Juiz absolve Adélio Bispo, autor de facada em Bolsonaro, por ter transtorno mental

Adélio Bispo (Foto: PM-MG/Divulgação)

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu nesta quarta-feira (14) Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida após o processo criminal que considerou Adélio inimputável por transtorno mental.

Na decisão, o magistrado decidiu também que Adélio Bispo deveria ficar internado em um manicômio judiciário por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, ele permanecerá no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado.

Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio enquanto fazia campanha na cidade mineira, no dia 6 de setembro do ano passado.

Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar CNH

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nessa quinta-feira (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (13) durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além de acabar com a obrigatoriedade do uso de simulador, o Contran também diminuiu de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para os aspirantes a habilitação da categoria B.

“A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”, disse o ministro.

O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas. Se optar pelo uso do simulador, serão 15 horas de aulas práticas e 5 horas no equipamento.

“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse Tarcísio.

De acordo com o ministro, a medida visa reduzir a burocracia na retirada da habilitação. O ministro disse estimar uma redução de até 15% no valor cobrado nos centros de formação de condutores.

“Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”, disse.

Henrique Queiroz Filho registra 135 anos do município de Triunfo

O deputado Henrique Queiroz Filho (PR) ocupou a tribuna, nesta quinta (13), para parabenizar a população de Triunfo pelos 135 anos de emancipação política do município. O parlamentar destacou o potencial turístico e falou da relação afetiva que possui com a localidade.

“Fica o registro do aniversário de emancipação dessa cidade que me formou e me ensinou, entre várias coisas, este desejo do povo sertanejo de sempre lutar pelo melhor”, disse. O deputado ainda fez elogios à arquitetura do Cineteatro Guarany, que recebe, entre outras atrações, o Festival de Cinema do município.

TCE dá prazo de 120 dias para prefeito de Afogados informar sobre providência no tocante aos resíduos sólidos

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Uma AUDITORIA ESPECIAL realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, exercício financeiro de 2018, tendo por objeto analisar possíveis irregularidades na disposição dos resíduos sólidos do referido município.

A Segunda Câmara, por maioria, determinou que, no prazo de 120 (cento e vinte dias), sejam comunicadas ao referido Tribunal as providências que estão sendo ou foram tomadas para solução do objeto da Auditoria Especial, quanto à disposição de resíduos sólidos no referido Município.

Deputado João Paulo Costa cobra recuperação de rodovias no Sertão do Pajeú

A restauração de rodovias no Sertão do Pajeú foi solicitada pelo deputado João Paulo Costa (Avante) junto ao Governo do Estado, na Reunião Plenária desta quinta (13). A cobrança veio após visita a cinco municípios da região: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, Solidão e Iguaraci.

“Essas ações de requalificação de estradas foram prometidas pelo governador na campanha. Eu reitero o meu compromisso de lutar aqui na Alepe com o propósito de levar recursos para o Pajeú”, ressaltou o parlamentar no discurso.

Instagram fica fora do ar; usuários comentam

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A rede social Instagram ficou fora do ar nesta quinta-feira (13) e deixou milhares de usuários sem conseguir acessar as suas contas. No Twitter, pessoas compartilharam que estavam com o problema.

“Minha internet vendo eu xingar ela todinha achando que o problema era ela, mas na verdade era o Instagram”, escreveu uma internauta. “O Twitter recepcionando as pessoas toda vez que o Instagram cai”, escreveu outra.
Alguns usuários comentaram que acharam que o problema na verdade era na rede wi-fi e não no aplicativo em si.

“O Twitter buga e eu fico me perguntando se é só o meu, tiro a dúvida vindo no Twitter olhar os trends, Twitter impacto sempre”, mostra uma das publicações.

TRE-PE inaugura posto biométrico em Carnaubeira da Penha

As atividades do posto de cadastramento foram iniciadas no último dia 12. Eleitores do município sertanejo não precisarão mais se deslocar para realizar a biometria em cidades vizinhas

Na manhã desta quarta-feira (12), entrou em funcionamento o posto de cadastramento biométrico em Carnaubeira da Penha. Com a inauguração, os eleitores não precisarão mais se deslocar até a vizinha Mirandiba para realizar a biometria. O município de Carnaubeira da Penha tem 11.053 eleitores, dos quais 1.428 já fizeram o cadastramento, ou seja, 12,92% do eleitorado.

Consciente da necessidade de realizar o cadastramento, o Prefeito de Carnaubeira da Penha, Manoel José da Silva, fez questão de receber o primeiro atendimento. “Pra mim é uma honra, é algo que fica na história. Eu no terceiro mandato de Prefeito, sendo o primeiro eleitor a fazer a biometria, pra mim é uma honra. Eu fico satisfeito e honrado com isso”, declarou o chefe do executivo municipal.

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 115 milhões no sábado

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O concurso 2.159 da Mega-Sena não teve acertadores no prêmio principal.

Os números sorteados foram: 14 – 26 – 35 – 38 – 45 – 53.

A quina – cinco números – teve 150 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 27,68 mil.

A quadra – quatro números – registrou 9.781 acertadores. Cada um ficará com R$ 687,24.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (15). A previsão é de um prêmio de R$ 115 milhões.

Prefeitura de São José do Belmonte deve se abster de realizar contratações temporárias e convocar aprovados em concurso

Em defesa da lisura na administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, que se abstenha de realizar contratações temporárias relatadas no edital da seleção simplificada, publicado em fevereiro deste ano, nos casos de preenchimento e exercício de funções públicas passíveis de serem exercidas pelos servidores de cargos efetivos.

É também necessário que, no prazo de dez dias, sejam rescindidos os contratos temporários, ocasionalmente celebrados, para auxiliar de limpeza, auxiliar de merenda, motorista e educador infantil.

Segundo a promotora de Justiça, Gabriela Tavares Almeida ainda está em vigor o concurso público municipal realizado em 2016. Parte das vagas ofertadas no recente edital de Seleção Simplificada poderiam ser ocupadas pelos aprovados no certame, principalmente para os cargos de auxiliar de serviços gerais da Educação, merendeira, professor I e motorista.

Antes da recomendação, a Promotoria de Justiça de São José do Belmonte expediu ofícios à Prefeitura com o intuito de obter esclarecimentos acerca das razões pelas quais realizou Seleção Simplificada, tendo em vista haver concurso público em tramitação com aprovados dentro do número de vagas. Não houve manifestação por parte do Poder Público municipal, demonstrando inércia contundente.

“A contratação temporária não pode ser efetivada para o preenchimento de cargo vago efetivo, mas apenas para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, o que, comprovadamente, não é o caso”, lembrou a promotora de Justiça.

Gabriela Tavares Almeida frisou que o não acatamento da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais e administrativas visando a responsabilização dos gestores públicos pela prática de ato de improbidade administrativa.

Foragido em Pernambuco tenta despistar polícia usando ketchup para forjar a própria morte

Everson Leonardo Nascimento de Lima usou ketchup para forjar a própria morte e despistar polícia. FOTO: PCPE/ Divulgação. (Everson Leonardo Nascimento de Lima usou ketchup para forjar a própria morte e despistar polícia. FOTO: PCPE/ Divulgação.)

Dois homens estão sendo procurados pela polícia suspeitos de praticarem homicídios em Moreno, na Região Metropolitana do Recife. Um deles, identificado como Everson Leonardo Nascimento de Lima, 29, chegou a forjar a própria morte, tirando uma foto de si mesmo deitado no chão com manchas de ketchup na camisa para simular que havia morrido e, com isso, despistar a polícia e atrapalhar as investigações. O caso foi divulgado na última terça-feira (11).

De acordo com a polícia, o outro suspeito, identificado como Elias José dos Santos da Silva, é também apontado por realizar os mesmos crimes que Everson Leonardo. Inclusive, eles agiam separados, mas estavam sempre em comunicação.

Ação civil pública propõe que defensor público seja nomeado com urgência para o município de Carnaíba

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) propôs uma ação civil pública contra o Estado de Pernambuco para que haja a nomeação de um defensor público para Carnaíba e, assim, seja prestada assistência jurídica judicial e extrajudicial, integral e gratuita às pessoas com menos recursos financeiros do município.

Segundo o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, “é inquestionável omissão do Estado de Pernambuco na prestação do serviço público de assistência judiciária aos necessitados do município de Carnaíba/PE, o que demonstra a probabilidade do direito invocado em juízo”.

O promotor alegou que a carência de um defensor público causa danos à população, “a qual deixa de exercer o direito à prestação jurisdicional e à assistência judiciária gratuitas, comprovando-se o perigo de dano, razões pelas quais é cabível à espécie a concessão da tutela de urgência de caráter antecipada para o fim de compelir o Estado a nomear, no prazo de um mês, um defensor público para o município”.

Ariano Tércio Silva de Aguiar lembrou, entre outras citações legais, que a falta de um defensor público afronta o art. 134 da Constituição Federal de 1988: “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal”.

O promotor de Justiça também recordou que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que compete aos Estados implementar os núcleos da Defensoria Pública, não sendo aceita como justificativa para não implementação a tese de ausência de recursos financeiros.

Homem é detido pela PRF dirigindo picape clonada em Sertânia

FOTO: PRF / Divulgação  (FOTO: PRF / Divulgação )

Um homem de 38 anos foi detido em flagrante dirigindo um veículo clonado na BR-110, em Cruzeiro do Nordeste/Sertânia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, ele havia vendido um automóvel idêntico ao irmão e clonado as placas para evitar o pagamento de impostos e licenciamento. O caso foi registrado na manhã desta quarta-feira (12).

Após uma verificação minuciosa, os agentes federais também constataram que o veículo possuía débitos de Licenciamento e de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de mais de R mil. A equipe também encontrou um mandado de busca e apreensão para a picape, por irregularidades junto ao banco que havia financiado o bem.

Durante interrogatório, o motorista informou que havia vendido uma picape idêntica à dele e que não havia realizado a transferência do veículo para o nome do novo proprietário. O homem foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Sertânia, que ficará responsável pelo caso.

PIS/Pasep está disponível para 2 milhões até dia 28

Foto: Divulgação/Caixa

Os trabalhadores e servidores públicos que tiveram emprego com carteira assinada no ano de 2017 podem ter direito de receber uma grana extra por meio do abono do PIS/Pasep. O prazo para receber o dinheiro vai até o dia 28 deste mês.

Segundo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, 2 milhões ainda não sacaram os valores no país.

TCE emite recomendação à Prefeitura de Itapetim sobre resíduos sólidos

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A Segunda Câmara do TCE, por maioria, deliberou que fosse encaminhada à Prefeitura Municipal de Itapetim, RECOMENDAÇÃO para que, no prazo de 120 (cento e vinte dias), sejam comunicadas ao Tribunal as providências que estão sendo ou foram tomadas para solução do objeto da Auditoria Especial, quanto à disposição de resíduos sólidos no referido Município.

Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Itapetim, exercício financeiro de 2018, tendo por objeto analisar possíveis irregularidades na disposição dos resíduos sólidos do referido município.

Goleiro morre em acidente na BR-424, em Garanhuns

De acordo com a PRF, o motorista do caminhão não se feriu / Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 23 anos, que foi goleiro do Centro Limoeirense, time da segunda divisão do Campeonato Pernambucano, morreu em um acidente na noite dessa terça-feira (12), no quilômetro 87,7 da BR-424, em Garanhuns. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor de um carro acessou a faixa na contramão da rodovia federal, por volta das 22h50, quando colidiu de frente com um caminhão. O motorista do carro, de 21 anos, foi socorrido e encaminhado para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns. O goleiro Raldinei Torres Brito de Vieira, de 23 anos, que estava no banco do passageiro do veículo, não resistiu aos ferimentos e morreu.