Diego Mota (MDB), ex-vereador do município de Itaituba (PA) a cerca de 1250 km de Belém, protagonizou uma história no mínimo inusitada ao desocupar o gabinete dele na Câmara Municipal. Ele retirou a porta e levou junto com seus pertences.
O vereador alega que o objeto pertence a ele; por isso, foi levado. “É minha antes de ser vereador. Eu levei para lá e instalei como secundária, para dar mais liberdade de acesso do que a oficial, de madeira”, justifica.
A história logo ganhou repercussão — o que não agradou o político, que teve apenas 727 votos e não se reelegeu. “São factoides que inventam”, disparou.
Ainda segundo Mota, a porta, que é de vidro blindex, foi adquirida com recursos próprios.
“Não teve dinheiro público, a Câmara não foi onerada. Tirei junto com meus pertences, livros, cadeiras e objetos de decoração”, explicou.
O emedebista explicou ainda que não houve prejuízo para o gabinete porque a porta de madeira que pertencia à Câmara foi recolocada. “A porta de madeira está no local”, afirmou.
A partir desta segunda-feira (4), obedecendo a Resolução 809 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), estará realizando a implantação das alterações nas emissões do Certificado de Registro de Veículo – CRV (recibo/DUT) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV.
O CRLV, documento de porte obrigatório, vai deixar de ser emitido em papel-moeda pelo Órgão de trânsito de Pernambuco também a partir desta segunda (4). Após quitar todos os débitos, com a devida compensação bancária, e não havendo restrições veiculares, o usuário deve acessar o CRLV Eletrônico (CRLV-e). Esse acesso poderá ser feito de duas formas: através do download do CRLV-e no celular/smartphone por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e/ou pelo acesso ao CRLV-e no Portal de Serviços do DENATRAN, pela internet.
O CRV (recibo/DUT), também deixa de existir em papel-moeda. As informações gerais do CRV, com exceção da Autorização para Transferência de Propriedade (ATPV), passarão a fazer parte do CRLV Eletrônico (CRLV-e), incluindo o número de segurança necessário para baixar o CRLV-e no celular ou acessá-lo no Portal de Serviços do DENATRAN. Os proprietários de veículos que, mesmo após quitarem todos os débitos, não conseguirem emitir o CRLV Eletrônico (CRLV-e) ou não tenham computador, celular (smartphone) ou impressora, ficando impossibilitadas de ter acesso ao CRLV-e, deverão agendar atendimento de Análise para Emissão de CRLV no site www.detran.pe.gov.br.
DPVAT
O Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, vinculado ao Ministério da Economia, aprovou que o seguro obrigatório DPVAT não precisará ser pago em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados – Susep, em caráter emergencial e temporário. A isenção de pagamento do DPVAT não retira nenhum benefício do segurado, ou seja, tanto motorista, quanto passageiro e pedestre continuarão recebendo a indenização em caso de acidente em todo o país.
A Campanha da Fraternidade 2021 terá como tema “Fraternidade e diálogo: compromisso de amor”. O lema da campanha, que terá cunho ecumênico neste ano, é o trecho da carta de Paulo aos Efésios: “Cristo é a nossa paz: do que dividido fez uma unidade.”
A iniciativa tem como objetivo convidar as comunidades de fé cristã em tempos de intolerância a radicalismo.
Um dos símbolos da Campanha da Fraternidade deste ano é o cartaz. Nele, os católicos irão encontrar o apelo de Jesus pela unidade em torno dos ensinamentos cristãos. A campanha em 2021 ainda colocará no centro do debate as preocupações com os cuidados necessários para evitar a transmissão do novo coronavírus.
Essa será a quinta campanha ecumênica e tem como objetivo geral “convidar as comunidades de fé e pessoas de boa vontade para pensar, avaliar e identificar caminhos para superar as polarizações e as violências através do diálogo amoroso testemunhando a unidade na diversidade”.
A arte foi escolhida através de um concurso para ilustrar o caminho fraterno de diálogo e comunhão. O secretário executivo para Campanhas da CNBB, padre Patriky Samuel Batista, destaca que “Cristo é a nossa paz e suas ações nos inspiram a concretiza-la por meio do nosso testemunho de vida”.
Internado desde o dia 30 de novembro por conta da Covid-19, Genival Lacerda apresentou piora no quadro de saúde nos últimos dias. O cantor, que está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), está tratando de uma nova infecção no pulmão.
No dia 31 de dezembro, Genival apresentou uma queda de pressão arterial e foi identificada uma nova infecção no pulmão. De acordo com seu filho, João Lacerda, o cantor segue o tratamento com novos antibióticos.
No início do mês de dezembro, Genival Lacerda havia apresentado melhoras e seu quadro de saúde era considerado estável. Antes de ser diagnosticado com a Covid-19, o cantor se recuperava de um acidente vascular cerebral (AVC) que sofreu em maio deste ano.
A Polícia Federal apresentou neste domingo (3) um balanço da apreensão de drogas em Pernambuco em 2020. Chamou atenção o volume de cocaína que, segundo a PF, foi recorde no ano passando, alcançando 1.152 quilos. Desse total, 502 quilos foram encontrados em Serra Talhada no mês de fevereiro e 650 quilos no Aeródromo de Igarassu, em abril. Além de cocaína, a PF também fez apreensões de maconha, ecstasy e anabolizantes, além de prender 12 pessoas.
A PF informa que um dos destaques de 2020 foi a Operação Além Mar deflagrada em agosto e que cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão em 13 Estados: Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Para, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal. Durante a fase sigilosa das investigações foram presas 12 pessoas e apreendidas mais de 11 toneladas de cocaína, no Brasil e na Europa. Foram cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões temporárias) nesses Estados.
O papa Francisco criticou neste domingo, 3, as pessoas que viajaram para o exterior em férias para escapar dos bloqueios do novo coronavírus em seus países, dizendo que precisavam demonstrar mais consciência pelo sofrimento dos outros.
Falando após sua bênção semanal ao meio-dia, Francisco disse que leu notícias de jornal sobre pessoas que pegavam voos para fugir de restrições impostas pelos governos e buscar diversão em outro lugar.
“Eles não pensaram nos que estavam ficando em casa, nos problemas econômicos de muitas pessoas que foram duramente atingidas pelo bloqueio, nos doentes. (Pensaram) apenas em sair de férias e se divertir”, disse o pontífice.
“Isso realmente me entristeceu”, afirmou ele em um discurso em vídeo da biblioteca do Palácio Apostólico do Vaticano.
A bênção tradicional do Angelus é normalmente dada de uma janela com vista para a Praça de São Pedro, mas foi realizada na parte de dentro para evitar que qualquer multidão se reunisse e limitar a disseminação da covid-19.
“Não sabemos o que 2021 nos reserva, mas o que todos nós podemos fazer juntos é nos esforçarmos um pouco mais para cuidar uns dos outros. Existe a tentação de cuidar apenas de nossos próprios interesses”, afirmou.
Muitos países impuseram restrições para evitar a propagação do novo coronavírus, que matou mais de 84 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a última contagem.
Para 73% dos brasileiros, o sistema de voto em urna eletrônica deve ser mantido no país, de acordo com pesquisa Datafolha realizada de 8 a 10 de dezembro. Na opinião de 23%, o voto em papel, abandonado nos anos 1990, deveria voltar a ser usado, e 4% responderam não saber.
O questionamento a respeito da segurança das urnas se intensificou após a eleição presidencial de 2014 e ganhou maior proporção a partir do pleito de 2018. Sem apresentar provas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) insinua haver fraudes e coloca o modelo em xeque.
Com a onda de notícias falsas e teorias da conspiração, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem realizado campanhas de esclarecimento e reafirmado que o formato e a tecnologia são confiáveis.
A pesquisa do Datafolha ouviu 2.016 brasileiros adultos em todas as regiões e estados do país, por telefone, com ligações para aparelhos celulares (usados por 90% da população). A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Do total de entrevistados, 69% disseram que confiam muito ou um pouco no sistema de urnas informatizadas, que passou a ser adotado gradualmente em 1996. Outros 29% responderam que não confiam.
O ex-secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Diogo Santana, de 41 anos, morreu na noite da última quinta-feira (31/12), em Florianópolis. O advogado e professor sofreu uma descarga elétrica após encostar em uma cerca energizada.
O acidente aconteceu no bairro Barra da Lagoa. O socorro chegou a ser acionado, mas Diogo não resistiu e morreu ainda no local. Um inquérito policial será aberto na 10ª Delegacia de Polícia da região para apurar o que causou a eletrocussão.
O Instituto Geral de Perícias (IGP), ainda durante a noite, realizou uma análise inicial da residência em que o advogado morreu. Nos próximos dias, outra perícia mais ampla será realizada. Outros detalhes não foram divulgados.
Tomou posse na tarde da última sexta-feira (1º), em sessão virtual direto da prisão, o vereador Fábio Júnior Alves de Andrade (PP), preso por suspeita de envolvimento em um roubo ocorrido no mês passado. O fato aconteceu no município de Marizópolis, no interior da Paraíba, distante 450 quilômetros da capital João Pessoa.
O vereador foi eleito com 194 votos nas eleições de 15 de novembro para uma das nove vagas na Câmara Municipal de Marizópolis. Conhecido como Fábio de Nego Chico, o vereador está preso desde o dia 18 de dezembro por suspeita de envolvimento em um roubo ocorrido no município de Sousa.
Aos 37 anos, casado, ensino fundamental incompleto e declarado agricultor perante a Justiça Eleitoral, Fábio foi eleito para o primeiro mandato.
O advogado Abdon Lopes, que responde pela defesa do vereador, disse que a posse aconteceu na sala de videoconferência do Presídio de Sousa e transcorreu de forma tranquila.
“Fábio participou da sessão de posse e votou na eleição da mesa-diretora. Embora tenha sido um momento atípico, foi também muito tranquilo. Fábio chegou a se emocionar e não quis usar seu direito de fala na tribuna virtual”, contou o advogado.
Lopes disse ainda que o vereador pediu para se ausentar da sessão logo que a palavra foi facultada para os demais vereadores. Segundo o advogado, como não há impedimento legal, uma vez que os direitos políticos de Fábio estão preservados, o vereador tomou posse conforme rege as normas eleitorais.
A sessão de posse foi mista, e uma declaração foi apresentada ao diretor do presídio para a realização da videoconferência no presídio. A sessão foi transmitida pelas redes sociais.
Sobre a prisão, o advogado explicou que Fábio cumpre prisão temporária de 30 dias, tendo sido preso em 18 de dezembro por suspeita de envolvimento em um roubo. Ele teria dado suporte logístico.
Sem dar mais detalhes devido o processo correr em segredo de justiça, o advogado afirmou que o cliente se diz inocente e que não tem participação no crime.
“O processo tramita em segredo de justiça, mas posso dizer que não há no relatório nada que o comprometa, não há necessidade dessa prisão. Fábio tem residência fixa e não responde a nenhum processo”, declarou.
Segundo o advogado, a prisão ocorreu porque um dos investigados esteve na casa de Fábio no dia do fato. Lopes disse que entrou com habeas corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba, mas devido ao recesso o pedido ainda não foi apreciado.
O processo eleitoral brasileiro passou por mudanças significativas em 2020 e uma das novas regras vai forçar os partidos a se reinventarem daqui em diante. Com o fim das coligações partidárias nos pleitos para cargos proporcionais (vereadores e deputados federais, estaduais e distritais), que força os candidatos a participarem da eleição em chapa única dentro do próprio partido, a tendência é de que a diversidade das legendas no Poder Legislativo seja cada vez mais baixa. Não à toa, os primeiros reflexos foram sentidos já nos últimos pleitos municipais.
As siglas nanicas — com menos de 100 mil políticos filiados — foram as mais afetadas com a norma. Em 2016, eram nove partidos nessa situação (Pros, PEN, PMB, Rede, PPL, Novo, PCB, PCO e PSTU), que, juntos, lançaram 31.514 candidatos aos parlamentos municipais, conseguindo eleger 2.022. Já nas eleições de 2020, com a extinção de algumas siglas e a fusão de parte delas a outros partidos, apenas sete legendas de menor expressão concorreram nas urnas (Rede, PMB, Novo, PCB, PCO, PSTU e UP), com 8.188 nomes para vereador, sendo que apenas 221 tiveram sucesso.
Outro impacto causado pela nova legislação foi na quantidade de partidos que elegeram candidatos. Em 2020, quatro das 33 legendas (12%) que participaram do processo não conseguiram sequer um mandato: PCB, PCO, PSTU e UP. Na eleição municipal anterior, somente duas das 35 siglas (5%) que concorreram não tiveram eleitos: PCO e PSTU.
Como consequência desse novo cenário, Câmaras Municipais do país serão formadas por quatro partidos ou menos na legislatura que começa neste ano. Levantamento feito pelo Correio, com base nas estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que 2.752 casas legislativas estão nessa situação. O número é quase a metade do total de cidades brasileiras (5.571).
Segundo o TSE, serão 1.191 câmaras compostas por quatro partidos; 1.004, por três; e 543, por dois. Além disso, em 14 municípios do país, os vereadores serão todos de uma única sigla — a marca é inédita na história do Brasil. A maioria dessas cidades é do Nordeste, sendo cinco somente na Paraíba: Bom Sucesso, Ouro Velho e São José do Sabugi (as três só com políticos do DEM), além de Monte Horebe e Vista Serrana (ambas com nomes apenas do MDB).
A partir desta sexta-feira (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1.100, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. Em 2020, o salário mínimo estava em R$ 1.045.
O reajuste em relação ao ano passado ficou em 5,26%. Foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro e a variação estimada do mercado financeiro para o índice em dezembro de 2020.
Segundo o Ministério da Economia, no dia 12 deste mês, quando o INPC de dezembro será divulgado, o novo valor do salário mínimo poderá ser corrigido para assegurar a preservação do poder de compra definida pela Constituição. Isso aconteceu na virada de 2019. Em 31 de dezembro de 2019, foi anunciado que o salário mínimo de 2020 seria de R$ 1.039. Em janeiro, quando foi divulgado o INPC de dezembro — que ficou acima da projeção inicial —, o valor foi ajustado para R$ 1.045.
Segundo o boletim mais recente do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (1°), Pernambuco é o quinto estado brasileiro com o maior número de mortes provocadas pela covid-19. Foram confirmados, até o momento, 9.666 óbitos no Estado. A unidade da federação com mais mortes confirmadas é São Paulo, com 46.775 mortes, seguido pelo Rio de Janeiro (25.600), Minas Gerais (12.001), e Ceará (9.993). No total, o Brasil confirmou 195.411 óbitos provocados pela doença.
Nas últimas 24 horas, foram confirmados mais 24.605 casos, totalizando 7.700.578 infectados no Brasil desde o início da pandemia.
Morreu ontem (30), nos Estados Unidos, o jornalista e escritor Gustavo Roman, de 45 anos. Comentarista e narrador do DAZN no Brasil, ele estava internado em tratamento de Covid-19 desde novembro.
A assessoria de comunicação da plataforma confirma o acontecimento em nota: “O DAZN lamenta profundamente a morte precoce de Gustavo Roman, com quem tivemos o prazer de contar como narrador e comentarista de eventos de tênis nos últimos meses. Nossos sentimentos estão com os familiares neste momento.”
O jornalista informava passo a passo de seu tratamento até o começo de dezembro, quando postou pela última vez no Twitter no dia 3: “Sigo em recuperação. Pelo menos o médico liberou que minha irmã trouxesse meu laptop e mais um livro para ler. Preciso só melhorar a respiração e os pulmões. Os médicos acham que estou com uma pneumonia viral. E que é só questão de tempo para tudo isso passar. Sigo forte na briga.”
Além do Jornalismo, nas funções de narrador e comentarista em rádio, TV e internet, Roman também trabalhou como educador físico, professor de tênis, blogueiro, historiador do futebol dono de um acervo com mais de 16 mil jogos desde 1950 disponíveis e escritor com cinco livros lançados, como “Sarriá 82: o que faltou ao futebol-arte?”, “No campo e na moral – Flamengo campeão brasileiro de 1987”, “150 curiosidades das Copas do Mundo” e “Raça, Amor e Paixão – Os Jogos Inesquecíveis do Flamengo”.
Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021.
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções do CNSP foram publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União.
No final de novembro, foi anunciada a dissolução da Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1° de janeiro de 2021, após decisão de assembleia de seguradoras consorciadas. A partir desta data, a Seguradora Líder não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados até 31 de dezembro de 2020.
No mês passado, a Susep notificou a Seguradora Líder a recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT a quantia de R$ 2,257 bilhões, referente a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da superintendência, que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020.
“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, diz a superintendência em nota.
TCU – Nessa terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu decisão cautelar determinando que CNSP e Susep adotem as providências necessárias para assegurar a continuidade da operacionalização do seguro DPVAT.
O Seguro DPVAT foi criado pela Lei n° 6.194 de 1974 e tem como finalidade o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, não importando de quem seja a culpa dos acidentes.
Elba Ramalho, 69, estava na missa da igreja São João Batista, após comer um sanduíche vegano, quando soube que seu nome estava “no olho do furacão”: a polícia havia interrompido uma festa com cerca de 700 convidados na casa que tem há mais de 20 anos em Trancoso, vilarejo na Bahia que virou sinônimo de turismo de luxo no Brasil.
A cantora diz que vai processar as pessoas para quem alugou a propriedade entre 25 de dezembro e 4 de janeiro. Está hospedada no Club Med de Trancoso enquanto isso. A casa foi alugada pelo empresário Guilherme Souza, que afirmou ao F5 que está deixando o imóvel. Ele disse ainda que está arrependido.
Elba afirma que ficou chateada de ter sido associada ao festejo, que contraria liminar estadual proibindo comemorações no fim do ano em Porto Seguro, onde fica o distrito de Trancoso. “As coisas estão super delicadas porque realmente me tomaram de bode expiatório desta história.”
“Estou exigindo agora que as pessoas que estão lá na casa façam vídeo e assumam a responsabilidade. Vou processar por danos morais porque estou sendo, vamos dizer assim, entrei no olho do furacão por conta deles. Estive na casa dois dias, fui levar máscara pros funcionários, cheguei a falar com um deles, por favor, ‘vocês não podem fazer eventos'”, diz Elba.