A Polícia Civil do Distrito Federal abriu um inquérito para apurar as ameaças feitas pelo cantor e ex-deputado Sérgio Reis em um áudio que circulou pelas redes sociais no último fim de semana. Na gravação, ele afirma que estaria sendo bancado por “grandes nomes” para pressionar o Senado a aprovar o pleito pelo voto impresso e o pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso os pleitos não fossem atendidos, caminhoneiros e produtores de soja brasileiros paralisariam o País em setembro.

“O Brasil inteiro vai estar parado. Ninguém trafega, ninguém sai. Ônibus volta para trás com passageiros. Só vai passar polícia federal, ambulância, bombeiro e cargas perecíveis. Fora isso, ninguém anda no Brasil”, ameaçou o cantor no áudio.

A investigação acontecerá por meio do Departamento de Combate à Corrupção. Antes do áudio, Sérgio Reis (Republicanos-SP) ainda divulgou um vídeo no qual ele convoca caminhoneiros para uma paralisação. De acordo com o delegado Leonardo de Castro, da delegacia de Combate à Corrupção (Decor), o cantor sertanejo será investigado pela prática de, pelo menos, três crimes.

Pernambuco recebeu, na madrugada desta terça-feira (17), uma nova remessa de imunizantes contra a Covid-19. Ao todo, 125 mil doses da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz chegaram à capital pernambucana e foram levadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o lote será destinado para aplicação da segunda dose. “Com esse novo lote, que será todo destinado para aplicação de segundas doses, poderemos avançar mais, completando o ciclo vacinal das pessoas com comorbidades e deficiência”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A SES também informou que os imunizantes seguirão para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) já na manhã de hoje, juntamente com as 98.280 doses de vacinas da Pfizer/BioNTech que chegaram na tarde da segunda-feira (16), para que os gestores façam as retiradas.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.689.830 doses foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.906.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.892.080 da Coronavac/Butantan, 1.718.730 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Tribunal de Contas do Estado de PE (TCE-PE) informações que comprovem a destinação dada pelo Governo do Estado de Pernambuco aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Apurações preliminares do MPF indicaram irregularidade referente à ausência de transparência na publicização de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de Educação. O caso é de responsabilidade da procuradora da República em Pernambuco Silvia Regina Pontes Lopes.

Em até dez dias úteis, o TCE-PE deverá encaminhar ao MPF comprovação dos gastos feitos pelo estado com recursos do Fundeb no ano de 2020, em especial com relação ao pagamento de pessoal. Deverá ainda esclarecer como tem sido feito o pagamento de professores aposentados e de pensionistas nos últimos cinco anos, com indicação de origem dos recursos e valores.

O MPF requisitou também informações sobre as providências tomadas diante do atraso do governo estadual em prestar esclarecimentos sobre o cumprimento da aplicação do mínimo constitucional na educação em 2020, como exigem a lei e a Constituição. Dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) apontam que o Estado de Pernambuco ainda não forneceu essas informações.

Falta de transparência – As apurações do MPF indicaram falta de transparência nos gastos com recursos do Fundeb na medida em que o portal de transparência do Estado de Pernambuco, ao tratar das despesas de pessoal realizadas com verbas provenientes desse fundo, traz a identificação genérica de duas grandes categorias: “gastos com pessoal” e “vencimento e vantagens fixas”.

Não há no portal qualquer identificação dos componentes desse gasto, como valores e especificação concernente a profissionais ativos ou inativos. No total, os recursos destinados a essas duas grandes categorias somaram, nos últimos 12 anos, R$ 51,34 bilhões. Relatório da área técnica de pesquisa do MPF também revelou a ausência de transparência, por parte do governo de PE, na identificação dos componentes das despesas com a verba do Fundeb.

No último mês, a procuradora da República instaurou procedimento para acompanhar a possível utilização de recursos do Fundeb para pagamento de aposentados e pensionistas em Pernambuco. Embora o TCE-PE tenha estabelecido, na Resolução nº 134/2021, prazo de três anos, a partir de 2021, para que o Estado exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos destinados à educação a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, o MPF entende que tal medida é contrária ao exigido pela Emenda Constitucional nº 108/2020.

Conforme consta no procedimento, “não se verifica plausibilidade jurídica, tampouco razoabilidade na adoção de critério transitório para suposta regularização de irregularidades”, no que se refere à resolução do TCE-PE. Para o MPF, essa transição implica violação ao interesse público consistente em melhorias educacionais no Estado de Pernambuco a serem promovidas com a verba do Fundeb.

O deputado federal Carlos Veras (PT) esteve acompanhando o ex-presidente Lula em um jantar na noite deste domingo (15) que contou com as participações de várias lideranças políticas, dentre elas, o governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

De acordo com o deputado federal Carlos Veras, Lula não veio tratar se o Partido dos Trabalhadores terá candidatura própria ou não ao Palácio do Campo das Princesas, e sim, conversar com as lideranças como fortalecer a luta em defesa do Brasil. “Nós temos um desejo maior que é a defesa da democracia, defender a soberania nacional, nós estamos sobre ataques permanentes (citando privatizações)”, disse o deputado.

Sobre a foto que repercutiu bastante nas redes sociais em que aparece Paulo Câmara, Lula e João Campos, e qual o impacto que a mesma causou, já que na campanha anterior João Campos ‘bateu’ forte no Partido dos Trabalhadores, Veras disse que o projeto é retomar o Brasil. Perguntado ainda sobre que tem que ‘engolir’ o maior sapo, entre João Campos e Lula, veras respondeu: “Nem um dos dois. Nós temos muita responsabilidade com esse país e temos um projeto maior que é não deixar Bolsonaro destruir tudo, que é poder retomar esse país. Eu sei que ficam feridas, sequelas por conta da eleição do Recife, mas precisamos dialogar com o PSB. O PSB não é João Campos, João Campos não é o PSB, ele é o prefeito do Recife e faz parte das lideranças políticas que o presidente (Lula) discuta e converse”, concluiu Carlos.

Como já era esperado, o ex-presidente Lula aproveitou a visita a Pernambuco para sentar à mesa com o PSB. Lula participou na noite deste domingo (15) de jantar no Palácio do Campo das Princesas, oferecido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Também estiveram presentes nomes como o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Deputados do PSB como Danilo Cabral, Milton Coelho, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar foram outros que participaram do evento.

“Estou feliz de estar de volta, em minha terra natal, para conversar sobre os desafios de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil, conversando com as lideranças do estado e retomando um diálogo necessário para o país voltar ao rumo certo, com democracia, inclusão social e desenvolvimento”, pontuou Lula. O ex-presidente fica em Pernambuco até esta terça-feira (17)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para que os cidadãos cadastrem demandas passíveis de acordo na 16ª Semana Nacional de Conciliação. O cadastro pode ser feito a partir desta segunda-feira (16) e segue até o dia 10 de setembro. Poderão participar todos os processos de matérias cíveis, como, por exemplo, direito do consumidor, partilha de bens, sucessão, demandas empresariais, reconhecimento de paternidade, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde.

Também podem ser inscritas ações judiciais relativas a direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, dissolução de união estável, e reconhecimento de união estável. O TJPE informou que, no caso das pessoas que já têm processo em tramitação no Poder Judiciário pernambucano, a inscrição deve ser feita por meio de formulário online, ou, se preferir, pode efetuar diretamente com a vara de origem do processo, para pedir a inclusão.

Caso não possua processo em andamento na Justiça estadual, o cidadão pode entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e agendar uma sessão de conciliação.

Após uma matéria repercutir sobre a situação em que se encontra o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, revelou neste domingo que o Governo de Pernambuco vai reestruturar o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) promovendo a reorganização de sua administração de pessoal e de gestão.

Ela anunciou que haverá a abertura de licitação para modernização do edifício sede na Avenida Cruz Cabugá, na área central do Recife, e a realização de concurso publico para o início de 2022. Além disso, informou que os investimentos nas estradas devem chegar em R$ 500 milhões até 2022.

Nos últimos anos, o DER, que já foi uma referência nacional no setor de planejamento, desenvolvimento, construção e manutenção de estradas, virou uma instituição fantasma, tendo atualmente 811 funcionários, nenhum engenheiro na ativa e mais de 400 servidores esperando a aposentadoria.

Ao chegar no Palácio do Campo das Princesas para um jantar com o ex-presidente Lula (PT), presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, disse que o encontro não deve ser definitivo ainda sobre a realização ou não de uma aliança entre os dois partidos, mas afirmou que esse diálogo será importante para que as duas siglas falem a mesma língua e que atuem de forma sintonizada para derrotar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022.

Ele também ponderou que não é impossível que o PSB tenha candidato próprio à presidência, como tem sido defendido pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), mas disse que o mais importante agora é que as diversas siglas de esquerda possam dialogar. “A melhor opção para o PSB é a opção de derrotar o presidente Bolsonaro no ano que vem, seja com candidatura própria, seja com aliança”, lembrou.

Conhecido por comandar campanhas políticas vitoriosas, o publicitário baiano Duda Mendonça morreu em São Paulo aos 77 anos.

Duda Mendonça estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, desde junho. Ele deixa quatro filhos e a esposa, Aline Mendonça.

Essa era a segunda vez este ano que o publicitário passava pelo Sírio. De acordo com GloboNews, ele tratava um câncer no cérebro e foi diagnosticado com covid-19.

Por enquanto, o hospital não confirma a morte do publicitário por recomendação da família, que desde a internação proibiu a divulgação de boletins médicos.

Duda ganhou fama em 1992, quando repaginou a imagem de Paulo Maluf (PP) e o levou a uma campanha vitoriosa à Prefeitura de São Paulo. Mas é conhecido principalmente por ter comandado a primeira campanha eleitoral à Presidência da República vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2002, com o slogan “Lulinha, Paz e Amor”.

Mas Duda também fez história em campanhas com Ciro Gomes (PDT), no Ceará, Miguel Arraes, em Pernambuco, Paulo Skaf (MDB), em São Paulo, e até com o ex-primeiro-ministro de Portugal, Pedro Santana Lopes.

O cantor Sérgio Reis afirmou que está organizando uma manifestação com o movimento dos caminhoneiros e dos agricultores a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O protesto, segundo caminhoneiros, também é favorável à destituição dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ao voto impresso.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Reis afirma que o movimento deve acontecer nos três dias que antecedem o próximo feriado de 7 de setembro.

“Vamos fazer um movimento clássico, sem agressões. Queremos dar um jeito de movimentar esse país e salvar o nosso povo. Estamos organizando talvez [para os dias] 4 a 6 de setembro. Dia 7 de setembro não queremos fazer nada para não atrapalhar o desfile do nosso presidente, que é muito importante”, disse Reis em vídeo publicado nas redes sociais.

O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo que pode demorar mais de três meses no Senado. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum à Mesa Diretora da Casa – inclusive o presidente Jair Bolsonaro, que anunciou ontem, em sua conta no Twitter, que pedirá o afastamento de Alexandre de Moraes e de Luis Roberto Barroso. São três fases diferentes de processamento, mas, para isso, é preciso vencer a primeira e mais importante das etapas, que é a leitura do pedido em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Há 17 pedidos protocolados na Mesa Diretora e, até o momento, nenhum deles foi lido por Pacheco, e nada indica que será diferente agora.

De acordo com a lei, um ministro do STF pode sofrer um processo de afastamento por cinco tipos diferentes de crimes de responsabilidade. Para isso, porém, é preciso que eles estejam juridicamente bem fundamentados. Caso contrário, o destino deles costuma ser a gaveta, algo semelhante ao que ocorre com os mais de 100 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, que repousam na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Um dos crimes de responsabilidade que podem ensejar um impeachment de um ministro do STF ocorre quando ele altera a decisão ou voto já proferido em sessão da corte – exceto se isso ocorrer por meio de recurso. Outra possiblidade é se o ministro participa de um julgamento mesmo que esteja envolvido, de alguma forma, na causa – a chamada suspeição.

O ministro também pode ser afastado se exercer atividade político-partidária, proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções ou ser “patentemente desidioso” no cumprimento dos deveres do cargo – em outras palavras, preguiçoso.

Na improvável hipótese de que Pacheco leia a denuncia, é então criada uma comissão especial, formada por 21 senadores, para avaliar o caso de forma preliminar. Esse colegiado tem dez dias para decidir se o processo deve ou não ir a plenário. Se seguir adiante, o processo de instauração formal é votado em plenário por todos os senadores. É preciso obter maioria simples – ou seja, ao menos, 41 votos favoráveis. Do contrário, o pedido é arquivado.

A próxima fase é a instauração formal do processo pela comissão especial. O ministro acusado é notificado e tem dez dias para responder, enquanto o colegiado tem 15 dias para fazer investigações e deliberações até que haja uma nova votação.

Nesse período, o ministro pode até ficar afastado de suas funções e perder um terço dos vencimentos – em caso de absolvição, os valores retidos são pagos. São no mínimo dez dias para intimações, lista de testemunhas e outros encaminhamentos.

Caso seja aprovado, o processo passa para a fase final de julgamento no plenário do Senado. A exemplo do impeachment de presidentes da República, a sessão ocorre sob comando do presidente do STF, a quem cabe relatar o processo e expor, resumidamente, os fundamentos da acusação e da defesa, assim como as provas.

Nessa fase, o processo de impeachment precisa ser aprovado por maioria qualificada – ou seja, dois terços dos senadores (54 votos). Se for aceito, o ministro é destituído do cargo e fica inabilitado para exercer qualquer função pública por oito anos.

Na tentativa de fazer pressão política para reverter a retirada do Ramal de Suape do projeto da Transnordestina, deputados estaduais de Pernambuco aprovaram a criação de uma Frente Parlamentar sobre o tema na sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) da última quinta-feira (13).

Tudo começou quando o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, declarou, em 20 de julho, que o governo federal decidiu não levar adiante o projeto original da Transnordestina e concluir apenas o trecho da ferrovia até o Porto de Pecém, no Ceará. O seu projeto começou a ser feito em 2002 e as obras tiveram início em 2006.

O projeto da transnordestina tem extensão total de 1742 km, saindo do município de Eliseu Martins, no Piauí, até Salgueiro, onde sairiam dois ramais, um para o Porto de Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, e outro para Suape, no Cabo de Santo Agostinho. Já foram 6,4 milhões gastos na implantação da ferrovia, sendo 80% oriundos de recursos públicos.

O pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Ramal de Suape da Transnordestina é do deputado Waldemar Borges (PSB). É mais uma forma dos deputados estaduais pressionarem o governo federal para tentar manter o projeto original da ferrovia, juntamente com a bancada federal, prefeitos pernambucanos e o governador Paulo Câmara (PSB).

A proposta foi aprovada por 37 deputados a favor e uma abstenção. “A medida representa importante ameaça ao desenvolvimento da economia pernambucana, uma vez que o modal ferroviário contribuiria de maneira importante para a redução dos custos com transporte gastos por importantes setores produtivos de Pernambuco”, afirmou o deputado durante a sessão.

A Frente será composta por nove parlamentares: Aluisio Lessa (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), Erick Lessa (PSB), Laura Gomes (DEM), Tony Gel (MDB), Fabrício Ferraz (PP), José Queiroz (PDT), Priscila Krause (DEM) e Diogo Moraes (PSB).

Mais 231.080 doses de vacinas contra a covid-19 chegaram a Pernambuco na manhã deste sábado (14). De acordo com o Governo de Pernambuco, são 86 mil unidades da Coronavac/Butantan e 145.080 da Pfizer/BioNtech. Os imunizantes serão destinados à aplicação na população de 18 a 59 anos. Os lotes chegaram no Aeroporto Internacional do Recife por volta das 10h, e seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI). As vacinas passarão pelos processos de checagem e divisão, e em seguida serão encaminhadas, ainda esta tarde, às Gerências Regionais de Saúde (Geres) para retirada pelos gestores municipais.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, na manhã deste sábado (14), que vai protocolar, no Senado Federal, pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A atribuição de abrir processos contra ministros do Supremo cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que tem boa relação com o STF.

A reação de Bolsonaro ocorre um dia depois do ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão do aliado do presidente e ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, por atentar contra as instituições democráticas e possível participação em milícias digitais para agressão ao Estado Democrático de Direito.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirmou nesta sexta-feira (13) que, após perguntar à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), se o partido poderia contar com ela para a disputa pelo Governo de Pernambuco em 2022, a gestora se colocou à disposição da legenda. A declaração do ex-deputado federal foi dada após visita do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao Porto Digital, no Bairro do Recife. Leite é pré-candidato à Presidência da República.

“A Raquel coube a mim fazer uma pergunta objetiva: eu posso contar com o seu nome posto como alternativa a ser candidata a governadora de Pernambuco? E ela me disse que sim. Dentro dessa perspectiva é que a gente articula e trabalha com todas as demais lideranças. Isso vai se confirmar? A Raquel não vai ser candidata dela própria ou só nossa, vai se confirmar se houver uma construção política que caminhe para isso, mas nós vamos ofertar esse nome para o conjunto dessas lideranças de oposição, Raquel como uma mulher pronta, madura e que pode ajudar a trazer inovação na política”, detalhou Bruno.