos, chega a dobrar o valor das custas. Mas o aumento não é linear, vai depender de cada processo”, explicou.

A OAB-PE calculou que o projeto aumentaria de 2% para 3% o valor da causa em custas e da taxa. Uma das simulações cita o caso de ação de indenização por dano moral com valor da causa em R$ 100 mil, por exemplo. Segundo a entidade, pela norma atual, a parte teria um custo total de R$ 9.295 caso viesse a praticar 10 atos processuais, entre expedição de carta precatória, recursos de agravo de instrumento e apelação e atos de arrematação/alienação/adjudicação. Com a mudança, essa mesma ação passaria a custar R$ 18 mil em custas e taxas, praticamente dobrando o valor.

Já um divórcio litigioso com patrimônio envolvido de R$ 200 mil e seis atos processuais envolvidos (petição inicial, carta precatória, reconvenção, agravo de instrumento, apelação e recurso adesivo) custaria ao jurisdicionado R$ 16.795,90 pela regra atual. Pelos cálculos da OAB, o valor subiria para R$ 26.159,17 (+55%).

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco prorrogou até a próxima segunda-feira (23), o período de inscrições para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). São 8,4 mil vagas disponíveis em cursos técnicos ofertados a estudantes do Ensino Médio integrado à educação profissional, em jornada integral. Em Pernambuco, 21 mil estudantes já se inscreveram.

Segundo a secretaria, são 26 cursos disponíveis em diversas áreas de atuação. Destas, seis estão sendo ofertados pela primeira vez, sendo Farmácia, Rádio, TV e Internet, Produção de Áudio e Vídeo, Artes Visuais, Teatro e Sistemas de Energia Renovável. Estão no ranking dos mais procurados, respectivamente, os cursos de Administração, Desenvolvimento de Sistemas e Rede de computadores. Em quarto lugar está o curso de Logística.

Os estudantes que desejam se candidatar para as inscrições devem acessar o site www.educacao.pe.gov.br e criar um login e senha. O processo seletivo será realizado em etapa única constituída de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. A prova do processo seletivo será executada no formato eletrônico e remoto, permitindo a participação do estudante de onde ele estiver. Caso o candidato não tenha acesso à internet, as ETEs disponibilizarão um local de apoio com computador para efetivação da inscrição.

Para a inscrição, será necessário anexar a declaração provisória de conclusão de ensino fundamental; certidão de nascimento (Original ou cópia autenticada); carteira de Identidade – RG (Original ou cópia autenticada); cadastro de pessoa física – CPF (Original ou cópia autenticada); preenchimento da ficha de matrícula fornecida pela Secretaria da Escola; duas fotos 3X4; comprovante de residência com CEP (Original ou cópia autenticada); e cópia do Cartão de Vacina atualizado (Original ou cópia autenticada).

De acordo com a Secretaria de Educação, a prova será realizada entre os dias 17 e 27 de novembro e será constituída de 20 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com cinco alternativas para cada uma delas, na qual apenas uma será correta, abrangendo os conteúdos relativos às disciplinas de língua portuguesa e matemática. O resultado final será divulgado no site www.educacao.pe.gov.br no dia 04 de dezembro com a nota e situação do estudante em relação à classificação por Escola/Curso. De acordo com a Secretaria de Educação, a prorrogação das inscrições não altera o cronograma do processo seletivo ou a realização das provas que já foram agendadas.

Vencida por uma diferença de 8 votos, a eleição para a prefeitura de Água Branca (PI) pode ser anulada, por suspeita de fraude. A candidata Margareth do Zito (Republicanos), derrotada por Júnior Ribeiro (PSD), pediu à Justiça Eleitoral a anulação dos votos de uma das seções do município. Ela também solicitou a realização de auditoria na urna e a recontagem dos votos.

O recurso tem como base uma certidão do Cartório da 52ª Zona Eleitoral do Piauí. O jornal Correio Braziliense teve acesso a uma cópia do documento, que alerta para a ausência de duas vias do Boletim de Urna entre os materiais enviados pelo presidente da seção à Junta Apuradora.

No último domingo (15), segundo o resultado oficial, Júnior Ribeiro recebeu 6.104 votos (49,71%), e Margareth do Zito, 6.096 (49,65%). Como Água Branca tem menos de 200 mil eleitores, não realiza segundo turno de votação.

Conforme o Artigo 179 do Código Eleitoral brasileiro, a apresentação do Boletim de Urna é indispensável para a validade dos votos de uma seção eleitoral. Esse documento é um relatório impresso por equipamento acoplado à parte interna da urna.

O boletim contém dados como: data da eleição; identificação do município e da zona e seção eleitorais; data e horário de início e encerramento da votação; código de identificação da urna; número de eleitores aptos a votar; número de votantes na seção; a votação individual de cada candidato; os votos para cada legenda partidária; os votos nulos; os votos em branco; a soma geral dos votos.

Certidão – Após o encerramento da votação de domingo, a seção eleitoral nº 108 encaminhou as mídias para a Junta Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral, que, posteriormente, expediu certidão informando a inexistência de documentos essenciais, entre os quais o Boletim de Urna.

“Certifico, para os devidos fins, que as vias obrigatórias do boletim de urna da seção nº 108 do município de Água Branca – PI não constam dentre os materiais enviados pelo(a) Presidente para a Junta Apuradora em 15/11/2020, por ocasião das eleições municipais 2020”, diz certidão expedida por Stallone Lima Vasconcelos, chefe do Cartório 52ª Zona Eleitoral do Piauí, na segunda-feira (16).

Segundo o Artigo 221 do Código Eleitoral, a votação de determinada seção eleitoral deve ser anulada “quando houver extravio de documento reputado essencial”. Já o artigo 313 tipifica como crime a não expedição do Boletim de Urna imediatamente após a apuração de cada urna. Estão sujeitos a uma pena de 90 a 120 dias-multa o juiz, os membros da junta eleitoral, o presidente da seção e os mesários que descumprirem essa determinação.

Passado um ano desde o primeiro caso registrado de Covid-19, parte do mundo enfrenta uma segunda onda da pandemia. No Brasil, a doença, que estava em aparente fase de declínio –– após um longo período de estagnação em altos patamares ––, com o fechamento dos números da semana 46 o sinal de alerta voltou a soar. Dados indicam que algumas regiões do país sofrem com novos surtos e, por isso, uma recorrência da Covid-19 não está afastada, sobretudo porque as medidas de proteção individual estão sendo abandonadas, bem como o isolamento social hoje praticamente inexiste.

Somente as atualizações de ontem dão demonstrações dos aumentos gerais. Isso porque, voltou-se ao patamar de mais de 30 mil casos positivos e seis centenas de mortes pela doença. Em 24 horas, foram confirmados 35.294 diagnósticos de Covid-19 e 685 óbitos. Com isso, o país acumula 5.911.758 casos e 166.699 vidas perdidas desde o início da pandemia, e pode fechar a semana epidemiológica 47 com acumulado indicando aumento nos números.

Só entre as semanas 45 e 46, houve uma subida de mais de 65% nas infecções, passando de 117.956 novos registros semanais para 195.398. O incremento nas mortes foi de 42%, quando o acúmulo de óbitos em sete dias saltou de 2.385 para 3.389. Entretanto, atraso na atualização dos dados, devido a uma tentativa de invasão aos sistemas do Ministério da Saúde, pode ser uma das explicações para as grandes divergências entre um fechamento e outro. Ainda assim, ao comparar a semana 44 com a 46, os incrementos são de 26% em relação aos casos, e de 13,7% quanto às mortes.

O vice-prefeito reeleito da cidade Joaquim Nabuco, que fica na região da Mata Sul de Pernambuco, Eraldo Veloso (MDB), foi flagrado em vídeo comemorando a vitória eleitoral do 1º turno, no último domingo, 15, jogando dinheiro para a população. No registro, que está circulando pela internet, Veloso arremessa dinheiro da varanda enquanto eleitores aglomeram embaixo, sem máscara ou outros cuidados contra o novo coronavírus para tentar pegar as cédulas.

Veloso faz parte da chapa de Neto Barreto, do PTB. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eles venceram o 1º turno das eleições com 52,32% dos votos válidos da cidade, que equivalem a 5.498 eleitores. A chapa representou a coligação União Por Joaquim Nabuco, formada entre PTB, Solidariedade e MDB. Na câmara de vereadores da cidade, 7 dos 11 cargos serão ocupados por candidatos da mesma coligação, sendo quatro do PTB e três do Solidariedade.

O Estadão conseguiu falar com o vice-prefeito na tarde desta terça-feira, 17, mas quando soube do que se tratava a ligação, Eraldo Veloso disse que estava dirigindo e pediu para a reportagem retornar o telefonema em alguns minutos. Até a publicação desse texto, o vice-prefeito não voltou a falar com o Estadão, chegou até a atender o telefone uma vez e desligar logo em seguida.

O presidente do diretório estadual do MDB de Pernambuco, Raúl Henry, se posicionou por meio de nota, dizendo que “entende que esse assunto, de início, é pertinente à esfera dos órgãos de controle. Cabe à polícia, ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral investigar os acontecimentos. Só depois de esclarecidos os fatos, o partido poderá se posicionar”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apontou a responsabilidade do Ministério Público diante da questão, explicando, também em nota, que “em se tratando de crime, eleitoral ou comum, o Ministério Público ou a Polícia Judiciária, responsáveis pelas investigações, é que avaliarão o fato e decidirão sobre o oferecimento da denúncia à Justiça (comum ou eleitoral, conforme o caso). Só a partir de tal fato é que o magistrado (da Justiça Comum ou Eleitoral) fará análise quanto ao recebimento ou não da denúncia para, assim e de acordo com o seu livre convencimento, dar ou não prosseguimento a um processo”.

Por sua vez, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que a Promotoria Eleitoral de Joaquim Nabuco tomou conhecimento do assunto e instaurou procedimento nesta terça-feira, 17, para apurar os fatos. Mas que, até o momento, o MPPE não recebeu nenhuma denúncia formal.

Na noite do domingo (15), ao encerramento das urnas, o município de Porangatu, no estado de Goiás, viveu uma situação inusitada. Isso porque, um dos candidatos a prefeitura da cidade, o Marcio Luis da Silva (MDB), comemorou vitória “antes da hora” e saiu em carreata pelas ruas da cidade (veja no vídeo abaixo). Contudo, ao fim da apuração, a candidata Vanuza Valadares (Podemos) levou a melhor na disputa.

O resultado mudou durante o fechamento das últimas urnas e a candidata, que estava em segundo lugar, ganhou com uma diferença de 45 votos em relação ao emedebista.

Depois de divulgado o resultado oficial, Silva voltou a publicar vídeos nas redes sociais ironizando a situação, mas reconheceu a vitória da prefeita eleita.

“Os resultados apontavam no sentido da nossa vitória. Já dizia o ditado: ‘Contou com a vitória antes da hora’. Peço desculpa a todos, mas foi realmente o que se apresentava. Todos noticiaram. Nós fizemos uma linda carreata. Não foi o resultado que esperávamos, mas foi o resultado que temos que respeitar”, disse o candidato, em meio a risos.

No último domingo, o município de Pesqueira escolheu o Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos) para o cargo de prefeito. Marquinhos foi o primeiro Cacique a ser eleito prefeito no município. Ele concorreu por um partido de direita, a sua coligação, Pesqueira de todos nós, contou com a participação do PL, PT e PTB.

Em 2016, Maria Jose (PRP), foi eleita a prefeita de Pesqueira com 79,45% dos votos válidos. Neste ano, a então prefeita tentou reeleição pelo DEM, mas ficou em segundo lugar, com 45,48% dos votos. O Cacique teve 51,60% dos votos válidos no município.

“Um povo que pode identificar-se com suas origens e ter a esperança de dias melhores é um povo que caminha para a sua libertação”, disse Marquinhos, em suas redes sociais, dois dias antes das eleições. Os Xukurus são um grupo indígena do Brasil, descendentes dos Tarairús, da Serra do Ororubá, localizada em Pesqueira (Poção).

Para Daniel Ribeiro, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Regional Nordeste, a candidatura do Cacique é histórica. “É um marco histórico, é importante que seja vista como um exemplo de luta e resistência. O povo Xukuru tem um passado de muitas violações dos direitos humanos cometidas pelo estado brasileiro e oligarquias locais”, ressaltou.

TRE – Marquinhos pode não chegar à prefeitura em 2021. O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu a candidatura do Cacique, mas a campanha já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) e o resultado está, no momento, sob judice.

As apostas para o sorteio especial da Mega-Sena da Virada já podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O prêmio estimado para esta edição é de R$ 300 milhões e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis dezenas, o valor será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com cinco acertos, e assim por diante.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês mais de R$ 347 mil. Um volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4.50.

O apostador também pode aumentar as chances de ganhar adquirindo os bolões que são comercializados nas lotéricas. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

Afobação!

Ouvindo as explicações do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luis Roberto Barroso, para os problemas que a Justiça Eleitoral apresentou na totalização dos votos nas eleições do último domingo (15), houve um princípio de afobação misturada com descuido.

Quando o TSE tomou a decisão de centralizar em Brasília os dados da apuração, não faltaram juízes e especialistas que recomendassem calma, nessa hora.

Um supercomputador foi adquirido, demorou a chegar, quando chegou houve problemas de fazê-lo funcionar, o calendário correndo, e tudo isso me fez lembrar Caetano Veloso, quando diz “E te ofereço elogios, tempo, nas rimas do meu estilo”, afinal, completa o compositor baiano, “És um dos deuses mais lindos”. O agravante é que o tempo corre, ou como dizia a propaganda da caderneta de poupança Bamerindus: “O tempo passa, o tempo voa”.

E voou para as eleições, houve pouco tempo para treinamento, o computador que já estava no Brasil não “conversava” com o novato, não houve tempo para testes e quase que o tribunal colocou em risco a credibilidade da urna eletrônica, mesmo que um equipamento não tenha nada a ver com o outro.

Como escreveu o professor Silvio Meira “é de deixar incrédulo qualquer profissional de software, hardware, tecnologias de informação em geral… porque o histórico de eficiência do sistema eleitoral brasileiro é muito grande, quase perfeito, apesar de outras críticas que se possa fazer ao processo eleitoral como um todo”.

Pense nisso!

Por Romoaldo de Souza