Temer sanciona reforma trabalhista sem falar em vetos

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O presidente Michel Temer sancionou as alterações na lei trabalhista sem fazer menção a vetos ou modificações através de medida provisória. O ato aconteceu em cerimônia na tarde desta quinta-feira em Brasília. O presidente classificou a aprovação da reforma como “árdua”, considerou seu governo como revolucionário e disse que há uma “suposta crise” no ambiente político.

O Planalto pedia aos parlamentares que aprovassem o texto sem modificações, para não atrasar a tramitação. Em troca, o presidente vetaria os pontos polêmicos, como a permissão de que mulheres grávidas trabalhem em ambientes insalubres. Essas medidas seriam corrigidas posteriormente, por meio de medida provisória.

No discurso, Temer classificou o processo como árduo, e disse que seu governo priorizou o diálogo, apesar de considerar que houve oposição “política, e não ao conteúdo” da reforma. Disse também que, nas últimas semanas, tem notado um aumento no entusiasmo no país, apesar de haver aqueles que dizem que há uma “suposta crise”.

O presidente também classificou a atitude de seu governo como corajosa, por abordar reformas que precisavam ser feitas há tempos. “Não são 4 anos, são 14 meses. E, com toda a modéstia de lado, estamos revolucionando o país”, disse.

Serra Talhada recebe programação para lembrar 120 anos de Lampião

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O município de Serra Talhada recebe de 26 a 30 de julho, o Tributo a Virgolino, a Celebração do Cangaço – 120 Anos de Lampião. A extensa programação gratuita conta com 47 atividades culturais, entre filmes, espetáculos teatrais, exposições fotográficas, shows, quadrilhas juninas, poetas, contadores de causos e capoeiristas.

As atividades promovidas pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, celebram os 120 anos do Rei do Cangaço Virgulino Ferreira da Silva, umas das figuras históricas mais importantes do Nordeste e do Brasil, nascida no dia sete de julho de 1987, no Sítio Passagem das Pedras, zona rural de Serra Talhada.

A movimentação cultural acontece na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho (EREMPAC), no Colégio Municipal Cônego Torres, na área de alimentação da Feira Livre, no Museu do Cangaço e na Estação do Forró (antiga Estação Ferroviária).

Na agenda, estão os grupos Sertão Frevo, As Belas da Vila, Resistência das Ruas e Gilvan Santos, além de Zé de Oliveira e Francinaldo Oliveira, Adênio Mourato no Forró de Todo Mundo, Damião Enésio e Zé Carlos do Pajeú, Rinaldo Aleixo e Zé Bartolomeu, Banda de Pífanos Santo Antonio, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Bacamarteiros do Pajeú e Marquinhos do Acordeom e o Forró Danado de Bom.

Será exibido também durante todos os dias do evento o espetáculo "O Massacre de Angico – A Morte de Lampião", sempre às 20h, na Estação do Forró, sob o lema "O Maior Espetáculo ao Ar Livre do Sertão Nordestino". A expectativa é reunir mais de 50 mil pessoas nos cinco dias da temporada. À frente da encenação, que conta com 50 atores e 70 figurantes, além de 40 profissionais na equipe técnica e administrativa, está o diretor, ator e dramaturgo José Pimentel, que também integra o elenco no papel do cangaceiro Corisco. Antes da peça, será exibido o curta-metragem "Lampião e o Fogo da Serra Grande", produzido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, que assina o festejo. Haverá ainda a Exposição "Fotografias do Cangaço", de Paulo Rodrigues, no Museu do Cangaço.

Confira a programação completa:

ESCOLA EREMPAC

Dia 26.07 – Quarta feira:

10h – Grupo Sertão Frevo

Dia 27.07 – Quinta feira

10h- Grupo Samba de Côco As Belas da Vila.

Dia 28.07 –  Sexta Feira

10h – Mistura Pernambucana

COLÉGIO MUNICIPAL CÔNEGO TÔRRES

Dia 26.07 – Quarta feira

10h: Grupo de Hip Hop Resistência das Ruas

Dia 27.07 – Quinta feira

10h – Capoeira Muzenza

Dia 28.07 – Sexta Feira

10h – Grupo Gilvan Santos (Côco, Ciranda e Samba de Côco).

ÁREA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE

Dia 26.07 – Quarta feira

10h: Damião Enésio e Zé Carlos do Pajeú.

11h: Apresentação da Quadrilha Estação da Farra.

Dia 27.07 – Quinta feira

10h: Zé de Oliveira e Francinaldo Oliveira.

11h: Adênio Mourato no Forró de Todo Mundo.

Dia 28.07 – Sexta Feira

10h: Rinaldo Aleixo e Zé Bartolomeu.

11h: Zé de Deus e Sua Cambada.

Dia 29.07 – Sábado

10h: Cícero de Souza e Antônio José.

11h: Apresentação da Quadrilha Junina Flor do Sertão.

MUSEU DO CANGAÇO

Dia 26.07 – Quarta feira

10h: Abertura da Exposição de Fotografias do Cangaço e Exposição de Paulo Rodrigues

Dia 30.07 – Domingo

10h: A CELEBRAÇÃO DO CANGAÇO, com Padre Jorge Adjan e Pastor Júnior. Participação: Banda de Pífanos Santo Antonio, Bacamarteiros do Pajeú, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Poeta Patrimônio Vivo Dedé Monteiro, Poeta e Contador de Causos Clênio Sandes, Marquinhos do Acordeom e o Forró Danado de Bom.

ESTAÇÃO DO FORRÓ

Dia 26.07 – Quarta feira

17h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.

18h: Humberto Cellus e Produto Nordestino – Comidas Regionais.

19h30: – Grupo de Xaxado As Belas da Vila

20h: Exibição do Curta Metragem –  LAMPIÃO E O FOGO DA SERRA GRANDE.

20h30min: Espetáculo Teatral: O MASSACRE DE ANGICO – A MORTE DE LAMPIÃO.

Dia 27.07 – Quinta feira

17h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.

18h30: Forró Sambado Ivaldo Nogueira e Kakazinho

19h30: Grupo de Xaxado Zabelê

20 h: Exibição do Curta Metragem –  LAMPIÃO E O FOGO DA SERRA GRANDE.

20h30min: Espetáculo Teatral: O MASSACRE DE ANGICO – A MORTE DE LAMPIÃO.

Dia 28.07 – Sexta feira

17h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.

18h30: Eronildes Nogueira e o Forró Original.

19h30: Grupo Herdeiros do Xaxado

20h: Exibição do Curta Metragem –  LAMPIÃO E O FOGO DA SERRA GRANDE.

20h30: Espetáculo Teatral: O MASSACRE DE ANGICO – A MORTE DE LAMPIÃO.

Dia 29.07 –  Sábado

17h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.

18h30: Arnor de Lima na Pisada Certa.

19h30 – Grupo de Xaxado Gilvan Santos

20h: Exibição do Curta Metragem –  LAMPIÃO E O FOGO DA SERRA GRANDE.

20h30: Espetáculo Teatral: O MASSACRE DE ANGICO – A MORTE DE LAMPIÃO.

Dia 30.07- Domingo

17h: Feira de Artesanatos e Livros do Cangaço.

18h30: Naldinho Carvalho e Tição de fogo.

19h30: Grupo de Xaxado Cangaceiros de Vila Bela

20h: Exibição do Curta Metragem –  LAMPIÃO E O FOGO DA SERRA GRANDE

20h30: Espetáculo Teatral: O MASSACRE DE ANGICO – A MORTE DE LAMPIÃO.

Renan faz discurso em defesa de Lula no Senado

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Aliado de governos petistas, mas apontado como um dos responsáveis pelo impeachment de Dilma Rousseff, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plenário do Senado nesta quarta-feira, 12. Sem citar o petista, criticou o que chamou de "condenação sem provas".

"Uma palavrinha sobre a qual eu não posso calar. Nunca é admissível que se condene sem provas. Muito mais quem tirou o Brasil do mapa da fome e foi reconhecido por líderes mundiais", afirmou Renan. "Ainda bem que temos certeza que na instância seguinte, vamos reparar."

Lula foi condenado nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele, porém, pode recorrer em liberdade.

A defesa de Lula por Renan ocorre após o peemedebista adotar uma postura crítica ao governo de Michel Temer, principalmente em relação às reformas trabalhista e da Previdência.

A reaproximação com o petista, porém, contém cálculo político. Renan está preocupado em se reeleger ao Senado no ano que vem e, para isso, viu a necessidade de se afastar de Temer, que tem altos índices de rejeição em seu Estado, Alagoas. Enquanto isso, Lula ainda é bem avaliado pelo eleitorado da região.

Moro prevê Lula inelegível por 19 anos e triplex confiscado

A mesma decisão judicial que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro prevê ainda que Lula fique interditado para o exercício de cargo ou função pública pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade, ou seja, por 19 anos. A decisão, no entanto, precisa ser confirmada pela segunda instância. Lula pode recorrer da sentença em liberdade.

A sentença foi divulgada nesta quarta (12) pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato na primeira instância. A determinação de que Lula não possa ser eleito ou ocupar cargos públicos por 19 anos baseou-se nos artigos 7 e 9 da Lei 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro. O ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, também ficou interditado pelo dobro da pena, de 10 anos e 8 meses de reclusão, que deve ser reduzida devido ao fato de o empresário ter fechado acordo de delação com a Justiça.

A ação tramitava na Justiça Federal do Paraná e acusa Lula de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por contratos entre a OAS e a Petrobras. Se o ex-presidente Lula for condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), daí então ele poderá se tornar inelegível. Não há prazo para que o julgamento ocorra.

Mega-Sena acumula pela 7ª vez seguida e pagará R$ 45 milhões

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Está muito difícil alguém acertar as seis dezenas da Mega-Sena. Na noite desta quarta-feira, pela sétima vez seguida, ninguém conseguiu sair com o prêmio máximo. Sem acertador do sorteio do concurso 1948, realizado na cidade de Ipameri (Goiás), a bolada agora atinge os R$ 45 milhões e pode sair no próximo sábado.

As dezenas sorteadas foram: 12 – 20 – 24 – 28 – 33 – 57

Depois de distribuir o prêmio de R$ 26 milhões no último dia 21, a Mega-Sena está sem acertador há mais de 20 dias e sete sorteios (dias 24 e 28 de junho, 1, 4, 6, 8 e agora ontem).

Segundo a Caixa Econômica Federal, 100 apostas acertaram a quina e levarão R$ 31.746,05 cada uma. Já a quadra teve 7.199 apostas ganhadoras que receberão R$ 629,96 cada um. A arrecadação total é de mais de R$ 55 milhões.

Quem pretende levar os R$ 45 milhões no próximo concurso pode fazer as apostas até as 19h (de Brasília) do dia do próximo sorteio em qualquer lotérica do País. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do Brasil.

Defesa de Lula diz que recorrerá a tribunais imparciais

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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram em comunicado nesta quarta-feira que a condenação imposta a ele pelo juiz Sérgio Moro ataca a democracia e o Estado de Direito e que provarão a inocência do ex-presidente em tribunais imparciais, inclusive na Organização das Nações Unidas (ONU).

Em comunicado divulgado em inglês após Moro condenar Lula a 9 anos e meio de prisão no caso envolvendo um tríplex no Guarujá (SP), sem determinar que o ex-presidente fosse preso imediatamente, os advogados disseram que Lula foi alvo de uma investigação com motivações políticas e que a decisão de Moro envergonha o Brasil por ignorar provas da inocência do ex-presidente.

PMDB avisa que vai punir traidores; Jarbas diz que não teme represália

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Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) anunciou, nesta quarta-feira (12), que o partido fechou questão contra a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e exigirá de seus deputados posicionamento favorável ao presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e no plenário da Casa. A reunião da Executiva do partido contou 24 membros da legenda, entre deputados, senadores e ministros. O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), que já havia se manifestado a favor da denúncia, disse que não mudará voto, tampouco teme represália.

“Voto e sempre votarei com minha consciência. Não mudo o meu entendimento sobre esse assunto por medo de represálias. Quem achar o contrário é porque não me conhece”, disse Jarbas, sobre o fechamento de questão do partido.

Caso triplex: Lula é condenado a 9 anos e meio de prisão

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá.

Se a sentença for confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal (TRF), o petista será preso e pode se tornar inelegível. A corte costuma, no entanto, levar mais de um ano para analisar as decisões de Moro.

Reforma Trabalhista: CNBB assina nota com outras entidades criticando o projeto

Resultado de imagem para cnbbA Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está presente entre as entidades que assinam Nota Pública criticando o projeto de Reforma Trabalhista que foi votada nesta terça-feira, 11 de julho, no Senado. Na Nota, as entidades afirmam que o texto está “crivado de inconstitucionalidades” e representa “grave retrocesso social”. Entre os pontos de inconstitucionais destacados na Nota, estão a prevalência do conteúdo de acordos e convenções coletivas.

Além da CNBB, assinam a Nota, O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e outras 11 entidades.

Leia a íntegra da Nota:

Nota Pública

As instituições abaixo subscritas vêm a público, na iminência de votação plenária, reiterar sua posição contrária à votação do PLC 38/2017 – a chamada “reforma trabalhista” -, prevista para 11/7/2017, no Plenário do Senado Federal. Nesse sentido, registram o seguinte:

1. Açodada, carente da participação adequada de todos os segmentos sociais envolvidos, as audiências públicas, durante a tramitação do projeto, demonstraram categoricamente que o texto a votar está contaminado por inúmeras, evidentes e irreparáveis inconstitucionalidades e retrocessos de toda espécie, formais e materiais.

2. A esse propósito, destacam-se:

A introdução da prevalência irrestrita do negociado sobre o legislado, fora das hipóteses taxativamente autorizadas pelo art. 7º da Constituição da República

A limitação pecuniária das indenizações por danos morais, baseadas nos salários das vítimas, o que viola o fundamento republicano da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e, por propiciar tratamento distinto a situações idênticas, a garantia fundamental da isonomia (caput do art. 5º)

A proibição do exame, pela Justiça do Trabalho, do conteúdo de convenções e acordos coletivos, limitando-se à análise a seus aspectos formais, o que torna tais normas coletivas os únicos negócios jurídicos do País totalmente imunes à jurisdição, em colisão frontal com a inafastabilidade da jurisdição, imposta pelo art. 5º, XXXV

A instituição de regime ordinário de prorrogação da jornada de trabalho por acordo individual, violando ostensivamente o art. 7º, XIII, que somente a autoriza por meio de acordo ou convenção coletiva.

3. Neste passo, conclamam o Senado da República à efetiva consecução de sua função constitucional revisora, impedindo a aprovação açodada de projeto crivado de inconstitucionalidade e deflagrador de grave retrocesso social, a consequente ruptura com o compromisso internacional assumido pelo País ao ensejo do art. 26 do Pacto de San Jose da Costa Rica e, por tudo, o rebaixamento histórico do patamar civilizatório mínimo de cidadania social que se construiu ao longo de quase dois séculos e meio.

Papa Francisco aceita pedido de renúncia do bispo de Petrolina, dom Manoel dos Reis de Farias

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A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou na manhã desta quarta-feira, 12, a decisão do papa Francisco em acolher o pedido de renúncia apresentado pelo bispo dom Manoel dos Reis de Farias, da diocese de Petrolina. A renúncia está de acordo com o Cânon 401, parágrafo 1, do Código de Direito Canônico, que estabelece a decisão por motivos de idade.

Nascido em Orobó (PE) em 1943, dom Manoel dos Reis de Farias estudou Filosofia no Instituto “Estrela Missionária”, em Nova Iguaçu (RJ) e Teologia no monastério “São Bento” do Rio de Janeiro. Foi ordenado sacerdote em 6 de janeiro de 1983 em Orobó. Em Nazaré (PE), como sacerdote, foi reitor da Casa de Formação (1985-1986); pároco da paróquia de São Sebastião em Machados (1988-1990); pároco da igreja “Divino Espírito Santo” em Pau de Alho (1990-2001); diretor espiritual dos seminaristas maiores (1990-2001) e membro do colégio dos consultores. Em 8 de agosto de 2001 foi eleito bispo de Patos, na Paraíba, e recebeu a consagração episcopal em 10 de outubro do mesmo ano. Foi nomeado para a diocese de Petrolina em 2011, pelo papa Bento XVI.

Seu lema episcopal é “Servir na Unidade”.

Procurador Cristiano Pimentel recebe vereadores de São José do Egito

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O procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, recebeu nesta terça-feira (11) cinco vereadores de São José do Egito, os quais lhe procuraram para tirar dúvidas sobre questões internas do Poder Legislativo Municipal. A comitiva era formada pelos vereadores Antônio Andrade (presidente), Albérico Brito, Tadeu Gomes, Aldo Lima e Euclides Ronaldo Leite, além do assessor jurídico Gilberto Costa. Eles pediram orientação ao procurador sobre como proceder para obrigar o prefeito Evandro Perazzo Valadares a responder aos pedidos de informações da Câmara, que não estão sendo respondidos no prazo estabelecido pela Lei Orgânica (30 dias). Além disso, deram ciência ao procurador de que a prefeitura contratou cerca de 300 pessoas, como bolsistas, para a prestação de serviços gerais, recebendo R$ 400,00, ferindo a Consolidação das Leis do Trabalho. A orientação do procurador foi no sentido de que a Câmara observe o que diz a Lei Orgânica, acrescentado que o prefeito pode até ser processado por crime de responsabilidade se por acaso continuar a descumpri-la.

Clubes se reúnem para discutir regulamento do Pernambucano 2018

Equipe se reuniram nesta terça-feira (Foto: GloboEsporte.com)

Sete equipes da primeira divisão do Campeonato Pernambucano se reuniram em Caruaru nesta terça-feira para discutir um novo regulamento para o Estadual em 2018. De acordo com a proposta sugerida pelos clubes, o Pernambucano começaria no dia 28 de janeiro e seria dividido em quatro grupos com três times em cada. O modelo, porém, ainda não foi apresentado à Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

América-PE, Salgueiro, Central, Vitória-PE, Afogados da Ingazeira, Belo Jardim e Flamengo de Arcoverde foram os clubes que participaram da reunião. Confira abaixo a proposta para a competição:

Datas da competição

– 1ª Fase 1: Treze datas

– 2ª Fase: Duas datas

Primeira fase:

– 4 quatro grupos com 3 equipes por chave. Todos os times jogariam entre si no sistema único de ida. Desta forma, com a presença e apresentação de Santa Cruz, Náutico e Sport.

– As equipes da Chave 1 jogariam sempre nos estádios dos adversários, que fazem parte das outras chaves. Os times de cada grupo fariam jogos de volta dentro da sua própria chave.

– Preliminar em todos os jogos com o Campeonato Pernambucano Sub-20.

Proposta das chaves

– Chave 1: Náutico, Santa Cruz e Sport

– Chave 2: Salgueiro, Flamengo e Vitória-PE

– Chave 3: Belo Jardim, Afogados e o campeão da Série A2

– Chave 4: Central, América-PE e o vice-campeão da A2

Decisão do título

– As duas equipes melhores colocadas por pontos conquistados na primeira fase decidiriam o título em partidas de ida e volta.

O documento da reunião ainda afirma que os clubes vão se comprometer a recuperar os gramados dos estádios do interior e as instalações físicas.

Do Globo Esporte.com

Senadores Armando Monteiro e Fernando Bezerra votam a favor da reforma trabalhista

Senado
Senadores da oposição ocuparam a Mesa da Casa na sessão desta terça 11

Prioridade do governo e do mercado, mas rechaçada pela maioria da população, a reforma trabalhista foi aprovada pelo plenário do Senado nesta terça-feira 11 e segue agora para a sanção presidencial. O projeto que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho recebeu 50 votos favoráveis e 26 contra. Houve apenas uma abstenção.

De volta ao cargo e com denúncia no Conselho de Ética arquivada, Aécio Neves encabeça a lista dos votos favoráveis ao projeto que flexibiliza a jornada, regulamenta contratos de trabalho parciais, intermitentes e temporários e limita a atuação da Justiça do Trabalho e de seu acesso pelos trabalhadores.

A base do PSDB e do PMDB votou majoritariamente a favor da reforma, com exceção ao tucano Eduardo Amorim e aos peemedebistas Roberto Requião, Eduardo Braga, Kátia Abreu e Renan Calheiros.

No campo dos senadores que votaram contra a proposta, incluem-se principalmente integrantes do PT e dos partidos do campo progressista, além de nomes como ex-presidente Fernando Collor e Romário. Dos três senadores de Pernambuco, apenas o senador do PT, Humberto Costa, votou contra a reforma. Fernando Bezerra e Armando Monteiro votaram a favor.

Saiba como votaram os senadores na sessão plenária:

Aécio Neves (PSDB-MG): SIM

Airton Sandoval (PMDB-SP): SIM

Alvaro Dias (PODE-PR): NÃO

Ana Amélia (PP-RS): SIM

Ângela Portela (PDT-RR): NÃO

Antonio Anastasia (PSDB-MG): SIM

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE):  NÃO

Armando Monteiro (PTB-PE): SIM

Ataídes Oliveira (PSDB-TO): SIM

Benedito de Lira (PP-AL): SIM

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB): SIM

Cidinho Santos (PR-MT): SIM

Ciro Nogueira (PP-PI): SIM

Cristovam Buarque (PPS-DF): SIM

Dalirio Beber (PSDB-SC): SIM

Dário Berger (PMDB-SC): SIM

Davi Alcolumbre (DEM-AP): SIM

Edison Lobão (PMDB-MA): SIM

Eduardo Amorim (PSDB-SE): NÃO

Eduardo Braga (PMDB-AM): NÃO

Eduardo Lopes (PRB-RJ): SIM

Elmano Férrer (PMDB-PI): SIM

Fátima Bezerra (PT-RN): NÃO

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE): SIM

Fernando Collor (PTC-AL): NÃO

Flexa Ribeiro (PSDB-PA):  SIM

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN): SIM

Gladson Cameli (PP-AC): SIM

Gleisi Hoffmann (PT-PR): NÃO

Humberto Costa (PT-PE): NÃO

Ivo Cassol (PP-RO): SIM

Jader Barbalho (PMDB-PA): SIM

João Alberto Souza (PMDB-MA): SIM

João Capiberibe (PSB-AP): NÃO

Jorge Viana (PT-AC): NÃO

José Agripino (DEM-RN): SIM

José Maranhão (PMDB-PB): SIM

José Medeiros (PSD-MT): SIM

José Pimentel (PT-CE): NÃO

José Serra (PSDB-SP): SIM

Kátia Abreu (PMDB-TO): NÃO

Lasier Martins (PSD-RS): SIM

Lídice da Mata (PSB-BA): NÃO

Lindbergh Farias (PT-RJ): NÃO

Lúcia Vânia (PSB-GO): ABSTENÇÃO

Magno Malta (PR-ES): SIM

Maria do Carmo Alves (DEM-SE): SIM

Marta Suplicy (PMDB-SP): SIM

Omar Aziz (PSD-AM): SIM

Otto Alencar (PSD-BA): NÃO

Paulo Bauer (PSDB-SC): SIM

Paulo Paim (PT-RS): NÃO

Paulo Rocha (PT-PA): NÃO

Pedro Chaves (PSC-MS: SIM

Raimundo Lira (PMDB-PB): SIM

Randolfe Rodrigues (REDE-AP): NÃO

Regina Sousa (PT-PI): NÃO

Reguffe (S/Partido-DF): NÃO

Renan Calheiros (PMDB-AL): NÃO

Ricardo Ferraço (PSDB-ES): SIM

Roberto Muniz (PP-BA): SIM

Roberto Requião (PMDB-PR): NÃO

Roberto Rocha (PSB-MA): SIM

Romário (PODE-RJ): NÃO

Romero Jucá (PMDB-RR): SIM

Ronaldo Caiado (DEM-GO): SIM

Rose de Freitas (PMDB-ES): SIM

Sérgio Petecão (PSD-AC): SIM

Simone Tebet (PMDB-MS): SIM

Tasso Jereissati (PSDB-CE): SIM

Telmário Mota (PTB-RR): NÃO

Valdir Raupp (PMDB-RO): SIM

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM): NÃO

Vicentinho Alves (PR-TO): SIM

Waldemir Moka (PMDB-MS): SIM

Wellington Fagundes (PR-MT): SIM

Wilder Morais (PP-GO): SIM

Zezé Perrella (PMDB-MG): SIM

MPPE recomenda reparos urgentes no Matadouro Público de São José do Belmonte

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Em razão das irregularidades constatadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no Matadouro Público Municipal de São José do Belmonte, a Instituição recomendou ao prefeito Romonilson Mariano que providencie reparos de urgência para que o matadouro possa continuar exercendo as suas atividades. A gestão municipal tem o prazo de 90 dias para atender todas as exigências apontadas em laudo emitido pela Agência de Defesa Agropecuária de Pernambuco (Adagro).

De acordo com a promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens, o matadouro de São José do Belmonte, nas condições atuais, oferece risco permanente aos consumidores e a todos que trabalham no local.

Segundo o relatório da Adagro, as condições higiênicas oferecidas pelo matadouro, desde a recepção dos animais até a expedição do produto final, são precárias em função da falta de estrutura física e equipamentos adequados para a realização das operações. O combate às pragas não é realizado; a limpeza e desinfecção do matadouro são insatisfatórias, bem como a higiene das operações de matança, condições de sangria, dentre outras constatadas.

As condições trabalhistas oferecidas pelo matadouro também são totalmente inadequadas. Os trabalhadores não usam equipamentos de proteção individual (EPIs), trabalham sem camisa, botas e capacetes, expostos ao material orgânico que pode estar contaminado. Além disso, a iluminação e ventilação são péssimas, o ambiente de trabalho é escuro. Por fim, a Adagro identificou a presença de crianças e animais domésticos no local.

“O matadouro público municipal de São José do Belmonte não reúne condições de funcionamento, pois não apresenta estrutura, equipamentos e procedimentos operacionais necessários à atividade qual se destina, ocasionando risco ao meio ambiente e à saúde pública”, resumiram os técnicos da Adagro no relatório de vistoria.

As irregularidades incluem ainda pisos esburacados, descarte irregular de resíduos sólidos, equipamentos velhos e danificados, dentre outras falhas no padrão higiênico e sanitário. Segundo a promotora de Justiça Thinneke Hernalsteens, o município deve corrigir todas as irregularidades evidenciadas pela Adagro.

Maia diz que não vai votar MP sobre mudanças na reforma trabalhista

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não vai votar nenhuma Medida Provisória (MP) que modifique o texto aprovado pelo Congresso sobre a reforma trabalhista.

“A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, afirmou Maia no Twitter.

O texto foi aprovado nesta terça-feira, 11, no Senado por 50 votos a 26 e segue agora para a sanção presidencial. Para conseguir o apoio da maioria dos senadores, o presidente Michel Temer prometeu a edição de uma MP para modificar alguns pontos da reforma, como a questão que envolve a não obrigatoriedade do imposto sindical.

O comentário, que vai de encontro com o acordo feito com Temer com parlamentares, acontece no momento em que Maia se distancia do Palácio do Planalto por conta da tramitação da denúncia contra o peemedebista na Câmara.

Após saber da mensagem publicada por Maia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também voltou a afirmar que não participou de nenhuma negociação em relação à MP. “Estou tranquilo sobre isso. Não tratei de MP e nenhum compromisso sobre mudanças no texto”, disse.