Marivaldo, do Sport, venceu o prêmio Fifa Fan Award 2020, destinado ao torcedor do ano. A premiação ocorreu, nesta quinta-feira (17), em evento online realizado em Zurique, na Suíça. O torcedor rubro-negro campeão ficou conhecido no mês de setembro de 2019, depois de uma reportagem produzida do Grupo Globo.

Nela, os bastidores que o torcedor do Sport encarava para ir a um jogo na Ilha do Retiro foram mostrados. Marivaldo fazia trajeto a pé de cerca de 60 km da sua casa, em Pombos, na Zona da Mata do Estado, até a Ilha, num tempo de mais de 12 horas.

Na disputa do prêmio Fifa, estavam o escocês James Anderson, que fez uma doação de milhões de libras esterlinas para apoiar clubes de futebol nas categorias profissional, feminino e juvenil e também um grupo de colombianos que reuniu suas equipes para fazer doações de alimentos durante a pandemia do novo coronavírus.

Durante coletiva online na tarde desta quinta-feira (17), o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou que o Carnaval 2021 está suspenso em todo o Estado. A medida foi tomada como forma de precaução e contenção ao avanço do novo coronavírus (covid-19).

Após apresentar dados da 50º semana da pandemia no Estado, indicando novo agravamento da calamidade sanitária, e somando o fato de que, até meados de fevereiro a maior parte da população ainda não estará vacinada, Longo afirmou que a festa será suspensa.

Em decisão tomada na última terça-feira (15), o juiz eleitoral da 57ª Zona em Arcoverde, Drauternani Melo Pantaleão, suspendeu a solenidade de diplomação de Wellington da LW (MDB) como prefeito e do delegado Israel (PP) como vice, prevista para ocorrer nesta sexta-feira (18). As informações são do Blog do Jamildo.

A suspensão da diplomação se baseou nos efeitos da sentença condenatória proferida nos autos de uma ação de investigação judicial eleitoral que cassou a chapa no dia 13 de novembro, dois dias antes da eleição.

A ação tratou de supostas irregularidades constatadas durante a realização da carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia 1º de novembro.

A Justiça Eleitoral pediu a oficialização da decisão aos réus, Wellington e Israel, e à presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, vereadora Célia Galindo (PSB).

Diante da decisão, nesta sexta-feira, serão diplomados apenas os dez vereadores eleitos, em solenidade virtual marcada para as 10h.

Se a decisão da Justiça Eleitoral contra Wellington da LW e o vice Israel Rubis persistir, assumirá a Prefeitura em 1º de janeiro a atual presidente da Câmara de Vereadores. Os novos parlamentares tomam posse apenas em 1º de fevereiro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que libera o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para serviços de banda larga e investimentos na internet rural. Visto como estratégico para o agronegócio pela possibilidade de impulsionar a conectividade no campo, o projeto de lei convertido agora em lei foi, no entanto, sancionado com vetos. O texto da Lei está publicado na edição desta quinta-feira, 17, do Diário Oficial da União.

O Ministério das Comunicações lembrou, por meio de nota, que o Fust foi criado originalmente para a difusão da telefonia fixa e que, agora, “finalmente poderá financiar projetos que promovam a democratização da internet e de novas tecnologias”.

Com a nova lei, destaca a Pasta, o Fust poderá ser usado para ampliar ou implantar serviços de conexão, proporcionando acesso à internet a pecuaristas, agricultores, escolas rurais e famílias de baixa renda que hoje não têm acesso à internet.

“O Fust poderá levar internet aos produtores que estão em regiões distantes dos grandes centros urbanos e criar fazendas inteligentes, com o uso de tratores autônomos, drones e colheitadeiras interligados a redes sem fio.

Tratam os autos da análise de 58 (cinquenta e oito) atos de admissão, mediante contratação temporária, promovidos pela Prefeitura Municipal de Iguaracy, ao longo do exercício de 2018, para funções diversas, sob a responsabilidade do Prefeito José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres).

A Primeira Câmara do TCE julgou ILEGAIS todas as admissões objeto dos autos, negando, consequentemente, o registro dos atos relativos aos servidores listados e aplicou multa ao prefeito Zeinha Torres no valor de R$ 12.951,00, correspondente a 15% (dez por cento) do limite atualizado.

A Primeira Câmara ainda determinou, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que o atual gestor da Prefeitura de Iguaracy, ou quem vier a sucedê-lo, sob pena de aplicação da multa prevista, adote todas as medidas necessárias à realização de Concurso Público, de forma a se abster da admissão de contratados temporários para o atendimento de demanda de pessoal de natureza permanente.

A atriz Christina Rodrigues, 47, morreu na manhã desta quinta (17) em decorrência de complicações do novo coronavírus. Desde segunda (14), ela estava internada na enfermaria da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Tijuca com sintomas graves e dificuldades para respirar. A atriz aguardava uma vaga para ser transferida a um leito de CTI (Centro de Terapia Intensiva).

Rodrigues era conhecida por atuar em quadros de humor no Zorra Total (1999-2015), que depois mudou o nome para Zorra e foi extinto. Também fez participações em diversas novelas, entre elas, “Malhação Sonhos” (2014-2015) e “Beleza Pura” (2008).

O governo de Pernambuco prorrogou a situação de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus no Estado. O decreto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17) e assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), é válido por 180 dias, a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

Na justificativa, o governo apontou que a decisão foi tomada em virtude da “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”. Além disso, a administração estadual apontou que persiste a “emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus” e disse que o decreto leva em consideração “a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia.”

Com a prorrogação do estado de calamidade, os órgãos estaduais permanecem sob a orientação de adotar as medidas necessárias para combater o estado de calamidade pública, inclusive, em conjunto com os 184 municípios pernambucanos.

O primeiro decreto do tipo foi anunciado pelo executivo estadual no dia 20 de março de 2020 e era válido até o dia 16 de setembro. No entanto, no dia 17 de setembro, o governador Paulo Câmara decidiu estender o período até o último dia do ano, o que foi prorrogado mais uma vez.

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a operação Fim de Jogo nesta quinta-feira (17). Um dos alvos da ação é o prefeito de Palmares, Altair Júnior (MDB). O objetivo é de identificar e desarticular uma suposta organização criminosa de peculato e falsificação de documentos.

A ação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, além de sequestros de bens e valores no Recife, em Água Preta e Palmares. A operação é realizada por meio de determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

De acordo com a Polícia Civil, as investigações da operação Fim de Jogo começaram em janeiro deste ano com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), participação do laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB) e colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE).

Estação final – A Polícia Civil desencadeou outra operação nesta quinta-feira (17), denominada Estação Final. O objetivo é de identificar e desarticular um grupo criminoso ligado a tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A ação é comandada pela Delegacia Seccional de São José da Coroa Grande e cumpre 19 mandados de prisão e oito de busca e apreensão domiciliar. As investigações tiveram início em setembro de 2019.

Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta quinta-feira (17), a Operação Fim de Jogo, com o objetivo de identificar suspeitos de integrar uma organização criminosa voltada para os crimes de peculato e falsificação de documentos. A ação teve início em janeiro de 2020.

Foram cumpridos, hoje, 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, além de sequestros de bens e valores nos municípios do Recife, Palmares e Água Preta. As investigações contaram com a participação do Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Setenta policiais civis participaram da ação.

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021. O texto aprovado foi um substitutivo do relator da matéria, senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), ao projeto enviado pelo Executivo em abril. O parlamentar incluiu a nova previsão de meta fiscal nas contas do governo central, de um deficit primário de até R$ 247,1 bilhões para o próximo ano.

O valor foi estabelecido pela atualização enviada pelo Executivo na terça (15) ao Congresso — a proposta anterior previa uma meta fiscal flexível. O projeto segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com base na atualização encaminhada pela equipe econômica, o parecer do relator prevê que o salário mínimo, a partir de janeiro, passará dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088. Essa correção é de 4,1%, mas um novo ajuste deverá ser feito, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em todo ano de 2020. No acumulado em 12 meses até novembro, o indicador usado para corrigir o piso subiu 5,2%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os conhecimentos, as práticas e as tradições relacionadas ao preparo e ao consumo do cuscuz foram declarados Patrimônio Imaterial da Humanidade nesta quarta-feira (16).

Reunido por videoconferência, o Comitê de Patrimônio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sob a Presidência da Jamaica, aprovou este caso apresentado em conjunto por Argélia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia.

Esses países haviam argumentado que tais saberes e práticas, parte integrante de seu patrimônio cultural, eram praticados por todas as populações de Argélia, Marrocos, Mauritânia e Tunísia, de todos os gêneros, de todas as idades, sedentários ou nômades, rurais ou urbano, incluindo os imigrantes, e em todas as circunstâncias: dos pratos do dia a dia às refeições festivas.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (16) a Operação Efeitos Adversos, que cumpre 14 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal da Subseção Judiciária de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. São investigados crimes de fraude a licitações e superfaturamento de contratos no fornecimento de medicamentos para 28 prefeituras dos estados de Pernambuco e da Bahia, no período entre 2013 e 2018.

Segundo a corporação, ao longo das investigações, foram constatados, ainda, indícios de pagamento de propina a servidores públicos de alguns dos municípios contratantes, além de indícios de lavagem dos recursos obtidos a partir das fraudes.

O valor total dos contratos firmados com as 28 prefeituras alcança a cifra de aproximadamente 34 milhões de reais, valor este apurado até novembro de 2018, de acordo com o policiamento. Dessas prefeituras, quatro foram fiscalizadas pela Controladoria Geral da União, que apurou um prejuízo de R$ 1.812.988,97 entre superfaturamento e despesas não comprovadas, em relação aos pagamentos realizados até novembro/2018.

Penas – Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação (arts. 90 e 96 da Lei nº 8.666/93); corrupção ativa (art. 333 do Código Penal); corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013) e lavagem de dinheiro (art. 2º da Lei 9.613/98).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou uma nota oficial acerca do Projeto de Resolução para a agregação de 43 comarcas do Judiciário estadual, depois de várias críticas públicas da OAB.

NOTA DO TJPE

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que o Projeto de Resolução para a agregação de 43 comarcas do Judiciário estadual foi aprovado, na última segunda-feira (14/12), por unanimidade pelo Órgão Especial. Também esclarece que a iniciativa foi motivada pelo baixo percentual de processos que ingressam na Justiça anualmente nessas localidades.

O principal objetivo da agregação é otimizar a prestação jurisdicional, tendo como foco a readequação da força de trabalho de servidores, a equalização da distribuição de processos entre os Juízos e o redimensionando os trabalhos desenvolvidos pelos magistrados e servidores. Além disso, também irá proporcionar a redução de despesas com investimentos, custeio e pessoal.
As comarcas agregadas serão desativadas provisoriamente, podendo voltar a funcionar com o incremento na distribuição processual.

O cronograma para a agregação será apresentado em 60 dias. Como forma de manter os serviços judiciais atendendo a população, o Judiciário está priorizando da digitalização de processos, para facilitar os julgamentos através do Processo Judicial Eletrônico sem maior demora; por meio de parceria com diversos órgãos está expandindo a realização de audiências por videoconferências para aqueles que não dispõem de meios, sempre que a legislação permitir, evitando deslocamentos e agilizando o andamento dos processos. Ainda está entrando em contato com os municípios para que participem do esforço para atender as demandas dos cidadãos, com a possibilidade de celebração de convênios para instalação de Casas de Justiça e Cidadania com uma atuação voltada à conciliação.

Hoje, existem 150 comarcas em Pernambuco. Os critérios para a agregação foram definidos por meio de estudos realizados pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico do Tribunal e observam as diretrizes estabelecidas pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 184, de 2013.

Entre os parâmetros para agregação, está a distribuição processual média trienal inferior a 50% da média de casos novos por magistrado, considerando também as unidades judiciárias criadas e não instaladas, unidades instaladas sem a nomeação de juiz; ausência de titularidade judicial; instalação em prédio de terceiro; quantitativo de servidores; distância entre comarcas a serem agregadas das possíveis agregadoras; ausência na localidade de outros órgãos vinculados à Justiça, como Defensoria Pública, Ministério Público e/ou Cartório Eleitoral.

O projeto também observou requisitos como população mínima de vinte mil habitantes, com seis mil eleitores na área prevista para a comarca; mínimo de trezentos feitos judiciais distribuídos na comarca de origem, no ano anterior, referente aos municípios ou distritos que venham a compor a comarca; e receita tributária mínima igual à exigida para a criação de municípios no Estado, conforme prevê o Código de Organização Judiciária do Estado.

O cantor e compositor Genival Lacerda, de 89 anos, segue internado em estado grave com piora no quadro clínico em um hospital particular do Recife. A informação foi divulgada pela assessoria do próprio artista nessa terça-feira (15).

Através da nota, o filho do compositor, João Lacerda, disse que a equipe médica está fazendo de tudo, mas diante do estado não se tem melhora. “Meu pai está em estado gravíssimo, os médicos seguem cuidando dele no hospital, mas nessas últimas horas não se tem melhora”, afirmou.

Na madrugada desta quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral, em sessão virtual, negou o recurso especial do Cacique Marquinhos Xukuru, eleito para prefeito da cidade de Pesqueira com 51,60% dos votos válidos. O ministro Sérgio Banhos, relator do caso, recomendou uma eleição suplementar no município de Pesqueira para eleger o novo prefeito.

O ministro também pediu a anulação dos 17.654 votos que o Cacique levou, além de solicitar o impedimento da diplomação do líder Xukuru ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Enquanto as eleições suplementares não forem completas, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Wagner Cordeiro, poderá assumir interinamente a prefeitura no dia primeiro de janeiro de 2021.

Até o momento, a assessoria do Cacique não se posicionou sobre o parecer.

Condenação criminal – Em 2015, o Cacique foi condenado em segunda instância por um incêndio causado- em 2003- durante uma onda de protestos do povo Xukuru.

A manifestação se deu por conta de um atentado a tiros contra o Cacique, duas pessoas não sobreviveram. Segundo a assessoria, o líder não participou do ato. “Ele não estava presente na hora, mas por ser um líder político, acabou sendo condenado”, destacou a assessoria. O Cacique e outras 35 pessoas foram condenados pela prática de crime contra o patrimônio privado, incêndio.