Cerca de 70 pessoas aglomeradas foram flagradas descumprindo medidas sanitárias durante um campeonato de sinuca, no Ceará. O evento, que ocorria na cidade de Iguatu, a 365 km de Fortaleza, foi encerrado pela Polícia Militar. No local, os policiais encontraram várias pessoas sem máscaras e consumindo bebidas alcoólicas.

Segundo a PM, o responsável pelo torneio, que não teve a identidade divulgada, foi levado à Delegacia Regional de Iguatu, onde foi registrado um boletim de ocorrência. Já as demais pessoas, acrescentou a corporação, foram orientadas sobre a importância do uso obrigatório da máscara no combate à covid-19 e liberadas em seguida.

“A Polícia Militar do Ceará (PMCE) averiguava uma denúncia de desrespeito ao decreto governamental no bairro Fomento. Com a chegada dos agentes, foi constatado que cerca de 70 pessoas se aglomeravam jogando sinuca em um galpão, bem como fazendo uso de bebida alcoólica”, lê-se na nota da PM.

Denúncias de vizinhos – A reunião clandestina incomodou moradores do entorno, que denunciaram a irregularidade. O aposentado Jofre Nascimento, de 67 anos, agradeceu o trabalho da PM em parceria com a Vigilância Sanitária.

“Ninguém está seguro dessa doença se o povo não colaborar. De que adianta nossa zelo com a casa, se nossos filhos estão por aí como se nada estivesse acontecendo? Espero que essas fiscalizações continuem. É preciso”, disse.

“O povo bebendo, sem máscara, jogando e se divertindo enquanto as famílias estão morrendo. Isso é um absurdo. Deveriam ser todos presos”, desabafou o idoso.

Embora tenha sido ventilado nos bastidores que o processo trabalhista de Rachel Sheherazade contra o SBT seria estipulado em cerca de R$ 30 milhões , dois advogados ouvidos por esta coluna (sob sigilo) alegam que que quantia “deve ser fantasiosa” e destinada mais a causar um belo “susto” no SBT (e em Silvio Santos).

E pelo jeito causou um belo sustão mesmo.

Nos bastidores do SBT, a informação que Silvio Santos quase caiu da cadeira quando soube o valor exigido. Ele ficou indignado com a ex-funcionária.

Há ainda um porém: a Justiça trabalhista no país não prima pela coerência. Muitas vezes, quanto mais um profissional pede na Justiça, mais risco ele corre. No caso de o progresso fracassar, a própria querelante (Rachel) pode acabar sendo prejudicada e arcar com custos elevadíssimos.

Embora fosse contratada como pessoa jurídica (PJ) Rachel agora quer receber todos os vínculos trabalhistas.

Além dos quase R$ 220 mil mensais, ela também ganhava cerca de R$ 30 mil mensais de auxílio moradia e auxílio viagem.

Ainda não há data para que o processo comece a andar. Uma ação como essa pode levar anos. O processo tramita na 3ª Vara do Trabalho de Osasco.

Empreendimento que envolve investimento de R$ 120 milhões, o frigorífico da Masterboi deve entrar em funcionamento em outubro gerando 800 empregos diretos e outros três mil indiretos.

A unidade terá capacidade de abater 500 bois e processar 250 toneladas de carne/dia, incluindo suínos, caprinos e ovinos.

O sistema viário do entorno da unidade industrial tem orçamento de R$ 3 milhões e será custeado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Ao mesmo tempo em que as obras do frigorífico Masterboi avançam em Canhotinho, a estrutura do entorno da planta industrial vai ganhando corpo.

Após a Prefeitura do município ter assegurado a terraplanagem da área, resultado de um investimento de R$ 3 milhões, o protocolo de intenções para a construção do anel viário que viabilizará o acesso à unidade foi assinado nesta sexta-feira (16.04) pelo governo do estado. O processo licitatório foi iniciado.
A prefeita Sandra Paes (DEM) disse que estava comemorando a real perspectiva de desenvolvimento para a região.

Há desigualdade entre o número de doses contra covid-19 enviadas a Estados e municípios e a quantidade de pessoas vacinadas em todo o País. Em Pernambuco, não é diferente, pois permanece uma divergência entre doses de vacinas distribuídas e aplicadas pelos municípios, segundo mostram as proporções apresentadas na plataforma LocalizaSUS, ferramenta do Ministério da Saúde que permite que a população consulte informações sobre a entrega dos insumos. Com base em consulta feita à ferramenta na manhã da sexta-feira (16), dos 13 municípios pernambucanos com mais de 100 mil habitantes, nove aplicaram menos de 70% das doses recebidas (veja quadro à esquerda). Na avaliação da Secretaria Estadual de Saúde (SES), há uma lentidão na digitação dos dados (registro de vacinados) no LocalizaSUS, o que faz cair a proporção total de Pernambuco das doses aplicadas entre as recebidas pelo Ministério da Saúde.

Sem considerar as 255.150 doses que chegaram na sexta-feira (16), Pernambuco tem aplicadas, segundo balanço da SES, 76,8% das mais de 2 milhões de vacinas encaminhadas pelo governo federal. No LocalizaSUS, esse percentual é de 70,1%.

Dos municípios pernambucanos com mais de 100 mil habitantes, apenas Recife (91,4%), Petrolina (85,3%), Caruaru (81%) e Cabo (72,4%) estão com percentuais (doses aplicadas entre as recebidas) acima de 70%.

Ao colocar novamente em dúvida os números de óbitos causados pelo novo coronavírus no País, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira , 16, que o vírus “matou o mosquito da dengue”, sem apresentar provas. O chefe do Executivo afirmou que existem “certas doenças que não morrem mais ninguém” (sic).

Segundo ele, é preciso saber o “número concreto” de mortes pela covid-19. Para apoiadores nesta manhã, Bolsonaro citou ter pedido ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que apresente os dados de mortos por outras doenças nos últimos cinco anos no Brasil.

“Pedi em público para o ministro da Saúde na próxima reunião nossa do conselho apresentar nos últimos cinco anos quantas pessoas morreram de cada doença. Tem certas doenças que não morre mais ninguém”, disse em conversa com simpatizantes na saída do Palácio da Alvorada nesta manhã. Em seguida, Bolsonaro comentou com ironia que “o vírus matou o mosquito da dengue”.

Trata-se de Auto de Infração lavrado em desfavor de Adelmo Moura, Prefeito do Município de Itapetim, em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos.

Assim, CONSIDERANDO que o depósito inadequado de resíduos sólidos se constitui em grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental e, que , ao depositar os resíduos de forma inadequada, a Administração Municipal está abrindo mão de receita proveniente de parcela do ICMS socioambiental, a Primeira Câmara do TCE, à unanimidade Votou pela HOMOLOGAÇÃO do presente auto de infração, lavrado contra o atual gestor, aplicando-lhe, com fundamento no artigo 73, inciso XII, da Lei Estadual nº 12.600/04, multa no valor de R$26.410,50.

Mais 255.150 mil doses de vacinas contra a covid-19, sendo 102.400 da Coronavac/Butantan e 152.750 da Astrazeneca/Fiocruz, chegaram ao Estado na madrugada desta sexta-feira (16). A carga, que aterrissou em solo pernambucano por volta da 1h, tornará possível o avanço da vacinação para idosos com 60 anos ou mais, além de trabalhadores das forças de segurança e salvamento, que continuarão recebendo a primeira dose. Trabalhadores de saúde e idosos a partir dos 65 anos de idade também serão contemplados pelos imunizantes, recebendo a segunda dose.

As vacinas já foram encaminhadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde serão conferidas, divididas em lotes e enviadas para as gerências regionais de saúde. De acordo com o governador Paulo Câmara, os imunizantes devem chegar nestes locais ainda nesta sexta-feira. Depois disso, então, haverá a distribuição por município. “Vamos assegurar, mais uma vez, que os imunizantes cheguem a todas as 12 gerências regionais de saúde ainda nesta sexta-feira”, informou o gestor.

Em assembleia virtual realizada nesta quinta-feira (15), pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, profissionais da rede estadual decretaram greve em todas as atividades presenciais. Na mesma reunião, a categoria também decidiu que as aulas remotas podem continuar ocorrendo. A greve será deflagrada na segunda-feira (19), cumprindo o prazo de 72 horas de antecedência conforme estabelece a legislação. A categoria cobra a vacinação contra a Covid-19.

O Sintepe representa professores e professoras, servidores administrativos e analistas da rede pública estadual de Pernambuco. O sindicato afirmou que enviou e-mail ainda na noite desta quinta-feira para o governo do estado e dará ampla publicidade à sociedade sobre decisão da categoria.

“O sindicato já colocou nas ruas a Campanha Respeite nossas vidas! Vacine os/as Trabalhadores/as em Educação!. A campanha está sendo veiculada em mídia externa e nas redes sociais do Sindicato. A ideia é reforçar a luta pela vida de toda comunidade escolar – ameaçada pela covid-19 – e posicionar-se contra o retorno às atividades presenciais neste momento da pandemia”, informou a entidade, por nota.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques negou, nesta quinta-feira (15), o pedido feito pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) para que a Mesa do Senado seja obrigada a analisar o pedido de impeachment feito pelo parlamentar contra o também ministro do STF Alexandre de Moraes. Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo, considerou a ação improcedente. Afirmou que a prerrogativa de receber um pedido de impeachment e dirigir o processo cabe somente ao Legislativo, não sendo uma atribuição do Judiciário.

“Esta Corte tem considerado que a atuação do Presidente do Senado e da Mesa Diretora em processo de impeachment de Ministro do Supremo Tribunal Federal não é meramente burocrática, mas sim uma atividade propriamente de exame preliminar de conteúdo, de modo a evitar que o Plenário seja chamado a avaliar todo e qualquer requerimento, inclusive aqueles manifestamente infundados”, afirmou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que irá se candidatar nas eleições presidenciais de 2022 “se for necessário”, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação das condenações de corrupção contra ele.

“Se for necessário”, serei candidato, para ganhar as eleições de “um fascista que se chama Bolsonaro, um genocida, por ser o maior responsável pelo caos na pandemia”, indicou na noite desta quinta-feira, em entrevista ao canal de TV argentino C5N. Ele assinalou, no entanto, que “não necessariamente” será o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT).

O governador Paulo Câmara (PSB) tem até abril de 2022 para deixar o cargo se quiser ser candidato a deputado federal ou a senador. E isso deve mesmo acontecer, segundo fontes no Palácio do Campos das Princesas.

A primeira possibilidade, deputado federal, é a mais provável, por causa da configuração da aliança do PSB em Pernambuco.

A decisão vem sendo amadurecida há algum tempo, mas ficou em segundo plano diante da pandemia. Hoje, a candidatura de Paulo ao Parlamento é tratada com o mesmo nível de certeza que se tem sobre a candidatura de Geraldo Julio (PSB) ao governo de Pernambuco, dificilmente será alterada.

“Paulo acredita que pode seguir contribuindo com Pernambuco, dessa vez em Brasília. Como Geraldo Julio deve ser o candidato ao governo, fica difícil impor aos partidos aliados que o PSB ocupe também a vaga de candidato ao Senado, por isso ele deve mesmo ser candidato a deputado federal”, disse uma fonte do PSB.

Por maioria, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram oito votos a favor e três contra. O julgamento, porém, continua na próxima quinta-feira (22).

O plenário do Supremo começou hoje a discutir sobre o envio do Paraná para o Distrito Federal dos processos da Operação Lava Jato contra Lula. A maioria concordou com a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula, mas não entrou em consenso sobre o destino dos processos: se o Distrito Federal ou São Paulo. Esse ponto será discutido na semana que vem.

Com a decisão da maioria, fica mantida a anulação das duas condenações contra o ex-presidente, proferidas pela Justiça Federal do Paraná. Com isso, Lula deixou de ser ficha suja e está liberado para disputar eleições caso queira.

Os votos
Votaram a favor da incompetência da 13ª Vara:

Edson Fachin, relator da ação;
Alexandre de Moraes,
Cármen Lúcia,
Ricardo Lewandowski,
Gilmar Mendes,
Dias Toffoli,
Luís Roberto Barroso,
e Rosa Weber.

Votaram contra a incompetência da 13ª Vara:

Nunes Marques,
Marco Aurélio Mello,
Luiz Fux.

Voto do relator – Fachin, ao se posicionar contra recurso da PGR (Procuradoria Geral da República) para manter os processos em Curitiba, reafirmou os argumentos que deu em sua decisão de 8 de março, indicando que caberia à 13ª Vara Federal de Curitiba casos relacionados que tenham prejudicado exclusivamente a Petrobras, com base em precedentes firmados pelo STF, segundo Fachin.

O ministro, relator da ação, lembra que a posição da PGR é a que ele próprio já apresentou “em questões envolvendo a competência” da 13ª Vara Federal de Curitiba, mas lembra que restou “vencido na maioria das deliberações colegiadas”. “Apliquei o entendimento a outros casos”, explicou o ministro. “Repito: respostas análogas a casos análogos”, pontuou.

O Ministério da Economia entregou hoje sua proposta de salário mínimo para o ano que vem, de R$ 1.147. A alta de 4,3% em relação aos R$ 1.100 de 2021 apenas repõe a inflação prevista para este ano. Caso o valor seja aprovado, será o terceiro ano seguido em que o mínimo não tem aumento real, acima da inflação. Até agora, não houve aumento real no governo Jair Bolsonaro (sem partido).

O valor consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, apresentado hoje. O projeto é a primeira etapa da construção do Orçamento de 2022, ano de eleições presidenciais.

Por lei, o governo tem até hoje (15) para enviar o texto ao Legislativo. As Casas terão até julho para aprovar o texto. A Constituição determina que o Congresso Nacional só pode entrar em recesso após a aprovação da LDO do ano seguinte.

O valor do salário mínimo ainda pode mudar durante a tramitação no Congresso.

A LDO tem como função a previsão dos gastos e receitas do governo para o ano seguinte. Com a crise sanitária e econômica gerada pelo novo coronavírus, o ministério da Economia tenta evitar o crescimento da dívida pública.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotoria de Justiça de Cabrobó, recomendou que o prefeito Elionay Dias emita ato normativo, no prazo de 15 dias, instituindo o controle biométrico eletrônico de frequência de todos os servidores públicos municipais, sejam efetivos, comissionados ou contratados.

Após a instituição do ato, o MPPE recomendou tanto ao chefe do Poder Executivo quanto ao presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó, Rony Simões Gomes de Brito, que instalem, no prazo de 30 dias, ponto biométrico eletrônico nas sedes da prefeitura, Câmara e em todas as secretarias que estejam sediadas em locais diversos, mantendo-se o controle manual apenas nas unidades descentralizadas das Secretarias de Educação e Saúde (escolas e postos de saúde).

Os gestores deverão também adotar procedimentos informatizados para controle em tempo real das faltas injustificadas, atrasos e ausências, a fim de evitar quaisquer pagamentos indevidos em razão dessas irregularidades ou validações indevidas pela chefia imediata.

Por fim, o MPPE recomendou aos chefes do Poder Executivo e Legislativo de Cabrobó que estabeleçam rotinas destinadas a fiscalizar o cumprimento da recomendação, sob pena de responsabilidade pelas ilegalidades que vierem a ocorrer.

O Íbis não perdoou a eliminação do Grêmio na Pré-Libertadores e nem o vice-campeonato do Palmeiras na Recopa. Por meio de sua conta oficial no Twitter, o time pernambucano fez provocações aos dois gigantes brasileiros. A ‘zoação’ com os gaúchos foi ajustando um trecho do hino do Tricolor, que diz “até a pé nós iremos”. O Íbis transformou esta frase em “até a PRÉ nós iremos”, numa alusão a eliminação precoce do Grêmio na Pré-Libertadores – antes mesmo da fase de grupos começar – para o Independiente Del Valle.

? Até a PRÉ nós iremos… ? https://t.co/Uwqf2nKtey

— Íbis Sport Club (@ibismania) April 15, 2021

Já com o Palmeiras a ‘zoação’ foi com mais um vice do clube. No domingo, na Supercopa do Brasil, o Porco perdeu nos pênaltis para o Flamengo. Nessa quarta-feira, diante do Defensa Y Justicia, da Argentina, o Alviverde perdeu o título mais uma vez nas penalidades. Ou seja, dois campeonatos perdidos em um intervalo curto de tempo. Por meio do Twitter, o Íbis publicou: “Nunca perdi dois títulos em três dias. Me ensina, Palmeiras”, escreveu.

Nunca perdi dois títulos em 3 dias. Me ensina ai @Palmeiras

— Íbis Sport Club (@ibismania) April 15, 2021