O casamento é a união voluntária entre dois indivíduos que desejam constituir uma família. Alguns casais, optam por formalizar essa união através do direito civil, que é a área que procura estabelecer direitos e deveres nas relações humanas. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, está com 230 inscrições disponíveis para cônjuges que queiram oficializar civilmente sua união através da celebração do casamento coletivo virtual.

As vagas estão sendo distribuídas para alguns municípios do Estado com um número especifico de vagas para cada um. Cabo de Santo Agostinho (60); Caruaru (50); Olinda (70); e Serra Talhada (50).

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, considera ser muito significativo promover os casamentos coletivos virtuais em todo o Estado, pois destaca a atuação do Judiciário pernambucano em prol de ações de cidadania, inclusive no contexto de pandemia enfrentado pela sociedade.

Documentação necessária
Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).

O Facebook excluiu a hipótese de que o “apagão” mundial dos seus serviços na segunda-feira (4), durante seis horas, tenha sido causado por um ataque informático e o atribuiu a um erro técnico interno.

Em um blog da empresa o vice-presidente de Infraestruturas da rede social, Santosh Janardhan, afirmou que os serviços não ficaram inativos por atividade maliciosa. Foi por “um erro causado por nós próprios”, disse.

O “apagão” do Facebook e das suas plataformas Instagram, WhatsApp e Messenger começou minutos antes das 14h (hora local) e deixou sem serviço milhões de pessoas em todo o planeta.

Horas mais tarde, o próprio administrador e cofundador da rede social, Mark Zuckerberg, pediu publicamente desculpas.

Começou a contagem regressiva. Em 1 ano, no dia 5 de outubro de 2022, vence a concessão pública da TV Globo. A partir desta terça (5), Jair Bolsonaro já pode decidir sobre a renovação ou não da autorização de funcionamento do canal da família Marinho.

Em guerra particular contra o Grupo Globo desde antes de ser eleito, o presidente já enviou recados nada amistosos à maior empresa de comunicação do País. Um deles aconteceu numa live, há dois anos.

“Temos uma conversa em 2022. Eu tenho que estar morto até lá, no processo de renovação da concessão de vocês. Não vai ser perseguição. Mas o processo tem que estar enxuto, tem que estar legal. Não vai ter jeitinho para vocês nem para ninguém”, avisou.

Para ter a licença renovada, qualquer emissora precisa comprovar situação fiscal regularizada, sustentabilidade econômica e condições de realizar suas operações de transmissão.

Na prática, a Constituição Federal impede que o presidente da República, sozinho, suspenda ou cancele a concessão de uma TV. Dois quintos do Congresso — onde há vários parlamentares donos de emissoras e retransmissoras, inclusive da própria Globo — precisam aprovar em votação que um canal seja tirado do ar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite dessa terça-feira (5), um homem de 46 anos suspeito de estuprar a própria filha, de 22 anos. O crime teria ocorrido minutos antes de a equipe policial abordar ambos durante uma discussão deles às margens da rodovia federal BR-361, na altura do km 4, no município de Patos.

Durante a fiscalização, o suspeito informou que seria o pai da pessoa com quem discutia. Ele relatou para a equipe da PRF que teria ido buscar a jovem no bairro de São Sebastião. No decorrer da abordagem, a mulher, que estava nervosa e chorava, fez sinais e pediu ajuda aos policiais sem que o pai percebesse.

“Rapidamente a equipe policial afastou os dois para que a vítima pudesse ser ouvida em segurança. A mulher relatou que o pai teria praticado relações sexuais com ela, sem o seu consentimento, minutos antes da equipe chegar no local”, disse a PRF em comunicado encaminhado à imprensa.

O suspeito foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Judiciária de Patos para serem feitos os procedimentos cabíveis. A vítima foi amparada pela equipe de policiais da PRF e conduzida para a Delegacia de Polícia Civil para a formalização da denúncia.

Três guardas suíços se demitiram por causa da obrigatoriedade de se vacinar contra covid-19 imposta no Vaticano. Três outros guardas estão suspensos até que cumpram a ordem de se vacinar. A Guarda Suíça, encarregada da proteção do papa, exigiu que todos os 135 guardas fossem vacinados.

A exigência vai além da obrigatoriedade de mostrar certificado provando que a pessoa tomou a vacina, ou teve covid-19 e está imunizada, ou tem um teste negativo de coronavírus de menos de 48 horas.

O tenente Urs Breitenmoser, porta-voz da Guarda Suíça, disse ao jornal suíço Tribune de Genève que os guardas saíram voluntariamente. Ele defendeu a exigência da vacina como “uma medida alinhada com as que foram adotadas em outros corporações militares do mundo”.

Desde 1º de outubro, todos os visitantes e trabalhadores que queiram entrar na Cidade do Vaticano e seus territórios têm que mostrar o certificado de vacina.

Decreto
O cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado da Santa Sé, emitiu decreto em 28 de setembro segundo o qual empregados e servidores que não seguirem a regulamentação não terão permissão para entrar em seus lugares de trabalho e devem ser considerados “ausentes sem justificativa”. Os dias ausentes sem justificativa não serão pagos.

O cardeal Giuseppe Bertello, que deixou neste mês o cargo de presidente do Conselho do Estado da Cidade do Vaticano, disse que a regulamentação foi implementada por ordem do papa Francisco, que pediu às autoridades “para tomar todas as medidas apropriadas para prevenir, controlar e combater a emergência de saúde pública corrente no Estado da Cidade do Vaticano”.

Segundo as novas regras, católicos que vão à missa ou confissão na basílica de São Pedro ou outras igrejas do território do Vaticano não precisam apresentar passe de covid-19.

Ex-integrante da banda Noda de Caju, o cantor Claudinho morreu na noite dessa terça-feira (5), após capotar o carro que dirigia. O caso foi aconteceu na rodovia BR-232, no município de Pesqueira.

Conforme informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o capotamento aconteceu por volta das 19h30, no quilômetro 201 da rodovia. “O motorista de uma caminhonete perdeu o controle do veículo, saiu da pista e capotou”, disse a PRF em nota enviada à imprensa.

O município de Viçosa do Ceará (CE) terá que realizar novas eleições para a escolha de prefeito e vice. A decisão foi tomada nesta terça-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

O órgão defendeu, em parecer enviado à Corte, a cassação do prefeito eleito em 2020, José Firmino de Arruda, e de seu vice, Marcelo Ferreira Moreira, por abuso de poder político e conduta vedada.

De acordo com o MPE, às vésperas da eleição, a prefeitura – então comandada pelos candidatos à reeleição – construiu 27 poços artesianos em diferentes pontos da zona rural do município, com intuito de angariar votos.

Em novo revés para o governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender oito licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para a compra de máquinas e equipamentos pesados com recursos de emenda de relator-geral do Orçamento, o mecanismo do “orçamento secreto”. A medida cautelar, assinada pelo ministro-substituto Weder de Oliveira, foi determinada após a área técnica do tribunal identificar sobrepreços de R$ 11,1 milhões em pregões da estatal, que totalizam R$ 121,5 milhões.

A investigação da corte de contas foi aberta após o Estadão revelar que o governo de Jair Bolsonaro criou o mecanismo de “toma lá, dá cá” para aumentar sua base de apoio no Congresso. Bilhões de reais foram distribuídos para um grupo de deputados e senadores indicarem o que fazer com o dinheiro sem qualquer critério técnico ou transparência.

A decisão do TCU atinge os processos de compra de mais de cem equipamentos pesados, dos tipos motoniveladoras, tratores de esteira e escavadeiras hidráulicas. A área técnica do TCU encontrou indícios de sobrepreços de até 63% nas compras da Codevasf, estatal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional entregue por Bolsonaro ao Centrão. A decisão de suspender as contratações já está valendo, mas será submetida a referendo em sessão do plenário do tribunal amanhã.

O Ministério da Cidadania vai notificar 650 mil pessoas a devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de Covid-19.

As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado”, alertou o ministério.

De acordo com a pasta, as mensagens são para trabalhadores que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa ou que, ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.

Este é o segundo lote de mensagens no ano de 2021. Segundo o ministério, após o envio do primeiro lote de SMS, em agosto, foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de guias de recolhimento da União (GRU).

Entre as pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O grupo inclui também os que tinham vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial e os identificados com renda incompatível com o recebimento do benefício, entre outros casos.

As mensagens enviadas pelo Ministério da Cidadania contêm o registro do CPF do beneficiário, ou NIS, no caso do público do Bolsa Família, e o link para fazer a regularização da situação, iniciado com gov.br. Os avisos serão enviados, exclusivamente, pelos números 28041 ou 28042.

Pernambuco recebeu, na tarde desta terça-feira (5), mais 326.610 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, 155.610 unidades são da Pfizer/BioNTech, destinadas à aplicação da segunda dose na população em geral e à dose de reforço dos trabalhadores de saúde, e outras 171 mil doses são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, que também serão utilizadas para completar o esquema vacinal da população.

Do Aeroporto Internacional do Recife, as vacinas foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE) para conferência, separação dos quantitativos por município e envio, já na madrugada desta quarta-feira (6), às Gerências Regionais de Saúde (Geres).

O novo filme do agente James Bond, “007 – Sem Tempo Para Morrer”, arrecadou 25 milhões de libras (34 milhões de dólares) durante o fim de semana de estreia no Reino Unido, recorde para a franquia, anunciou a Universal Pictures.

O último filme da saga com o ator inglês Daniel Craig como protagonista estreou no Reino Unido e Irlanda na quinta-feira e registrou os três melhores dias de bilheteria nos 60 anos de aventuras cinematográficas do agente a serviço de Sua Majestade.

Nos primeiros quatro dias em cartaz, o filme virou a maior estreia de um longa-metragem no Reino Unido desde que o início da pandemia de coronavírus em março de 2020, o que gera esperanças de recuperação para as salas de cinema muito afetadas pela crise de saúde.

“Sem Tempo Para Morrer” já estreou em 54 países, incluindo o Brasil, e arrecadou 121 milhões de dólares, informou a Universal. O estúdio destacou que esta é a primeira estreia de Hollywood que supera 100 milhões de dólares sem contar com a China entre seus mercados de abertura.

O filme estreia na próxima sexta-feira (8) nos Estados Unidos.

O longa-metragem chegou aos cinemas 18 meses após a previsão original e foi bem recebido de maneira geral pela crítica, apesar de algumas reclamações sobre a duração, duas horas e 43 minutos, o mais longo da história de James Bond.

De acordo com estudo publicado pela revista científica The Lancet, a vacina da Pfizer-BioNTech garante uma eficácia de 90% para os casos graves, contra todas as variantes e durante os seis primeiros meses.

O estudo foi organizado pela Pfizer e a operadora de planos de saúde Kaiser Permanente analisou dados médicos de mais de três milhões de pessoas, entre dezembro de 2020 a agosto de 2021, no sul da Califórnia.

Foi constatado que a eficácia da vacina diminui ao longo do tempo. No mês seguinte à segunda dose a eficácia é de 88% e após seis meses esse número passa a ser de 44%. Os dados diminuem de acordo com a eficácia e não com o surgimento de variantes mais contagiosas.

O uso de máscaras, em locais abertos ou fechados, foi desobrigado no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A flexibilização faz parte de decreto publicado nesta terça-feira (5) pelo prefeito Washington Reis. Segundo informações da prefeitura, o município tem 46,8% da população totalmente imunizada.

Segundo o decreto, “fica desobrigado o uso de máscara facial no período da pandemia do Covid-19, em local aberto ou fechado, em todo o território do município de Duque de Caxias”. Este caso não se aplica à pessoa que se encontre infectada ou com suspeita de estar contaminada com o novo coronavírus durante o período de transmissão.

Atualmente, segundo a prefeitura, Duque de Caxias já aplicou mais de 900 mil doses da vacina contra a Covid-19. O número de aplicações de primeira dose ultrapassou a marca de 70% da população-alvo e a segunda dose atingiu 46,8% dos moradores do município.

Na capital do estado, a flexibilização do uso de máscaras começará no próximo dia 15, com a dispensa em locais abertos e sem aglomeração, quando se estima esquema completo de vacinação em 65% da população. A liberação praticamente completa da máscara na capital só deverá acontecer em 15 de novembro, quando 75% da população já estiver vacinada.

A Azul informou nesta terça-feira que terá a maior malha de voos de alta temporada da história do Recife e de toda a região Nordeste. Serão 628 voos semanais no Estado, sendo que 593 devem partir de Recife com destino a praticamente todas as capitais brasileiras, além de cidades do interior do País.

Ao todo, serão 10 novas rotas operadas na capital pernambucana, cerca de 8 mil movimentos entre pousos e decolagens da Azul e uma oferta que deve atingir um milhão de assentos entre chegadas e partidas.

Na comparação com os anos anteriores, esse crescimento é superior a 15% no número de voos operados na capital e 17% superior ao número de assentos oferecidos no último verão.

“Será uma operação sem precedentes, resultado de um investimento contínuo e crescente que a Azul vem realizando no Recife e no Estado em parceria com as autoridades locais. Teremos um mar azul nos horários de pico no Aeroporto dos Guararapes, com até 22 aeronaves nossas em solo simultaneamente”, afirma em comunicado o diretor de Relações Institucionais da aérea, Marcelo Bento Ribeiro.