Polícia apreende carga de TVs avaliada em mais de R$ 1 milhão na zona rural de Iguaracy

Por volta das 09h deste domingo (07), a GT de Iguaracy fazia deslocamento até o Distrito de Jabitacá, quando recebeu uma ligação de uma das testemunhas informando que no Sítio Barriguda havia uma movimentação suspeita de um caminhão de grande porte. O efetivo se dirigiu até o local para averiguar a denúncia e encontrou a vítima às margens da PE-275, a qual levou o policiamento até o local exato e, ao adentrar na caatinga, alguns indivíduos empreenderem fuga quando avistaram a guarnição.

No local, foi encontrada uma grande quantidade de TVs escondidas na mata. Com apoio de várias equipes do 23º BPM, foram realizadas buscas na localidade e encontraram uma placa de GPS, modelo TK’2 V10.11 (CLARO), utilizado para o rastreamento de cargas, e um bloqueador de GPS. Durante a ocorrência, uma guarnição do 3º BPM (Arcoverde) informou que a carga havia sido roubada no dia 06/03/2021 na BR-232, próximo ao Distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia. Segundo a motorista do veículo CAVALO SCÂNIA, COR BRANCA, BAÚ CARGA SEMI REBOQUE, três indivíduos de posse de um revólver tomaram a direção do caminhão, fazendo-a de refém, e depois de descarregarem todo o material a abandonaram, juntamente com o veículo, nas proximidades do Distrito de Albuquerque Né.

Quando ainda estavam no local, o policiamento visualizou um suspeito saindo da caatinga em atitude suspeita e ao ser questionado sobre o material encontrado ele confessou que teve participação no roubo da carga; logo depois foi abordado outro indivíduo suspeito na PE-275, o qual também confirmou participação no delito. Diante dos fatos, a ocorrência foi apresentada na DPC de Afogados da Ingazeira, onde foi instaurado inquérito por portaria. Na oportunidade foram recuperados 681 (seiscentos e oitenta e um) aparelhos de TV 43″ FULL HD, PHILCO / QUAD CORE TV, avaliados em R$ 1.198.750,00 (um milhão cento e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta reais), configurando a maior apreensão de carga roubada na área do 23º BPM.

Covid-19: Pernambuco chega a 95% de ocupação em leitos de UTI na rede pública

A matemática das UTIs: 3 desafios para evitar que falte cuidado intensivo  durante a pandemia no Brasil | Coronavírus | G1

A taxa de ocupação de leitos de UTI na rede pública de Pernambuco chegou a 95%, de acordo com dados emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde, neste domingo (7). Já os de enfermaria estão em 82%. Na rede privada, o índice em leitos de UTI é de 91% e 56% nos leitos de enfermaria.

Ainda segundo o informe, o estado registrou 300 casos de covid-19. Entre os confirmados hoje, 45 (15%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 255 (85%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 308.284 casos confirmados da doença, sendo 32.965 graves e 275.319 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 265.022 pacientes recuperados da doença. Destes, 19.952 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 245.070 eram casos leves. Também foram confirmados laboratorialmente 20 novos óbitos (7 masculinos e 13 femininos), ocorridos entre os dias 21/12/2020 e 06/03/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Belo Jardim (1), Bezerros (1), Carpina (1), Caruaru (1), Condado (2), Cupira (1), Feira Nova (1), Lajedo (2), Olinda (1), Paulista (4), Recife (2), São Lourenço da Mata (1) e Serra Talhada (2).

Com isso, o Estado totaliza 11.173 mortes pela doença. Os pacientes tinham idades entre 39 e 90 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (3), 50 a 59 (1), 60 a 69 (4), 70 a 79 (7) e 80 ou mais (4). Do total, 14 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (8), diabetes (6), hipertensão (4), obesidade (2), doença respiratória (1), imunossupressão (1), tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.

Jogos de março das Eliminatórias são suspensos; Brasil x Argentina jogariam na Arena de Pernambuco

Arena Pernambuco será palco do duelo entre Brasil e Argentina | LANCE!

Dirigentes da Fifa e da Conmebol se reuniram neste sábado (6) e decidiram suspender os jogos de março das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022, no Catar. O motivo, claro, é o agravamento da pandemia de coronavírus e suas consequências, a principal dela a proibição dos clubes europeus quanto à liberação dos atletas para suas seleções.

Com a nova regra de liberação de jogadores feita pela Fifa em fevereiro, os clubes não são obrigados a ceder seus atletas para atuarem em países com quarentenas de mais de cinco dias na volta. Com isso, muitos não poderiam jogar pelas suas nações. Inclusive, a convocação da seleção brasileira, inicialmente programada para sexta-feira, não ocorreu.

“O Conselho da Conmebol resolveu suspender a rodada dupla das Eliminatórias para o Catar 2022 prevista para março. A decisão obedece a impossibilidade de contar em tempo e forma com todos os jogadores sul-americanos”, explicou a Conmebol, em comunicado.

A quinta rodada das Eliminatórias Sul-Americanas estava agendada para os próximos dias 25 e 26, enquanto que a sexta seria realizada no dia 30. O primeiro adversário do Brasil seria a Colômbia, fora de casa, na cidade de Barranquilla, e depois o clássico diante da Argentina, na Arena de Pernambuco, no Recife.

As entidades ainda não definiram quando estas partidas serão disputadas. A tendência é de que as rodadas sejam remarcadas para setembro e outubro. A opção a ser estudada é que os jogos adiados sejam distribuídos nas datas Fifa, menos no mês de junho, já que logo depois começará a Copa América, adiada em um ano por causa da pandemia.

“A Fifa analisará a reprogramação da rodada, em coordenação com a Conmebol e associações membro. Em breve serão estudadas diferentes opções para realização das partidas”, disse a Conmebol.

Pandemia se agrava na Paraíba e 95% dos municípios entram na bandeira laranja

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicou, na tarde deste sábado (6), a análise situacional e evolutiva da pandemia da Covid-19 no estado da Paraíba.

A 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba (PNNPB) passa a vigorar nos 223 municípios paraibanos a partir desta segunda-feira (8) e aponta 95% (211) dos municípios paraibanos em bandeira laranja; 4% (8 municípios) figuram em bandeira vermelha e apenas 4 municípios da Paraíba na bandeira amarela, uma redução de 97% em relação à avaliação anterior, a menor participação desta bandeira desde o início dos ciclos avaliativos do PNNPB. Agora, nenhum município está em bandeira verde.

A avaliação quinzenal acontece desde junho de 2020 e utiliza como base indicadores a quantidade de casos de Covid-19, mortalidade, índice de adesão ao isolamento social e ocupação de leitos hospitalares.

A avaliação em cores varia do vermelho ao verde, sendo que o vermelho é a mobilidade impedida e verde mobilidade livre.

O município da Prata está com a bandeira vermelha.

Deputado Danilo Cabral cobra volta da Operação Carro-Pipa

Por causa da suspensão do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados, cobrou, através de pedido de informações, ao Ministério da Defesa, responsável pela ação em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a retomada da iniciativa.

Segundo informações do governo federal, há problemas com a operação em todo país que o programa teria suas atividades completamente paralisadas em março.

“Temos recebido reclamações de vários municípios pernambucanos sobre a suspensão da distribuição de água por carros-pipa, que é uma importante iniciativa do governo federal para as localidades onde não há abastecimento d’água para consumo humano. Por isso, solicitamos aos ministérios informações e a pronta retomada do programa”, afirmou Danilo Cabral.

A Operação Carro-Pipa federal é executada há mais de 20 anos em toda a região rural do Semiárido, abrangendo os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Em 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de dois milhões de pessoas em 600 municípios. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço. Uma das justificativas para a suspensão do programa é pelo fato de o Orçamento da União para este ano ainda não ter sido aprovado pelo Congresso Nacional.

Apesar de restrições, praia de Porto de Galinhas amanhece movimentada neste sábado

Bobby Fabisak/JC Imagem

Apesar das restrições de circulação de pessoas nas praias de Pernambuco devido à pandemia da covid-19, em Porto de Galinhas, Litoral Sul, neste sábado (6), a reportagem do Jornal do Commercio identificou uma grande quantidade de pessoas na faixa de areia sem estarem praticando nenhuma atividade física. Também havia banhistas no mar e até pessoas pescando.

Em Pernambuco, está proibido o funcionamento de atividades não-essenciais durante todo o final de semana e nos dias úteis das 20h às 5h, desde a quarta (3) até o dia 17 de março. Nas praias, as pessoas não podem transitar nas faixas de areia, exceto para a prática de atividade física individual. Os frequentadores devem utilizar máscara de proteção. O uso de som na faixa de areia está proibido, independentemente do horário.

PRF detém suspeito de latrocínio com pistola e munições na BR 428, em Cabrobó

 (Detenção de suspeito de latrocínio em Cabrobó com pistola e munições (PRF/Divulgação))

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve na noite dessa sexta-feira (5) um homem de 39 anos que portava uma pistola calibre 38 e 36 munições do mesmo calibre no carro que conduzia na BR 428, em Cabrobó. O motorista é suspeito de latrocínio e tem passagem na polícia por um roubo cometido no município de Picos, no Piauí.

Os agentes da PRF realizavam uma fiscalização no Km 3 da rodovia federal quando avistaram o veículo, com placa do Ceará, e deram ordem de parada ao motorista, que desobedeceu e tentou fugir da abordagem, mas foi logo alcançado pelos policiais rodoviários.

Na abordagem, foram encontradas a pistola e dois carregadores com 18 munições cada uma no interior do veículo. Aos agentes, o motorista disse que não possuía o registro das armas e que a arma pertencia a um amigo dele.

Os policiais encaminharam o condutor à Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó e ele poderá responder por porte ilegal de arma de fogo.

‘Kit Morte’: homem compra atestado de óbito para não cumprir pena de prisão

 (Polícia desmontou esquema de venda do 'Kit morte'. Estão presos um médico, o dono de uma funerária e um condenado que se fez de morto para escapar da cadeia. Foto: PCDF/Divulgação
)

Agentes da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Corpatri), em Brasília, prenderam cinco integrantes de uma organização criminosa voltada para a venda de “kits mortes”, com atuação no Distrito Federal e em cidades do Entorno.

Entre os presos estão um médico e o dono de uma funerária de Águas Lindas (GO). Estima-se que 35 pessoas tenham comprado atestados de óbitos, avaliados, em média, em R$ 10 mil.

Segundo o delegado Erick Sallum, o caso foi descoberto pelo acompanhamento dos processos de falsificação de documentos contra Aldecir Tiago de Menezes, de 37 anos. “Temos o hábito de acompanhar inquéritos realizados pela coordenação. Ao averiguarmos a situação do suspeito, nos deparamos com a extinção de um dos processos em decorrência do óbito desse homem. Por se tratar de uma pessoa jovem e sem histórico de doenças, o fato nos chamou a atenção”, explica.

Com a suspeita, os investigadores passaram a apurar as circunstâncias por trás da morte de Aldecir Tiago. “Identificamos inúmeras incongruências e, ao irmos ao cemitério, não localizamos o corpo. Como ele já era envolvido em casos de fraudes, passamos a averiguar a situação do acusado. Assim, conseguimos comprovar que Aldecir não havia morrido, mas estava, sim, vivo, residindo no Sol Nascente. Ele foi preso em janeiro na região”, destaca.

Em depoimento à polícia, Aldecir afirmou ter comprado o atestado de óbito em Águas Lindas por R$ 10 mil. O objetivo do criminoso era não cumprir os 25 anos de reclusão pelos crimes de fraude.

Cantor Leonardo lamenta morte de assessor por tiro acidental: ‘Terrível tragédia’

Arrasado, Leonardo lamenta morte de seu assessor e amigo: 'Sem chão' -  ISTOÉ Independente

Nilton Rodrigues, 60, assessor e amigo pessoal do cantor Leonardo, morreu baleado nesta quinta-feira, 4. O tiro acidental aconteceu na fazenda Talismã, que pertence ao artista e fica em Jussara, no noroeste de Goiás. Passim, como era conhecido, trabalhava com o sertanejo há 30 anos.

A informação sobre o disparo de uma arma de fogo foi confirmada pela assessoria de imprensa do cantor, que também afirmou que o disparo que atingiu Nilton foi acidental.

Nas redes sociais, Leonardo lamentou a morte do amigo. “Perdi meu primo-irmão, amigo, companheiro e parceiro de todas as horas (…) Estamos sem chão, uma dor que pensava nunca mais sentir na vida. Deus meu Pai, nos ajude a aceitar seu propósito e abençoe nossa família e amigos (…) Ajude todos que não estão conseguindo acreditar nessa terrível tragédia”, escreveu nesta sexta-feira, 5.

A esposa do cantor, Poliana Rocha, também homenageou Nilton. “Você sempre será uma das pessoas mais importantes e amadas por mim e minha família. Com você a vida era leve, o riso era fácil, o sono mais tranquilo, proteção diária, companheirismo constante”.

“Você sempre me encorajava (…) me dizia: ‘eu cuido do meu companheiro (Léo) e você vai a luta’. E agora? Como faremos com o vazio que você deixou? Seu amigo aqui Leonardo ficou sem chão (…) Até sempre, meu amigo! Esteja onde você estiver, jamais vou te esquecer”, escreveu Poliana.

Zé Felipe, um dos filhos do artista, compartilhou um vídeo com Passim. Nas imagens, ele pede “Faz um favor, não morre nunca?” e Nilton responde: “Nunca”. Zé retruca: “Se você morrer, eu desenterro você e ponho em pé de novo”. Na legenda da publicação, ele lamentou: “Não dá para acreditar”.

Eleições 2022: Bolsonaro lidera em todos os cenários, aponta pesquisa

Governadores, prefeitos e partidos se organizam contra discurso de Bolsonaro  - Jornal O Globo

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) desponta como um dos principais nomes para vencer as eleições presidenciais de 2022 e comandar o governo federal entre 2023 e 2028. Ao menos é o que aponta uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (05), a mais de um ano e seis meses do pleito, pela Paraná Pesquisas.

Bolsonaro lidera com mais de 30% das intenções nos cinco cenários colocados. No primeiro, com 31,9%, ele concorre fortemente e bate o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (sem partido), com 11,5%, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), com 10,5%, e o ex-deputado federal Ciro Gomes (PSD), com 10%. Acima de qualquer outro candidato estão os que votariam em nenhum dos citados, em branco ou nulo, que representam 12,5%.

No segundo cenário, mesmo sem a presença do apresentador de TV Luciano Huck (sem partido), o “top 5” se mantém, com Bolsonaro liderando 33,9% das intenções. O presidente é seguido por quem votaria em branco, nulo ou ninguém (13,7%), Moro (12,3%), Haddad (11,8%) e Ciro (10,7%).

O cenário 3, com o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) no lugar do governador de São Paulo João Doria (PSDB) e também com Huck, segue a linha dos dois anteriores, com Bolsonaro à frente com 32,4%. Nenhum, branco ou nulo (12,7%), Moro (12%), Haddad (10,8%) e Ciro (10,3%) puxam a fila e completam as cinco opções mais citadas.

O quarto cenário aponta para uma mudança, com a entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no lugar de Haddad na disputa. Mesmo assim, Bolsonaro lidera, com 32,2%, seguido de Lula (18%), branco, nulo ou nenhum (12%), Moro (11,6%) e Ciro (8,7%).

O quinto e último cenário apresenta um novo nome no top 5: João Doria (PSDB), governador de São Paulo, mas não coloca Moro como opção. Haddad também volta à lista no lugar de Lula. Bolsonaro lidera com 37,6%, seguido por nenhum, branco ou nulo (15,5%), Haddad (14,3%), Ciro (13%) e Doria (6,9%).

Todos os cenários se basearam em um possível primeiro turno das eleições gerais de 2022 e foram estimuladas. Nomes como o de Huck; do candidato à Prefeitura de São Paulo em 2020 Guilherme Boulos (Psol); do candidato à Presidência da República em 2018 João Amoêdo (Novo); de Eduardo Leite; e do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) foram citados, mas não figuraram o top 5 nenhuma vez.

A pesquisa foi realizada entre 25 de fevereiro deste ano e a última segunda-feira (01/03). Foram ouvidos 2080 eleitores espalhados por 196 cidades brasileiras. Eles foram entrevistados pelo telefone, informa a Paraná Pesquisas, e a margem de erro é de 2%.

Raquel Lyra (PSDB) é empossada presidente do partido na segunda (8) e Armando Monteiro volta ao partido

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), toma posse, nesta segunda-feira (8), ao cargo de presidente estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A tucana chega para substituir a atual presidente da sigla e também deputada estadual Alessandra Andrade (PSDB). Além da posse da nova presidente, segunda também marca a volta do ex-senador Armando Monteiro ao partido que o catapultou para a vida política

Monteiro, que até então está sem partido oficial, desfiliou-se, no dia 23 de novembro do ano passado, do PTB após problemas ao declarar seu apoio à Marília Arraes (PT) na candidatura do Recife em 2020. Na nota de desfiliação da sigla, Armando afirmou que manteria seu apoio a Marília e continuou “Ao longo da minha vida pública, nunca admiti cabresto, nem recebo ordem unida”, e, por fim, agradeceu o apoio dos antigos correligionários.

À época da reportagem que antecipara a volta de Armando e o encabeçamento de Lyra (PSDB) na sigla, a então presidente Alessandra (PSDB), por meio de nota, sinalizou positivamente para a filiação do ex-senador. “Armando Monteiro Neto é um homem público de vida limpa e que muito já fez pelo Brasil e por Pernambuco e sua filiação honraria muito o PSDB”, afirmava a nota.

PosseDe acordo com a assessoria do partido, devido a Pandemia da Covid-19, “o encontro, que contará com a presença do presidente nacional Bruno Araújo, será reservado respeitando todos os protocolos de segurança que o momento exige. Participam de forma remota da reunião filiados do PSDB e lideranças do grupo político de Armando Monteiro. Assim que possível, será promovido ato político mais amplo, com participação de lideranças locais e nacionais”.

Polícia Federal erradica 344,6 mil pés de maconha e apreende 584 kg da droga no Sertão de Pernambuco

 (Foto: Divulgação/PF)

Foi concluída pela Polícia Federal a primeira fase da operação Fusarium I de erradicação e destruição dos plantios de maconha no Sertão Pernambucano, entre os dias 24 de fevereiro a 03 de março de 2021. As ações foram promovidas pela delegacia de Salgueiro. Nesta fase, a PF conseguiu erradicar e destruir cerca de 344,6 mil pés de maconha e apreender 584 kg da droga pronta para consumo.

Participaram da operação policiais militares de Pernambuco e do Distrito Federal, policiais civis e bombeiros de Pernambuco e da Paraíba. Foram usadas duas aeronaves, sendo uma do (CAOP) Coordenação de Aviação Operação-PF e outra da Polícia Militar-DF. Também foram destruídos 87 plantios e cerca de 53 mil mudas de maconha. Os policiais trabalharam com incursões terrestres e fluviais, com o emprego de botes infláveis.

”Calem as armas’, pede o Papa em visita histórica ao Iraque

 (Foto: VATICAN MEDIA / AFP)

“Que calem as armas”, pediu nesta sexta-feira (5) o papa Francisco pouco depois de chegar ao Iraque para a primeira vista de um pontífice a este país dizimado por guerras e perseguições, saudando os cristãos que decidiram ficar.

Entre fortes medidas de segurança e com máscara devido à covid-19, o papa de 84 anos viajou como “um peregrino da paz” para confortar uma das mais antigas comunidades cristãs do mundo, marcada pela violência e pela pobreza.

Durante sua estadia, que terminará na segunda-feira após percorrer 1.445 km especialmente pelo ar para evitar as áreas onde os extremistas se escondem, o pontífice argentino estenderá a mão aos muçulmanos e se reunirá com o grande aiatolá Ali Sistani, a autoridade máxima xiita.

O chefe dos 1,3 bilhão de católicos do mundo mencionou todas as questões candentes no Iraque diante de seus principais líderes, entre eles o presidente Barham Saleh, que lhe enviou um convite oficial para esta visita sem precedentes.

“Chega de violência”
“Chega de violência, de extremismos, de facções, de intolerâncias”, disse o papa. Chega também de “corrupção”, o motivo pelo qual centenas de milhares de iraquianos protestaram no final de 2019.

Francisco também pediu ao país para deixar de reprimir seus jovens que pedem justiça. “É preciso construir a justiça”, destacou ele nesta sexta-feira.

E “que nenhum deles seja considerado um cidadão de segunda classe”, principalmente os cristãos – 1% da população neste país muçulmano – e os yazidis, minoria perseguida pelo grupo extremista Estado Islâmico (EI) que vendeu milhares de suas mulheres em “mercados de escravos”.

O pontífice denunciou também “uma barbárie insensata e desumana” promovida no Iraque, a antiga Mesopotâmia, “o berço da civilização”.

O argentino relembrou “a muito antiga presença de cristãos nessa terra”, onde segundo a tradição nasceu Abraão, e defendeu “a participação deles na vida pública” como “cidadãos que desfrutam plenamente de direitos, liberdade e responsabilidade”.

Após esta etapa política, o papa iniciou a parte mais espiritual e popular de sua viagem.

Senado aprova PEC que permite volta do Auxílio Emergencial

O Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (4), em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19.

Depois de pressões de senadores para limitar os gastos, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nova versão do seu parecer. Nela, o benefício será pago por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal.

A ajuda, no entanto, ficará limitada a um custo total de R$ 44 bilhões. Antes, não havia, no texto, limite para o pagamento do auxílio em 2021. A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas.

Desta vez, o valor do benefício e a quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória.

ContrapartidaPara garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários.

Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores. A versão inicial da proposta previa também a possibilidade de redução temporária de salários e jornada de servidores, mas, em acordo com o governo, esse trecho foi retirado.

Prefeito de Exu questiona TCE sobre pagamento a motoristas de transporte escolar

O Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido o serviço de transporte escolar durante a pandemia, por categorizar-se de não essencial, efetuar o pagamento de um percentual do valor mensal do contrato para os Microempreendedores Individuais, responsáveis pelo transporte escolar dos alunos, como forma de garantir a subsistência dos trabalhadores e suas famílias durante o período de paralisação, tendo a obrigação de que tais valores sejam descontados posteriormente quando ocorrer o retorno das atividades.

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas de autoria da procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, o relator respondeu que, primeiramente, a Administração Pública deve realizar análise prévia e individualizada dos custos de cada item do contrato, com a participação das partes envolvidas. E, caso opte pela suspensão do contrato, deverá haver ponderação acerca das exigências quanto às garantias exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, respeitando a capacidade de cada contratado.

Todavia, caso haja opção pela revisão contratual, a qual o relator entende como a melhor solução, deve-se promover a modificação das cláusulas então pactuadas, visando adequá-las a um novo regime de execução, procedendo seu consequente reequilíbrio financeiro, possibilitando que os serviços de transporte escolar fiquem à disposição do Poder Público contratante para que sejam retomados de imediato, quando do retorno das aulas presenciais.

O relator ainda explicou que o gestor deve atentar para o estudo de viabilidade da revisão contratual, de modo a evitar comprometimento financeiro. E que a remuneração do contrato, nesse período de transição, deverá se limitar à cobertura dos custos fixos com pessoal como pagamento de salários e recolhimento de encargos sociais e os administrativos (IPVA, DPVAT etc.). Além disso, a remuneração dos motoristas deverá levar em conta a redução da jornada de trabalho, tendo como base a Lei n. 14.020, de 06 de julho de 2020.