Fim da Decasp: Paulo Câmara pode ser investigado

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Após quase seis meses, a extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp) continua cercada de críticas e de desdobramentos. Desta vez, o procurador da República João Paulo Holanda de Albuquerque, do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos de uma representação que pede que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, seja investigado.

A representação enviada inicialmente ao MPF diz que Câmara teria cometido crime de responsabilidade, crime contra as finanças públicas e ato de improbidade administrativa por extinguir a Decasp para criar o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), aumentando as despesas total com pessoal em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O denunciante apontou suposto desvio de finalidade no ato do governador.

Ao analisar os autos, o procurador pontuou que, por ter foro privilegiado, “compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar um governador de Estado pela possível prática de crime cometido no exercício do mandato”, por isso decidiu promover o “declínio de atribuição dos autos à Procuradoria-Geral da República, para fins de investigação sobre possível cometimento de crime comum pelo governador, bem como à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público (Ministério Público de Pernambuco)”.

DECASP – A criação do Draco – e consequente extinção da Decasp – foi aprovada em caráter de urgência por 30 votos a favor e 6 contra na Assembleia Legislativa de Pernambuco em outubro do ano passado. O projeto de lei do Governo do Estado foi alvo de críticas de entidades do todo o Brasil, entre elas o Ministério Público e a OAB, mesmo assim o governador sancionou a lei.

Nos últimos quatro anos, a Decasp foi responsável por 15 operações que resultaram em 49 presos, entre políticos e empresários envolvidos em esquemas de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, além de mais de R$ 3 milhões apreendidos e R$ 10 milhões em bens bloqueados.

Levantamento do Ronda JC revelou que sete deputados estaduais são suspeitos de praticar crime de desvios de verba pública por meio de emendas parlamentares. Sob protestos, seis deles votaram a favor do fim da Decasp. O outro também foi favorável na primeira sessão, mas mudou o voto na segunda. Com a aprovação da lei que extinguiu a delegacia, os inquéritos foram paralisados.

O corcunda de Notre-Dame bate recorde de vendas na Amazon após incêndio

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Em meio a comoção global causada pelo incêndio que devastou a catedral Notre-Dame, em Paris, na última segunda (15), as vendas do romance O corcunda de Notre-Dame dispararam na Amazon França. A obra de Victor Hugo, lançada em 1831, lidera os números da plataforma nesta terça (16).

O livro, na época, alertou os moradores da cidade para o estado precário em que a Notre-Dame se encontrava. A partir da movimentação, as autoridades iniciaram obras de restauração. Os personagens Quasimodo e Esmeralda foram adaptados para o cinema diversas vezes, como na animação da Disney de 1996.

Durante o incêndio da igreja na última segunda (15), um trecho da obra chamou atenção por descrever a cena com precisão. “Todos os olhares se dirigiam para a parte superior da catedral e era algo extraordinário o que viam: na parte mais elevada da última galeria, acima da rosácea central, uma grande chama subia entre os campanários com turbilhões de faíscas, uma grande chama revolta e furiosa.”, narrou Victor Hugo.

Pernambuco lidera mortes por álcool no Nordeste

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Um ranking divulgado pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) coloca Pernambuco como o 2º estado do País em volume de mortes atribuíveis parcial ou totalmente ao álcool por 100 mil habitantes. Somos ainda o 1ª do Nordeste. Os cálculos do Cisa apontam que 42,4 pessoas morrem devido à bebida a cada 100 mil pessoas aqui.

A publicação Álcool e a Saúde dos Brasileiros – Panorama 2019 compila dados de várias fontes de informação para formar o perfil inédito do impacto do consumo de bebidas em todo o Brasil. Foram levados em conta, por exemplo, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, elaborada pelo IBGE (PeNSE), o levantamento Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico do Ministério da Saúde (Vigitel) , além de relatórios da Organização Mundial de Saúde.

O estudo verificou que entre as mortes de pernambucanos relacionadas ao alcoolismo 59,3% das vítimas tinham mais de 55 anos de idade. Apenas em 2016 foram 66.928 falecimentos em números absolutos. Os óbitos são mais prevalentes entre os homens: 71,1% eram do sexo masculino.

Já entre as principais causas de falecimento estão a doença hepática alcoólica (19%), a síndrome de dependência do álcool (16%), a hipertensão (13%) e a doença cardíaca isquêmica (11%). Fora o 2ª lugar nacional em mortes atribuíveis, Pernambuco está no 3º lugar na região Nordeste em relação as internações parcial ou totalmente atribuíveis ao álcool. São 102,4 internações para cada 100 mil habitantes. Foram 543.250 desses atendimentos em 2017 e que custaram aos cofres cerca de R$ 4,5 milhões.

Tabira registra sete homicídios em menos de 4 meses

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Em menos de 4 meses, Tabira registrou o sétimo homícidio do ano. O policiamento daquele município foi solicitado via celular, para verificar um homicídio na zona rural decorrente de esfaqueamento, ocorrido na madrugada da segunda (15). Chegando ao local, foi encontrada a vítima, um jovem de 17 anos, caída em uma grota, onde apresentava perfurações no pescoço, e o genitor da vítima também encontrava-se no local. A Polícia Civil e o IC compareceram ao local e após procedimentos de praxe, o corpo foi encaminhado ao IML. A ocorrência foi passada a disposição da DP local para adoção das medidas cabíveis.

Carlos Bolsonaro critica Paulo Câmara por aumento no ICMS

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Em postagem nesta terça-feira (16) em seu perfil no Instagram, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) fez duras críticas ao governador Paulo Câmara (PSB) pelo aumento de 140% na alíquota do ICMS sobre alguns cortes de carne bovina. O vereador acusou o governador de trabalhar com a intenção de prejudicar a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao aumentar o imposto. Segundo o parlamentar, Paulo Câmara “sabe que a culpa de tudo recairá neste momento em Bolsonaro” porque a população ainda “não está muito bem informada”.

Carlos Bolsonaro compartilhou no “Stories”, ferramenta do Instagram, uma notícia sobre o aumento em Pernambuco. “Governo Socialista de Pernambuco impõe aumento de 140% sobre o ICMS para carne bovina”, diz o título da matéria compartilhada pelo filho do presidente Bolsonaro.

“Isso não é inocência: ele sabe que a culpa de tudo recairá neste momento em Bolsonaro, pois ainda temos uma população que não está muito bem informada! Tudo que está acontecendo não é ao acaso!”, comentou Carlos.

Deputado Doriel Barros sugere criação de nova categoria para Medalha Leão do Norte

O deputado Doriel Barros (PT) apresentará um projeto de resolução para incluir uma nova categoria de premiação na Medalha Leão do Norte, honraria concedida anualmente pela Alepe a personalidades e instituições que contribuam para o desenvolvimento do Estado nas mais diferentes áreas. O parlamentar, que fez o anúncio durante a Reunião Plenária desta terça (16), quer instituir o Mérito Deputado Manoel Santos para agraciar aqueles que se destacarem no âmbito da agricultura familiar.

O petista justificou a escolha do nome de Manoel Santos para a categoria. Falecido em 2015, Santos foi deputado estadual por dois mandatos e teve sua história marcada por lutas em defesa dos trabalhadores rurais. “Foi o primeiro agricultor familiar a assumir mandato em toda a história da Alepe, além de ter sido presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco (Fetape) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag)”, registrou.

Barros lembrou, ainda, a contribuição de Manoel Santos para a implantação de dois programas sociais federais: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Iniciativas que garantiram a dignidade de milhões de trabalhadores, que, pela primeira vez, puderam fazer financiamento bancário”, acrescentou.

Governo de Pernambuco convoca 157 agentes penitenciários para atuar a partir de junho

Convocação foi assinada nesta terça-feira (16) pelo governador Paulo Câmara (PSB) / Foto: Heudes Regis/SEI

A partir de junho deste ano, 157 novos agentes penitenciários atuarão nas unidades prisionais do Estado. Os profissionais foram aprovados no processo seletivo realizado em 2017 e tiveram a convocação assinada nesta terça-feira (16) pelo governador Paulo Câmara (PSB). Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o local de trabalho dos 157 convocados ainda não foi definido.

“Eles trabalharão onde existir um déficit maior de profissionais e mais presos de maior periculosidade”, explicou o secretário. Eurico também comentou sobre a necessidade de se investir na área de tecnologia. “Hoje, o sistema de controle de um aparelho de segurança prisional passa a fortalecer ainda mais as unidades por utilização de mecanismos tecnológicos”.

De acordo com o governador, a convocação dos profissionais foi necessária e não poderia ser mais adiada. “Apesar das dificuldades, identificamos que não poderíamos esperar para convocar novos agentes penitenciários. Por isso estamos fazendo esse esforço, porque entendemos a importância de reforçar essa área. É um passo de cada vez, mas esse passo de hoje será importante para a melhoria do sistema de ressocialização de Pernambuco e para dar melhores condições à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de cumprir o seu papel. Até o final da segunda gestão, vamos ter a capacidade de dobrar a quantidade de pessoas no sistema de ressocialização”, disse.

Treinamento – Os novos agentes penitenciários passaram por um treinamento de três meses, com duração de 524 horas/ aula. Eles tiveram aulas de escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios, tiro de defesa, entre outros assuntos.

Senador propõe que aposentadoria de parlamentares seja pelo INSS

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Está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (9) projeto que acaba com o plano de previdência de senadores e deputados e os enquadra na mesmas regras do Regime Geral de Previdência, operado pelo INSS. Autor da proposta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estabelece o fim do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) a partir da data de publicação da lei.

Randolfe argumenta no seu projeto que a Emenda Constitucional 20, de 1998, determinou que servidores contratados sem concurso (cargos em comissão) e ocupantes de cargo temporário ou de emprego público devem estar ligados ao regime geral de previdência social.

“O mandato eletivo coloca o cidadão em cargo temporário, seja de senador, deputado federal ou qualquer outro em âmbito estadual ou municipal”, argumenta Randolfe no projeto.

O senador defende a extinção do Plano de Seguridade Social dos Congressistas por ser “antirrepublicano, na medida em que estabelece privilégios aos detentores de mandatos eletivos temporários”.

Ex-petista, João Paulo, é só elogios ao governo Paulo Câmara

O deputado João Paulo (PCdoB) fez um balanço comparativo, na Reunião Plenária desta terça (16), entre os 100 primeiros dias do governo do presidente Jair Bolsonaro e o mesmo período da segunda gestão do governador Paulo Câmara. De acordo com o parlamentar, enquanto no plano federal houve um “desmonte em todas as áreas”, em Pernambuco ocorreram avanços nos programas voltados para cidadania e bem-estar social.

“Os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro foram marcados por pornografia, ameaças de guerra, desprezo pelas instituições democráticas, brigas internas, desmerecimento dos congressistas, incentivo à violência e números desalentadores de crescimento econômico e geração de empregos”, resumiu. “Já os da segunda gestão Paulo Câmara foram marcados por intenso ritmo de trabalho, início de obras, entrega de novos equipamentos, ações e programas que promovem a melhoria da qualidade de vida da população”, prosseguiu.

No tocante ao Governo Federal, João Paulo criticou a proposta de Reforma da Previdência, a perseguição a professores e o encerramento dos conselhos de políticas públicas. Ao destacar os feitos da gestão estadual, o parlamentar do PCdoB citou investimentos anunciados pelo setor privado, redução nos índices de criminalidade, anúncio de 24 novas escolas de tempo integral, implantação de adutoras e articulação do Consórcio Nordeste. “Ainda estamos tentando fazer uma política que pelo menos mantenha as conquistas do povo e a qualidade de vida da população em níveis aceitáveis”, disse.

Condutores alcoolizados que causarem danos ao patrimônio público poderão ter de restituir prejuízo ao Estado

A Comissão de Finanças distribuiu, nesta terça (16), uma proposição que pode obrigar condutores que dirijam alcoolizados, ou sob efeito de outras drogas, a restituírem ao Estado possíveis prejuízos causados ao patrimônio público. O Projeto de Lei nº 141/2019, do deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), dá como exemplo de itens passíveis de danos pela imprudência desses motoristas placas, postes, semáforos, muros, árvores, canteiros e obras de arte.

O autor da proposta frisa, na justificativa, que, hoje, “o Estado tem que gastar recursos na reparação do patrimônio que foi destruído pela ação irresponsável” de alguns condutores. “Nosso projeto tem a finalidade de proteger o erário dessas despesas, exigindo que o agente causador seja responsável pelo pagamento da reparação”, emenda.

Prefeitura de Princesa Isabel prorroga inscrições em concurso com 222 vagas

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Foi prorrogado até dia 3 de maio o prazo de inscrições para o concurso público que oferece 222 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com remunerações variando entre R$ 1.016 e R$ 5.250 na Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB. Conforme o aditivo do edital, os dias das provas também foram adiados e acontecem dias 2 e 9 de junho, de acordo com o cargo.

Cargos – Os cargos oferecidos são para agente administrativo, agente comunitário da saúde, agente de fiscalização de trânsito e transportes, agente de combates às endemias, analista de controle interno, assistente social, auxiliar em saúde bucal, auxiliar de prótese dentária, biomédico, cirurgião dentista (UBS, PNE, Oral Menor, Periodontia, Prótese), condutor socorrista do Samu, contador, cozinheira, cuidador de criança especial, educador físico, educador social, enfermeiro, engenheiro ambiental, engenheiro civil, fiscal de tributos, fiscal sanitário, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e médico (auditor, clínico geral, UBS, psiquiatra, regulador, socorrista, ortopedista, cardiologista, ultrassonografista, neurologista, geriatra, ginecologista, obstetra, oftalmologista, mastologista, urologista, otorrinolaringologista, infectologista, veterinário).

Há vaga também para monitor de educação, motorista de ônibus escolar, nutricionista, oficineiro, operador de rádios (Samu), orientador social, psicólogo (clínico, educacional), psicopedagogo, recepcionista, técnico em informática, técnico em farmácia, técnico em edificações, técnico de enfermagem, técnico em prótese dentária, tecnólogo em gestão ambiental, terapeuta ocupacional e vigia.

Inscrições – As inscrições custam R$ 80 para cargos de nível fundamental, R$ 100 para cargos de nível médio e técnico e R$ 120 para cargos de nível superior.

Semana Santa de Triunfo terá Paixão de Cristo e festival de queijos e vinhos

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A Semana Santa de Triunfo terá encenação da Paixão de Cristo, entre os dias 17 e 19 de abril. O espetáculo ocorre na Via Verde, localizada no Parque Iaiá Gastão, sempre às 20h. No local, palcos fixos, construídos pelo município, abrigam a encenação e funcionam como ponto de visitação de turistas ao longo do ano.

O evento que marca o calendário religioso ganhará este ano um tempero especial com a realização do “Festival do Vinho, Queijo e Delícias de Triunfo”, nos dias 18, 19 e 20 de abril, sempre a partir das 18h, no Pátio de Eventos Maestro Madureira. Atrações culturais, exposição de vinhos, degustação e uma palestra com sommelier estão entre as atividades do festival, que contará com a participação de 15 expositores.

Brasil é o quinto em uso de celular no mundo

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Você sabia que o Brasil está entre os países que mais acessam o celular diariamente? Ficamos atrás apenas de Indonésia, Tailândia, China e Coreia do Sul. Estamos em 5º lugar no ranking global de uso do aparelho celular. Os dados são do Estado de Serviços Móveis, elaborado pela consultoria especializada em dados sobre aplicativos para dispositivos móveis App Annie.

Analisando todos os países, o usuário brasileiro de smartphone passa em média 3 horas por dia utilizando o celular para diversas funções: 50% do tempo é para navegar nas redes sociais, 15% para assistir vídeos, 10% para jogos eletrônicos e o restante distribuídos em e-mails e outras aplicativos. Na comparação com 2016, o crescimento foi de 50%.

Procurador Geral de Justiça empossa coordenadores administrativos da capital e coordenadores das 14 circunscrições ministeriais

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, deu posse, na manhã desta segunda-feira (15), aos coordenadores das 14 circunscrições ministeriais e aos coordenadores Administrativos das Promotorias de Justiça da Capital (Cível, Criminal, Cidadania e da Infância e Juventude da Capital). Eles foram eleitos para o mandato que vai de abril deste ano, até março de 2020.

“Com os coordenadores temos uma nova oxigenação da gestão, pois são pessoas escolhidas pelos seus pares na circunscrição a que pertencem e que vem a contribuir com a descentralização do processo decisório, aumentando a eficácia e a eficiência da gestão. Contribuindo, assim, para um Ministério Público mais democrático e participativo”, disse Francisco Dirceu Barros, durante a solenidade realizada. A atuação dos coordenadores estimula os promotores de Justiça de cada cidade, a atuar em grupos em suas regiões, mantendo um diálogo constante para tratar conjuntamente as demandas comuns a todos os municípios.

O promotor de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida Neto, foi reconduzido ao posto de coordenador da 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira).

Mandante de homicídio de radialista é preso e executor está sendo procurado

Foto: Divulgação/Polícia Civil de Pernambuco.

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 21ª Delegacia de Homicídios de Santa Cruz do Capibaribe, deu cumprimento, na segunda-feira (15), ao Mandado de Prisão Temporária de Jeová Fortunato Gomes. O acusado é suspeito de ser o mandante do homicídio ocorrido no último dia 21 de março, que vitimou o radialista Claudemir Nunes da Silva.

Após procedimentos legais, o preso será conduzido ao presídio de Santa Cruz do Capibaribe. Segundo a polícia, a possível motivação do crime teria sido um possível envolvimento da vítima com a esposa de Jeová.

Foto: Divulgação/Polícia Civil de Pernambuco.

Ainda na segunda-feira (15), a Polícia Civil divulgou a fotografia de Claudiano Silva Santos, mais conhecido como Cacau, que é acusado de ser executor do homicídio. Ele se encontra foragido. A polícia pede que qualquer informação quanto ao paradeiro do acusado retratado deverá ser repassada à Polícia Civil por meio dos telefones (81) 99488-7041 ou 3719-4545 (Disk Denúncia).