Polícia apreende maconha escondida dentro de peixe no Sertão de Pernambuco

Maconha foi encontrada dentro de peixe

Um homem foi detido ao transportar maconha dentro de um peixe na noite dessa segunda-feira (30) no Sertão de Pernambuco. Segundo informações da Polícia Militar (PM), os policiais receberam a informação que uma pessoa transportava droga de Cabrobó até Petrolina.

Ainda de acordo com a PM, foi realizado um ponto de bloqueio perto da entrada do Bairro José e Maria. Uma van foi abordada e a equipe identificou o suspeito e encontrou um invólucro com maconha escondido dentro de um peixe.

O suspeito confessou para a polícia que estava transportando a droga para vender em Petrolina. A ocorrência foi apresentada na delegacia de plantão de Petrolina.

O homem foi preso e 1,26 quilogramas de maconha foram apreendidos.

CNHs vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

CNHs vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade; veja cronograma de renovação

Está em vigor, a partir desta terça-feira (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

MPF, MPT e MPCO recomendam a Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde medidas para fiscalizar contratações de médicos por OSS

Ministério Público Federal: como atua na sociedade? - Politize!

O Ministério Público Federal (MPF-PE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) em Pernambuco, bem como o Ministério Público de Contas no Estado (MPCO-PE) expediram recomendações conjuntas para que Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde do Estado e dos municípios pernambucanos orientem as respectivas administrações federal, estadual e municipais na adoção de medidas que viabilizem a fiscalização da regularidade de pagamento de profissionais de saúde contratadas pelas organizações sociais de saúde (OSS).

Apurações sob responsabilidade dos órgãos de controle indicam que a contratação de médicos mediante pessoas jurídicas interpostas e criadas somente para tal finalidade, conduta ilegal denominada “pejotização”, possa ter sido usada para prática de outros ilícitos cíveis e criminais, como desvio dos recursos públicos mediante superfaturamentos e pagamentos em duplicidade. As irregularidades teriam ocorrido no âmbito de contratos firmados pelos municípios do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, bem como pelo Estado de Pernambuco com OSSs.

A recomendação surgiu a partir de desdobramento da Operação Desumano em que se apura possíveis irregularidades de pagamentos empreendidos a profissionais de saúde com interveniência do Ministério Público do Trabalho sem apresentação aos órgãos de controle e combate à corrupção pela entidade de Terceiro Setor contratada ou pela Administração Pública de documentos que atestem a real prestação de serviço, valores da contratação, controle de ponto e recolhimentos previdenciários.

Pernambuco empata com o Acre como estado que menos testou para covid-19 em outubro, diz IBGE

Coronavírus: Anvisa aprova realização de testes rápidos em farmácias | VEJA

Em Pernambuco, só 753 mil pessoas (7,9% da população) foram testadas para a covid-19 do início da pandemia, em março, até o mês de outubro, de acordo com a pesquisa PNAD Covid do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), divulgada nesta terça-feira (1º). Empatado com o Acre, os dois estados tiveram o pior resultado como os que menos testaram no Brasil. Este é o quarto mês seguido que Pernambuco ocupa o último lugar no ranking; de julho a setembro, o Estado ocupou sozinho esta posição. No Brasil, o número de pessoas que fizeram algum tipo de teste para detectar o coronavírus correspondeu a 12,1% da população em outubro, contra 10,4% em setembro. Se analisados os estados do Nordeste, o índice cai para 11,3%.

Em Pernambuco, 99 mil pessoas a mais disseram ter realizado algum tipo de testagem para o novo coronavírus de setembro para outubro. No mês passado, a proporção foi de 6,8%.

Prefeitura de Petrolina cancela festa de réveillon deste ano

 (Foto: Divulgação)

O tradicional evento de Réveillon de Petrolina foi cancelado este ano. De acordo com a prefeitura, devido a pandemia da Covid-19 e o recorrente aumento nos casos da doença. Os detalhes da medida foram repassados pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emicio Junior. “Assim como em outras cidades, Petrolina não terá a festa de réveillon por causa da covid-19, visto que, não é prudente colocar milhares de pessoas nas ruas. Este é um momento de atenção devido ao aumento do número de casos e de necessidade de internação hospitalar na região, o que ainda impossibilita a realização dos eventos do calendário oficial”, frisou.

Será a primeira vez na história recente do município de Petrolina que o evento não será realizado na Orla/Porta do Rio. Essa tendência de cancelamento vem sendo seguida por Caruaru, Trancoso na Bahia, , Maranhão, João Pessoa-PB e dentre outras cidades do Brasil.

Tarifa da conta de luz ficará mais cara a partir desta terça-feira (1º)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de aprovar a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir de amanhã, 1º de dezembro. O mecanismo havia sido suspenso em maio devido à pandemia do novo coronavírus, e a agência havia acionado a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra, até o fim deste ano.

A Aneel, no entanto, informou que as condições atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionada. Por isso, a partir de terça-feira, as tarifas terão bandeira vermelha em seu segundo patamar, com uma taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh.

TCE imputa débito solidário de R$ 400 mil a ex-presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito

Cuidam os autos de auditoria especial realizada na Câmara Municipal de São José do Egito para analisar os atos de gestão do Presidente da Mesa Diretora, José Vicente de Souza, durante o exercício financeiro de 2016 quando foi presidente.

Os interessados José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza e Rodrigo Henrique Veras, foram devidamente notificados, no entanto apresentou defesa apenas José Vicente de Souza. Instruem os autos, ainda, a Nota Técnica de Esclarecimento, que analisou a documentação juntada pelo interessado e, acatando algumas de suas justificativas, diminuiu o débito inicialmente imputado para R$ 400.948,45, decorrente da irregularidade no pagamento de salários. Em seguida, os autos foram encaminhados ao MPCO para elaboração de Parecer, tendo sido distribuídos ao Gabinete do Procurador Gilmar Severino de Lima, que subscreveu o Parecer MPCO nº 541/2020, opinando pela irregularidade do objeto da auditoria especial e devolução de valores, bem como aplicação de multa aos responsáveis.

A Segunda Câmara, no último dia 19 de novembro, à unanimidade, julgou IRREGULARES, as contas objeto da presente auditoria especial, relativas a atos de gestão da Câmara Municipal de São José do Egito, imputando, em virtude de despesa não comprovada, um débito, no valor de R$ 400.948,45, de forma solidária entre José Vicente de Souza, Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado deste Acórdão, devendo cópia da Guia de Recolhimento ser enviada a este Tribunal para baixa do débito. Não o fazendo, que seja extraída Certidão do Débito e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder à sua execução, sob pena de responsabilidade.

APLICAR multa de R$ 17.179,00 a José Vicente de Souza e multa individual de R$ 8.589,50  e aos Srs. Marcos Antônio de Souza Costa e Rodrigo Henrique Veras Castelo Branco.

Operação conjunta fiscaliza cerca de R$ 8 milhões em mercadorias nos municípios de Sertânia e Arcoverde

O Governo do Estado divulgou, nesta segunda, uma ação conjunta realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), que fiscalizou cerca de R$ 8 milhões em mercadorias, numa operação de verificação de documentos e cargas.

A ação teve início na quinta-feira (26) e foi finalizada no último sábado (28), ocorrendo na Rodovia BR-232, nas imediações da Unidade Operacional da PRF localizada no Distrito de Cruzeiro do Nordeste, pertencente ao município de Sertânia.

A equipe responsável pela operação contou com cinco policiais rodoviários federais, cinco auditores da diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, e quatro Policiais Militares.

A ação fiscal foi planejada pela Gerência Técnica de Ações Fiscais e Projetos (GTAP) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e executada pela Gerência da Central de Operações Estaduais (GCOE), na Rodovia BR-232, nas imediações da Unidade Operacional da PRF que está localizada no Distrito de Cruzeiro do Nordeste.

Os policiais e auditores fiscais abordaram 130 caminhões, 26 caminhonetes e 16 furgões, aplicando autos de infração de trânsito com recolhimentos de veículos para o pátio, e autos de infrações tributárias com apreensão de R$ 190 mil de mercadorias sem notas fiscais e/ ou notas fiscais inidôneas.

A ação se estendeu de Sertânia para o município de Arcoverde, após os auditores fiscais suspeitarem da documentação da carga de um caminhão.

A equipe da Sefaz-PE e PMPE seguiu o veículo e constatou que ele descarregou mercadorias em um pequeno depósito clandestino com aproximadamente 18m².

Ao realizarem buscas nas imediações onde a mercadoria foi descarregada, os auditores e policiais militares encontraram mais três depósitos clandestinos, todos com o tamanho aproximado ao do primeiro.

Havia cerca de R$ 60 mil de mercadorias sem quaisquer notas fiscais espalhadas nos quatro pequenos depósitos.

Os depósitos não estavam completamente carregados no momento da abordagem, mas havia muitas caixas vazias, indicando o recebimento de mercadorias com frequência.

Armando Monteiro testa positivo para o coronavírus pela segunda vez

 (Foto: Divulgação)

O ex-senador, Armando Monteiro, testou positivo para o novo coronavírus na última terça-feira. Segundo a assessoria de imprensa de Monteiro, ele está clinicamente bem, sendo medicado e acompanhado mais de perto por médicos no Hospital Português, onde foi internado no último domingo.

Em março, Armando já foi infectado pelo novo coronavírus e, na ocasião, não teve sintomas graves. A medida de internação é preventiva e se deu por se tratar de um paciente que reinfectou-se.

Com PSB sob ataque no Recife, governador fala em ‘avaliar’ parceria com PT

Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) - Reprodução/Facebook/Paulo CâmaraA vitória de João Campos (PSB) sobre a sua prima Marília Arraes (PT), em Recife, deixou feridas que precisarão ser debatidas no âmbito estadual. Após uma campanha de acusações mútuas entre os candidatos —e envolvendo troca de farpas entre os partidos—, a aliança PT-PSB pode estremecer em Pernambuco

Em conversa logo após o anúncio da vitória de João Campos, o governador Paulo Câmara (PSB) admitiu que a campanha eleitoral de 2020 deixou muitas feridas que devem ser sanadas para a continuidade da aliança.

“Nesta semana, vamos avaliar tudo que aconteceu, baixar a poeira e conversar. [A aliança com PT no âmbito estadual] é um processo a se avaliar. Evidentemente tivemos uma eleição muito dura, e isso leva a reflexões. A gente vai fazer essa discussão no âmbito interno da frente popular, da forma como a gente sempre faz”, disse Câmara.

Questionado se a disputa abriu uma porta para saída do PT do governo, Câmara disse que é preciso debater. “Sempre ficam [arranhões], mas a gente tem de ter maturidade de avaliar o contexto e buscar a unidade. Vamos discutir. A gente e está sempre discutindo. Eu tenho muitas pessoas do PT que conversam conosco, e vamos conversar”, afirmou.

Durante as eleições, os candidatos atacaram PSB e PT, com troca de farpas e acusações de corrupção, que acabaram desgastando os dois partidos. Os dois lados se sentiram atacados de forma indevida, e o confronto recrudesceu até o último debate, na sexta-feira.

Uma das principais lideranças do PSB hoje no país, Paulo Câmara afirma que o resultado das urnas não deixa possível ainda traçar cenários para 2022. Mas ele entende que o PSB sai fortalecido do processo eleitoral com as vitórias em duas capitais — além de Recife, o partido ganhou em Maceió, com a vitória do deputado federal João Henrique Caldas, o JHC.

“Vencemos também em outras cidades importantes no primeiro turno. O PSB é um partido que quer construir um país diferente e melhor do que ele é hoje”, disse.

Com derrota no Recife e em Vitória (ES), PT fica sem prefeito em capitais pela 1ª vez

 (Foto: Reprodução/Facebook)

Com a derrota de Marília Arraes, no Recife, e João Coser, em Vitória (ES), o Partido dos Trabalhadores (PT) tem o pior resultado nas eleições municipais desde sua fundação e pela primeira vez não elege nenhum prefeito em capitais. A derrota já tinha sido sentida no primeiro turno, sem ter conseguido eleger nenhum candidato nas grandes cidades. E os dois representantes da legenda que seguiram para o segundo turno figuraram em segundo lugar nas intenções de votos dos eleitores.

As expectativas do PT estavam na eleição de Marília Arraes, no Recife, que chegou a liderar as pesquisas do segundo turno, mas perdeu a liderança na última semana, chegando a atingir um empate técnico contra o candidato João Campos, do Partido Socialista Brasileiro. Ele foi eleito com 56,27% dos votos, frente aos 43,73% da petista. Em Vitória, o candidato João Cose computou 41,50% dos votos, derrotado pelo Delegado Pazolini (Republicanos), que teve 58,5% dos votos.

Os resultados das urnas deste domingo (29) confirmaram a queda do protagonismo do PT nas eleições majoritárias dos municípios brasileiros, um movimento que já vem se desenhando desde 2016. Há quatro anos, o país assistia o impeachment que afastou a então presidente Dilma Rousseff (PT) do poder Executivo, acusada de cometer crime de responsabilidade e com o governo abalado pelas investigações da Operação Lava-Jato.

Naquele ano, o partido que contava com quatro representantes nas prefeituras das capitais brasileiras só conseguiu renovar os mandatos em apenas uma capital, o que representou uma diferença de 75% em relação ao número anterior.

Com vitória de João Campos no Recife, PSB ganha fôlego na busca pela manutenção da hegemonia em 2022

Brenda Alcântara/ JC IMAGEM

Principal aposta do PSB para as eleições deste ano, o deputado federal João Campos saiu das urnas vitorioso com 56,27% dos votos válidos — depois de uma disputa de quase 60 dias, se somados o primeiro e o segundo turno. Em meio ao acirramento da disputa na reta final, João subiu o tom contra sua adversária, a também deputada Marília Arraes — que obteve 43,73% dos votos — e liquidou a fatura. A vitória do socialista, além de cacifá-lo dentro do próprio partido, turbina o projeto político do PSB para o governo em 2022, quando cogita-se que o atual prefeito da capital, Geraldo Julio (PSB), se lance na disputa pelo Governo de Pernambuco. Eleger Campos era prioridade da legenda, por isso ele foi um dos candidatos que mais recebeu recursos do fundo partidário em todo o País.

Na avaliação do cientista político e professor da Faculdade Damas Elton Gomes, a vitória de João Campos representa a manutenção daquilo que o especialista chama de “subsistema de poder regional” do PSB. “Muito embora desgastado pela fadiga do material político, o PSB ganha fôlego com essa vitória eleitoral do jovem deputado herdeiro de um clã política forte”, afirma Gomes.

Na mesma linha, a cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho) Priscila Lapa diz que a vitória dos socialistas na capital assegura o significativo capital político do PSB e também garante visibilidade para as lideranças da legenda. “A vitória de João representa uma sobrevida para o projeto do PSB no que se refere às eleições 2022 em Pernambuco”, pontua ela.

João Campos é eleito prefeito do Recife

O deputado federal derrotou nas urnas a sua prima, e igualmente deputada federal, Marília Arraes (PT), que conquistou 347.029 votos (43,76%)

Com 445.922 votos (56,24%), João Campos (PSB) foi eleito prefeito da cidade do Recife, no segundo turno das Eleições Municipais 2020, ocorrido neste domingo (29). O deputado federal derrotou nas urnas a sua prima, e igualmente deputada federal, Marília Arraes (PT), que conquistou 347.029 votos (43,76%).

O socialista sagrou-se vencedor de uma das atualizações mais disputadas do País em 2020 , tornando-se prefeito aos 26 anos e dando continuidade à gestão do PSB na cidade, até então comandada por Geraldo Julio.

Neste segundo turno, os votos brancos e nulos no Recife totalizaram, respectivamente, 3,48% e 9,17%. Abstenção, 21,27%. Até então, 99,62% das urnas foram apuradas.

ColigaçãoJoão Henrique de Andrade Lima Campos, 26 anos, contou com o maior bloco de partidos aliados no primeiro turno: a Frente Popular do Recife (PSB, PDT, PV, Rede, Republicanos, PSD, MDB, Avante, Solidariedade, PCdoB, PP e PROS). O socialista comandará a cidade com a vice-prefeita Isabella de Roldão (PDT), ex-vereadora e ex-secretária de Habitação do Recife.

Taxa de ocupação de UTI exclusiva de covid em Pernambuco chega a 81%

A matemática das UTIs: 3 desafios para evitar que falte cuidado intensivo  durante a pandemia no Brasil | Coronavírus | G1

Em Pernambuco, neste sábado (28), 75% dos leitos exclusivos para pacientes com covid-19 estavam ocupados (de um total de 1.622 vagas), segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde. Considerando apenas UTI, a taxa de ocupação é um pouco maior, chega a 81% (são 816 leitos). Apenas de enfermaria, o índice de ocupação é 69% (de um total de 806 leitos).

O levantamento divulgado diariamente pelo governo mostra também que houve 2.084 novos casos de covid-19. A justificativa para esse aumento é, conforme a pasta, o acúmulo de notificações dos últimos três dias devido à instabilidade no sistema do Ministério da Saúde, onde são notificados os casos leves (e-SUS Notifica).

O Estado totaliza agora 181.392 casos confirmados da doença, sendo 27.973 graves e 153.419 leves. Também foram registrados 20 óbitos, ocorridos entre 12 de julho e 26 de novembro. Até agora, 9.019 pessoas morreram vítimas do novo coronavírus em Pernambuco.

Presa há 1 ano, desembargadora recebe R$ 459 mil em salários e benefícios

A desembargadora Maria do Socorro, presa desde novembro do ano passado - Divulgação/Ascom/TJ-BA

Presa há quase um ano, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), continua a figurar na folha de pagamento do órgão.

Ela está presa preventivamente desde o dia 29 de novembro de 2019, quando foi alvo da Operação Faroeste, sob suspeita de participação em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras. Atualmente, Maria do Socorro está custodiada no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

A defesa nega as acusações e diz ver na prisão uma espécie de cumprimento antecipado de pena.

Com status de servidora em situação funcional ativa, Maria do Socorro já recebeu durante o período de reclusão R$ 459 mil, de acordo com dados disponíveis no site do tribunal com informações até setembro.

O valor leva em conta o recebimento de benefícios como abonos e gratificações, em valores brutos, sem os descontos da Previdência e do IR (Imposto de Renda). Apesar da prisão e do afastamento da ex-presidente do TJ-BA, os pagamentos não são ilegais.

Hoje, o salário de um desembargador no TJ-BA é de R$ 35.462,22. A categoria pode receber até 90,25% da remuneração de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que é de R$ 39.293,00, teto do funcionalismo.

Em dezembro do ano passado, Maria do Socorro obteve um rendimento bruto de R$ 65.369,59, quase o dobro do piso a que tem direito.

O montante incluiu R$ 35.462,22 de gratificação natalina e R$ 23.642,66 relativos a férias. Ainda que descontadas as contribuições previdenciárias e do IR, a magistrada recebeu R$ 45.889,76 líquidos, o que é permitido por lei.

Já o contracheque de janeiro somou R$ 59.458,04 em rendimentos. Nesse caso, os benefícios acrescidos foram R$ 4.964,71 de abono de permanência, R$1.300,00 em indenizações e R$ 17.731,11 de adiantamento de gratificação natalina. Nos meses subsequentes, os vencimentos de Maria do Socorro giram em torno de R$ 41.700.

Além do salário, desembargadores têm direito a auxílio-alimentação, férias anuais, licença-prêmio e dias de compensação por cumulação de funções.

O que diz a leiUm juiz afastado só perde o salário se a pena aplicada for a de demissão, o que ocorre apenas quando há condenação criminal transitada em julgado, o que não é o caso de Maria do Socorro.